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  • Jorge Vieira
  • 20/set/2019

Assembleia Legislativa concede Medalha Manuel Beckman ao ex-ministro José Eduardo Cardozo

A Assembleia Legislativa concedeu, na manhã desta sexta-feira (20), a Medalha do Mérito Manuel Beckman, a maior comenda do Poder Legislativo do Maranhão, ao ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A concessão da comenda é fruto de um Projeto de Resolução Legislativa proposto pelo deputado Zé Inácio (PT), aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa. Ao dar início à solenidade, realizada no Plenarinho, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), declarou que a concessão da Medalha Manuel Beckman a José Eduardo Cardozo é uma justa homenagem em razão do histórico de importantes serviços prestados pelo jurista ao Brasil.

“Além de se tratar de um ilustre brasileiro, é um dos bons quadros da política brasileira. E sempre é bom prestar homenagem ao que o nosso País tem de melhor nesta quadra histórica em que vivenciamos ataques às instituições e ameaças à democracia”, frisou Othelino Neto.

O deputado Zé Inácio, autor da proposição, disse ter se sentido muito honrado pela chance de poder conceder a honraria ao ex-ministro. “Como filiado do Partido dos Trabalhadores e como deputado do PT nesta Casa, para mim é uma imensa alegria poder prestar esta justa e merecida homenagem ao ex-ministro José Eduardo Cardozo”, enfatizou o parlamentar.

Zé Inácio pontuou que, além de brilhante militante político, José Eduardo Cardoso é professor do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), docente e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e doutorando pela Universidade de Salamanca, tendo exercido as funções de ministro da Justiça, no governo da presidente Dilma Roussef (PT), advogado-geral da União, deputado federal e atuado por mais de trinta anos como procurador do município de São Paulo.

Ao agradecer a homenagem, o ex-ministro José Eduardo Cardozo destacou o Maranhão como referência das lutas por liberdades democráticas: “Sinto-me muito honrado e emocionado por esta importante homenagem aqui no Maranhão, um Estado que eu admiro e respeito e, também, pela situação que se observa no Maranhão, uma situação de mudanças e com bastante respeito às instituições e à democracia. É um Estado que sempre me recebeu bem, e ter a honra de receber esta homenagem me deixa efetivamente muito feliz”, ressaltou.

Dentre outras autoridades, participaram também da solenidade o desembargador federal Ney Bello, o deputado federal licenciado e secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Rubens Pereira Júnior, o presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT-MA), Augusto Lobato, os deputados estaduais Zito Rolim e Leonardo Sá, além de diversos militantes e dirigentes de partidos políticos.

Palestra – Após ser condecorado com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, o ex-ministro José Eduardo Cardozo proferiu palestra sobre o tema “Crise do Estado Democrático de Direito”. O ex-ministro fez uma retrospectiva histórica do surgimento do Estado Democrático de Direito, a partir do século XVIII, e suas características.

Segundo ele, esse modelo de Estado encontra-se em crise. “Estamos vivendo, no Brasil, uma grave crise do Estado Democrático de Direito e, portanto, uma crise da democracia. Isso me preocupa e, sinceramente, não sei onde isso vai parar”, afirmou. Para Eduardo Cardozo, a proeminência do Poder Judiciário é um fenômeno mundial do século XXI.

“Tivemos, historicamente, um período de predominância do Poder Legislativo; depois, do Executivo e, agora, estamos vivendo um momento de protagonismo do Poder Judiciário. O Poder Judiciário é um poder contramajoritário. E, diante do seu crescente ativismo, há de se refletir sobre mecanismos de controle do seu poder”, pontuou Cardozo.

Para o ex-ministro, uma das formas de se ter um controle do poder exercido pelo Poder Judiciário seria a contenção, ou seja, o próprio Poder Judiciário impor limites a si mesmo, não decidindo sobre aquilo que não lhe compete nos termos da Carta Constitucional de 1988. “Acredito que, majoritariamente, os membros que formam o Poder Judiciário têm consciência plena de seus limites legais. Espero que prevaleça a visão dos que entendem que o limite do poder é o estabelecido na moldura constitucional”, assinalou.

Na palestra, Eduardo Cardozo disse ainda que o problema da corrupção no Brasil é histórico e que não se pode combater a corrupção aniquilando o Estado Democrático de Direito e que o combate à corrupção tem de ser permanente, mas sempre dentro da moldura normativa constitucional. “Não se pode atropelar o Estado Democrático de Direito sobre qualquer pretexto. Não se pode interpretar a norma segundo critérios outros ou ver na norma aquilo que ela não contém”, advertiu.

O ex-ministro defendeu que “é preciso se reequacionar o Estado brasileiro ou vamos para a barbárie. Não podemos aceitar o aniquilamento de direitos e de garantias. Neste momento, prefiro assumir a postura de Sócrates, quando afirmava: só sei que nada sei. Espero que minha angústia pela situação que estamos vivendo seja infundada”.

  • Jorge Vieira
  • 20/set/2019

Márcio Jerry diz que PCdoB escreve as páginas mais bonitas da história do Maranhão

Em conferência realizada na noite da quinta-feira (19), em São Luís, deputado federal Márcio Jerry defendeu a união de seu partido para fortalecer o projeto liderado pelo governador Flávio Dino.

“Reunidos, nós tocamos e olhamos nos olhos, falamos e ouvimos, aprumamos o rumo. Por isso a importância dessa reunião, nós precisamos nos enxergar para nos reconhecermos como os co-construtores das páginas mais bonitas da história do Maranhão”, disse Márcio Jerry.

Intitulada Frente Institucional do PCdoB, a plenária contou com a presença de centenas de pessoas, além de diversas do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, e o Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Júnior. Lideranças da legenda, como o deputado estadual Duarte Junior, o vice-prefeito de São Luís, Julio Pinheiro, os Secretários de Estado Clayton Noleto, Ana do Gás, Rodrigo Lago, Gerson Pinheiro, Julio Mendonça, Ricardo Capelli, e o diretor da Escola de Governo do Maranhão, Odair José Neves também estiveram presentes.

No encontro, Márcio Jerry também afirmou que o partido precisa estar alinhado com a militância para ser o contraponto ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), que teve sua campanha marcada por desinformação ao espalhar notícias falsas e deturpadas pelo WhatsApp. Jerry, que é jornalista de formação, citou reportagem veiculada nesta quinta pelo UOL, em que o uso de robôs e disparo em massa de mensagens pró-Bolsonaro continua parcialmente ativo até hoje.

A reportagem mencionada por Jerry aponta que 80% das contas que espalham notícias falsas pró-Bolsonaro no aplicativo de mensagens ainda estão em funcionamento. “Não vamos jamais utilizar robôs ou contar mentiras, vamos organizar de maneira lógica e racional toda nossa rede para comunicar as coisas importantes que estamos fazendo no Maranhão”, afirmou Jerry, atual presidente estadual do PCdoB.

Para o deputado estadual Othelino Neto, o Maranhão está passando mensagens positivas para o Brasil. “Nós sabemos que somos observados por todo o país, pelos resultados positivos que estamos alcançando e pelo governador Flávio Dino se posicionar como referência e como uma voz, protestando contra injustiça e contra os golpes – como o Impeachment de Dilma e a prisão ilegal do presidente Lula -, e nenhuma voz se levantou tão determinada como a de Dino na defesa dos interesses do nosso país”, falou Othelino.

Já o secretário Rubens Junior exaltou o engajamento e a identidade do PCdoB na luta por igualdade social. “Nessa grande plenária do PCdoB, nos reunimos para apresentar propostas. Juntos com o governador Flávio Dino, nos tornamos o maior partido do Maranhão e o melhor governo do Brasil, ajudando a transformar a realidade do nosso estado. Vamos avançar mais, na luta por dias melhores para o nosso povo”, completou Rubens.

  • Jorge Vieira
  • 20/set/2019

“A política não deve ser encarada sob a lógica do inimigo e sim sob uma perspectiva pluralista”, diz Dino

Em entrevista à Revista IstoÉ desta semana, o governador Flávio Dino defendeu que o diálogo de modo livre e democrático é bom para o país. Ele exemplificou a articulação institucional dos governadores, que é uma tendência positiva do federalismo brasileiro.

Quando perguntado sobre se os estados nordestinos se unirão contra eventuais desmandos do governo Bolsonaro, Dino afirmou que “há um espírito de muita unidade na ação política e administrativa do Nordeste sobre diversos temas, sobretudo na busca de investimentos públicos e privados em favor dos nove estados da região”.

Ele destacou ainda que isso se verifica em outras regiões também. “Recentemente o consórcio Amazônia Legal teve um papel importante nessa interlocução com o governo federal em relação à gravíssima crise ambiental”, enfatizou.

Para o governador, essa é a diferenciação de pontos de vista que ajuda o Brasil. “Quanto mais discussão houver, de modo livre e democrático, melhor para o País. A política não deve ser encarada sob a lógica do inimigo e sim sob uma perspectiva pluralista”, disparou.

  • Jorge Vieira
  • 20/set/2019

Dirigentes da Rede confirmam pré-candidatura de Jeisael à Prefeitura de São Luís

Acabou em casamento o namoro do comunicador Jeisael Marx com a Rede Sustentabilidade, liderada nacionalmente pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Durante reunião nesta quinta-feira (19), em Brasília, Jeisael se filiou ao partido para concorrer à Prefeitura de São Luís em 2020.

A pré-candidatura do jornalista, portanto, está garantida e é o quinto nome já chancelado em seus partidos para concorrer à  sucessão do ano que vem. Os outros são Eduardo Braide (PMN), Bira do Pindaré (PSB), Neto Evangelista (DEM) e Osmar Filho (PDT).

A chancela da candidatura de Jeisael Marx pelo Porta Voz nacional da legenda, Pedro Ivo, aconteceu na presença do Porta Voz estadual da legenda, o consagrado músico Fauzi Beydoun,

O mais novo pré-candidato continua em Brasília mantendo contatos com dirigentes nacionais da Rede visando o fortalecimento de sua candidatura e deve reunir ainda hoje com Marina Silva.

  • Jorge Vieira
  • 20/set/2019

“O asfalto chegou ao Vinhais e vamos pavimentar muitas outras regiões da nossa cidade”, garante Edivaldo

Em vídeo publicado em suas redes sociais, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) garantiu que as obras de asfaltamento iniciadas esta semana pelo bairro Vinhais também chegarão a outras regiões de São Luís.

No vídeo ele confirma que bairros da zona rural e das regiões Cohatrac, Cidade Operária e Anjo da Guarda estão entre os próximos que receberão nova pavimentação asfáltica.

“É o São Luís em Obras chegando aos bairros”, diz. O asfaltamento em execução no Vinhais e demais regiões da cidade que serão contempladas irá se somar às mais de 2 mil vias já pavimentadas na gestão Edivaldo Holanda Junior em São Luís, incluindo bairros que há mais de duas décadas esperavam por novo asfaltamento – caso do Vinhais.

Edivaldo destaca ainda que a frente de trabalho reforça os investimentos que estão sendo feitos para garantir a mobilidade na cidade como a melhoria e a implantação de nova sinalização em avenidas da capital.

  • Jorge Vieira
  • 19/set/2019

Projeto de Lei de Edivaldo Holanda prevê isenção de pagamento de segunda via de documentos roubados ou furtados

Tramita na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei 409/2019, de autoria do deputado Edivaldo Holanda (PTC), que estabelece a isenção de pagamento de segunda via de documentos roubados ou furtados no Maranhão.

De acordo com o projeto, quem tiver documentos emitidos por órgãos públicos roubados ou furtados, tais como Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação e Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo Automotor, poderá requerer a segunda via gratuitamente.

Para ter direito ao benefício, o cidadão deve apresentar cópia do registro do Boletim de Ocorrência (BO) do roubo ou furto e a requisição da segunda via de documento no prazo máximo de até 60 dias, contados do registro do B.O.

A proposta não prevê isenção de pagamento nos casos de perda ou extravio. Para a falsa comunicação dos crimes de furto ou roubo, serão aplicadas as sanções previstas no Código Penal Brasileiro.

O deputado disse que “a proposta visa beneficiar essas vítimas e que é discrepante que um cidadão, depois de ter seus documentos roubados ou furtados, ainda seja obrigado a pagar taxas a órgãos públicos para adquirir novos, uma vez que garantir segurança ao cidadão é dever do Estado. Razão pela qual entendemos que deve ser assegurado tal benefício.”

O projeto aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, depois, seguirá para votação em plenário.

  • Jorge Vieira
  • 19/set/2019

Depois de copiar projetos de lei, Duarte Jr adota o mesmo discurso de Rubens Jr

O Homem que Copiava. É assim que cada vez mais o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) passa a ser conhecido. Depois de ser protagonista em diversas polêmicas e acusado de copiar projetos de Lei dos deputados Neto Evangelista, Zé Gentil, César Pires, além do colega de partido, Adelmo Soares, a história se repete.

Nesta manhã, em entrevista para a TV Mirante, ao ser questionado sobre a possibilidade de concorrer a candidatura de prefeito de São Luís, Duarte Jr adotou o mesmo discurso do deputado federal licenciado e secretário das Cidades, Rubens Jr. Ambos são possíveis nomes do PCdoB para a disputa de 2020.

Desde sempre, em todas as vezes que foi questionado sobre o processo eleitoral municipal, inclusive pelo editor deste blog, Rubens Jr foi categórico ao dizer que este é o momento de trabalhar e apresentar resultados. (RELEMBRE AQUI: https://www.blogjorgevieira.com/nao-podemos-perder-o-foco-e-antecipar-o-debate-eleitoral-e-momento-de-focar-na-gestao-disse-rubens-jr/ )

Em entrevista para o Jornal Pequeno, no mês de fevereiro, o deputado federal licenciado destacou: “Eu aprendi com o governador Flávio Dino que não devemos falar em eleições em anos ímpares. Este é o ano que todos precisam estar trabalhando bastante. Agora, no ano par, em 2020 os partidos farão as discussões necessárias para a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda. Esse é o momento de focar na gestão”.

Seguindo a mesma linha desde sempre, Rubens Jr repetiu sua postura em recente entrevista para o Jornal O Imparcial. “Este é o ano que todos precisam estar trabalhando bastante. O sucesso da última gestão estadual também se deve pelo foco. A verdade é que o povo está cansado de discussão sobre eleição a todo momento. Nós não podemos perder o foco e antecipar o debate eleitoral. Em 2019, as energias devem ser focadas exclusivamente na gestão. Estou secretário do governo Flávio Dino e o povo merece melhorias concretas. Este tem sido o nosso foco diário”.

Para a Mirante, mostrando mais uma vez a incoerência entre seu discurso e as atitudes práticas, o Homem que Copiava repetiu a “mantra” de Rubens Jr: “Momento agora é de trabalhar, de garantir resultados”. Sentindo-se eternamente presidente do Viva Procon, o deputado estadual relembrou todos os feitos do órgão na gestão do governador Flávio Dino como se fossem seus.

É cada vez mais visível o desespero de Duarte Jr para, de todas as formas, se consolidar como possível candidato do PCdoB nas eleições para prefeito da capital. Mas para as câmeras, ele prefere adotar outra postura e outro discurso.

Pelo visto, o Homem que Copiava ainda não aprendeu a lição. Qual será a próxima?

Aguardemos.

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