O governador Carlos Brandão deixou bem claro durante sua estada na Assembleia Legislativa para participar da aberturas dos trabalhos legislativos do ano 2026, nesta segunda-feira (2), que não pretende passar a faixa governamental para o vice Felipe Camarão (PT). Deu a entender durante sua fala que somente aceitaria renunciar para concorrer ao Senado, conforme lhe pediu o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), se Camarão fizesse o mesmo. E Camarão já disse que não renuncia.
O governador não deixou dúvidas que seu projeto político é apoiar a candidatura do secretário de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão (MDB), que segundo ele, estaria bem situado nas pesquisas e conta com o apoio de 12 partidos que integram a base de sustentação do seu governo. “A gente começou a fazer pesquisa e o Orleans está aparecendo muito bem, Do jeito que as coisas estão caminhando, tudo indica que eu vou ficar até o fim do governo porque o vice governador já disse que não vai sair.
Brandão disse também que não pretende entregar o comando do estado para Felipe Camarão e enfatizou que “às vezes é melhor ficar sem mandato, mas salvar o grupo”. Brandão foi além ao destacar que tomou esta decisão por estar pensando mais no grupo do que em mandato. “Hoje em diria que em função dessa decisão política de 12 partidos e das pesquisas que estão mostrando que o Orleans está muito bem avaliado, seria um presente ao Maranhão dar continuidade ao governo que está dando certo”, afirmou mandatário do estado.
Pelo que falou o governador para uma plateia seleta de políticos e profissionais de imprensa, o martelo já está batido. Brandão já decidiu ficar até o último dia do mandato e apostar todas as fichas no sobrinho Orleans, colocando uma pá de cal no que ainda restava de esperança de uma repactuação de toda base política que chegou ao comando estado em 2014 elegendo Flávio Dino governador, reelegendo em 2018 e elegendo Brandão em 2022.
Com a decisão do governador permanecer no cargo para apoiar a candidatura de Orleans, resta saber se a direção nacional do Partido dos Trabalhadores manterá seu aval à pré-candidatura ao governo de Felipe Camarão, que está em plena pré-campanha pelo interior do Maranhão em companhia de líderes dos partidos de esquerda e centro esquerda.
É bom lembrar que existe hoje uma corrente forte no braço do PT no estado que defende a manutenção da aliança com o governo de Brandão, apoiar a candidatura de Orleans e articula a filiação da Presidente da Assembleia, Iracema Vale, para ser representante do PT na chapa de Orleans como candidata ao Senado. E ela já disse: ”Sou uma mulher de grupo e farei o que for decidido”.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória 1313/25, que muda o programa de ajuda para compra de gás pela população de baixa renda e institui a modalidade de retirada gratuita do botijão em revenda cadastrada. O texto deve ser votado ainda pelo Senado.
Com a MP, o nome do programa atual, Gás dos Brasileiros, muda para Gás do Povo, e a modalidade de ajuda em dinheiro deve acabar em 2027. Se a família já recebe o auxílio na modalidade de gratuidade, não terá acesso à ajuda em dinheiro e vice-versa.
O texto aprovado em Plenário é o substitutivo do relator na comissão mista que analisou a MP, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O texto cria uma nova modalidade no programa, destinada à instalação de sistemas de baixa emissão de carbono para cozinhar os alimentos ou mesmo biodigestores que gerem gás metano por decomposição de restos de alimentos.
Segundo o regulamento (Decreto 12.649/25), a quantidade de botijões de 13 Kg de gás a serem retirados gratuitamente será de:
Para poder acessar o benefício nessa modalidade, a família deverá ter inscrição atualizada no CadÚnico e receber, por pessoa, renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 759).
BPC
Quanto aos beneficiários da ajuda em dinheiro, o texto aprovado prevê que os critérios de acesso e prioridade dessa modalidade serão os mesmos da modalidade gratuita a partir de julho de 2026, ressalvadas as famílias que já recebiam o pagamento em setembro de 2025 (data de edição da MP).
Isso implica que, a partir de julho de 2026, não será possível o acesso à modalidade de pagamento para a família não inscrita no CadÚnico e que tenha membros residentes no mesmo domicílio contemplados com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
As regras dessa modalidade preveem que, para essas famílias, o auxílio-gás é pago ao titular do BPC ou seu responsável legal.
O relator Hugo Leal defendeu a aprovação da medida e disse que, às vezes, o recurso destinado aos cidadãos para a compra do gás não é utilizado para esse fim. “O benefício pecuniário é bem-vindo e foi bem utilizado, mas o propósito da MP foi contemplar a recarga do botijão”, declarou.
Segundo Leal, se o texto previsse apenas um acréscimo de dinheiro para compra de gás, as pessoas continuariam usando lenha, papel ou madeira imprópria para fazer o cozimento. “Tínhamos de atingir essa questão do problema energético e que o botijão chegasse às famílias”, afirmou.
Segundo a deputada Dandara (PT-MG), o programa vai funcionar como atualmente acontece com a retirada de medicamentos pelo Farmácia Popular. “A pessoa vai no centro de distribuição com seu aplicativo ou declaração, e tem o direito de retirar o botijão de gás, assim como ela vai com a receita à farmácia e retira o medicamento que é direito dela”, explicou.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) destacou a importância de políticas como o Gás do Povo estarem previstas em lei para serem de Estado e não terem o risco de ser descontinuadas em eventual mudança de governo. “É salutar que tenhamos legislação sobre esses programas importantes para nosso país”, disse.
Porém, o deputado Luiz Lima (Novo-RJ) criticou a dinâmica proposta pela medida para distribuir o botijão de gás para a população com revenda específica, ao invés de um valor para a compra. “Estamos praticamente criando um monopólio de revenda de gás credenciado, com financiamento do governo federal, sem controle e aumentando o caos social”, afirmou.
Para o deputado Alberto Fraga (PL-DF), o dinheiro diretamente na conta das famílias seria mais fácil de ser fiscalizado.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) ressaltou que a medida provisória permite tanto a possibilidade de receber o auxílio em dinheiro quanto a possibilidade de buscar em uma revendedora. “Um não exclui o outro, e ambos são muito bons”, avaliou.
Prioridades
O texto de Hugo Leal reformula as prioridades de recebimento do auxílio nas três modalidades (dinheiro, gratuidade e cocção de baixo carbono).
Terão prioridade as famílias:
A seleção das famílias segundo as prioridades, os requisitos e a disponibilidade orçamentária continua com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Estatais
Para operacionalizar a modalidade gratuita, a União poderá contratar, com dispensa de licitação, a Caixa Econômica Federal e a Dataprev para, respectivamente, viabilizar repasses diretos ao banco e fazer o processamento de dados.
Entes federativos que firmarem termo de adesão com a União também poderão custear a modalidade.
Como funciona
Segundo o governo, quando for definido que a família será beneficiária do gás gratuito, a autorização será feita por meio de aplicativo, cartão do programa, QR code ou cartão do Bolsa Família, com validação eletrônica no ato da retirada em varejista de gás credenciado pelo programa.
Os revendedores credenciados constarão de uma lista acessível por aplicativo e terão uma identidade visual padronizada com o nome e a marca do programa.
As revendas credenciadas também deverão afixar em local visível ao público a informação de que estão habilitadas à retirada gratuita e de canais oficiais de denúncia em caso de cobrança indevida ou irregularidade.
Será proibida a cobrança de qualquer tipo de taxa ou tarifa, exceto por serviços adicionais, como entrega, instalação e outros serviços solicitados pelo beneficiário.
Em contrapartida, o texto do relator estipula prazo máximo de 7 dias úteis para os revendedores receberem o valor do botijão entregue.
Credenciamento
As regras de credenciamento para ofertar o botijão na modalidade de gratuidade serão estabelecidas em regulamento. A MP, no entanto, já estabelece a necessidade de o varejista interessado autorizar a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a acessar, por meio da Receita Federal, os documentos fiscais eletrônicos das operações de compra e venda de gás a fim de compor o preço médio.
O varejista terá também de participar do Sistema Nacional de Transparência de Preços de GLP, criado pelo relator. Esse sistema pretende fortalecer a concorrência e ampliar a proteção e o acesso do consumidor.
Outros revendedores não cadastrados poderão participar se autorizarem os órgãos fazendários a compartilhar com a ANP dados sobre as operações de compra e venda de gás.
Listagem de preços de cada revendedor poderá ser acessada pelo público por meio eletrônico (inclusive app), com a localização da revenda.
Para o credenciamento e a permanência dos varejistas de gás na modalidade de gratuidade do programa, deverão ser seguidos os preços regionalizados divulgados pelo Ministério de Minas e Energia segundo médias praticadas em cada estado e atualizados pela variação do preço de compra pelos distribuidores.
O levantamento de preços é feito pela ANP, que também deverá apoiar a Caixa com o compartilhamento de dados e de informações completas da base cadastral das revendas varejistas de gás de cozinha.
O regulamento definirá ainda como a Receita Federal entregará ao Ministério de Minas e Energia e ao Ministério da Fazenda as informações estatísticas do preço de venda de gás ao consumidor final agregadas por município.
Distribuidoras
Nos municípios onde existirem revendas varejistas de gás, mas sem adesão ao programa, o acesso deverá ser garantido pelas distribuidoras com participação de mercado acima de 10% nos estados em que atuam. Para isso, terão de assinar termo de compromisso com a União.
O regulamento definirá penalidades pelo seu descumprimento.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta segunda-feira (2), a sessão solene que marcou, oficialmente, a abertura da Sessão Legislativa Ordinária de 2026, retomando os trabalhos parlamentares após o recesso regimental. Ao abrir a sessão, o presidente do Legislativo Municipal, vereador Paulo Victor (PSB), destacou o início de mais um ciclo de atividades do Parlamento ludovicense. “Com muito orgulho, iniciamos hoje os trabalhos desta Casa. Retomamos hoje, com orgulho e muito trabalho, as discussões que irão garantir avanços e melhorias para a nossa cidade e nossa população”, afirmou.
A solenidade contou com a presença de autoridades que representaram os poderes constituídos e instituições parceiras do Legislativo municipal. Representando o Governador Carlos Brandão, o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, ressaltou a importância da parceria entre os poderes. “Estou, com muita alegria, representando o governador Carlos Brandão, que continuará administrando o Maranhão com muito trabalho, em parceria com as casas legislativas dos municípios e com a Assembleia Legislativa. Que seja um ano produtivo para todos nós, para entregarmos o que a população precisa”, declarou.
Durante a solenidade, as instituições presentes reforçaram o compromisso com o fortalecimento do diálogo institucional e com o desenvolvimento de São Luís. O presidente da Associação Comercial do Maranhão, Antônio Gaspar, destacou as parcerias construídas com a Câmara ao longo do último ano, enquanto o corregedor-geral da OAB-MA, Ivaldo Prado, colocou a entidade à disposição do Legislativo e da população.
Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (02), a Assembleia Legislativa do Maranhão deu início aos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 20ª legislatura. Em discurso de abertura, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB) deu um tom de resiliência e foco na estabilidade democrática, reafirmando o papel do Parlamento como pilar fundamental de sustentação do Estado.
Primeira mulher a comandar o Legislativo maranhense, Iracema Vale destacou que a gestão atravessou desafios inéditos nos últimos anos, mas que a resposta da instituição foi pautada pelo equilíbrio. A parlamentar afirmou que o que trouxe a Casa até este momento não foi o silêncio ou o improviso, mas uma decisão consciente de manter a instituição de pé e respeitada, mesmo diante de tentativas de conflito.
Durante o pronunciamento, a presidente da Alema fez um balanço da condução administrativa e política da Assembleia, enfatizando que o Parlamento jamais parou suas atividades ou permitiu que o interesse coletivo fosse substituído por disputas pessoais.
“A modernização da Casa, o resgate da memória institucional e a valorização dos servidores aproximaram o Legislativo da vida real dos maranhenses”, pontuou.
Responsabilidade – Segundo ela, a gestão transformou pressão em responsabilidade e ruído em método, consolidando uma maturidade institucional que permite à Assembleia atravessar o tempo sem perder seu eixo ou recorrer a espetáculos desnecessários.
Reconhecendo que 2026 é um ano decisivo e marcado pelo calendário eleitoral, Iracema Vale fez um apelo aos seus pares para que as urgências do povo não sejam negligenciadas. “Quem espera por saúde, educação e dignidade não pode aguardar o desfecho das urnas, o Maranhão não entra em recesso social”, disse.
Iracema Vale defendeu que este seja um ano de debates firmes e divergências claras, porém respeitosas, onde a política seja feita com coragem e sem ressentimentos. A deputada garantiu que sua condução seguirá pautada pelo diálogo aberto e pelo trabalho contínuo, reiterando que presidir o Poder Legislativo nunca foi um exercício de vaidade, mas um compromisso com a sustentação da democracia.
Ao declarar oficialmente abertos os trabalhos legislativos, Iracema Vale encerrou sua fala reafirmando o compromisso com os maranhenses que mais precisam da atuação parlamentar.
“A Assembleia chega ao seu quarto ano de gestão madura e à altura de seu papel histórico, pronta para enfrentar os desafios do ano com serenidade e grandeza”, concluiu.
A corrida ao Senado no Maranhão ganhou mais um concorrente na disputa que promete ser uma das mais acirradas. O ex-deputado Simplício Araújo, presidente estadual do partido Democracia Cristã, aceitou o convite da direção nacional e irá concorrer a uma das duas cadeiras que estarão em jogo na eleição de outubro próximo.
Em vídeo disponibilizado nas redes sociais, o ex-deputado que foi secretário de Indústria e Comércio no Governo de Flávio Dino, mas não se considera “dinista”, diz que decidiu aceitar o convite para representar o partido ao participar dia 31 de janeiro, em São Paulo, do lançamento da pré-candidatura do ex-ministro Aldo Rebelo à Presidência da República.
O ex-parlamentar, ativo nas análises sobre desenvolvimento do Maranhão, tem sido crítico das atuação da bancada maranhense na Câmara Alta do Congresso Nacional e pede a oportunidade aos maranhenses para mostrar como pode ajudar de verdade o Maranhão e o Brasil. A meta mais urgente, no entanto, deverá ser reorganizar o partido para as eleições.
Simplício, que foi candidato a governador 2022 pelo Solidariedade e ficou nas últimas posições entra na corrida para competir com dois senadores de mandato (Weverton Rocha e Eliziane Gama) o ministro do Esporte André Fufuca, o ex-prefeito de Santa Rita Hilton Gonçalo, o ex-senador Roberto Rocha, o deputado federal Pedro Lucas e Roseana Sarney dependendo do seu estado de saúde.
Simplício é mais um nome que deverá ser avaliado e não deixa de ser um boa opção para o eleitor que deseja promover um renovação na bancada. Como técnico e político sempre colocou os interesses do estado acima de tudo e tem fomentado nas redes sociais o debate sobre produção e renda.
O agora pré-candidato ao Senado tem visão desenvolvimentista.
A Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro no Maranhão voltou a se reunir e ampliou a lista de desligamentos. Após a expulsão do deputado Edson Araújo, o partido decidiu agora pela saída de mais seis parlamentares: Adelmo Soares, Andreia Rezende, Antônio Pereira, Daniella, Davi Brandão e Florêncio Neto.
O PSB-MA também oficializou a filiação dos deputados Leandro Bello, Othelino Neto e Fernando Braide. Os novos nomes mudam o jogo na Assembleia Legislativa e pode ter impacto direto no cenário de 2026.
Com as mudanças, o PSB-MA também formalizou sua saída do Bloco Juntos Pelo Maranhão, rompendo oficialmente com a base governista e passando a integrar o bloco de oposição na Assembleia Legislativa, incluindo partidos do PSB e PCdoB. A nova configuração da bancada passa a contar, então, com 11 deputados: Carlos Lula, Iracema Vale, Francisco Nagib, Ariston, Othelino Neto, Fernando Braide, Leandro Bello (todos do PSB) além de Rodrigo Lago, Júlio Mendonça, Ricardo Rios e Ana do Gás (do PCdoB).
A movimentação reposiciona o PSB no Legislativo estadual e altera a correlação de forças na Assembleia, com reflexos diretos no ambiente político e nas articulações que começam a se desenhar para a disputa de 2026.
Mais de 160 representantes municipais do PT reuniram-se com o vice-governador e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Felipe Camarão, na noite desta quinta-feira (29) com o objetivo de definir estratégias para o partido nos meses que antecedem as eleições de outubro.
A reunião teve por finalidade organizar as forças progressistas no estado em torno da candidatura do presidente Lula a presidência e Felipe Camarão ao Governo do Estado. As pautas discutidas nas intâncias estaduais e municipais do Maranhão serão levadas pelo vice-governador para o debate nacional, durante encontro que será realizado em fevereiro com o PT nacional.
Felepe Camarão defendeu que o PT do Maranhão deve alicerçar uma candidatura capaz de construir políticas estaduais de combate as desigualdades sociais e mais acessos a direitos aos maranhenses. O debate sobre os rumos do PT é sempre bem vindo, pois nosso partido é plural. Mas a nossa visão é de que precisamos eleger representantes capazes de fazer com que o Maranhão avance em pautas sociais, que seja um Maranhão de todos e não apenas do poderosos”, refletiu durante a reunião.
“Nós precisamos do apoio de todos nesse momento . O que apresento é um projeto político em que todos construam comigo um plano em que o PT governe o Maranhão nos mais diversos espaços. Eupreciso do apoio de todos e de todas”, reiterou Felipe Camarão.
Durante as falas apresentadas na reunião, os dirigentes municipais confirmara irrestrito apoio à candidatura de Camarão, pontuando inclusive que neste momento e o nome que reúne eune as mais diversas correntes internas do partido.
“Não abro mão do projeto do PT como um proeto coletivo de governar o Estado do Maranhão. E este é momento demostramos a todos os dirigentes municpais, estaduais e nacionais que a base está com Felipe Camarão”, enfatizou o presidente do municipal do PT de Buriti, Aliandro Borges.
“Nos estamos juntos para defender essa bandeira do PT e do Maranhão. Nós dependemos do Lula sim, dependemos das políticas do PT sim. Mas se Lula disser “nós temos que apoiar o candidato do Brandão” eu não acompanho o Lula. Voto no Lula mas não acompanho a decisão dele, pois aqui em Senador La Roque a decisão do Partido dos Trabalhadores é acompanhar Felipe Camarão. E eu espero que a gente cheque la com o apoio do Lula e com a militância”, observou João do Pato, presidente do diretório municipal de Senador La Roque.
Jorge Vieira - 2019 © Todos os direitos reservados
