A Comissão Pastoral da Terra (CPT Maranhão) e a Rede Liberdade, associação de advogadas e advogados na defesa dos direitos humanos, alertam para o agravamento da violência contra comunidades quilombolas no Maranhão. No último dia 29 de abril, completaram-se três anos do assassinato de uma liderança quilombola no estado. O caso, sob sigilo, segue sem julgamento e sem responsabilizações, enquanto a comunidade permanece sob risco constante. A Rede Liberdade acompanha o processo como Assistente de Acusação e denuncia a morosidade das autoridades locais.
De acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT Maranhão), o Maranhão registrou, em 2023, um assassinato, duas tentativas de assassinato e nove ameaças de morte contra lideranças quilombolas, todas no contexto de conflitos fundiários. O estado concentra 23,99% dos quilombos do Brasil, segundo o IBGE, mas apenas três territórios foram titulados pela União até 2024, dos 424 processos atualmente em trâmite no INCRA.
A lentidão nas regularizações fundiárias, aliada à morosidade judicial na responsabilização por crimes, tem sido apontada como fator de agravamento da insegurança jurídica e física dessas populações.
A Rede Liberdade articula, por meio do Pacto Nacional pela Defesa da Justiça Climática e dos Defensores de Direitos Ambientais, uma mobilização para ampliar a proteção de defensores e pressionar por medidas institucionais. Entre as estratégias avaliadas, está a federalização das investigações.
247 – Em entrevista concedida aos jornalistas Ricardo Noblat e Guga Noblat (assista aqui), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma firme defesa da atuação da Corte nos últimos anos, especialmente durante a pandemia de Covid-19, e alertou para os riscos que projetos de anistia e propostas legislativas podem representar para a democracia brasileira.
Ao comentar os ataques sofridos pelo Supremo e a queda de sua popularidade, Gilmar afirmou que a atuação do tribunal foi essencial para salvar vidas diante da omissão do governo Bolsonaro. “O tribunal impediu o governo de continuar com aquela marcha sem sentido que tínhamos — a marcha da insensatez, aquela ideia da imunidade de rebanho”, disse. Segundo ele, sem a intervenção da Corte, o governo teria prosseguido com uma política pública “sem sentido”, o que poderia ter custado ainda mais vidas durante a crise sanitária.
O ministro também refletiu sobre a deterioração da imagem do STF nos últimos anos, apontando o papel das redes sociais nesse processo. “Talvez tenhamos a nosso favor uma maioria silenciosa e contra nós uma minoria muito barulhenta”, avaliou. Para ele, a ascensão da desinformação e dos ataques orquestrados online tem influenciado negativamente a percepção pública sobre o Judiciário.
Gilmar ainda destacou que a função do Supremo é, muitas vezes, “contramajoritária”, ou seja, deve resistir às pressões populares quando estas se contrapõem à Constituição. “O tribunal precisa nadar contra a corrente para defender os princípios constitucionais, mesmo que isso custe popularidade”, explicou.
Questionado sobre o projeto em tramitação no Congresso que busca anistiar os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, o ministro foi direto: “Estão usando casos como o da Débora do Batom mais para beneficiar a cúpula que eventualmente se envolveu em tropelias de golpe de Estado”. Ele alertou para o risco de se normalizar crimes contra a democracia sob o pretexto de pacificação.
Gilmar também lembrou que iniciativas semelhantes existiram em regimes autoritários, como a Constituição de 1937, conhecida como “polaca”. “Esse dispositivo constava da polaca, que não era nada democrática. Getúlio usou esse dispositivo contra decisões do Supremo”, afirmou, em referência a projetos que visam submeter decisões do STF ao crivo do Congresso.
Durante a entrevista, o ministro recordou episódios em que temeu graves tumultos institucionais nos quatro anos do governo Bolsonaro. “Tivemos momentos de muita tensão, como o desfile de tanques na Esplanada e manifestações que ameaçavam o tribunal”, contou. Ele classificou como “leniente” a conduta de setores militares diante dos acampamentos golpistas em frente a quartéis.
“O que nós fizemos para permitir que isso acontecesse? E o que devemos fazer para evitar que se repita?”, questionou Gilmar ao lembrar sua visita ao prédio do Supremo após os ataques de janeiro de 2023. Para ele, ainda falta clareza na definição do papel das Forças Armadas e de policiais militares em funções públicas civis, e o Congresso tem sido omisso ao não avançar com propostas que delimitem esses pontos.
Ao ser confrontado com o argumento de que uma nova anistia seria coerente com a de 1979, Mendes foi categórico ao refutar a comparação: “A de 79 fazia parte de um processo de reconciliação após um período de exceção. Agora estamos vivendo um outro momento — estávamos em plena democracia, num ambiente de absoluta normalidade, quando veio o ataque. Isto não faz qualquer sentido”.
Por fim, o ministro reiterou a necessidade de se preservar o Estado Democrático de Direito e chamou atenção para o papel do Judiciário na contenção de impulsos autoritários. “É possível que se vá tanto em termos de impunidade que se coloque em risco todo um processo civilizatório”, alertou.
Mulheres inspiradoras, com trajetórias marcantes e trabalhos que ressoam na sociedade nas mais diversas áreas foram homenageadas, em uma emocionante Sessão Solene realizada nesta sexta-feira (16), no Plenário Nagib Haickel da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Por meio de proposições da presidente da Alema, Iracema Vale (PSB), e dos deputados Neto Evangelista (União Brasil), Ricardo Arruda (MDB) e Wellington do Curso (Novo), foram homenageadas com a Medalha Manuel Beckman a servidora pública Luzia Waquim, a desembargadora Oriana Gomes e a presidente da Fetaema, Ângela Silva; com a Medalha Maria Firmina dos Reis, recebem a presidente do Instituto Somos Todos Marianas, Carolina Costa; com a Medalha Maria Aragão, a vereadora Concisa Pinto; com a Medalha Jacson Lago, a médica Maria dos Remédios Freitas; e com o Título de Cidadã Maranhense, a educadora Leuzinete Silva.
Em um plenário lotado, a cerimônia reuniu familiares, amigos e admiradores destas mulheres que são exemplos de protagonismo feminino. Também participaram da sessão os deputados Catulé Júnior (PP) , Antônio Pereira (PSB), Adelmo Soares (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Davi Brandão (PSB) e Florêncio Neto (PSB).
“Estas mulheres homenageadas são exemplos de competência, que constroem com sensibilidade e que fazem da sua trajetória um serviço comprometido com quem mais precisa, são mulheres que não esperaram por lugar, elas ocuparam, transformaram e deixam suas marcas. E é com muito orgulho, como presidente dessa Casa, que tive a honra de propor homenagens a algumas dessas mulheres aqui hoje”, destacou a deputada Iracema Vale, referindo-se a Luiza Waquin, Ângela Silva e Maria dos Remédios Freitas. A parlamentar também propôs a Medalha Manuel Beckman à primeira-dama do Estado, Larissa Brandão, que não pôde comparecer ao ato.
Agraciada com a Medalha Manuel Beckman, a presidente da Fetaema, Angela Silva ressaltou o significado da honraria. “É uma grande emoção, não só para mim, mas também para as agricultoras familiares, mulheres que vem do campo. Para nós é uma visibilidade muito grande e a gente se sente honrada por estar em um espaço que a gente acredita ser o mais importante para ecoar as nossas vozes”, disse Angela Sil
A solenidade também marcou um momento de união e harmonia entre os Poderes constituídos. O deputado Neto Evangelista, que homenageou a vereadora Concita Pinto e a educadora Leuzinete Silva, frisou a importância da iniciativa.
“É muito bom ver a Assembleia Legislativa, que já mostra na prática o reconhecimento, a importância das mulheres na nossa sociedade, haja vista que nós temos uma mulher presidente da Casa. Fico feliz em poder fazer parte desse momento da história da Assembleia Legislativa, reconhecendo a história de importantes mulheres na nossa sociedade”, destacou o parlamentar.
Ao receber o Título de Cidadã Maranhense, a piauiense Leuzinete Silva, que atualmente é presidente da Fundação Escola de Governo, órgão do Poder Executivo Estadual, disse que a cidadania vai além de uma certidão de nascimento.
A Medalha Maria Firmina dos Reis foi concedida pelo deputado Ricardo Arruda à Carolina Costa por sua atuação em defesa do direito das mulheres.
“Fico muito feliz e honrado, enquanto deputado estadual, em poder também participar e prestar essa homenagem a uma mulher tão admirável quanto Carol Costa, por sua história de vida que inspira a todos e pelo trabalho que ela tem desenvolvido, tanto social quanto de conscientização da sociedade com relação ao enfrentamento da violência feminina, é algo que deve ser reconhecido e celebrado pelo Parlamento”, ressaltou o deputado.
Trajetória – O deputado Wellington do Curso homenageou a desembargadora Oriana Gomes e destacou sua trajetória e o papel que a educação desempenhou em sua vida.
“É uma justa homenagem a uma mulher que acreditou na educação, que transformou a sua vida pela educação e pela educação transformou a vida de outras pessoas como professora da Universidade Federal do Maranhão, por sua atuação como magistrada e com seu exemplo”, definiu o deputado.
Segundo a presidente Iracema Vale, esta Sessão Solene desta sexta-feira (16) foi a primeira de outras que ocorrerão neste mês de maio e que homenagearão mulheres.
Caiu como uma bomba na classe política um print de uma suposta conversa do vice-governador Felipe Camarão (PT) com um blogueiro do interior do Maranhão, via WhatApp, com comentário sexista e misógino contra a deputada estadual da ultradireita Mical Damasceno, adversária declarada e defensora da permanência do governador Carlos Brandão no cargo para não passar o comando do estado para Camarão disputar a eleição de governador sentado na principal cadeira do Palácio dos Leões.
Apesar do vice-governador ter vindo a público classificar de fake News a suposta conversa e anunciar que está processando o autor, o fato causou enorme repercussão e notas de solidariedade da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e da Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa de solidariedade à parlamentar supostamente ofendida em sua honra. Mical, inclusive, já teria entrado com uma representação com Conselho de Ética da Casa pedido a cassação de Felipe Camarão.
Veja abaixo o que disse a presidente da Assembleia Iracema Vale, a Procuradora da Mulher Dra. Viviane e o vice-governador Felipe Camarão
Nota de solidariedade
Presidente da Alema, Iracema Vale, disse que se trata de conteúdo que merece veemente repúdio por representar agressão, misoginia e aviltamento à dignidade de uma parlamentar e mulher
Solidarizo-me com a deputada Mical Damasceno diante das gravíssimas publicações que vêm ganhando repercussão na mídia maranhense.
É imprescindível que os fatos sejam apurados com o devido rigor. No entanto, independentemente da verificação quanto à eventual disseminação de informações falsas, o teor do material divulgado é, por si só, inaceitável. Trata-se de conteúdo que merece veemente repúdio por representar agressão, misoginia, ignomínia e aviltamento à dignidade de uma parlamentar e mulher.
Testemunho ao povo do Maranhão que a Deputada Mical é uma mulher honrada, cuja trajetória na vida pública é marcada pela firmeza na defesa de suas convicções e por uma atuação corajosa e respeitável no Parlamento.
Deputada Iracema Vale
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão
NOTA
A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão atua em defesa da luta feminina, para que todas sejam respeitadas e possam exercer seus direitos com todas as garantias.
Por isso, ao mesmo tempo em que se solidariza com a deputada Mical Damasceno (PSD), a Procuradoria da Mulher da Alema está atenta e acompanha, com todo cuidado, os desdobramentos do caso que repercutiu na mídia maranhense, nesta quinta-feira (15), envolvendo falas misóginas e sexistas contra a parlamentar, supostamente escritas pelo vice-governador Felipe Camarão em conversa com o cidadão e blogueiro Victor Paes no aplicativo Whatsapp.
Deputada Dra. Viviane
Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão
Nota de Felipe Camarão
“Repudio veementemente essa publicação criminosa feita por um blog atribuindo a mim suposta conversa pelo aplicativo WhatsApp com declarações ofensivas e misóginas à deputada Mical Damasceno. Informo que tais prints são falsos e que em nenhum momento tive a referida conversa. Informo ainda que as medidas legais serão tomadas o quanto antes e o referido “blogueiro” terá que responder na Justiça por tais atos. Meu total repúdio a toda e qualquer forma de manipular a opinião pública utilizando de meios vis e mentirosos. Respeitar as mulheres é valor fundamental e inegociável na minha vida, sempre foi assim e sempre será. E me solidarizo com a parlamentar e com todas as mulheres vítimas dessa Fake News.
Político da nova geração, mas já calejado na vida pública, o prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD), líder em todas as pesquisas já realizadas até ate agora para o governo do estado em 2026, observa o cenário antes de entrar no jogo sucessório. A última vez em que foi questionado sobre o assunto, coincidentemente durante visita a AgroBalsas, maior evento de agronegócio da região sul do Maranhão, deixou uma interrogação no ar ao afirmar: “tudo tem seu momento certo”.
Só o fato de ter se deslocado para o sul do estado, região bastante distante de São Luís, com a justificativa de querer rever amigos no justo momento em que se encontra na região a nata do agronegócio sendo prefeito da capital onde este tipo de atividade econômica praticamente não existe, deixa no ara impressão que queria algo mais, mostrar o rosto, conversar com parte da classe empresarial voltada para o agronegócio, mostrar interesse pelo setor que gera riqueza para o Maranhão.
Braide faz mistério sobre o futuro político. Mantém absoluto silêncio sobre se pretende passar o comando do município para vice-prefeita Esmênia em abril de 2026 para concorrer ao governo, mas se movimenta nos bastidores sentindo o pulso de lideranças políticas no interior estado. No segundo turno da eleição para prefeito de Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral do Maranhão, por exemplo, foi ao município declarar apoio à candidata Mariana Carvalho (Republicanos), em um movimento que surpreendeu a classe política.
Além do interesse demonstrado pelas regiões tocantina e sul, Eduardo Braide observa com interesse a briga entre dinistas e brandonistas (liderados por Flávio Dino e Carlos Brandão) que pode levar ao racha definitivo e o consequente enfraquecimento da aliança que chegou ao comando estado em 2014 com Dino derrotando o grupo Sarney e fazendo Brandão seu sucessor após dois mandatos consecutivos vencidos no primeiro turno.
Se as previsões do ex-governador José Reinaldo Tavares, de que o rompimento do ministro Flávio Dino com o governador Brandão não tem retorno, o que para muitos observadores abre novas perspectivas no cenário político estadual, Eduardo Braide pode ser um nome competitivo, numa provável disputa com Felipe Camarão (PT) e Orleans Brandão (MDB).
Pela experiência, o prefeito São Luís mantém a cautela, espera o desfecho da confusão na aliança governista para tomar sua decisão, sabe que se dinistas e brandonistas conseguirem se entender a possibilidade de sucesso do seu projeto de governar o estado será bastante reduzida.
“O presidente dos Estados Unidos recebeu uma aeronave com quase 30 anos de uso, agradecendo, e vai fazer as adaptações para transformar num avião oficial da Presidência Americana. E o Maranhão tem deputado achando ruim uma aeronave, um esquilo caríssimo, sendo colocado à disposição do povo do Sul do estado por conta de dizer: ‘Ah! não é zero quilômetro’”.
Com essa fala, o deputado Dr. Yglésio (PRTB) rebateu discurso do também deputado Fernando Braide (Solidariedade), na sessão desta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa, sobre o tempo de uso do helicóptero que será utilizado pelo Centro Tático Aéreo (CTA) de Balsas.
Ao contrapor Fernando Braide sobre os 15 anos de uso da aeronave, Dr. Yglésio citou o caso que tem movimentado a mídia internacional na atualidade sobre a doação de um avião pelo Catar ao presidente americano, Donald Trump.
O deputado Dr. Yglésio ponderou que, em aeronáutica, idade não é sinônimo de falta de segurança e o que vale é a manutenção em dia. Afirmou, ainda, que a iniciativa do governo é de grande relevância para os balsenses.
“Acredito que é importante a ação, um helicóptero do CTA para a região Sul do Maranhão é uma necessidade. Eu acho que deveria estar sendo comemorado”.
Yglésio pontuou, também, que é preciso ter coerência ao questionar as ações do governo. “Essa crítica depreciativa, por ser depreciativa em excesso, parece mais é implicância. Sai do território da crítica e entra no território da implicância”, argumentou.
O deputado estadual Carlos Lula denunciou, nesta quinta-feira (15), o iminente fechamento de 21 unidades do Bradesco no Maranhão. Segundo o parlamentar, a decisão do banco representa um grave retrocesso e ameaça direta à autonomia econômica e à dignidade de milhares de maranhenses que vivem fora dos grandes centros urbanos.
“Cidades inteiras prestes a perder sua única estrutura bancária física, num movimento que desconsidera a realidade social do interior do Brasil. Já existe uma liminar da Vara de Interesses Difusos e Coletivos ajuizada pelo Procon que, por hora, proíbe o fechamento de agências e postos de atendimento no Maranhão. Mas peço a atenção da sociedade para essa situação”, alertou o parlamentar.
Caso a medida se concretize, municípios de todas as regiões do estado serão afetados. Na região Tocantina e Sul do Maranhão, estão na lista Campestre do Maranhão, Sítio Novo, São Félix de Balsas, Davinópolis e Sucupira do Norte. No Centro-Sul e Cerrado Maranhense, serão fechadas agências em Fortaleza dos Nogueiras, Santo Antônio dos Lopes, Lago do Junco e Lago Verde.
Na Baixada Maranhense e Litoral Ocidental, a população de Matinha, Cajapió e Luís Domingues perderá o acesso à unidade bancária mais próxima. E no Leste e Médio Mearim, as agências de Duque Bacelar, Buriti, Afonso Cunha, Mata Roma, São Benedito do Rio Preto, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande e Itapecuru Mirim também estão ameaçadas.
Segundo Carlos Lula, a mobilização popular já surtiu efeito em ao menos um município. “Na cidade de Arame, o Bradesco comunicou a suspensão do fechamento após forte mobilização da população local”, relatou.
Medida – O deputado chamou atenção para o impacto da medida no dia a dia das comunidades interioranas. “Isso é um grande problema para o pequeno agricultor, que vai ter que sair de madrugada para tentar sacar um pagamento; para o idoso que depende do transporte da prefeitura ou de um parente para acessar sua aposentadoria ou ainda de um representante do comércio local, que perde o dinamismo e a circulação de dinheiro. Estamos falando do abandono de dezenas de comunidades, onde um banco não é só prestador de serviço, ele é parte do tecido social da cidade”, avaliou.
Carlos Lula também questionou a justificativa econômica da decisão, lembrando os lucros bilionários do Bradesco nos últimos anos: R$ 26 bilhões em 2021, mais de R$ 20 bilhões em 2022 e R$ 16 bilhões em 2023.
“Então, é justo que um banco desse porte adote como política o abandono dos municípios menores? É justo que a população no interior do Maranhão seja tratada como um custo descartável? Não faz sentido que o custo do lucro do banco seja o impacto na vida de milhares de maranhenses no interior do Estado. O banco Bradesco está fechando portas onde ele deveria abrir possibilidades”, afirmou.
Audiência Pública – Como resposta institucional, o parlamentar informou que encaminhará à Comissão de Assuntos Econômicos um requerimento para a realização de audiência pública, convocando representantes do Banco Central, da Febraban, prefeitos dos municípios afetados e membros da sociedade civil.
“Precisamos evitar o fechamento dessas agências, pois se trata também de direito à cidadania. A modernização do sistema bancário não é pretexto para exclusão digital e territorial de milhares de maranhenses. A tecnologia tem que ser instrumento de inclusão e não de afastamento. O lucro não pode ser o único critério. A dignidade vem antes de tudo”, finalizou Carlos Lula.
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