Mostrando-se bem disposto menos de dois dias após a queda no banheiro no último sábado (19), quando teve uma “pequena hemorragia cerebral“, Lula divulgou nas redes foto de reunião com o ministro de Articulação Institucional, Alexandre Padilha, e com o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, nesta segunda-feira (21).

“Reunião de trabalho no Alvorada com o assessor especial Celso Amorim e o ministro Padilha. Conversamos sobre a agenda política nacional e internacional para os próximos dias”, escreveu o presidente, juntamente com a foto.

Horas antes, Lula se pronunciou sobre o trágico acidente em uma rodovia do Paraná que deixou 9 mortos, entre eles atletas que representavam o Clube Centro Português 1º de Dezembro e participavam do projeto social “Remar para o Futuro”. Eles haviam conquistado sete medalhas durante o Campeonato Brasileiro Unificado, que ocorreu na raia olímpica da USP, em São Paulo.

“Com tristeza e pesar, soube da morte de nove pessoas, sendo sete adolescentes, de uma equipe de remo de Pelotas, em um trágico acidente na BR-376, em Guaratuba, Paraná. Não há palavras que possam descrever a dor de perder um filho ou neto. A dor é irreparável. Meus sentimentos e solidariedade aos familiares e amigos das vítimas”, escreveu o presidente por volta das 10h.

Trauma

O médico Roberto Kalil Filho afirmou em entrevista na noite deste domingo (21) à Globonews que o presidente teve uma “pequena hemorragia cerebral” na queda que sofreu no banheiro do Palácio da Alvorada na noite de sábado (19).

“O trauma não foi pequeno, foi grande na região occipital”, disse o médico, apontando que a lesão ocorreu na nuca, em uma área responsável pela nossa percepção visual.

“O que mostra que o trauma foi importante. Foi que você teve esse chamado contragolpe e uma pequena hemorragia cerebral na região frontotemporal do encéfalo”, emendou.

Ao jornal O Globo, o médico ressaltou, no entanto, que é “pouco provável que esse hematoma evolua” e que Lula “está se sentindo bem, sem dor nenhuma”.

Por causa da lesão provocada pelo acidente, Lula cancelou a viagem que faria para Kazan, na Rússia, para participar da Cúpula dos Brics, que acontece entre terça-feira (22) e quinta-feira (24).

Em nota, o Itamaraty informou que “o Ministro [de Relações Exteriores] Mauro Vieira foi designado para chefiar a delegação brasileira que participará da cúpula dos BRICS” e que “Lula participará virtualmente da sessão de chefes de Estado dos países membros”.

A informação foi confirmada por nota divulgada pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência, que expôs o motivo de Lula não embarcar junto com a delegação.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por orientação médica, não viajará para a Cúpula dos Brics, em Kazan, devido a um impedimento temporário para viagens de avião de longa duração. O presidente irá participar da Cúpula dos Brics por meio de videoconferência e terá agenda de trabalho normal essa semana em Brasília, no Palácio do Planalto”, diz o texto.

Ao retornar da China, onde cumpriu agenda a pedido do presidente, Celso Amorim disse que conversou com Lula que está com “total clareza de ideias e linguagem perfeita”.

“Claro que ele gostaria de ter ido, mas temos que enfrentar a vida como ela é. Dezessete horas de voo seria um risco desnecessário”, afirmou sobre a viagem à Rússia ao jornal Valor Econômico. “Falei com ele por telefone. Total clareza de ideias e linguagem perfeita. Relatei missão a China. Ficou muito satisfeito”, emendou.

Queda

Lula sofreu um acidente doméstico no Palácio da Alvorada, em Brasília, no sábado (19) e cancelou a viagem que faria para a Rússia neste domingo (20), onde participaria da reunião da cúpula dos Brics.

Após o incidente, uma queda no banheiro, o presidente foi levado ao hospital Sírio-Libanês da capital federal e atendido por médicos, sob supervisão do médico oficial da Presidência da República, o cardiologista Roberto Kalil Filho, que viajou de São Paulo para Brasília para assistir o chefe de Estado.

De acordo com o boletim médico do Sírio-Libanês e a assessoria do presidente, Lula apresentou “um ferimento corto-contuso em região occipital”, ou seja, um corte na nuca, decorrente do trauma após o tombo.

Ele não perdeu a consciência em momento algum e voltou ao Hospital Sírio Libanês neste domingo para que a equipe de saúde revisse o local machucado e fizesse uma nova avaliação, que não constatou qualquer gravidade.

“Após avaliação da equipe médica, [o presidente Lula] foi orientado a evitar viagem aérea de longa distância, podendo exercer suas demais atividades”, diz o boletim da equipe médica. (Revista Fórum)

Após ver seu candidato a prefeito de São Luís Yglésio Moisés (PRTB) sair das urnas com apenas 3,18% dos votos válidos, o ex-presidente inelegível Jair Bolsonaro (PL) flertar agora com a possibilidade de um novo vexame eleitoral, desta vez em Imperatriz onde Rildo Amaral (PP), segundo pesquisa da Econométrica divulgada neste domingo (20) pelo Sistema Mirante, aprece com 18 pontos percentuais à frente da candidata Mariana Carvalho (Republicano).

A situação da candidata, que já não era nas melhores, pode ter piorado após a declaração infeliz do ex-presidente, que no meio de uma polêmica na qual defendeu a expulsão do PL dos deputados Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gildenemir por não rezarem em sua cartilha, acabou ofendendo os maranhenses ao questionar se aqui no Maranhão não teria gente honesta, o que provocou revolta em setores da classe política e da população. No primeiro turno, Bolsonaro fez campanha para Mariana.

A falta de empatia do ex-presidente com o eleitorado maranhense vem sendo confirmado a cada eleição. Em 2018 levou uma surra de Fernando Haddad (PT), embora tenha sido eleito; já em 2022 foi humilhado por Lula. Mesmo diante da forte rejeição, Bolsonaro não se deu por vencido e voltou a medir o tamanho de sua força eleitoral no estado e mais uma vez colheu e, ao que tudo indica vai continuar colhendo decepção diante da nova derrota que está sendo apontada pela Econométrica na reta final da campanha em Imperatriz.

Bolsonaro fez carreata em São Luís, realizou comício na Praça Maria Aragão com candidato, agora da extrema direita, Yglésio Moisés, gravou vídeo para exibição na internet, mas teve como resposta do eleitorado os votos minguados ao seu candidato recém convertido ao extremismo de direita. Agora em Imperatriz tende a afundar a candidatura de Mariana. Desmarcou até presença na segunda cidade mais importante do Maranhão, provavelmente com receio de um fracasso maior.

Recentemente o inelegível sugeriu que os maranhenses são desonestos por não rezarem na sua cartilha, fez piada de mau gosto com nossa tradicional Cola Jesus e tudo foi registrado. Agora resolveu implicar com Maranhãozinho e tende a colher novo fracasso, ou seja, no Maranhão o bolsonarismo não tem vez. E isso é péssimo para a candidata Mariana, que ver Rildo caminhar a passos largos para vencer o segundo turno da eleição em Imperatriz.

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) começará a próxima legislatura, a partir de 2025, com a 5ª maior fragmentação partidária da história da Casa desde a redemocratização do país. Serão 14 siglas com as quais o prefeito Eduardo Braide (PSD) terá de negociar. Há quatro anos, foram eleitos vereadores de 15 partidos diferentes.

As maiores bancadas registradas, desde que as legislaturas começaram a ser contadas, em 1989, ocorreram entre 2012 e 2016, com 19 partidos sendo representados no plenário Simão Estácio da Silveira.

O menor número na representação partidária, por exemplo, ocorreu nas eleições de 1989, com a correlação de forças sendo composta por apenas 8 legendas diferentes.

No período de exceção, no entanto, funcionavam apenas a Arena e o MDB. Após o bipartidarismo imposto pelo Regime Militar, entre 1969 e 1988, a segunda maior fragmentação registrada foi entre as eleições de 1992 e 1996, com 9 e 10 partidos, respectivamente, com representação no Legislativo da capital.

No pleito de 2000, o número aumentou para 13 agremiações com cadeiras na Câmara de Vereadores. Depois disso, a quantidade não parou de subir, chegando 19 siglas nas eleições de 2012 e 2016, mas sendo reduzida aos 15 partidos na legislatura eleita em 2020 com encerramento em dezembro de 2024.

Veja abaixo o número de partidos em cada legislatura:

O que explica a redução no número de partidos?

A redução no número de partidos com representação na Câmara de Vereadores de São Luís nas eleições de 2024 pode ser explicada por uma combinação de fatores legais e políticos. Entre eles, destacam-se os seguintes:

Cláusula de barreira (ou de desempenho): introduzida pela Emenda Constitucional 97/2017, essa regra estabelece que partidos que não atingirem um determinado percentual de votos em nível nacional nas eleições proporcionais (deputados federais) não terão acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita. Isso desincentiva a manutenção de partidos menores e pouco competitivos, que acabam tendo uma capacidade reduzida de eleger candidatos.

Fim das coligações nas eleições proporcionais: desde as eleições de 2020, as coligações entre partidos para eleições proporcionais (como para vereadores) foram proibidas. Nesta antiga modalidade, vários partidos se juntavam e formavam uma chapa única. Sem as coligações, os partidos pequenos têm mais dificuldade em competir. Vale lembrar que as coligações para as eleições majoritárias (como as de prefeito) continuam permitidas. Essa inovação também consta na Emenda Constitucional 97/2017.

Aglutinação de forças políticas: estas novas regras resultaram em uma tendência de fusões ou incorporações de partidos menores com outros mais fortes, ou ainda na formação de federações partidárias. As federações permitem que pequenos partidos continuem a existir, mas sob uma estrutura maior. Elas são como uma espécie de coligação, mas com regras bem diferentes. Por exemplo, elas valem para todo o tempo da legislatura e só podem ser desfeitas sob determinadas condições.

Das três federações que disputaram as eleições em São Luís, apenas uma conseguiu fazer cadeiras: a Federação PT-PV e PC do B. Neste caso, cada um dos três partidos elegeu vereadores: Coletivo Nós (PT), Astro de Ogum (PCdoB) e Andrey Monteiro (PV).

Quais federações partidárias existem no Brasil?

Estas foram as primeiras eleições municipais, desde a criação do mecanismo das federações partidárias no Brasil, que ocorreram com a aprovação pelo Congresso Nacional da Reforma Eleitoral de 2021, conforme a Lei 14.208/2021. Atualmente, estão em funcionamento – com vigência mínima até as eleições de 2026 – as seguintes federações:

Federação Brasil de Esperança – PT, PV e PCdoB

Rede e PSOL – Rede e PSOL

PSDB e Cidadania – PSDB e Cidadania

Quais foram as mudanças nos partidos após a Emenda Constitucional 97/2017?

A Emenda Constitucional 97/2017 acarretou uma mudança significativa no cenário partidário nacional e levou à fusão e à incorporação de partidos, bem como ao reposicionamento de outras siglas, que alteraram sua nomenclatura

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (18), rejeitar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para derrubar a decisão que negou arquivamento o inquérito sobre suposto vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF).

O caso trata da transmissão, ao vivo pelas redes sociais, realizada em agosto de 2021, na qual Bolsonaro divulgou informações sobre o inquérito da PF que apura a invasão aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018.

A íntegra do inquérito foi publicada nas redes sociais do ex-presidente. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que a investigação não estava sob sigilo.

A defesa de Bolsonaro recorreu ao Supremo para manter o parecer da ex-vice-procuradora Lindôra Araújo, que opinou pelo arquivamento da investigação. Além disso, a defesa queria ter acesso à delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid.

Em agosto de 2022, Lindôra afirmou ao ministro que o arquivamento deveria ser automático. Apesar do entendimento, Moraes negou o pedido e determinou novas diligências no caso.

Os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou o recurso por razões processuais. Segundo o ministro, ainda falta no processo o envio do relatório completo do caso pela Polícia Federal.

“Nessa perspectiva, a ausência do relatório circunstanciado de todo o material colhido prejudica apreciação das questões relativas ao direito material. Diante do exposto, nego provimento ao agravo regimental”, decidiu o ministro.

O entendimento foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux. Para o julgamento virtual ser encerrado, falta do voto da ministra Cármen Lúcia.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 1272/24, que confere participação ativa a municípios, Distrito Federal e consórcios intermunicipais nas licitações e no acompanhamento de contratos de distribuição de energia elétrica.

O relator, deputado Cleber Verde (MDB-MA), defendeu a aprovação do texto, que seguirá para análise do Senado. “A mudança trará maior eficiência e responsividade à prestação dos serviços de energia elétrica”, assegurou o relator.

“Os municípios e o Distrito Federal poderão agir diretamente no planejamento e na resposta aos problemas, evitando assim que situações críticas, como a falta de energia, persistam sem uma intervenção rápida e eficaz”, disse Cleber Verde.

O relator decidiu, após os debates em Plenário, acatar sugestões dos colegas para permitir que os consórcios intermunicipais também participem dos contratos de serviços de distribuição de energia elétrica, nos respectivos territórios.

Mudanças previstas
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 9.074/95, que trata das outorgas e das prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos, e a Lei 9.427/96, que criou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com o projeto, os municípios e o Distrito Federal poderão se manifestar na fase das licitações, buscando o melhor interesse público e local, mantendo essa prerrogativa ativa no curso dos contratos.

A proposta determina ainda que os municípios, o Distrito Federal e os consórcios  intermunicipais poderão atuar em atividades complementares de fiscalização e de controle dos serviços, respeitados os contratos e as resoluções da Aneel.

Os autores da proposta, deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Cezinha de Madureira (PSD-SP), lembraram que, nos últimos tempos, houve vários exemplos de graves problemas na prestação dos serviços de energia elétrica.

Eles citaram, por exemplo, o apagão em 15 dos 16 municípios do Amapá em agosto de 2023 e os graves problemas enfrentados recentemente na cidade de São Paulo. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a regra que igualou em 55 anos a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres que são policiais civis e federais.

A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil) para suspender a regra da Emenda Constitucional 103/2019, aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro, que fixou a idade mínima de 55 anos para homens e mulheres.

A entidade alega que o Congresso desconsiderou a diferenciação de gênero entre homens e mulheres para concessão de aposentadoria especial.

Ao analisar o caso, Flávio Dino decidiu suspender a regra por entender que a diferenciação no tempo de aposentadoria entre homens e mulheres sempre vigorou desde a Constituição de 1988. Segundo Dino, a Reforma da Previdência aprovada em 2019 deixou de assegurar o benefício para as mulheres.

“Concluo que os dispositivos impugnados se afastam do vetor constitucional da igualdade material entre mulheres e homens, a merecer a pecha da inconstitucionalidade pela não diferenciação de gênero para policiais civis e federais”, justificou o ministro.

Com a decisão, a idade para aposentadoria para mulheres policiais civis e federais deverá seguir o critério de três anos de redução em relação ao período dos homens. A medida deverá ser adotada até o Congresso votar nova regra.

“Acresço que o Congresso Nacional, ao legislar para corrigir a inconstitucionalidade quanto às mulheres, deve adotar a diferenciação que considerar cabível em face da discricionariedade legislativa”, completou o ministro. (Agência Brasil)

O deputado federal Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB, reagiu contra as agressões e cobrou respeito do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com o povo do Maranhão.

Ao defender a expulsão dos deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Gildenemyr do partido por não rezarem em sua cartilha, Bolsonaro foi grotesco ao sugerir que no Maranhão não existe gente honesta.

Ao declaração do ex-presidente inelegível foi dada em resposta as afirmações do presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, ao jornal O Globo em que afirma que existe lugares  no Brasil onde não há esquerda nem direita e sim gente com fome e citou o Maranhão.

“Há lugares no Brasil, como no Maranhão, onde não há esquerda e direita. Há gente com fome. Vamos ter de trazer esse pessoal para ganhar a eleição. Trazer não é difícil. O duro é o Bolsonaro e o pessoal da extrema direita aceitar. Eles não querem”, disse o presidente do PL. E completou: “Vai encontrar bolsonarista onde no Maranhão?”

Irritado com a constatação de que no Maranhão bolsonarista não se cria, Bolsonaro, bem ao seu estilo, respondeu ao comentário de Costa Neto: “Ah, não tem bolsonarista lá’.(No Maranhão) Quer dizer que não tem pessoas honestas no Maranhão?”

Diante da agressão do ex-presidente aos maranhenses que lhe rejeitaram em 2018 (perdeu para Fernando Haddad) e 2022 (perdeu para Lula), Marcio Jerry cobrou respeito do inelegível e atribui a rejeição dos maranhenses ao bolsonarismo aos absurdos cometidos.

“Bolsonaro, pessoas honestas no Maranhão tem muitas, incontáveis. Respeita os maranhenses. Ser adepto dos teus absurdos não dá a ninguém o atestado de honestidade. Pode dar atestado de adepto da tua pregação de ódio, de desrespeito e de práticas de maracutaias”, disse Márcio Jerry em sua rede social.