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  • Jorge Vieira
  • 4/fev/2015

60% dos atos praticados pela ex-governadora não foram publicados no Portal de Transparência

Roseana Sarney copiou o pai e implantou atos secretos 


Fontes ligadas ao Palácio dos
Leões denunciam que 60 por cento dos atos assinados pela ex-governadora Roseana
Sarney não foram publicados no Portal da Transparência do Estado.

Para que a população tome
conhecimento de tudo que está acontecendo na atual administração, o Portal está
passando uma ampla reformulação para permitir que sejam disponibilizadas para
todo tipo de informação, inclusive os atos secretos da ex-governadora.

Na avaliação de políticos que
sempre se mantiveram na oposição ao grupo Sarney, a ex-governadora implantou no
Maranhão o mesmo esquema de ocultação dos atos do pai quando presidente do
Senado deixou de publicar no Diário Oficial os atos imorais praticados pelo ele
durante a gestão.     

  • Jorge Vieira
  • 4/fev/2015

TCE-MA rejeita contas de três ex-prefeitos

O Tribunal de Contas do Estado
do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, na Sessão Plenária realizada nesta
quarta-feira, 04/02, as contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos:
Iara Quaresma do Vale Rodrigues (Nina Rodrigues/2009), com multas no total de
R$ 22.600,00; João Cândido Carvalho Neto (Magalhães de Almeida/2010), com
multas no total de R$ 32.800,00 e Raimundo Silva Rodrigues da Silveira
(Parnarama/2011), com débitos no total de R$ 783.021,53 e multas no total de R$
101.681,00.

Leula Pereira Brandão
(Governador Newton Belo/2010) teve suas contas julgadas regulares com
ressalvas, com multas no total de R$ 55.600,00.

Entre as Câmaras Municipais
foram julgadas irregulares as contas de Itamar Lucena Lima (Presidente
Dutra/2010), com débito de R$ 267.495,84 e multas no total de R$ 44.794,00.

 

  • Jorge Vieira
  • 4/fev/2015

Porta voz da Rede Sustentabilidade no Maranhão, Cândido Lima esclarece sobre crise interna

Na condição de Porta Voz da
Rede Sustentabilidade do Maranhão venho a público repudiar as acusações que
foram feitas pela Direção Nacional a gestão da Rede/Maranhão. Na verdade o que
há são interesses imediatistas de membros da Rede que estão tentando desvirtuar
o projeto original da Rede. A Rede/Maranhão continua fiel aos princípios
discutidos a nível nacional quando ainda era Movimento Nova Política,
consubstanciado na criação do Partido Rede Sustentabilidade em fevereiro de
2013. 
Membros da Rede/Maranhão tem
interesse negociar cargos no Governo Flavio Dino, o que tenho me manifestado
contra, pois quando da época da campanha em reunião realizada ainda no mês de
maio de 2014 tomou-se a decisão de que a Rede ficaria neutra no processo e
liberaria seus filiados a votarem nos candidatos do campo de oposição ao grupo
que estava no Poder naquela época.
Outras lideranças filiadas a
Rede que embalam o sonho da Executiva Nacional de que virão pra Rede/Maranhão,
mas que todos sabemos que não virá, mas que desejam dominar a Rede para
carregar em suas prováveis candidaturas a marca “Marina Silva”, com fizeram em
campanhas anteriores.
Acontece que para que coisas
aconteçam é preciso remover pessoas que se contrapõe a esse projeto. É o caso
da decisão tomada pela direção Nacional de intervir no Diretório Estadual do
Maranhão para retirar afastar da gestão da Rede no Maranhão o Porta Voz,
Cândido  Lima, porque este continua fiel
aos princípios que nortearam a criação da Rede. As mudanças de rumo desejadas
por essas pessoas acabam com a proposta de Nova Política pregada pela Rede e se
transforma num Partido igual a todos os demais partidos existentes.
Por fim quero manifestar meu
repudio a forma autoritária como o Senhor Pedro Ivo conduz a Rede a nível
Nacional, que quer dar uma de correto,  
criticando os atos da direção do Maranhão mas a nível Nacional pratica  atos piores porque esses seus atos são de natureza
autoritária e antidemocrática. E ainda quer fazer prevalecer dentro da Rede a
tendência petista da qual participou enquanto esteve filiado aquele Partido.
CÂNDIDO LIMA
Rede/Maranhão
Fundador do Movimento Nova
Politica e

nicial
da pelo Pedro Ivo, da Executiva
Nacional.
 a liberaria os filiados para votarem em
qualquer ds candidatos

do Partido Rede
Sustentabilidade.

  • Jorge Vieira
  • 4/fev/2015

Deputado ensina filha de Ricardo Murad fazer oposição sem sangue nos dentes

Inexperiente e sem preparo
intelectual para o embate dos grandes temas que vão levar ao confronto entre
governo e oposição, a deputada Andrea Murad (PMDB), uma espécie de boneca de
ventríloquo do pai e ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), levou uma
verdadeira aula do ex-oposicionista Bira do Pindaré (PSB) sobre como devem
proceder aqueles que discordam da administração atual.   

O parlamenta, na primeira
sessão ordinária da presente legislatura, chamou a atenção para o fato da deputada
não ter entendido o significado do discurso do governador Flávio Dino na sessão
de abertura dos trabalhos da Casa, na última segunda-feira (2), quando falou
sobre a autenticidade das vozes que se levantam em oposição ao seu governo.

“Creio que ela não estava aqui
na sessão. A impressão que me deu foi essa. Porque dizer que o governador só
falou do passado é algo que não corresponde à realidade, porque o governador
elencou mais de uma hora medidas concretas que estão sendo tomadas, que já
foram tomadas, que vão ser encaminhadas, como nunca antes a gente viu nenhum
governador fazer, e, dizer que ele só falou do passado não corresponde à
realidade”, observou Bira.

Para Bira do Pindaré, a
deputada não compreendeu o que o governador quis dizer com legitimidade e
explicou a Andrea que foi no sentido de que ela tenha o respaldo e a liberdade
de se opor ao governo como ele teve no governo anterior, quando fez oposição de
maneira firme e determinada, mas jamais com irresponsabilidade.

O parlamentar aconselhou a
filha de Ricardo Murad a não subir na tribuna com acusações infundadas e
trabalhar sempre em cima do interesse público, sem questões pessoais nenhuma,
apenas questões realmente que mobilizem o interesse da população como fizeram
os parlamentares da bancada de oposição ao grupo Sarney.

  • Jorge Vieira
  • 3/fev/2015

Prefeitura realiza ação para desobstruir vias públicas no Centro de São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio
das Secretarias Municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh), e de Trânsito e
Transporte (SMTT), realizou nesta terça-feira (03), no Centro de São Luís,
uma operação urbana com o intuito de garantir a mobilidade de pedestres,
desobstruindo áreas de passeio público e vias congestionadas.
“A determinação do Prefeito Edivaldo é de que as ações para organizar o
espaço público no Centro da cidade sejam constantes. O nosso objetivo é
garantir mais fluidez no trânsito tanto de veículos como de pedestres, como
determina a legislação urbanística da cidade”, declarou Fábio Carvalho,
subprefeito do Centro Histórico.


A ação tem por base a Lei 1790/68,
que em seu Capítulo IV versa sobre o trânsito público: “Art. 86: O
trânsito, de acordo com as leis vigentes, é livre, e sua regulamentação tem
por objetivo manter a ordem, a segurança e o bem estar dos transeuntes e da
população em geral; Art. 87: É proibido embaraçar ou impedir, por qualquer
meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios,
estradas e caminhos públicos, exceto para efeito de obras públicas ou quando
exigências policiais o determinarem; Art. 91: Assiste à Prefeitura o direito
de impedir o transito de qualquer veiculo ou meio de transporte que possa
ocasionar danos à via pública”.


“Nesse trabalho de hoje, de
desobstrução das áreas públicas em parceria com a SMTT, estamos tirando tudo
que é móvel e intimando as ocupações permanentes para que se retirem dentro
do prazo legal. A população aceita de forma muito positiva, e, dentro da
nossa competência, estamos agindo também junto aos ambulantes, no sentido de
diminuir o excesso das ocupações”, explicou Márcio Aragão, Superintende
de Fiscalização de Postura da Semurh.


De acordo com o comandante Lemos,
representante da SMTT, foram retirados cones, cadeiras, cavalete e demais
objetos utilizados de forma irregular para interditar a via pública:
“Nenhuma empresa, loja tem autorização para interditar a via pública com
cone ou qualquer outro objeto e estamos aqui com o intuito de coibir essa
prática, que prejudica a livre circulação das pessoas”.


A Semurh vem desenvolvendo ainda
projetos em parceria com outras secretarias, com ações que visam
conscientizar a população sobre o processo recorrente de irregularidades na
cidade, buscando despertar a preocupação individual e coletiva para as
questões urbanas. “É importante que a população tenha consciência que a
Blitz Urbana primeiro educa, mas depois age necessariamente de maneira
coercitiva, a fim de resguardar sempre o espaço público”, pontuou Márcio
Aragão.

  • Jorge Vieira
  • 3/fev/2015

Bira do Pindaré toma posse esta semana na SECTI

Bira do Pindaré recebendo os cumprimentos de Humberto Coutinho

Embora tenha tomado posse no último domingo (01)
para o segundo mandato, o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) deverá apresentará
seu pedido de licença no decorrer desta semana para assumir a secretaria de
Ciência e Tecnologia.

 Ao tomar
posse Bira observou que foi reeleito sem comprar um voto e que sempre manteve
firme o posicionamento dentro e fora da campanha eleitoral.

“Agradeço ao povo do Maranhão, que me conferiu
votos dignos. Graças a Deus não precisei comprar nenhum voto, não precisei
abrir mão dos meus princípios, nem da minha história”, frisou ele.

Lembrando-se da forte atuação nas comunidades e
classes trabalhadoras, o socialista reafirmou os compromissos com o povo
maranhense e assegurou que continuará presente em todas as lutas por justiça e
dignidade.

“Esteja aqui na Assembleia ou na Secretaria
Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), trabalharemos para honrar a
nossa história e a luta do nosso povo maranhense”, adiantou Pindaré.

Bira foi reeleito com 38.829 votos, na histórica
eleição que consagrou Flávio Dino (PCdoB) governador do Maranhão. No final do
ano passado, o parlamentar recebeu o convite para assumir a SECTI, onde deve
tomar posse ainda esta semana.

  • Jorge Vieira
  • 3/fev/2015

MPMA aciona prefeito de São José de Ribamar por irregularidades no Portal da Transparência

A omissão do Município de São José de
Ribamar em adequar seu Portal da Transparência à lei específica (Lei n°
12.527/11), conforme foi requerido diversas vezes pelo Ministério Público do
Maranhão (MPMA), levou a 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca a ajuizar,
em 30 de janeiro, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o
prefeito Gilliano Fred Nascimento Cutrim (mais conhecido como Gil Cutrim). O
endereço do portal é: www.saojosederibamar.ma.gov.br

Na ação, a promotora de justiça
Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça requer a condenação do prefeito ao
ressarcimento integral de eventuais danos causados, à perda da função pública e
à suspensão de seus direitos políticos de três a cinco anos.

Outras sanções solicitadas pela
representante do MPMA são o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor
da remuneração recebida e a proibição de contratar com o Poder Público e/ou
receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três
anos.

MEDIDAS

A primeira providência tomada pelo
Ministério Público para exigir a adequação do Portal da Transparência de São
José de Ribamar à Lei da Transparência foi a proposição, em novembro de 2012,
de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), estabelecendo 4 de março de 2013 como
o prazo final para o cumprimento das medidas.

Em setembro de 2013, ao verificar que
o portal ainda não havia publicado informações referentes à folha de pagamento,
despesas e receitas, procedimentos licitatórios e contratos do Município, como
determina a legislação, a promotora de justiça encaminhou ao prefeito Gil
Cutrim a Notificação Recomendatória n° 03/2013, solicitando novamente a
adequação do portal.

Outra medida foi o encaminhamento, em
outubro de 2013, à Prefeitura de São José de Ribamar, de ofício solicitando
esclarecimentos sobre as razões da recorrente omissão quanto à adequação do
portal. No documento, foi fixada a data de 30 de outubro de 2014, como prazo
improrrogável para a adequação.

Passado o período, nenhuma medida foi
adotada pela prefeitura. Foi, então, expedido ofício, requerendo informações
sobre a situação atual do Portal da Transparência. Não houve atendimento ao
pedido do MPMA.

IRREGULARIDADES

Neste ano, por meio de sua Assessoria
Técnica, o Ministério Público verificou dez irregularidades no portal, entre
elas, a falta de informações sobre repasses e transferências de recursos
financeiros; prestações de contas; folha de pagamento e cargos.

Também faltam informações atualizadas
sobre processos licitatórios e seus respectivos resultados, além de editais de
licitação e contratos celebrados pela administração. Outra constatação foi a
falta relatórios resumidos da execução orçamentária e de gestão fiscal.

Estão ausentes, ainda, um campo para
pesquisa de conteúdo para permitir o acesso fácil às informações e ferramentas
de acessibilidade a pessoas com deficiência.

“O Portal da Transparência do
Município está funcionando precariamente e totalmente alheio aos pedidos do
MPMA. Isso cria um empecilho para que vereadores, cidadãos e instituições do
Município tenham acesso a todas as informações acerca da gestão pública, como
determina a legislação”, relata a promotora.

 

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