Estão abertas as inscrições para o seminário Proteção da Democracia e o novo Código Eleitoral. O deputado federal Rubens Pereira Jr vai ministrar a aula, que será realizada na próxima quinta-feira (20), às 18h, pelo Youtube. Destinado a estudantes e operadores de Direito e demais interessados no tema, o aulão terá certificado de duas horas complementares concedidas pelo Instituto Dankemo.
“Neste ano de eleições, compreender o novo Código Eleitoral é proteger a Democracia. E o seminário é uma oportunidade de atualizar o conhecimento quanto às mudanças e novidades da nova legislação”, disse o deputado Rubens Jr.
O seminário será transmitido pelo canal do YouTube Legislativo na Prática e contará com a mediação da professora Lia Lara, estrategista de atuação parlamentar com mais de 11 anos de experiência.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), defendeu a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização (Passaporte Vacinal) contra a Covid-19 para acesso a estabelecimentos e eventos em geral, no estado. O parlamentar é autor do Projeto de Lei 001/2022, que trata sobre o tema. Ele justificou que a matéria tem como objetivo proteger não só a população, mas, também, a atividade econômica.
Othelino destacou que é cientificamente comprovado que pessoas vacinadas, quando contaminadas pela Covid-19, apresentam quadro sintomático mais leve e carga viral muito menor, o que faz com que o risco de transmissibilidade e de internação hospitalar também sejam reduzidos.
O chefe do Parlamento Estadual afirmou, ainda, que a medida visa conter o aumento de novos casos de infecção pelo coronavírus e evitar que ações mais restritivas sejam tomadas, a exemplo do que vem acontecendo em outros países, principalmente na Europa, onde restrições a pessoas não vacinados já estão em vigor. No Brasil, pelo menos 19 cidades já adotaram a obrigatoriedade do passaporte vacinal.
“Esse é o objetivo do projeto, proteger as pessoas e, também, a economia. Se nós não adotarmos iniciativas como essa e a rede hospitalar continuar sendo pressionada de forma crescente, medidas mais proibitivas acabarão se impondo, o que será prejudicial para a atividade econômica e para a vida das pessoas”, alertou Othelino Neto.
O chefe do Legislativo maranhense reforçou que a melhor forma de prevenir contra a doença é estimulando a vacinação. “Esse projeto de lei não visa tirar a liberdade de ninguém, mas garantir a liberdade daqueles que querem cuidar da sua saúde e, claro, respeitando a vida dos outros”, frisou.
Comprovação – De acordo com a proposição do parlamentar, o documento físico ou eletrônico comprovando a vacinação deverá ser exigido por bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos de maneira geral a todos os cidadãos que, de acordo com a sua idade, já estejam autorizados a tomarem o imunizante contra a Covid-19.
Aqueles que, por motivos médicos, não podem tomar qualquer tipo de imunizante contra a Covid-19 deverão comprovar essa condição para ter acesso aos estabelecimentos ou eventos.
Tramitação – O PL 001/2022 foi publicado no Diário Oficial da Casa, na quarta-feira (12), e passará ainda pelas comissões temáticas de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Saúde para receber parecer antes de ir à votação no Plenário, em fevereiro, no retorno dos trabalhos.
Othelino afirmou que, durante esse período, o projeto está à disposição para que cidadãos, profissionais da saúde e de outras áreas deem a sua contribuição.
“Nós temos muito tempo ainda até o início de fevereiro para que possamos, inclusive, aperfeiçoar o projeto de lei. Por isso, esse período vai ser importante para que a gente possa acrescentar ou fazer alguma modificação no texto. A expectativa é de que, ainda no mês de fevereiro, seja aprovado pela Assembleia e encaminhado para a manifestação do governador Flávio Dino”, finalizou.
O ex-presidente Lula segue na liderança da corrida eleitoral pelo Palácio do Planalto em 2022. Com 44% das intenções de voto, ele poderia ganhar o pleito no 1º turno, de acordo com pesquisa Ipespe divulgada na manhã desta sexta-feira (14).
Na sequência aparecem Jair Bolsonaro (PL), com 24%, Sergio Moro (Podemos), com 9%, Ciro Gomes (PDT), com 7%, João Doria (PSDB), com 2%, Simone Tebet (MDB), Rodrigo Pacheco (PSD) e Felipe D’Avila (Novo), com 1%.
A pesquisa ainda traça outro cenário, sem Moro e com Alessandro Vieira (Cidadania). Nesse caso, Lula também faz 44%, Bolsonaro cresce um ponto percentual, o mesmo que ocorre com Doria e Simone Tebet.
Em relação ao estudo anterior do mesmo instituto, Lula manteve o mesmo patamar (44%) no teste estimulado. A distância para Bolsonaro também ficou no mesmo nível. O atual presidente tinha 24% em dezembro.
O levantamento foi realizado entre 10 e 12 de janeiro de 2022 com 1.000 entrevistados ouvidos por telefone por meio do Sistema Cati/Ipespe. A margem de erro máximo estimada é de 3.2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95,5%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-09080/2022.
Nas simulações de segundo turno, Lula venceria todos os adversários. A menor distância seria em relação a Moro (19 pontos percentuais). Já Bolsonaro perderia para Ciro Gomes e empataria com João Doria.
Leia os resultados:
Lula: 53% x Bolsonaro: 31%;
Lula: 52% x Moro: 33%;
Lula: 52% x Ciro: 25%;
Lula: 53% x Doria: 22%;
Ciro: 44% x Bolsonaro: 33%;
Bolsonaro: 43% x Doria: 43%.
Brasil de Fato
O vice-governador Carlos Brandão (PSDB), pré-candidato ao Governo do Estado, através de sua rede social, adverte que o Governo do Maranhão está atento ao rápido crescimento dos casos de Covid-19 no Estado e que se estrutura para atender as demandas provocadas pela pandemia do novo coronavírus.
“O nosso Governo do Maranhão está atento ao rápido crescimento dos casos de covid-19 e síndromes gripais. Retomamos os ambulatórios extras para consultas e testagens, e mantivemos leitos específicos para síndrome respiratória aguda grave em todas as regiões do estado”, observa Brandão.
Segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado, o Maranhão chegou a 373.578 casos e 10.406 mortos, sendo que nas últimas 24 horas foram registrados 471 caso e quatro mortes, números que preocupam e exige toda atenção das autotidades responsáveis pelo combate ao vírus.
A preocuação do governo em criar mecanismo para atender a população se faz necessária neste momento devido a alta de novo casos e a orientação é para que aqueles que testarem positivo para Covid-19 permaneçam em isolamento domiciliar.
O secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, encaminhou na noite desta quinta-feira (13) ao presidente estadual do PT, Francimar Melo, uma carta desistindo oficialmente da pré-candidatura ao Governo do Estado, reafirmando seu desejo de disputar um mandato de deputado Federal e apoio ao vice-governador Carlos Brandão (PSDB).
Em entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, nesta manhã de sexta-feira, Felipe confirmou o que já era do conhecimento geral: a retomada do seu projeto original de concorrer a uma das dezoito cadeiras que estarão em disputa na Câmara Federal.
Felipe tomou a decisão de oficializar sua desistência após a reunião em que o governador Flávio Dino anunciou seu apoio à candidatura de Carlos Brandão e ele, como aliado leal do chefe do Executivo preferiu segui-lo e colocar seu nome à disposição do PT para disputar a um mandato legislativo.
Camarão defendeu a ainda a unidade dos partidos que integram a base de sustentação política do governo e alertou que unido o grupo ganhou as eleições de 2012, 2014, 2018 e perdeu quando se dividiu na eleição municipal de 2020.
O secretário defendeu também a participação do PT na chapa majoritária que terá o apoio do governador Flávio Dino e que vai defender essa posição nas instâncias internas do partido.
Desde que entrou no PT, a proposta do petista era concorrer a um mandato federal, mas diante do quadro indefinido em que a ex-governadora Roseana lidera mesmo sem ser candidata, um grupo de dirigentes petistas achou que haveria espaço para uma candidata e lançou seu nome para avaliação do grupo.
Camarão se movimentou, fez um pré-lançamento da candidatura empolgante, mas o movimento logo arrefeceu e perdeu fôlego com o cancelamento da Caravana Lula Livre que lhe permitia um contato direto com os eleitores e pela decisão do governador declarar apoio a Brandão.
A partir desta posição de Dino, o secretário passou a ligar para seus as lideranças que haviam se comprometido a caminhar com ele para informar que será mesmo candidato a deputado federal, abandonando a pré-candidatura ao governo.
E ontem resolveu oficializar a desistência comunicando ao partido de sua decisão.
“Em virtude da atual conjuntura política vivenciada em nosso estado; pelo bem de um projeto nacional do nosso Partido dos Trabalhadores, cuja tática principal é clara, no sentido de eleger o presidente Lula e constituir uma forte bancada federal nas eleições de 2022; pela minha posição de aliado do governador Flávio Dino, que já apresentou o nome do vice-governador Carlos Brandão como sua escolha pessoal para a sucessão no Governo do Maranhão e, neste sentido, não há como ser aliado e adversário ao mesmo tempo, venho manifestar, através desta carta, minha decisão de retirar minha pré-candidatura ao cargo de Governador do Estado, no pleito de 2022”, justificou o secretário.
Além de endereçar conteúdo justificando sua decisão para o presidente do Diretório Estadual, Camarão também encaminhou carta no mesmo sentido “aos companheiros e companheiras” da legenda, mas agradecendo pela acolhida.
“Neste primeiro dia 13 de 2022, ano no qual a esperança renasce em cada um de nós na expectativa de que está próximo um novo tempo para nossa nação, dirijo-me a vocês, primeiramente, com o coração cheio de gratidão pela bravura, companheirismo e afeto que vocês demonstram a mim desde o dia da minha filiação até hoje. Obrigado pelo acolhimento de sempre”, justificou Felipe Camarão.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), apresentou o Projeto de Lei nº 001/2022, que propõe a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização contra a Covid-19 (Passaporte da Vacina) para acesso em bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos de maneira geral.
Segundo Othelino, o objetivo é resguardar a saúde dos maranhenses e incentivar a vacinação, uma vez que vem sendo registrado aumento do número de casos de contaminação pelo coronavírus.
“A vacinação é que tem contribuído para que não tenhamos casos graves de Covid-19 e mais internações nas unidades de saúde. Por isso, a exigência do Passaporte da Vacina para acesso aos estabelecimentos e eventos que reúnam grande público é fundamental, além de ser uma forma de estimular aqueles que ainda não se vacinaram a buscarem a imunização”, afirmou o parlamentar.
De acordo com a proposição, o documento físico ou eletrônico comprovando a vacinação deve ser exigido pelos estabelecimentos a todos os cidadãos que, de acordo com a sua idade, já estejam autorizados a tomarem o imunizante contra a Covid-19.
Aqueles que, por motivos médicos, não podem tomar qualquer tipo de imunizante contra a Covid-19 deverão comprovar essa condição para ter acesso aos estabelecimentos ou eventos.
Ainda conforme o PL, caberá aos responsáveis pelos empreendimentos a cobrança do Passaporte da Vacina, que pode ser emitido pela autoridade sanitária de cada município ou pelo Governo Federal por meio da plataforma ConecteSUS do Ministério da Saúde.
O texto prevê ainda que, em caso de descumprimento da norma, caberá às autoridades sanitárias a aplicação de eventuais sanções.
O PL foi publicado no Diário Oficial da Casa, na quarta-feira (12), e passará ainda pelas comissões temáticas de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Saúde para receber parecer antes de ir à votação no Plenário, em fevereiro, no retorno dos trabalhos.
A deputada Mical Damasceno, que se recusa a tomar vacina está impedida de ter acesso à Assembleia Legislativa, perdeu o comando do PTB no Estado para o deputado federal Josivaldo JP. Ele aceitou o convite e foi apresentado pela presidente nacional, Graciela Nienov, como novo dirigente do partido no Maranhão.
A parlamentar, porém não ficará de mão abanando. Nesta quarta-feira (12), o site oficial do PTB publicou matéria, em que a presidente Graciela comunica a nomeação da parlamentar maranhense para a presidência do PTB Mulher e justificou a escolha “pela defesa aguerrida que ela faz das bandeiras do conservadorismo.
O novo presidente da legenda petebista, que havia ficado na primeira suplência da coligação em 2018 e assumiu o mandato de deputado federal após a eleição do então deputado Eduardo Braide (Podemos) para prefeito de São Luís em 2020, tem se destacado na Câmara Federal pela defesa de pautas conservadoras
Desde que saiu do comando do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, o PTB vem passando por um processo de esvaziamento e nem de longe lembra aquele partido que saiu robusto das urnas em 2020. Prefeitos e lideranças municipais preferiram acompanhar o parlamentar que espera abrir a janela partidária para assumir a direção estadual do PSL.
O cargo que Mical recebeu do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (está licenciado enquanto cumpre cadeia por agredir ministros do Supremo Tribunal Federal e estimular violência contra os mesmos) foi maior que a parlamentar. Segundo informações publicadas no site do partido, foi ela que convidou Josivaldo para assumir o controle do partido no Estado.
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