“O presidente dos Estados Unidos recebeu uma aeronave com quase 30 anos de uso, agradecendo, e vai fazer as adaptações para transformar num avião oficial da Presidência Americana. E o Maranhão tem deputado achando ruim uma aeronave, um esquilo caríssimo, sendo colocado à disposição do povo do Sul do estado por conta de dizer: ‘Ah! não é zero quilômetro’”.

Com essa fala, o deputado Dr. Yglésio (PRTB) rebateu discurso do também deputado Fernando Braide (Solidariedade), na sessão desta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa, sobre o tempo de uso do helicóptero que será utilizado pelo Centro Tático Aéreo (CTA) de Balsas.

Ao contrapor Fernando Braide sobre os 15 anos de uso da aeronave, Dr. Yglésio citou o caso que tem movimentado a mídia internacional na atualidade sobre a doação de um avião pelo Catar ao presidente americano, Donald Trump.

O deputado Dr. Yglésio ponderou que, em aeronáutica, idade não é sinônimo de falta de segurança e o que vale é a manutenção em dia. Afirmou, ainda, que a iniciativa do governo é de grande relevância para os balsenses.

“Acredito que é importante a ação, um helicóptero do CTA para a região Sul do Maranhão é uma necessidade. Eu acho que deveria estar sendo comemorado”.

Yglésio pontuou, também, que é preciso ter coerência ao questionar as ações do governo. “Essa crítica depreciativa, por ser depreciativa em excesso, parece mais é implicância. Sai do território da crítica e entra no território da implicância”, argumentou.

O deputado estadual Carlos Lula denunciou, nesta quinta-feira (15), o iminente fechamento de 21 unidades do Bradesco no Maranhão. Segundo o parlamentar, a decisão do banco representa um grave retrocesso e ameaça direta à autonomia econômica e à dignidade de milhares de maranhenses que vivem fora dos grandes centros urbanos.

“Cidades inteiras prestes a perder sua única estrutura bancária física, num movimento que desconsidera a realidade social do interior do Brasil. Já existe uma liminar da Vara de Interesses Difusos e Coletivos ajuizada pelo Procon que, por hora, proíbe o fechamento de agências e postos de atendimento no Maranhão. Mas peço a atenção da sociedade para essa situação”, alertou o parlamentar.

Caso a medida se concretize, municípios de todas as regiões do estado serão afetados. Na região Tocantina e Sul do Maranhão, estão na lista Campestre do Maranhão, Sítio Novo, São Félix de Balsas, Davinópolis e Sucupira do Norte. No Centro-Sul e Cerrado Maranhense, serão fechadas agências em Fortaleza dos Nogueiras, Santo Antônio dos Lopes, Lago do Junco e Lago Verde.

Na Baixada Maranhense e Litoral Ocidental, a população de Matinha, Cajapió e Luís Domingues perderá o acesso à unidade bancária mais próxima. E no Leste e Médio Mearim, as agências de Duque Bacelar, Buriti, Afonso Cunha, Mata Roma, São Benedito do Rio Preto, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande e Itapecuru Mirim também estão ameaçadas.

Segundo Carlos Lula, a mobilização popular já surtiu efeito em ao menos um município. “Na cidade de Arame, o Bradesco comunicou a suspensão do fechamento após forte mobilização da população local”, relatou.

Medida – O deputado chamou atenção para o impacto da medida no dia a dia das comunidades interioranas. “Isso é um grande problema para o pequeno agricultor, que vai ter que sair de madrugada para tentar sacar um pagamento; para o idoso que depende do transporte da prefeitura ou de um parente para acessar sua aposentadoria ou ainda de um representante do comércio local, que perde o dinamismo e a circulação de dinheiro. Estamos falando do abandono de dezenas de comunidades, onde um banco não é só prestador de serviço, ele é parte do tecido social da cidade”, avaliou.

Carlos Lula também questionou a justificativa econômica da decisão, lembrando os lucros bilionários do Bradesco nos últimos anos: R$ 26 bilhões em 2021, mais de R$ 20 bilhões em 2022 e R$ 16 bilhões em 2023.

“Então, é justo que um banco desse porte adote como política o abandono dos municípios menores? É justo que a população no interior do Maranhão seja tratada como um custo descartável? Não faz sentido que o custo do lucro do banco seja o impacto na vida de milhares de maranhenses no interior do Estado. O banco Bradesco está fechando portas onde ele deveria abrir possibilidades”, afirmou.

Audiência Pública – Como resposta institucional, o parlamentar informou que encaminhará à Comissão de Assuntos Econômicos um requerimento para a realização de audiência pública, convocando representantes do Banco Central, da Febraban, prefeitos dos municípios afetados e membros da sociedade civil.

“Precisamos evitar o fechamento dessas agências, pois se trata também de direito à cidadania. A modernização do sistema bancário não é pretexto para exclusão digital e territorial de milhares de maranhenses. A tecnologia tem que ser instrumento de inclusão e não de afastamento. O lucro não pode ser o único critério. A dignidade vem antes de tudo”, finalizou Carlos Lula.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou firmeza diante das tentativas do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e de parlamentares do Centrão e da extrema direita, que buscam reverter a decisão da Primeira Turma da Corte no chamado Caso Ramagem. A decisão judicial manteve três crimes na ação penal em que o deputado bolsonarista Alexandre Ramagem (PL-RJ) responde por participação em tentativa de golpe de Estado engendrada entre o final de 2022 e o começo de 2023.

Ao contestar os recursos apresentados por Motta, Dino ressaltou numa declaração nesta quarta-feira (14) que o ato do STF não constitui afronta à separação entre os Poderes, princípio fundamental do regime democrático. O ministro foi categórico ao afirmar que “esses dias a Primeira Turma, presidida pelo ministro Zanin, em tema relatado pelo eminente ministro Alexandre de Moraes, se defrontou com esta ideia, de que a separação de Poderes impediria a Primeira Turma de se pronunciar sobre uma decisão da Câmara”.

Oposição apresentadas por parlamentares, que insistem em recorrer para que o plenário do STF revise o caso, não encontra respaldo na Constituição.

STF mantém firmeza contra manobras políticas para suspender processo

Durante a sessão, Dino destacou que o julgamento da Primeira Turma reafirma o papel do Judiciário em revisar decisões tomadas no Legislativo quando estas conflitam com a Constituição.

O ministro enfatizou que, se o Supremo não pudesse analisar ou questionar entendimentos fixados pela Câmara, a República correria risco de desintegração, pois cada Poder poderia agir de forma isolada, sem limites. Em suas palavras: “ora, se assim fosse, nós teríamos uma dissolução da República. Porque aí cada Poder e cada ente federado faz a sua bandeira, o seu hino, emite a sua moeda e aí, supostamente, se atende a separação dos Poderes”.

Entenda o contexto do processo contra Alexandre Ramagem

A Câmara dos Deputados, em votação majoritária, aprovou a suspensão total da ação penal contra Ramagem, único parlamentar réu na investigação que apura a tentativa de golpe durante o governo Bolsonaro, na qual Ramagem atuava como chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Porém, o STF, por meio de ofício enviado à Câmara, esclareceu que a suspensão deveria alcançar apenas os crimes supostamente cometidos após a diplomação do deputado em dezembro de 2022, não abrangendo os delitos anteriores.

Entre as acusações que continuariam em andamento estão:

– Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

– Golpe de Estado;

– Organização criminosa.

Outros dois crimes relacionados a patrimônio seriam suspensos, conforme o entendimento da Corte:

– Dano qualificado contra o patrimônio da União;

– Deterioração de patrimônio tombado.

Hugo Motta insiste no recurso alegando violação constitucional

O presidente da Câmara apresentou recurso ao STF para que o plenário revise a decisão da Primeira Turma, alegando que a Corte teria violado princípios constitucionais como a imunidade parlamentar e a separação entre os Poderes.

Segundo Motta, caberia ao Legislativo decidir sobre a suspensão da ação penal e a extensão dessa medida, sob o argumento de que o Judiciário não pode substituir o juízo político conferido ao Parlamento.

Entretanto, o ministro Flávio Dino rebateu essa posição, reforçando que a atuação do Supremo se dá dentro dos limites constitucionais e que a decisão do colegiado da Primeira Turma é legítima, destacando que “é necessário reafirmar que não cabe ao Poder Judiciário substituir-se ao juízo político conferido ao Parlamento no tocante à conveniência da sustação, bem como a sua extensão”, mas também alertando que o exercício dessa prerrogativa deve respeitar “os estritos limites da legalidade e de forma transparente — como instrumento legítimo de contenção recíproca entre os Poderes”. (Revista Fórum)

Em aula magna a alunos de uma faculdade em São Luís (MA), o ministro do STF (Supremo Tribunal de Federal) Flávio Dino se referiu ao vice-governador Felipe Camarão (PT) como candidato ao Governo do Maranhão em 2026 e, em tom de brincadeira, fez uma sugestão de vice para sua chapa.

Brandão e aliados de Dino travam uma disputa de poder no Maranhão, com batalhas que passaram pela eleição do comando da Assembleia Legislativa, atravessou disputas judiciais e desencadeou uma guerra fria pela formação da chapa que vai disputar a sucessão do governador.

No evento para estudantes, Dino cumprimentou o vice-governador Felipe Camarão e brincou com a popularidade da anfitriã, a professora Teresa Helena Barros.

“É um prazer te ver, Felipe. Em nome dessa amizade, quero te dar uma sugestão: coloque a Teresa como vice-governadora, que essa chapa vai ficar imbatível, porque essa mulher é popular”, afirmou.

A fala –classificada como uma brincadeira entre amigos por aliados do ministro– causou desconforto no núcleo político de Brandão por insinuar a candidatura do vice-governador como um fato consumado.

Dino também entrou na mira dos bolsonaristas –o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) informou que vai acionar o Senado e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra o ministro. A legislação brasileira não permite que ministros do STF exerçam atividades político-partidárias.

Carlos Brandão e Flávio Dino têm uma relação política de idas e vindas e estavam afastados politicamente quando o ex-governador, então ministro da Justiça do governo Lula (PT), foi indicado para o STF. Mesmo distantes, não chegaram a romper relações políticas.

Brandão foi vice de Dino e assumiu o Governo do Maranhão em abril de 2022, quando o então governador renunciou para concorrer ao Senado. Foi reeleito no primeiro turno e ampliou sua base política, se aproximando do grupo do ex-presidente José Sarney (MDB).

O governador ainda não decidiu se vai se descompatibilizar para concorrer ao Senado ou se fica no cargo para conduzir a própria sucessão, evitando a ascensão de Felipe Camarão. O petista é visto como um nome próximo a Dino, de quem foi aluno e secretário da Educação.

Brandão tem afirmado que o seu foco é governar o estado e que não é momento de disputa política. Mas tem mandado recados sobre a sucessão ao discursar em eventos oficiais.

“Não vou entregar para quem não pode fazer um bom governo. Tem que ser alguém afinado com os nossos amigos. Não adianta entregar o governo para quem vai perseguir nossos aliados, para quem não sabe tocar o governo”, afirmou Brandão na semana passada em Bacabal, sul do estado.

Dias depois, o governador elogiou o ex-prefeito de Cajapió (160 km de São Luís) Dr. Marcone por escolher um sobrinho como sucessor: “A gente não pode entregar para qualquer um, não é?”

A declaração foi vista como um recado, já que o governador cogita o lançar o próprio sobrinho, Orleans Brandão (MDB), para concorrer ao governo. Ele é secretário de Assuntos Municipalistas. Outro nome cotado para a disputa é o da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB).

A possível candidatura do sobrinho de Brandão é criticada por políticos próximos a Dino. O deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), que rompeu com o governador em abril do ano passado, afirma que o governador quer fazer do Maranhão um negócio familiar.

Para Othelino, Brandão se afastou da centro-esquerda e se aliou a setores conservadores: “Tendo em vista o modelo patrimonialista e atrasado do atual governo, é natural que aqueles que defendem o legado do ex-governador Flávio Dino rompam com o Brandão”.

Ele defende o nome de Felipe Camarão para a sucessão de 2026 e afirma que a pré-candidatura do petista “fica mais leve” quando se afasta do governador.

Aliados de Brandão, por sua vez, afirmam que dificilmente o governador vai apoiar o vice. “Vejo claramente que governador não confia no Felipe para sucessão, acha que será perseguido. E tudo indica isso vai acontecer mesmo”, afirma o deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB).

Nacionalmente, PT e PSB têm tentado mediar uma aliança que contemple os dois grupos. Mas enfrenta dificuldades diante da quantidade de arestas entre os dinistas e os aliados de Brandão.

Os dois grupos se enfrentaram pelo comando da Assembleia do Maranhão em 2023 e 2024. Othelino concorreu com Iracema Vale, que acabou prevalecendo, mas a disputa deixou feridas e resultou em questionamentos judiciais.

O Solidariedade, partido de Othelino, também moveu uma ação questionando a nomeação de familiares de Brandão no governo. Ainda há uma disputa em torno da nomeação de dois novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, travada por decisões judiciais. (Folha de SP)

Assim como deputados estaduais e vereadores, prefeitos de coloração partidária diversa e de várias regiões do estado também têm se manifestado em apoio à liderança do governador Carlos Brandão (PSB). Mais de 60 gestores municipais já declararam confiar na decisão que o chefe do Executivo tomará acerca da sua sucessão em 2026. Confiança reafirmada após discurso de Brandão no início deste mês, em Bacabal, onde reforçou a união do grupo e disse que não entregará o governo a quem vai perseguir seus aliados.

O prefeito de Caxias, Gentil Neto, é um dos que confirmou a confiança em Brandão. “Estamos rente, firmes com ele. Sabemos que o nosso governador se importa com a cidade de Caxias e com o Maranhão como um todo. A gente reforça esse compromisso com o grupo do governador Carlos Brandão”, declarou.

Rafael Brito, prefeito de Timon, também na região dos Cocais, disse que seguirá a decisão tomada pelo chefe do Executivo. “A gente aguarda a decisão do governador e, à medida que o nosso líder político decidir, a gente vai acompanhar”.

Na região Tocantina, o prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, defendeu a união em torno de um projeto para o Maranhão. “Rildo Amaral é um homem de grupo, e eu tenho um líder político, que é o governador Carlos Brandão. Por isso, sou soldado, e soldado segue ordens. Estaremos juntos”, afirmou.

Também no sul maranhense, o prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, afirmou que Brandão, nesse momento, está fazendo o certo. “Ouvindo os prefeitos, ouvindo as comunidades, para que as ações cheguem verdadeiramente ao cidadão que mora em cada município do Maranhão”, observou.

O prefeito de Grajaú, Gilson Guerreiro, ressaltou que também aguarda o nome a ser indicado por Brandão. “Nós temos que ter lealdade para termos credibilidade. O prefeito Gilson Guerreiro vota no governador, vota no senador e no deputado que o Brandão indicar”, disse.

Seguir ao lado do governador é a decisão do prefeito de Coroatá, Edimar Vaqueiro. “Eu tenho certeza que ele terá êxito na escolha do candidato para sua sucessão. E eu estou aqui para apoiar. A decisão que o governador tiver, nós estamos com ele”.

Walas Rocha, prefeito de São Benedito do Rio Preto, comunga da mesma opinião. “Estamos aqui aguardando a indicação do governador. Quem ele indicar, estaremos juntos na caminhada” , disse.

Pai para prefeitos – Na Baixada Maranhense, gestores também ressaltam o apoio a Carlos Brandão. “A decisão dele, é minha decisão. O candidato dele é meu candidato. Hoje, eu só tenho a agradecer ao governador, que é um pai para todos os prefeitos”, observou o prefeito de São Bento, Carlos Dino Penha. “Eu vou ser mais um soldado nessa luta, depois de escolhido um nome”, enfatizou o gestor de Penalva, Henrique Guerra.

A mesma decisão é avalizada pelas prefeitas de Gonçalves Dias, Suane Dias, e de São Roberto, Danielly Trabulsi. “Eu estou apoiando ele em todos os aspectos. Onde ele estiver, eu estarei”, afirmou Suane Dias. “Estamos do lado do nosso governador. A decisão que ele tomar, nós estaremos ao seu lado”, destacou Danielly Trabulsi.

Os gestores de Campestre e Alcântara declararam que também validarão a decisão de Carlos Brandão. “Sou aliado de primeira. Para onde ele decidir, pode contar comigo que a gente vai estar junto nessa empreitada”, disse o prefeito de Campestre, Fernando Oliveira da Silva.

“Precisa saber quem é que a gente vai colocar no lugar dele, uma pessoa que tenha o mesmo carisma, o mesmo coração, a mesma visão”, reforçou o prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo.

Em São Domingos, Kleber Alves de Andrade declarou total confiança em Brandão. “É de plena consciência que eu sei que a decisão que ele tomar, será a decisão para o Maranhão e para a classe política municipalista do estado”.

Confiança – A mesma confiança foi confirmada pelo prefeito de João Lisboa, Fábio Holanda. “A decisão que ele tomar, estaremos aqui para apoiar, porque entendemos que é preciso fortalecer a base do governo para que o Maranhão continue avançando”.

“Eu estou com o governador. A decisão que ele tomar, estaremos com ele”, reforçou o prefeito de Pastos Bons, Enoque Ferreira Mota Neto.

O apoio a Brandão também ecoou em Riachão, Axixá e Passagem Franca. “Estou com ele, porque é um governador indo e voltando. Ele tem meu total apoio”, reforçou a prefeita de Riachão, Paula Coelho de Oliveira.

“Me identifiquei demais com o governador e estou sempre à disposição para ajudar”, falou a prefeita de Axixá, Roberta Barreto. “Passagem Franca está de portas abertas para o nosso governador”, sentenciou o prefeito Chicão da Parabólica.

Itaires Tratorzão, gestor de Lajeado Novo, é outro que manifestou apoio a Brandão. “Estamos aqui esperando a sinalização do governo para a gente poder se posicionar de uma forma mais sábia possível”, ressaltou.

“O governador, do jeito que ele vier, nós vamos apoiar, nós vamos fechar junto”, assegurou Jubeal Silva, prefeito de Parnarama.

O ex-governador José Reinaldo, secretário de Projetos Especiais do Governo do Estado, confirmou o que já era comentado nos bastidores da política local sobre o distanciamento do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, do governador Carlos Brandão (PSB): “Não há retorno”. Na entrevista concedida ao jornal O Imparcial, o experiente político antecipou o que já esperado mais na frente, ou seja, a implosão da aliança que chegou ao poder em 2015 com a posse de Dino e que se mantém os dias de hoje.

A declaração de José Reinaldo pode ter sido surpresas para alguns, mas não chegou a assustar quem acompanha o dia-a-dia da política local. Desde que o governador passou a aventar a possibilidade de um plano “B” para sucede-lo, apontando para o sobrinho Orleans Brandão (MDB), filiado a um partido dominado pelo que restou do grupo do ex-presidente José Sarney, hoje principal conselheiro de Carlos Brandão, o clima, que já era de tensão, ficou insuportável.

A avaliação do ex-governador, além de confirmar o afastamento definitivo do ministro do STF do governador, confirma o que disse um parlamentar ao titular deste blog durante uma festa em comemoração ao aniversário de uma amigo em comum: “o apoio do Palácio dos Leões à candidatura de Felipe Camarão (PT) subiu no telhado, o candidato do grupo liderado por Brandão vai apoiar Orleans”.

Zé Reinaldo observou, no entanto, que o governador nunca o chamou para conversar sobre política e que por isso não sabe o que ele está planejando, mas é público e notório que Brandão dar sinais de que pretende ficar até o final do mandato para tentar eleger o sobrinho Orleans, que já se movimenta como pré-candidato e tem estado presente em todas as solenidades de entregas de obras do governo. Prefeitos aliados fazem questão de apresenta-lo com intermediador de suas reivindicações junto ao Palácio dos Leões.

Embora alguns queiram tapar o sol com peneira, não tem como negar que o distanciamento de Flávio Dino e Carlos Brandão é cada vez maior, assim como o fosso separando Brandão de Felipe Camarão por conta do rompimento. E na esteira deste rompimento sem retorno, provoca um novo desenho para as eleições de 2026.

O natural seria Brandão passar o comando do estado para o vice-governador Felipe Camarão em abril de 2026, ser candidato ao Senado e Camarão disputar a eleição sentado na cadeira principal do Palácio dos Leões, algo, agora, praticamente descartado, segundo a avaliação de José Reinaldo

Os deputados Osmar Filho (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Guilherme Paz (PRD), Pará Figueiredo (PL), Ana do Gás (PCdoB) e Catulé Junior (PP) repercutiram, na sessão plenária desta terça-feira (13), o lançamento oficial do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, na última sexta-feira. A iniciativa estadual é voltada ao enfrentamento da insegurança alimentar e ao combate à extrema pobreza no Maranhão.

O primeiro a abordar o assunto na tribuna foi o deputado Osmar Filho. Ele disse que o programa servirá de referência e de modelo para ser replicado no País inteiro.

“Nós presenciamos o quão grandioso será o programa lançado na Grande Ilha, mas que irá alcançar todos os municípios do nosso Estado. E teve a presença do ministro Welington Dias, que veio, sem sombra de dúvidas, para conhecer e entender o programa; tenho certeza de que esta iniciativa irá estimular que outros governos possam também replicá-la em seus Estados”, declarou Osmar Filho.

O deputado Júnior Cascaria frisou que o programa garante um benefício de R$ 200 mensais, exclusivos para a compra de alimentos, concedido a famílias que, mesmo inscritas no Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218. As famílias com crianças de 0 a 6 anos receberão ainda R$ 50 adicionais por cada filho.

Alcance social – Júnior Cascaria também parabenizou o governador Carlos Brandão e enalteceu o alcance do programa. “Esta ação tem o compromisso de tirar mais de quinhentas mil pessoas da extrema pobreza, levando comida e alimento para a mesa de quem mais precisa”, ressaltou.

O deputado Pará Figueiredo fez questão de dizer que o grupo político liderado por sua família apoia o programa Maranhão Livre da Fome. “Nós vamos caminhar junto com o governador Carlos Brandão”, frisou.

O deputado Guilherme Paz informou que, em razão de outros compromissos, não pôde estar presente no lançamento do ‘Maranhão Livre da Fome. “Mas posso dizer aqui que esse programa vai, de fato, revolucionar a história do nosso Estado”, ressaltou.

No mesmo tom, os deputados Catulé Júnior e Ana do Gás parabenizaram o governador Carlos Brandão:

“Destaco a iniciativa do governador Brandão. O ‘Maranhão Livre da Fome’ é um programa que merece todo nosso reconhecimento e gratidão”, declarou Catulé.

Ana do Gás expressou sua alegria e satisfação de ter podido participar, em São Luís, do lançamento do ‘Maranhão Livre da Fome’.

“Para mim foi da maior importância ter vivenciado o início da realização de um grande projeto. Um projeto desafiador que irá contribuir para que a gente possa, de fato e de direito, tirar o nosso Estado dos piores índices e atender aquelas famílias que ainda vivem em situação de extrema pobreza”, assinalou a deputada.