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  • Jorge Vieira
  • 13/jun/2024

Deputados Miltinho Aragão e Adelmo Soares são empossados na Assembleia Legislativa

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), deu posse, na sessão plenária desta quinta-feira (13), no Plenário Nagib Haickel, aos novos deputados Miltinho Aragão e Adelmo Soares, ambos filiados ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Eles substituem, respectivamente, os deputados Daniella (PSB) e Rafael (PSB), que pediram licença para tratar de interesses particulares.

A solenidade contou com a presença, dentre outras autoridades, do diretor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidente licenciado da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, prefeito de São Mateus; do diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão, Marcos Brandão; e do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

A chefe do Parlamento Estadual, Iracema Vale, parabenizou e deu as boas-vindas aos novos parlamentares. “Sejam bem-vindos à Casa do Povo. Desejamos a ambos um bom trabalho em favor do povo do Maranhão”, ressaltou.

Adelmo Soares e Miltinho Aragão ficaram na suplência de deputado estadual nas eleições de 2022, tendo Adelmo Soares obtido 34.365 votos e Miltinho Aragão, 29.337 votos.

  • Jorge Vieira
  • 13/jun/2024

Assembleia condecora ministro André Fufuca com Medalha Manuel Beckman

O ministro dos Esportes, André Fufuca, foi homenageado, na manhã desta quinta-feira (13), com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, a maior comenda do Poder Legislativo maranhense. A presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), conduziu os trabalhos de concessão da honraria, que foi proposta pelo deputado estadual Davi Brandão (PSB).

Participaram ainda da mesa os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB) e Davi Brandão (PSB); o secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; o diretor institucional da Alema, Marcus Brandão; e o prefeito da cidade de Bacabal, Edvan Brandão.

A solenidade, realizada no Plenário Nagib Haickel da Assembleia Legislativa do Maranhão, contou ainda com a participação de diversas autoridades políticas locais.

Na ocasião, a presidente Iracema Vale destacou que André Fufuca é um exemplo a ser seguido de uma liderança jovem e um político comprometido com o país e com o Maranhão.  “Ele está encarando uma missão em todo o país, que é o de democratizar as práticas esportivas. É com muito orgulho que o Parlamento concede a maior honraria desta Casa”, completou a parlamentar.

Homenagem

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Davi Brandão, autor da proposição que concedeu a homenagem a André Fufuca. “Esperamos que esse reconhecimento sirva também como um incentivo para que continue com o seu excelente trabalho, sempre pautado pela ética, dedicação e amor”, disse.

Em seu pronunciamento, o secretário estadual da Casa Civil, Sebastião Madeira, que na ocasião representou o governador Carlos Brandão (PSB), falou sobre a importante trajetória do homenageado.

“O Maranhão todo se orgulha do seu trabalho, da sua trajetória e de como você desenvolve tão bem as missões que lhes foram confiadas. O deputado e ministro Fufuca tem um ativo de imenso valor, além do talento na política e competência no exercício do seu mandato e do Ministério”, destacou

Bastante emocionado, André Fufuca agradeceu a todos os presentes pela homenagem, que foi aprovada de forma unânime pelos 42 deputados. “É um prazer imenso voltar para a Assembleia. A Casa onde eu comecei na política e que tenho um carinho muito grande. Receber essa condecoração, a mais importante do Poder Legislativo, é um fato que nos enche de orgulho, alegria e, acima de tudo, responsabilidade”, disse o ministro.

Perfil

André Fufuca nasceu em Santa Inês, no dia 27 de agosto de 1989. Médico de formação, entrou para a política em 2010, ano em que foi eleito deputado estadual aos 21 anos – o deputado mais jovem do país à época.

Em 2014, Fufuca elegeu-se deputado federal pela primeira vez e, naquele mesmo mandato, foi eleito segundo-vice-presidente da Câmara dos Deputados, ocasião em que presidiu a Casa por duas vezes. Na eleição da Mesa Diretora seguinte, foi conduzido, por votação, ao cargo de quarto secretário, destacando-se por uma gestão caracterizada pelo diálogo.

No ano de 2022, André Fufuca foi reeleito para seu terceiro mandato como deputado federal e, pela segunda vez, eleito líder do Partido Progressistas, uma das maiores legendas da Câmara Federal.

Convidado pelo presidente Lula para assumir o Ministério do Esporte, André Fufuca foi empossado no cargo aos 34 anos, em 13 de setembro de 2023, com o compromisso de trabalhar para democratizar a prática esportiva no País.

  • Jorge Vieira
  • 13/jun/2024

Lula defende presunção de inocência de Juscelino Filho; ministro foi indiciado pela PF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, ao chegar em Genebra, sobre o indiciamento do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), pela Polícia Federal. Lula afirmou que irá se reunir com o ministro nesta quinta-feira (13) para discutir o caso e decidir os próximos passos. Segundo a Polícia Federal, Juscelino Filho é acusado de integrar uma organização criminosa e de cometer o crime de corrupção passiva, relacionado ao desvio de recursos de obras de pavimentação financiadas pela estatal federal Codevasf.

“Eu acho que o fato de o cara estar indiciado não significa que ele cometeu um erro. Significa que alguém está acusando e a acusação foi aceita. Agora, eu preciso que as pessoas provem que são inocentes. E ele tem o direito de provar que é inocente. Eu não conversei com ele. Vou conversar hoje e vou tomar uma decisão sobre esse assunto”, declarou Lula.

Em resposta, Juscelino Filho criticou a investigação conduzida pela Polícia Federal. “Trata-se de um inquérito que devassou a minha vida e a de meus familiares, sem encontrar nada. A investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar”, afirmou em nota.

Lula chegou a Genebra às 6h24 da manhã (1h24 da manhã em Brasília) e seguiu para o hotel President Wilson, às margens do lago Léman. À tarde, o presidente discursará na sede da ONU (Organização das Nações Unidas) no encerramento do fórum da Coalizão Global pela Justiça Social, uma iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) destinada a discutir soluções para questões trabalhistas em todo o mundo. O evento ocorre em meio à programação da Conferência Internacional do Trabalho, realizada anualmente pela OIT, reunindo representantes de governos, trabalhadores e empregadores.

  • Jorge Vieira
  • 12/jun/2024

PF indicia ministro Juscelino Filho por corrupção com verba do orçamento secreto

Alçado ao Ministério das Comunicações na cota do União Brasil na frente ampla, Juscelino Filho está sendo indiciado pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de de participação em organização criminosa e crime de corrupção passiva.

O crime está relacionado ao chamado orçamento secreto, implantado no Congresso durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

Como deputado federal pelo Maranhão, Juscelino Filho teria desviado dinheiro das chamadas emendas de relator em obras da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Emendas – O ministro foi indiciado sob suspeita dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A verba foi destinada para construção de uma estrada que passa em frente ao seu haras no Maranhão. A informação foi revelada em janeiro de 2023 pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Após divulgação de reportagem pelo Estadão, o ex-deputado confirmou por meio de nota que usou recursos do orçamento secreto para asfaltar 19 quilômetros de rodovia que leva até uma de suas fazendas no Maranhão.

“Considerar que a estrada de 19 km de extensão, que recebeu, sim, recursos de emenda do parlamentar via convênio com a Codevasf, beneficiou apenas sua propriedade é no mínimo leviano, uma vez que a estrada liga os povoados de Estirão e Jatobá”, diz trecho da nota.

“É natural e previsível que na qualidade de parlamentar, Juscelino Filho tenha o compromisso de levar recursos para a região, sua base política”, emendou Juscelino na nota sobre a licitação, que beneficiou a Construservice, principal empresa investigada no esquema.

A empresa Construservice disputou a licitação sozinha e foi contratada em fevereiro de 2022 pela prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Rezende, irmã do ministro, que chegou a ser afastada do cargo.

Lula – À época, Lula chegou a convocar o ministro a dar explicações sobre o caso. Horas antes do encontro, no entanto, Juscelino Filho virou alvo de novo escândalo.

Em nova reportagem, o Estadão mostrou que o sócio de Juscelino Filho no haras, Gustavo Gaspar, atua como funcionário fantasma na liderança do PDT no Congresso, com salário de R$ 17,2 mil.

Gaspar é sócio da irmã do ministro, a prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Rezende, e irmão de Tatiana Gaspar, contratada por Juscelino como assessora especial do Ministério das Comunicações, com salário de R$ 13,2 mil. O pai de Gaspar, de 80 anos, também já foi empregado no gabinete no congresso de Juscelino, que se licenciou do mandato de deputado federal para ir para o governo.

Apesar de estar lotado no cargo comissionado como assistente parlamentar sênior no gabinete da liderança do PDT na Câmara, Gaspar não é conhecido por ninguém que trabalha lá e está dispensado de assinar o ponto.

Em setembro de 2023, após o início das investigações da PF, Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 835 mil de Juscelino Filho.

As apurações detectaram pagamentos de propina a uma empresa ligada a Juscelino e obteve diálogos que mostram como o empresário Eduardo José Barros Costa montou o edital de licitação.

O valor do bloqueio de bens se baseou no prejuízo verificado pela Codevasf em obra de pavimentação asfáltica realizada em Vitorino Freire. A emenda tinha valor de R$ 1,5 milhão e teria repassado recursos, via Companhia, para a prefeitura da irmã do ministro.

Chance – Em abril, Lula afirmou em entrevista a Reinaldo Azevedo, na BandNews, Lula afirmou que conversaria com o ministro.

Já pedi para o ministro Rui Costa convocar ele para segunda-feira para gente ter uma conversa porque ele tem direito de provar sua inocência, mas, se ele não conseguir provar sua inocência, ele não pode ficar no governo”, disse Lula, ressaltando que “eu garanto a todo mundo a presunção de inocência”.

Após a conversa, o presidente decidiu manter o ministro do União no cargo.

Sai há pouco do Palácio do Planalto, onde tive uma reunião muito positiva com o presidente. Na ocasião, esclareci as acusações infundadas feitas contra mim e detalhei alguns dos vários projetos e ações do ministério. Boa notícia: ainda neste mês, o presidente Lula e eu vamos inaugurar a Infovia 01, entre as cidades de Manaus e Santarém, ampliando o acesso à internet na Região Amazônica”, disse, via rede X, à época. (Fórum)

  • Jorge Vieira
  • 12/jun/2024

PF apura desvios do fundo partidário e eleitoral nas eleições de 2022

A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (12) uma operação contra desvios de recursos do fundo partidário nas eleições de 2022. As investigações tiveram origem na denúncia feita por um ex-dirigente do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), hoje integrado ao Solidariedade. O principal alvo seria o atual presidente do Solidariedade, Eurípedes Júnior, que ainda não foi encontrado.

Os agentes da PF foram às ruas cumprir sete mandados de prisão preventiva e 45 mandados de busca e apreensão em Goiás, São Paulo e no Distrito Federal, além de bloquear R$ 36 milhões e 33 imóveis. Segundo a corporação, a operação “Fundo do Poço” tem como objetivo “desarticular organização criminosa responsável por desviar e se apropriar de recursos do fundo partidário e eleitoral nas eleições de 2022, destinados a um partido político”.

Os ex-dirigentes do Pros teriam desviado cerca de R$ 36 milhões. As investigações apontaram indícios de que o grupo agiu para se apropriar dos recursos por meio de candidaturas laranjas em diferentes estados do país. Além disso, existe a suspeita de superfaturamento de serviços contratados junto a consultorias jurídicas e desvio de verbas destinadas à Fundação de Ordem Social, ligada ao partido.

“Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica eleitoral e apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral”, diz a PF.

O dinheiro teria sido lavado a partir da criação de empresas de fachada, compra de imóveis por intermediários e superfaturamento de serviços prestados aos laranjas e ao próprio partido.

  • Jorge Vieira
  • 12/jun/2024

Iracema Vale ressalta defesa da democracia em lançamento de Cartilha da PGE-MA

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (11), no plenarinho da Alema, da cerimônia de lançamento da versão 2024 da “Cartilha Lei das Eleições e Condutas Vedadas: Orientações aos Agentes Públicos do Estado do Maranhão à Luz da Lei nº9.504/97”, produzida pela Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA). Os deputados Roberto Costa (MDB) e Soldado Leite (PSD), o secretário de estado da Casa Civil, Sebastião Madeira, e outras autoridades também participaram do evento.

“A Cartilha de Condutas Vedadas para o período eleitoral é um importante instrumento, pois fortalece a nossa democracia. Tanto nós, que somos políticos e participamos dos pleitos eleitorais, bem como os servidores públicos e toda a sociedade devemos estar atentos a estas regras que mudam constantemente. Então, este trabalho da PGE é fundamental para todos nós”, destacou Iracema Vale.

A publicação, que tem 28 páginas, está disponível no site da PGE. O procurador-geral do Estado, Valdenio Nogueira Caminha, assegurou que a cartilha é voltada para o servidor, o agente público e a toda a sociedade. “É para que tenham consciência de como utilizar os espaços públicos, como deve ser a postura dos agentes no processo eleitoral, sob a orientação de toda jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal”, disse.

O documento traz, entre outros temas, a definição de agente público, destacando sua relevância no contexto das vedações eleitorais e a necessidade de compreensão de suas responsabilidades e limitações durante esse período importante. Informa ainda sobre os princípios jurídicos que devem nortear a atuação dos agentes públicos, com ênfase na probidade administrativa e simetria de oportunidades, fundamentais para assegurar um processo eleitoral justo e transparente.

  • Jorge Vieira
  • 11/jun/2024

CCJ analisa PL que trata de combate ao etarismo no Maranhão

A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão analisou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 231/2024, de autoria do deputado Davi Brandão (PSB), que estabelece diretrizes para a criação de um programa estadual de conscientização e prevenção ao etarismo nas unidades de saúde e ensino da rede pública.

Davi Brandão afirmou que o projeto objetiva conscientizar e prevenir o etarismo por meio da educação e da implementação de normas específicas. “Este PL visa promover um ambiente de respeito e dignidade para todas as idades, especialmente na administração pública”, afirmou.

Segundo o texto normativo, o etarismo é definido como discriminação e preconceito em razão da idade, particularmente quando a pessoa é submetida a situações humilhantes e constrangedoras. Além disso, o projeto inclui a necessidade de campanhas de conscientização e prevenção contra o etarismo praticado pela internet.

Entre as diretrizes a serem seguidas pelo Poder Executivo, estão a realização de palestras educativas, informativos e de conscientização ao longo do ano letivo. Além de debates sobre o tema, são previstas distribuição de cartilhas informativas e inclusão de regras normativas contra o etarismo nos regimentos escolares.

O projeto também destaca que manifestações de etarismo deverão ser tratadas como casos de assédio moral e psicológico, especialmente na administração pública.

A CCJ também aprovou o Projeto de Lei 189/2024, de autoria do deputado Leandro Bello, que reconhece São José de Ribamar como santo padroeiro do Maranhão.

Participaram da reunião os deputados Davi Brandão (PSB), Wellington do Curso (NOVO), Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB), Leandro Belo (Podemos) e Yglésio (PSB).

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