A importância da capacitação de vereadores e presidentes das Câmaras Municipais maranhenses sobre prestação de contas, transparência fiscal e correta aplicação dos recursos públicos com o objetivo de evitar irregularidades e improbidade administrativa foi debatida na manhã desta quarta-feira, 20, entre o presidente da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), Asaf Sobrinho, e o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

A reunião foi realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, e contou com a participação dos promotores de justiça Felipe Augusto Rotondo e Nahyma Ribeiro Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

De acordo com o presidente da UVCM, que também é presidente da Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes, é necessário que os parlamentares recebam treinamento e orientação para evitar problemas na prestação de contas e prejuízo aos cofres públicos. “Pedimos auxílio e apoio ao Ministério Público para que os vereadores do Maranhão recebam treinamento sobre gestão legislativa. Quem ganha é a sociedade”, afirmou Asaf Sobrinho.

Eduardo Nicolau colou o MPMA à disposição para promover capacitações aos vereadores, por meio da Escola Superior do Ministério Público. “Todas as iniciativas para prevenir atos de improbidade e garantir a correta aplicação dos recursos públicos têm o nosso apoio institucional”.

Igualmente, a promotora de justiça Nahyma Abas afirmou a importância do diálogo institucional a fim de prevenir atos de improbidade. “Precisamos avançar na garantia da transparência e um dos mecanismos é a criação e inserção correta de dados nos portais de transparência. Não há justificativa para que as Câmaras Municipais não tenham gestão mais eficiente”.

Existe um clima de grande expectativa nos bastidores da política local sobre as novas mudanças que deverão ocorrer da administração estadual anunciadas pelo governador Flávio Dino antes dos dez dias que tirou de licença para tratar de assuntos pessoais, no início deste mês.

Após anunciar Márcio Jerry na secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano e Rubens Júnior na secretaria de Articulação Política, Dino prometeu novas mexidas no primeiro escalão até o dia 30 de janeiro e como só faltam dez dias para findar o prazo, tem político contado as horas.

A expectativa maior gira principalmente em torno dos políticos leais ao Palácio dos Leões, mas que estão sem mandato, a exemplo dos ex-vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT) e Honorato Fernandes (PT). O primeiro não conseguiu renovar o mandato, enquanto Honorato abdicou de disputar a reeleição para concorrer como vice na chapa do candidato a prefeito Rubens Júnior (PCdoB).

Especulações é o que não falta, o problemas é que governador não dá a menor dica onde acontecerão as mudanças. A única certeza é que será recriada a Secretaria de Comunicação e que o jornalista Ricardo Cappelli, como já havia informado este blog, será o secretário.

Nem o fato do governador está totalmente focado no combate a pandemia do novo coronavírus, principalmente após chegarem ao estado as primeiras doses da vacina aliviou as tensões nos bastidores. Tem político correndo atrás de qualquer informação que lhe possa servir de esperança, a final faltam poucos dias para expirar o prazo dado pelo governador.

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Erlânio Xavier, colaborando no combate a pandemia do coronavírus, está recomendando aos chefes de Executivos municipais que atendam as determinações do Ministério Público Estadual e se abstenham de promover qualquer tipo de festividade durante o período carnavalesco a fim de evitar aglomerações.

Erlânio tomou a iniciativa de persuadir os prefeitos a evitarem eventos que possam contribuir com a proliferação do vírus após o Procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, ter encaminhado ofício à entidade solicitando colaboração no cumprimento dos decretos federal e estadual de emergência de saúde em face da pandemia da Covid-19 que já provocou a morte de mais de 200 mil brasileiros.

O presidente da FAMEM, que acaba de renovar o mandato por mais dois anos, diante da situação delicada adverte que “neste momento em que assistimos com espanto e temor o crescimento do índice de pessoas acometidas pela Covid-19 em todas as regiões do Brasil, o Maranhão deve se precaver com maior rigor nas medidas protetivas contra a Covid-19”.

Dirigente habilidoso e respeitado que luta pelo fortalecimento do municipalismo, Erlânio Xavier presta um grande serviço à causa da saúde pública do Maranhão ao orientar os prefeitos para que cumpram as regas e tomem providência a fim de evitarem aglomerações que venham ser favoráveis à proliferação do coronavírus.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhou, na noite de segunda-feira (18), no Aeroporto Internacional de São Luís, a chegada  do 1º lote das doses da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, para a imunização contra a Covid-19. O chefe do Parlamento estadual estava acompanhado dos secretários Carlos Lula (Saúde), Jefferson Portella (Segurança) e Diego Galdino (Governo).

“É o início de uma vitória contra o coronavírus, que, infelizmente, tem afetado milhares de famílias no mundo inteiro. A vacinação em nosso Estado começa com cerca de 160 mil doses e a nossa expectativa é que, à medida que forem chegando novos lotes, mais maranhenses sejam imunizados”, afirmou Othelino.

Othelino Neto disponibilizou a estrutura e logística da Alema para o transporte das doses aos municípios maranhenses. “Por entendemos que é necessário uma ampla mobilização, oferecemos ao Governo do Estado veículos e o que mais fosse necessário para a chegada das doses às regionais. Todos juntos para combater esse inimigo invisível, mas cruel”, completou.

Após a aterrissagem da aeronave, as cerca de 160 mil doses da vacina foram levadas à câmara frigorífica do Hospital Genésio Rego, na Vila Palmeira. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, as vacinas começarão a ser transportadas aos municípios a partir desta terça-feira (19).

“Já temos uma equipe pronta para separar as doses, de forma que possam chegar logo às regionais. Além dos aviões e helicópteros já disponibilizados, também contaremos com o apoio da Assembleia Legislativa, que nos dará esse suporte para agilizar o processo e fazer com que a imunização chegue o mais rápido possível ao interior do estado”, explicou Carlos Lula.

Os lotes de vacina CoronaVac chegaram sob a escolta da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portella, garantiu a continuidade da segurança na distribuição do imunizante aos municípios.

“Daremos toda a segurança policial, como foi estabelecido pela Secretaria de Saúde. Vamos garantir o transporte e a permanência segura no interior, para que a população tenha tranquilidade no acesso à esperada vacina”, afirmou Portella.

Imunização – Ainda na noite de segunda-feira, profissionais de saúde do Maranhão receberam as primeiras doses da CoronaVac no estado.  A técnica de enfermagem Egle Maia Sousa foi a primeira maranhense a ser imunizada contra o coronavírus. Fabiana Guajajara, de origem indígena, da aldeia Arariboia; a médica infectologista Conceição de Azevedo; o fisioterapeuta Henrique Novaes sobrinho e a enfermeira Sônia de Matos também foram vacinados contra a Covid-19, em ato realizado com a presença do governador Flávio Dino.

O governador Flávio Dino (PCdoB) deverá anunciar a qualquer momento o nome do jornalista Ricardo Cappelli, ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e atual secretário da Representação do Governo do Maranhão em Brasília, como novo secretário de Comunicação do Governo. A Pasta da Comunicação será recriada, mas sem aumentar cargos ou despesas, haverá apenas remanejamento.

Segundo fontes do Blog do Jorge Vieira, o martelo já foi batido em torno do nome de Cappelli, faltando apenas o anúncio oficial por parte do governador, o que determinará o fim da Secap e a oficialização do desmembramento da Comunicação da Articulação Política.

O deputado federal Rubens Pereira Júnior, que assumiu a Articulação Política do Governo em solenidade comandada pelo governador em exercício Carlos Brandão dia 11, ficará encarregado exclusivamente sobre as ações políticas do governo, cabendo a Cappelli comandar a Comunicação.

Novas mudanças deverão ocorrer até o próximo dia 30 conforme anunciou o governador antes de entrar de licença por dez dias para tratar de assuntos pessoais. Especula-se nos bastidores da política possíveis mexidas no MOB e na Cultura.

Em meio ao alívio e euforia com o início da vacinação contra a Covid-19, responsável pela morte de mais de 200 milhões de brasileiros, o governador Flávio Dino (PCdoB) receberá na próxima sexta-feira no Palácio dos Leões o candidato a presidência da Câmara Federal, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), favorito na disputa contra o candidato bolsonarista, Arthur Lira (PP-AL).

Faltando menos de quinze dias para a eleição, segundo levantamento feito pelo jornal O Globo, Baleia Rossi conta com o apoio de 289 conta 196 de Arthur Lira.

Rossi oficializou sua candidatura à presidência da Câmara dia 6 de janeiro com o apoios de onze partidos (PT, PSL, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB e Rede) e nesta segunda-feira (18) recebeu a adesão do Solidariedade, partido comandado no Maranhão pelo secretário de Indústria e Comércio, ex-deputado federal Simplício Araújo.

O governador Flávio Dino, maior liderança do PCdoB, partido que integra a aliança que apoia Baleia Rossi, é u dos entusiastas da candidatura. O candidato deverá também visitar o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Baleia Rossi, que é líder do MDB, pode conseguir no Maranhão os votos dos parlamentares que integram a frente antibolsonarista e deve contar com o substancial apoio do governador na luta para impedir que a Câmara se torne um puxadinho do Palácio dos Planalto.