Líderes de movimentos sociais e entidades civis
destacam primeiras ações
Os primeiros 31 dias do Governo Flávio Dino foram
marcados por ações que demonstram o compromisso com o desenvolvimento do estado
e reforçam a mudança de práticas na gestão pública. Medidas saneadoras e
emergenciais em áreas como segurança, educação e saúde, foram aplicadas pelo
governador no intuito de reestruturar a administração pública, que foi
encontrada sucateada, apresentando um déficit bilionário em compromissos
financeiros deixados pela gestão anterior.
Entre as primeiras ações do governador Flávio Dino
priorizou o combate às desigualdades sociais e a superação da extrema pobreza
no estado. Para tanto, instalou o Comitê Gestor do Plano de Ações “Mais IDH”. A
criação do comitê garantirá a promoção de políticas públicas, articulada por
diversas secretarias, para efetivar o combate ao analfabetismo e a precarização
das escolas públicas; regularizar e/ou implantar o fornecimento de água;
promover geração de emprego e renda; incentivar a produção na agricultura
familiar e organizar uma política pública de habitação.
“Vamos desenvolver o Maranhão e combater a pobreza
que atinge grande parte da população. Vamos mostrar que é possível fazer tudo
isso com um governo focado em melhorar a vida dos que mais precisam”, afirmou
Flávio Dino. Com este intuito, o governador pediu a contribuição dos
trabalhadores para melhorar a qualidade de vida nos 30 municípios com mais
baixo IDH no estado, segundo critérios do IBGE.
O presidente da Federação dos Trabalhadores e
Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), Francisco de
Jesus Silva, conhecido como Chico Miguel, avaliou a iniciativa como o início de
um novo momento para os trabalhadores e para o Maranhão. “A Fetaema e todos os
movimentos sociais sempre cobraram essa postura dos governantes, e é a primeira
ação de um governador nesse sentindo”, elogiou.
A preocupação com o desenvolvimento econômico
também permeia a administração do governador Flávio Dino que já nos primeiros
dias de gestão deixou claro que os empresários terão, pela primeira vez,
participação efetiva na definição da política de investimentos delineada pelo
Governo do Estado. Ratificando o compromisso firmado ainda em campanha, o
governador Flávio Dino instalou o Conselho Empresarial do Maranhão (Cema) que
composto por secretários estaduais e representantes das organizações
empresariais e produtoras. O conselho é um espaço deliberativo que garante a
participação efetiva de investidores maranhenses na definição de ações públicas
de desenvolvimento. As ações serão focadas em diferentes segmentos,
representados no conselho por câmaras setoriais que abrangerão os setores de
turismo, agronegócio, energia e gás, minério, metalurgia, comércio e serviços e
infraestrutura.
“Esse primeiro passo do governador, junto ao
empresariado maranhense, foi muito feliz. Essa iniciativa de unir o poder
público à iniciativa privada para o desenvolvimento do Maranhão é inovadora e
tem tudo para dar certo”, pontuou o presidente da Federação do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) do Maranhão, José Arteiro da Silva,
aprovando a iniciativa do governador Flávio Dino.
Em apenas 31 dias de governo, Flávio Dino tem
mantido a postura de estadista, com foco nas prioridades do Maranhão,
realizando as ações propostas durante o período eleitoral. O governador tem adotado
políticas sociais com acesso aos direitos fundamentais garantidos pela
Constituição Federal e é com essa nova postura que o Maranhão deixa para trás
uma prática obsoleta e instala um novo momento no Estado.
EDUCADOR E EDUCAÇÃO
Professor que se tornou governador do Maranhão,
Flávio Dino, já nos primeiros 31 dias à frente do Governo do Estado, deu
mostras de como pretende cuidar da educação: valorizando professores e dando
condições de aprendizagem aos alunos.
Entre as medidas consolidadas para o setor
está o programa “Escola Digna”, que que tem como foco propiciar, às crianças,
jovens, adultos e idosos atendidos pelo Sistema Estadual de Ensino e pelo
Sistema Público de Ensino dos Municípios, o acesso à infraestrutura necessária
nas escolas maranhenses. Com o programa, serão erradicadas do estado as
chamadas escolas de taipa, que não oferecem condições mínimas para receber
estudantes.
Outro ganho para o setor é a valorização dos
professores. Após uma luta de 20 anos, os professores maranhenses conseguiram a
aplicação do percentual do piso nacional, além de reajuste de 15% no salário
para os professores contratados.
“Todas essas medidas são reivindicações muito
antigas da nossa categoria que agora começam a ser atendidas depois de muitos
anos de luta e nenhuma resposta. Professores mais valorizados são profissionais
mais motivados que vão fazer toda a diferença nos índices educacionais do nosso
estado”, destacou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão
(Sinproesemma), Júlio Pinheiro.
O processo democrático nas escolas, a
implantação da Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar, a
prorrogação dos contratos de 4.990 professores, a realização de seletivo para
contratação de mais mil professores temporários, a garantia da progressão
funcional para 11.444 professores, e a realização de reparos emergenciais em 93
escolas que estão sem condições de funcionamento estiveram contemplados no
pacote de benefícios destinadas ao setor pelo governador Flávio Dino.
“É uma imensa alegria poder demonstrar
diariamente o nosso compromisso de ampliar os serviços públicos, que é o
principal legado que deixaremos nesse período governamental. Não me preocupam
grandiosas obras físicas; preocupa-me essa enorme e inigualável obra de
melhorar a vida do povo do Maranhão. Para isso, precisamos de mais servidores
públicos e mais serviços públicos”, destacou Dino.
FIM DE PRIVILÉGIOS
A mudança de postura pública e o fim de privilégios
também fizeram parte dos primeiros 30 dias de gestão do governador. Com este
intuito, Flávio Dino determinou a criação da Secretaria de Transparência e
Combate à Corrupção (STC) e de auditoria no precatório nº 14.267/2010, que
resultou, na gestão anterior, no pagamento de R$ 113 milhões à empresa
Constran-UTC. A nova administração criou uma Comissão de Investigação
para apurar possível prejuízo ao erário público e indícios de má utilização de
recursos.
DÍVIDAS E COMPROMISSOS
Apesar da realidade financeira do Governo do
Estado, que iniciou 2015 com uma dívida deixada pelo governo anterior, na ordem
de R$ 1,3 bilhão, Flávio Dino honrou o pagamento de empresas e dos servidores,
que receberam os vencimentos no sábado (31).
Os valores deixados em caixa pela administração
passada somaram apenas R$ 24 milhões, enquanto a dívida ultrapassava R$ 1
bilhão. Com este balanço financeiro a saída encontrada pelo governador foi a
redução de 30% do orçamento de custeio, o que resultou em uma economia de mais
de R$ 800 milhões.Com esta medida, o Governo do Estado criou condições para
quitar o salário dos servidores.
“Isso demonstra que o governo está comprometido com
as causas dos servidores públicos”, comemorou o presidente do Sindicato dos
Trabalhadores no Serviço Público do Maranhão, Cleinaldo Lopes, ao receber a
notícia.
Outro saldo positivo foi o pagamento das
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), responsáveis
pela prestação de serviços nas unidades de saúde da rede estadual. O pagamento,
atrasado pela administração anterior desde 15 de dezembro de 2014, beneficiou
cerca de 11 mil servidores da saúde, das OSCIPs Bem Viver, IDAC e ICN.
SAÚDE INTEGRADA
Outro grande passo do Governo do Maranhão nos
últimos 30 dias foi o anúncio da implantação da Central Única de Regulação, que
permitirá maior eficiência ao atendimento na área da saúde do Estado. Pacientes
oriundos da rede municipal de saúde não são mais rejeitados na rede estadual e
os sistemas trabalham em parceria.
Além disso, o Decreto n.º 30.616 instituiu a
Força Estadual da Saúde do Maranhão (Fesma), um programa de cooperação voltado
à execução de medidas de prevenção, assistência e combate a situações de risco
epidemiológico. O foco inicial de atuação da força estadual terá as seguintes
prioridades: mortalidade infantil; mortalidade materna; diabetes; hipertensão;
saúde das populações indígenas e grupos com maior vulnerabilidade.
SEGURANÇA PARA TODOS
Medidas para contribuir no combate à violência
também já foram postas em prática pela gestão Flávio Dino. Reforço do
policiamento no Centro Histórico de São Luís e diversas ações no interior do
Estado foram feitas para levar mais segurança à população. Além disso, ainda no
dia 1º de janeiro o governador determinou a convocação de mil aprovados na
primeira fase do concurso público de soldados da Polícia Militar e do Corpo de
Bombeiros para Teste de Aptidão Física.
A segurança e controle nas unidades prisionais
também já foi contemplado nestes últimos 30 dias. Para isto, o governador
Flávio Dino enviou Medida Provisória à Assembleia Legislativa, que estabelece o
fim das terceirizações no sistema penitenciário e a realização de processo
seletivo para a contratação temporária de 1,3 mil profissionais.
“O sistema penitenciário estava refém da
terceirização; há dois anos lutávamos contra essa prática do governo anterior
que só trouxe malefícios à população e a nossa categoria. Isso era uma espécie
de atravessador, quando o contrato poderia ser direto e os custos bem menores”,
afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do
Estado do Maranhão (Sindspem-MA), Benigno Portela.
O seletivo que será aberto já neste mês de
fevereiro garantirá 800 vagas para vigilantes penitenciários e mais 500 vagas
para agentes penitenciários, até a realização de conclusão de concurso público
planejado para ter edital divulgado ainda neste ano. A medida trará economia de
quase R$ 22 milhões aos cofres públicos se comparado com os gastos
estabelecidos na gestão anterior que alcançaram a cifra dos R$ 63 milhões.
“Com o dinheiro economizado, vamos avançar na
organização das unidades, investindo em segurança e no respeito à Lei de
Execuções Penais”, afirmou o governador.
RESPEITO ÀS COMUNIDADES RURAIS
Preocupado com o direito à moradia e respeito às
famílias da zona rural, o governador Flávio Dino revogou decreto da gestão
anterior que desapropriava a área da comunidade Cajueiro, em São Luís, em favor
da WPR Gestão de Portos e Terminais Ltda. A área é habitada por cerca de 350
famílias divididas em quatro povoados.
Para o presidente da Associação de Moradores
do Cajueiro, Davi de Jesus Sá, esse momento era esperado por todos. “Nós
aguardamos o apoio dessa gestão e esse gesto devolve nossas esperanças”,
comemorou.
Outra ação que expressa a importância que o
governador dedica ao meio rural foi a criação de uma secretaria especificamente
para o setor, a secretaria de Agricultura Familar (SAF), que está atuando na
reestruturação de todo o sistema administrativo de apoio e assistência técnica
à agricultura familiar, beneficiando mais de dois milhões de agricultores do
Estado.
PRINCIPAIS AÇÕES DO PRIMEIRO MÊS DE GESTÃO:
·
Programa Escola Digna
·
Processo seletivo democrático para a função de gestão escolar das Unidades de
Ensino
·
Prorrogação de 4.990 contratos com professores e contratação de mais mil
·
Gratificação por desempenho na gestão escolar
·
Auditoria no caso do precatório da Constran
·
Plano de Ações ‘Mais IDH’ e seu respectivo Comitê Gestor
·
Criação do Conselho Empresarial do Maranhão
·
Convocação de mil aprovados na primeira fase do concurso público de soldados da
Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
·
Regularização dos pagamentos das OSCIPs, atrasados pela gestão anterior
·
Anulação de desapropriação de terras no Cajueiro
·
Parceria pela mobilidade urbana de São Luís
·
Primeira etapa do Programa ‘Mais Asfalto’ anunciado para Imperatriz
·
Ampliação do desconto do IPVA de 5% para 10%
·
Assinatura de convênio com a Caixa Econômica Federal
por melhorias nas áreas de habitação, gestão pública e do IDH
·
Assistência aos municípios para a conclusão dos Planos de Educação
·
Anúncio da Regulação Única da saúde no Maranhão
·
Reforço do policiamento no Centro Histórico de São Luís
·
Parceria com a Prefeitura de São Luís para obras de revitalização do Centro
Histórico
·
Economia de R$ 1 bilhão com fim de terceirizações no Detran
·
Reajuste de 15% para professores
contratados e fixação do piso nacional para profissionais da Educação
· Fim de terceirizações e seletivo para
contratação de 1.300 funcionários pro sistema penitenciário
· Anistia de juros e multas para
regularização do IPVA
· Articulação com prefeitos e sindicatos no Plano
de Ações ‘Mais IDH’
· Programa Bolsa Família Escola
· Parceria com a Ancine para financiamento de R$ 3
milhões na produção audiovisual do Estado;
· Redução do contingente policial do Palácio dos
Leões de aproximadamente 150 para 70 policiais militares;
· Comissão especial para elaborar proposta visando
revisão das regras de ingresso, lotação, transferência e promoção de militares
· Regras para transição republicana de governo;
· Reforma emergencial de 93 escolas da rede
estadual em situação precária;
· Parceria com a Prefeitura de São Luís para a
realização do Carnaval de todos
· Pagamento dos salários de técnicos, enfermeiros e
médicos, atrasados pelo governo passado;
· Reestruturou a administração com extinção de cinco
secretarias reduzindo de 36 para 31 pastas;
· Secretaria de Agricultura Familiar;
· Secretaria de Transparência e Controle;
· Fim de nome de pessoas vivas em logradouros e
prédios públicos sob domínio da gestão estadual;
· Força Estadual da Saúde do Maranhão, que atua em
auxílio aos municípios na atenção básica à saúde;
· Comissão Especial para venda da ‘Casa de Veraneio
do Governo’, cujos recursos serão destinados a hospital de combate ao câncer;
· Processo seletivo democrático, que permite
eleição direta para diretores de escola da rede estadual.
