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  • Jorge Vieira
  • 4/out/2023

Marcial Lima critica demissões de cobradores do sistema de transporte público da capital

Em pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira, 4, o vereador Marcial Lima (Podemos) voltou a criticar o sistema de transporte público de São Luís.

Segundo o parlamentar, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) denunciou uma série elevada de demissões de cobradores que trabalham nas empresas do transporte coletivo.

“Na última greve no sistema de transporte, quando se sentaram para tratar dos assuntos, falaram do subsídio e falaram também do aumento de tarifas, as duas medidas foram adotadas pela prefeitura (a pedido dos empresários). Aumentou o valor das passagens e a prefeitura repassou uma quantia grande para os empresários, incluindo na planilha de custos a não demissão de cobradores”, disse.

De acordo com Marcial Lima, as empresas de ônibus não estão cumprindo o que foi acordado nas negociações para o encerramento das greves.

“O que está acontecendo. Mesmo com tudo isso debatido no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) as empresas de ônibus estão demitindo os cobradores. Elas receberam de forma adiantada o pagamento do poder público, o subsídio e também o aumento das tarifas, e estão demitindo os cobradores e cobradoras, inclusive de uma forma covarde. Não deveriam estar demitindo até pelo menos o ano que vem, em uma próxima negociação”, ressaltou.

Por fim, o parlamentar alertou que o sistema de transporte público pode parar mais uma vez por conta desta situação envolvendo os cobradores. “Não será por falta de aviso se na semana que vem o sistema de transporte de São Luís parar por 24 horas e depois em assembleia geral decidir parar por mais tempo. Estamos usando a tribuna da Câmara Municipal para mostrar e chamar a atenção do MPT, do TRT e da prefeitura de São Luís no sentido de aceitar as reuniões previstas que o sindicato está pedindo, para evitar uma paralisação no futuro do sistema de transportes”, concluiu.

  • Jorge Vieira
  • 4/out/2023

Yglésio repercute aprovação de PL que proíbe influenciadores de divulgar jogos de plataformas estrangeiras

O deputado Yglésio Moyses (PSB) repercutiu, na sessão plenária desta quarta-feira (4), a aprovação do Projeto de Lei 523/2023, de sua autoria, que veda no âmbito do estado do Maranhão a divulgação por influenciadores digitais de jogos comercializados por plataformas estrangeiras.

O parlamentar afirmou, ainda, que influenciadores têm tentado desqualificar a matéria com informações infundadas, ao espalharem, por exemplo, que o PL sobre o mesmo tema que está em tramitação na Câmara Federal vai legalizar apostas e jogos online.

“É uma imensa mentira. O projeto está todo no sentido contrário, proibindo que pessoas façam divulgação de plataformas e apostas. Que pessoas mostrem, por exemplo, potenciais benefícios dessas apostas na vida das pessoas”, esclareceu Yglésio.

O deputado Yglésio também criticou influenciadores que estão tentando desqualificar as investigações e frisou que o governador Carlos Brandão (PSB) deve sancionar, nos próximos dias, o projeto de lei aprovado pelo Parlamento Estadual que prevê multa para a divulgação desses jogos que, segundo o parlamentar, configuram uma pirâmide financeira.

“O projeto prevê multa pesada, que começa em R$ 10 mil e vai até a R$ 1 milhão. Será que estão ganhando tanto que R$ 1 milhão não vai doer no bolso? Vai ter legislação federal proibindo isso, vai ter legislação estadual proibindo isso, vão ter operações no Brasil todo. Então, fiquem atentos, porque não estamos brincando com isso. Não tem sentido a Assembleia se calar para isso, porque está gerando prejuízo, arrebentando famílias e tirando dinheiro da economia maranhense”, alertou o parlamentar.

  • Jorge Vieira
  • 4/out/2023

MPMA realiza audiências sobre dinheiro jogado pela janela da Câmara Municipal de Cândido Mendes

O Ministério Público do Maranhão realizou, nos dias 3 e 4 de outubro, na cidade de Cândido Mendes, uma série de audiências para a instrução do Procedimento Investigatório Criminal que apura o evento no qual foi jogado dinheiro pela janela da Câmara Municipal pelo vereador Cleverson Pedro Sousa de Jesus, conhecido como Sababa Filho.

As audiências foram realizadas pelo subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo José de Castro Ferreira, acompanhado dos promotores de justiça integrantes da Assessoria Especial de Crimes por Prerrogativa de Função, Pedro Lino Silva Curvelo, Fábio Henrique Meireles Mendes, Reginaldo Júnior de Carvalho e José Carlos Faria Filho.

Durante os dois dias de audiências, os membros do Ministério Público do Maranhão ouviram 17 pessoas, entre vereadores, empresários e o prefeito de Cândido Mendes, José Bonifácio Rocha de Jesus.

Entenda o caso – Em 4 de agosto deste ano, o vereador Sababa Filho teria jogado cerca de R$ 300 mil de uma janela da Câmara Municipal de Cândido Mendes. De acordo com o parlamentar, o dinheiro teria sido recebido como suborno para que ele renunciasse ao mandato, abrindo espaço para um suplente alinhado ao prefeito.

  • Jorge Vieira
  • 4/out/2023

Sucessão na capital causa desconforto no MDB

O deputado federal Cleber Verde, acostumado não ser contestado nos partidos que comandou, foi desautorizado publicamente pelo vice-presidente estadual do MDB, deputado estadual Roberto Costa, a declarar apoio do partido ao prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD), posição que vem defendendo desde que se filiou à legenda, mas que encontra resistência na cúpula partidária.

Segundo Costa, o partido somente deve começar a discutir a questão no início do ano que vem, provavelmente com a orientação do governador Carlos Brandão, que segundo comentam nos bastidores da política local deverá transferir a filiação do PSB para o MDB, agora sob o comando de Marcus Brandão, que estaria preparando a legenda para receber o irmão.

Se dependesse apenas de Cleber Verde, o MDB já estaria engajado no projeto de reeleição de Braide, porém, dirigentes do partido se recusam assumir esta posição sem saber o que tem a oferecer os demais pré-candidatos e, lógico, sem ouvir o governador, a final o comando da legenda está agora com a família Brandão.

Verde chegou este ano ao MDB querendo dar as cartas do jogo, mas já sentiu que, ao contrário de outras siglas que comandou, o partido liderado pela família Sarney ao longo de décadas tem muito cacique e pouco índio, e o deputado federal que recebeu o o comando municipal e prometeu torna-la grande novamente, tinha a obrigação de saber.

As divergências são gritantes. O vice-presidente estadual veio a público desautorizar o presidente do diretório municipal declarar apoio a qualquer candidato antes que o partido se reúna para discutir a sucessão na capital, o que deverá ocorrer, segundo Roberto Costa, somente no início do ano que vem, enquanto Cleber Verde continua quebrando lança por Braide.

Pelo nível da divergência entre o que pensa Verde e o que defende Roberto Costa, uma espécie de porta voz do MDB, dá para se ter uma noção que não será uma decisão fácil, porém deve pender para a orientação que vier do Palácio dos Leões, que somente deverá se manifestar também no início de 2024.

  • Jorge Vieira
  • 3/out/2023

Pesquisa do Instituto Paraná indica que eleição para prefeito será decidida em dois turnos

O Levantamento do Paraná Pesquisas sobre a disputa pela Prefeitura de São Luís aponta que o prefeito Eduardo Braide (PSD), apesar do favoritismo, terá que enfrentar um segundo turno, ou seja, uma nova eleição que dependendo de quem passar com ele para o segundo escrutino poderá causar avaria em seu projeto de reeleição.

É natural que o prefeito lidere em todas as pesquisas divulgadas até agora, até porque vem desenvolvendo uma gestão, que segundo o Paraná tem a aprovação de 65% da população, mas não existe pleito definido faltando ainda um ano para a eleição e com os números mostrando uma diferença que garante o segundo turno, restando saber que será o outro escolhido nas urnas.

Os 34,8% das intenções de votos não deixam de ser animadores para os apoiadores de Braide, porém os 12 pontos percentuais que o separam do deputado federal Duarte Junior (PSB) que tem 22,6% de intenção de votos, a essa altura da pré-campanha com o prefeito ainda entregando obras, não é garantia de nada, muito menos de vitória num pleito que promete ser bastante disputado

A pesquisa do Paraná, praticamente confirmou o que outros institutos já haviam constatado: Braide líder, Duarte em segundo lugar e Edivaldo Holanda Junior (sem partido) em terceiro. O ex-prefeito de São Luís por dois mandatos tem se consolidado na terceira posição mesmo sem declarar se será pré-candidato e não será nenhuma surpresa, se for candidato, chegar ao segundo turno e transformar a disputar num duelo com Braide com resultado imprevisível.

Os números não negam e mostram que, de fato, existe três candidatos disputando a preferência do eleitorado: Braide, Duarte e Edivaldo e nos bastidores da sucessão existe uma avaliação geral de que se Edivaldo no segundo turno, o caldo engrossa pela facilidade que teria para unificar em torno de si todas aqueles que questionam a gestão do atual prefeito, algo que Duarte teria muita dificuldade.

Chama atenção na pesquisas Paraná os baixos percentuais conferidos aos deputados estaduais Neto Evangelista (6,2%), Wellington do Curso (5,3%) e Dr. Yglésio (3,5%). Este último ficou inclusive atrás de Paulo Victor (3,7%)  que já desistiu da pré-candidatura e deverá concorrer à reeleição para Câmara Municipal

Um segundo cenário levantado pelo Paraná com apenas Braide, Duarte, Neto Evangelista e Paulo Victor fica prejudicado até porque PV renunciou a pré-candidatura e Edivaldo está à procura de um partido para concorrer

O instituto ouviu 722 eleitores, entre os dias 28 de setembro e 1º de outubro. A margem de erro é de 3,7 pontos percentuais, para mais, ou para menos.

Veja os números no cenário estimulado:
Não sabe/ Não respondeu: 4,6%
Nenhum/ Branco/ Nulo: 8,0%
Eduardo Braide: 34,8%
Duarte Junior: 22,6%
Edvaldo Holanda Jr.: 11,4%
Neto Evangelista: 6,2%
Wellington do Curso: 5,3%
Paulo Victor: 3,7%
Dr. Yglésio: 3,5%

  • Jorge Vieira
  • 3/out/2023

Moraes pede parecer da PGR sobre “vaquinha” via Pix que rendeu R$ 18 milhões a Bolsonaro

Fórum – Responsável pelo inquérito das milícias digitais, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre abertura de novo inquérito contra Jair Bolsonaro (PL) para investigar o recebimento de R$ 18,4 milhões supostamente via Pix de apoiadores.

A ação foi movida pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (PT-ES) e a deputada Jandira Feghali (PT-RJ) e pede a investigação de possíveis ilícitos no envio de um total de 769 mil transações de Pix, que resultaram em um total de R$ 18.498.532 depositados na conta de Jair Bolsonaro.

Entre 1º de janeiro e 4 de julho deste ano, o ex-presidente recebeu quantia milionária de pix e, segundo a PF, trata-se de mais de 700 mil transferências para a conta do investigado.

Segundo a PF, se forem encontradas irregularidades nessas movimentações financeiras, existiria a possibilidade de pedir um bloqueio deste tipo nas contas de Bolsonaro.

O caso veio à tona a partir de relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que identificou as transações suspeitas.

Segundo o órgão, os depósitos via Pix, que totalizam o montante milionário, podem estar ligadas ao fato do ex-presidente ter feito uma campanha de arrecadação de recursos financeiros, pedindo dinheiro aos seus apoiadores, para supostamente pagar multas impostas a ele por descumprimento de regras sanitárias à época da pandemia do coronavírus.

O Coaf revelou, entretanto, que Bolsonaro usou parte desses recursos para fazer aplicações financeiras. O ex-presidente, inclusive, sequer pagou as multas que teriam motivado a campanha de arrecadação.

Entre as doações há erros crassos cometidos pelos bolsonaristas, um deles, funcionário de uma fabricante de automóveis em Taubaté (SP), decidiu doar R$ 140,  mas digitou o valor com 2 zeros a mais e acabou transferindo R$ 14 mil, zerando sua própria conta bancária.

O bolsonarista ficou desesperado após constatar o erro e conseguiu falar com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que o teria colocado em contato com Bolsonaro para que o dinheiro fosse devolvido.

  • Jorge Vieira
  • 3/out/2023

CCJ aprova parecer a MPs que tratam de redução de ICMS da cesta básica e programa Minha Renda

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (02), na Sala das Comissões, parecer favorável, dentre outras proposições, às Medidas Provisórias 416/2023 e 417/2023, que dispõem, respectivamente, sobre a redução do ICMS incidente sobre a cesta básica e a criação do programa Minha Renda.

A reunião foi presidida pelo deputado Carlos Lula (PSB) e contou com a presença dos deputados Neto Evangelista (União), Júlio Mendonça (PCdoB), Fernando Braide (PSD), Yglésio Moyses (PSB) e Davi Brandão (PSB).

A MP 416/2023 institui o programa de pagamento e parcelamento de créditos tributários relacionados ao ICMS no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) com relação aos fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2022, constituídos ou inscritos ou não em dívida ativa. As reduções dos valores a serem pagos variam de 60% a 95% de acordo com a forma de pagamento.

Por sua vez, a MP 417/2023 estabelece que o programa Minha Renda visa contribuir para a estruturação de empreendimentos produtivos familiares ou individuais relacionados à economia popular, como inovadora alternativa de geração de emprego e renda e uma resposta a favor da inclusão social e produtiva.

Justificativa –“Essa é uma ação governamental no sentido de trazer melhorias à condição material relacionada à população vulnerável, vez que oferece geração de renda, inclusão produtiva como geração de trabalho e renda de maneira estável, relativamente duradoura e decente para as populações em situação de pobreza e vulnerabilidade social, favorecendo o estímulo ao empreendedorismo”, justificou o governador Carlos Brandão (PSB) em mensagem governamental de encaminhamento da matéria à Assembleia.

PEC – A CCJ também aprovou parecer à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 003/2023, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), que acrescenta o artigo 63-A à Constituição do Estado do Maranhão. A matéria trata sobre equipe de apoio aos ocupantes do cargo de governador quando encerrados os mandatos.

O Projeto de Lei 505/2023, de autoria do deputado Neto Evangelista (União), também teve parecer aprovado. A proposição obriga a inserção nos sítios eletrônicos do Poder Executivo de Guia Informativo sobre serviços públicos da rede de atendimento a mulheres em situação de violência e às medidas de enfrentamento dessas violências.

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