Moradores dos municípios de Santa Helena e Presidente Sarney receberam, nesta quarta-feira (24), cestas básicas doadas pelo Grupo de Esposas dos Deputados do Maranhão (Gedema), como parte das ações do programa Gedema Solidário, beneficiando famílias que se encontram desalojadas em decorrência das fortes chuvas na Baixada Maranhense.

Segundo a presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, a ação é apenas uma das obrigações do Grupo de Esposas dos Deputados neste momento difícil pelo qual passam moradores de várias cidades maranhenses. “O Gedema Solidário sensibilizou-se com os problemas acarretados pelos alagamentos e nós resolvemos começar a distribuição das cestas básicas e trazer nosso carinho e solidariedade. A população pode contar com a nossa ajuda e com a ajuda do deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão”, disse Ana Paula, acrescentando que as ações chegarão também a outros municípios castigados pelas cheias.

Defesa Civil agradece – A coordenadora da Defesa Civil de Santa Helena, Célia Silva, disse que todas as doações são bem-vindas, já que a Defesa Civil não tem como arcar com todas as despesas. “Agradecemos ao Gedema e ao deputado Othelino Neto, que estão sempre presentes e ajudando a nossa população”.

Para a pescadora Laura Costa, abrigada em uma escola do município, as doações fazem muita diferença na vida das mais de 1800 famílias que passam pela mesma situação. “Eu perdi quase tudo e é muito importante a gente saber que tem gente boa querendo ajudar”, agradeceu.

Presidente Sarney –  Moradores do distrito de Três Furos, em Presidente Sarney, onde pelo menos 130 famílias estão desalojadas, também receberam cestas básicas. A dona de casa Nalva Ribeiro ficou feliz por ter sido uma das contempladas. “É muito bom receber essa ajuda neste momento tão difícil para nós”, disse.

A prefeita de Presidente Sarney, Valéria Castro, reconheceu a importância da ação. “Nós agradecemos o apoio do Gedema, na pessoa da presidente Ana Paula Lobato, neste momento delicado para muitas famílias do distrito de Três Furos. Agradeço também ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, que sempre está presente, ajudando a população da nossa cidade”.

A convenção estadual do DEM, nesta sexta-feira (26), no Auditório Terezinha Jansen, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, vai confirmar a pré-candidatura do deputado estadual Neto Evangelista a prefeito de São Luís, nas eleições de 2020.

Eleito recentemente presidente do Diretório Municipal, Neto conta com o apoio das executivas nacional e estadual do partido e teve sua pré-candidatura consolidada quando assumiu o comando da legenda na capital.

Em conversa com o titular deste blog, Neto admitiu que terá seu nome confirmado na convenção e que está preparado para enfrentar o desafio de disputar a sucessão do prefeito Edivaldo (PDT).

O evento do Democratas contará com as presenças das principais lideranças nacionais da sigla, entre os quais o presidente do Senado, Davi Alcolumbra, e do prefeito de Salvado e presidente da executiva nacional, ACM Neto. O encontro está programado para acontecer a partir das 9h.

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), começou a chamar esta semana os excedentes do seletivo simplificado para professor realizado em 2018. O objetivo é garantir a retomada das aulas nas turmas prejudicadas pela greve de parte dos professores municipais, que está completando 28 dias. A greve já foi declarada ilegal pela Justiça desde o dia 3 de abril, mas os professores insistiram em não cumprir a determinação judicial, prejudicando centenas de alunos, principalmente das classes finais do Ensino Fundamental. Com a chamada, muitas escolas estão retomando as atividades esta semana, como a escola Bandeira Tribuzi (foto), no Maiobão.

“Diante da insistência dos professores em desrespeitarem a decisão judicial e prosseguir com a greve, decidimos chamar os excedentes do seletivo simplificado para professores realizado no ano passado para garantir a retomada das aulas. Desde segunda-feira, 22 de abril, já foram chamados cerca de 30 seletivados e prosseguiremos com a chamada até que todas as aulas sejam normalizadas”, explicou o secretário municipal de Educação, Paulo Roberto Barroso Soares.

Outra decisão tomada pela Prefeitura, com amparo do Ministério Público, foi dar falta aos professores grevistas que não atenderam à decisão da Justiça de voltar ao trabalho. “Após 30 dias de faltas, será aberto processo administrativo contra cada um, podendo culminar com a exoneração por justa causa a bem do interesse público”, informou o secretário de Educação de Paço do Lumiar.

Exonerações – O secretário acrescentou que foi realizado um levantamento e identificados mais de 100 professores de Paço do Lumiar com mais de uma matrícula e jornada de trabalho incompatível. Todos deverão ser exonerados, por determinação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), ressaltou que a greve dos professores de 40h a cada dia se confirma como um movimento político, pois todos os itens da pauta de reivindicações já haviam sido atendidos ou estavam em negociação.

“Por Lei, uma greve só pode ser iniciada se forem esgotados ou fechados todos os canais de negociação, o que não ocorreu em Paço do Lumiar, pois nos reunimos com o Sinproesemma e atendemos a todas as reivindicações que nos foram feitas. O que não foi atendido de pronto, começou a ser negociado. Começar uma greve no meio de uma negociação não é correto, é ilegal, tem interesses políticos e só prejudica os alunos”, declarou o prefeito Dutra.

Com a redução da pena de prisão do ex-presidente Lula para 8 anos, 10 meses e 20 dias, o petista poderá ter direito ao regime semiaberto a partir de setembro. Para o governador do Maranhão, Flávio Dino, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já deveria garantir o direito de Lula à progressão.

Com base no Código de Processo Penal, Dino, que é ex-juiz federal e professor de Direito, avalia que Lula já poderia ter direito ao benefício, uma vez que cumpriu 13 meses de detenção e a Lei de Execução Penal estabelece que o preso seja encaminhado ao regime fechado quando condenado a 8 anos ou mais de reclusão.

“Refletindo sobre consequências da decisão do STJ sobre o Presidente Lula, penso que ele já pode ter direito ao regime semi-aberto, com base no Código de Processo Penal. Pena a ser considerada para regime ficou inferior a 8 anos, considerando que ele está preso há 13 meses”, disse Flávio Dino em sua conta no Twitter nesta quarta-feira (24).

Na sequência da mensagem, Dino citou parágrafo do artigo 387 da Lei nº 12.736, de 2012, que determina que “o tempo de prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade”.

O final de semana promete ser de muita agitação nas hostes do Partido Democratas. Nesta manhã de quarta-feira (24), o presidente da Executiva do Diretório Municipal e pré-candidato a prefeito de São Luís, deputado Neto Evangelista, anunciou, na tribuna da Assembleia Legislativa, a realização da convenção estadual, na próxima sexta-feira (26), a partir da 9h, no Auditório Terezinha Jansen, no Centro de Convenções, com as presenças das principais lideranças nacionais da legenda.

Segundo informou Neto Evangelista, confirmaram presença na convenção que reconduzirá o deputado federal Juscelino Filho à presidência estadual do Democratas, o presidente Nacional e atual prefeito de Salvador, ACM Neto; o presidente do Senado Federal, Senador pelo Amapá, Davi Alcolumbre, parlamentares, líderes políticos e militância. Na oportunidade, Neto deverá ser apresentado como pré-candidato oficial da legenda a prefeito de São Luís.

“Será o momento da reformulação do Democratas no Maranhão. Isso tem acontecido no Brasil inteiro. O Democratas tem partido do princípio de formar seus diretórios nos municípios, como fez aqui em São Luís, que eu tenho a grata satisfação de presidir hoje esta Comissão Executiva do Diretório de São Luís, mas tenho feito isso por todo o Maranhão e não será diferente com a estadual”, observou Neto.

O senador Weverton (PDT-MA) entregou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que cria os ‘royalties do foguete’ para o ministro da Ciência e Tecnologia. Marcos Pontes participou de uma audiência no Senado Federal.

O PL 1.951/2019 institui para os estados, Distrito Federal e municípios, compensação financeira pela exploração comercial de áreas de lançamentos de foguetes e veículos espaciais em seus territórios. O objetivo é direcionar recursos da exploração comercial da Base de Alcântara para os entes federativos e instituições educacionais, implementando os “royalties do foguete”.

“É necessário que essa riqueza que vem para o Brasil seja distribuída de forma justa, principalmente nos locais onde será produzida. Este PL é uma forma de compensar financeiramente os estados e municípios que possuem centros de lançamento em seus territórios e as populações direta e indiretamente atingidas”, afirmou o senador.

Weverton também cobrou que sejam pagos os benefícios para as pessoas quando a base foi implantada no Maranhão.

“Vou citar o caso de um morador da região chamado Cleber. Em 1975, quando a base foi instalada, o pai dele foi desapropriado, assim como dezenas de famílias. O argumento foi sempre o mesmo. Diziam que ali seria o grande território de desenvolvimento do Brasil e uma grande referência para o mundo. Passados todos esses anos, nada foi feito. A família do Cleber está até hoje esperando esta indenização. Como é que eu vou dizer para outras famílias que vivem ali que o projeto é muito bom se até hoje muitos não receberam suas indenizações?”, questionou Weverton.

Mesmo com as dificuldades, o senador se mostrou otimista com os benefícios que a base pode levar para o local. Weverton aproveitou a ocasião para elogiar a postura do ministro Marcos Pontes na defesa do uso comercial da Base.

“O senhor está dando uma aula de como se fazer política. Foi conversar com o governador do Maranhão, com parlamentares, com as comunidades quilombolas que vivem na região. Este diálogo é importante para a construção de projetos maiores para a nossa nação. Eu não tenho dúvida que a base pode ser pode ser um dos berços de desenvolvimento do Brasil”, explicou Weverton.

“Eu aprendi muito com as pessoas que conversei na comunidade.

Em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda o recebimento de emendas, o PL seguirá posteriormente para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovado, sem recurso para votação em Plenário, será encaminhado para a Câmara dos Deputados.

Visita Base de Alcântara – O senador Weverton acompanha, nesta quinta-feira (25), a visita oficial do ministro da Ciência e Tecnologia ao Centro de Lançamento de Alcântara. Outros parlamentares do Maranhão também irão ao local.

A visita tem como proposta esclarecer pontos do acordo de salvaguarda entre Brasil e Estados Unidos.

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, proferiu sentença, nesta última terça-feira (23), concedendo liminar favorável a uma ação popular impetrada pelo vereador Pavão Filho (PDT) em favor dos comerciantes que trabalham em área conhecida como Feirinha do Vinhais.

No despacho, o magistrado deferiu o pedido formulado pelo parlamentar determinando a desinterdição da área feita por um suposto proprietário, dando um prazo de três dias para a retirada dos contêineres do local com a fixação de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

Pavão Filho comemorou a decisão proferida pelo juiz, considerando ilegal a interdição do terreno da Feirinha do Vinhais.

“Os feirantes do Vinhais, que estão lá há vários anos, foram vitoriosos, e esta é, também, uma vitória da Câmara Municipal de São Luís”, afirmou o pedetista.

De acordo com a sentença, os comerciantes poderão ocupar a área até o julgamento do mérito. Desde o início deste mês, os feirantes vinham cobrando uma solução por parte da prefeitura de São Luís, após o empresário César Roberto Botelho Araújo, que se diz proprietário do terreno, impedir a realização da Feirinha e colocar contêineres no local.

Na decisão, o magistrado determina que César Roberto Botelho Araújo, no prazo de três dias, retire os contêineres, caçamba e o esqueleto de um caminhão velho do local no qual era realizada a Feirinha e se abstenha de ocupar a área, até decisão de mérito.

Comissão de vereadores – Quando o problema chegou ao Poder Legislativo Municipal, o presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), para resolver o conflito, instituiu uma comissão visando buscar uma solução para o caso, formada pelos vereadores Pavão Filho (PDT), Marcial Lima (PRTB), Edson Gaguinho (Podemos), Genival Alves (PRTB) e Honorato Fernandes (PT).

Como a reivindicação do imóvel não havia sido judicializada, Marcial Lima e Cézar Bombeiro impetraram uma primeira ação popular, requerendo tutela de urgência no sentido de que fosse determinada a retirada dos contêineres que impediam o acesso ao espaço da Feira Livre até o julgamento final do mérito.

No despacho anterior, publicado no último dia 16, Douglas Martins deu prazo de cinco dias para a retirada dos contêineres de fixou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

O magistrado pediu que a determinação fosse cumprida com urgência, se necessário em razão do feriado, por Oficial de Justiça Plantonista, e designou o dia 24 de julho, às 9h, para realização de audiência de conciliação.