Logo Blog
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz
  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2015

Governo e oposição se enfrentam na Assembleia

Oportunista como o pai, a deputada Andrea Murad, tentou, nesta quinta-feira (05),
pegar carona no movimento do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, que tenta
reverter a decisão que cortou o ponto dos grevista do Tribunal de Justiça, acusando
o governador Flávio Dino de ter mudado sua postura em relação as entidades que
o apoiaram nas eleições de 2014, mas foi prontamente rebatida pelo líder do
governo, Rogério Cafeteira.
“Ao contrário do que diz a deputada Andrea, o
governador Flávio Dino é, foi e sempre vai estar aberto ao diálogo. Pode ter
certeza de que os sindicatos, procurando as vias corretas, serão atendidos para
serem ouvidos”, enfatizou.

A deputada, ao usar tribuna alegou que a desembargadora
Nelma Sarney, aquela das decisões polêmicas, havia concedido liminar em favor
do Sindjus e que o governador Flávio Dino estaria se recusando receber os
líderes do sindicato.  

A acusação, no entanto, não ficou sem resposta. Rogério
Cafeteira esclareceu que a Procuradoria do Estado não tem discricionariedade. “Havendo
decisão contrária, a Fazenda Pública dos Três Poderes vai interpor os recursos
que achar necessário, independentemente de quem estiver do outro lado. Ela é
órgão do Estado e não do Governo. Então a Procuradoria teria por obrigação,
independente da postura do governador, entrar com a ação”.

Quanto a liminar alegada pela deputada, Cafeteira observou
já havia decisão do Tribunal de Justiça e por isso foram cortados os pontos dos
funcionários. “A liminar foi concedida durante plantão, quando não caberia ter
sido analisada em plantão, mas isso não foi considerado; mas após o recurso da
Procuradoria do Estado foi acatado pelo desembargador Ricardo Duailibe.

“O sindicato também não procurou e, se procurar,
com certeza vai ser atendido pelo procurador Rodrigo Maia. Agora, só para
esclarecer: a Procuradoria Geral do Estado não é órgão de governo, ela não está
subordinada ao governador, é órgão de Estado. Sobre o diálogo, o governador
Flávio Dino é, foi e sempre vai estar aberto ao diálogo. Pode-se ter certeza de
que os sindicatos, procurando as vias corretas, serão atendidos para serem
ouvidos”, ressaltou o líder do Governo.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2015

Ex-presidente do SFPVEMA deixa dívida gigantesca com INSS, denuncia atual diretoria

O ex-presidente do Sindicato dos
Funcionários Públicos Vigilantes do Estado do Maranhão (SFPVEMA), Orlando
Pavão, deixou uma dívida gigantesca da entidade com o Instituo Nacional de
Seguridade Social (INSS).

Os primeiros levantamentos, feitos pela
contabilidade da atual gestão do SFPVEMA, dão conta de um montante de quase R$
150 mil de débitos com o INSS, fruto da gestão desastrosa e corrupta do
ex-presidente e sua turma.

A dívida se acumulou ao longo da gestão
de Orlando Pavão, que descontava o INSS dos funcionários do sindicato mas não
fazia o devido recolhimento à Previdência, assim como não honrava os 20%
patronal referente aos encargos sociais da folha de pagamento.

O resultado é que, além de deixar uma
dívida absurda para as condições financeiras do SFPVEMA, os funcionários do
sindicato estão impedidos de solicitar benefícios da Previdência Social como o
auxilio doença, auxilio maternidade, seguro desemprego etc.

O atual presidente do SFPVEMA, Roberval
Jansen, disse que nunca podia imaginar que a irresponsabilidade dos ex-gestores
do sindicato chegasse a este ponto. Ele já determinou ao contador do sindicato
para que a situação seja resolvida através do parcelamento da dívida, mas que
irá denunciar o senhor Pavão ao Ministério Público para responder pelos
desmandos no período em que esteve à frente da entidade.

“A irresponsabilidade da gestão do
Orlando Pavão não se limitou apenas a malversar os recursos do sindicato ou
fazer todo tipo de manobra, inclusive empréstimos suspeitos para se locupletar
com o poder. Ele e sua turma prejudicaram também os funcionários da casa ao
descontar o INSS no contracheque e não recolher à Previdência, e o resultado é
uma dívida de quase 150 mil reais do sindicato. Já determinei que o nosso
contador parcele o débito no maior número de mensalidades permitidas pela
legislação para regularizarmos a situação, assim como acionarei o nosso
jurídico para representar o senhor Orlando Pavão no Ministério Público por mais
esse absurdo cometido na sua gestão”, disse.

Refeita Federal – A contabilidade do
sindicato já avisou ao presidente Roberval Jansen que existem débitos também
com a Receita Federal.  As primeiras buscas dão conta de multas, taxas e
tributos não pagos pela gestão temerária de Orlando Pavão.

Possivelmente, já na próxima semana, a
direção do SFPVEMA possa conhecer o tamanho do estrago feito pelos ex-gestores
do sindicato também no âmbito da Receita Federal.

 

  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2015

Câmara Municipal sugere utilização de apenados na conservação de parques e praças

 A Câmara Municipal de São Luís
aprovou requerimento do vereador Francisco Carvalho (PSL)
sugerindo à Prefeitura de São Luís a celebração de convênio com a
Secretária de Segurança do Estado (SSP-MA), objetivando a utilização de mão de
obra de condenados do sistema prisional do Estado do Maranhão para a manutenção
e recuperação de parques, praças, áreas de lazer e prestação de outros serviços
que interessam ao município.   

 Segundo o Francisco Carvalho, o
convênio deverá possibilitar trabalho com a finalidade educativa e produtiva
aos condenados e observando os ditames da Lei Federal nº 7.210/84, instituidora
da Lei de Execução Penal, que objetiva efetivar as disposições de sentença
ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social
do condenado e do internado.

 Para o vereador social liberal,
“a presente solicitação é um projeto de ressocialização dos apenados, que tem a
finalidade primordial de aliar as necessidades de dois entes federativos, o
Município e o Estado, através de apoio conjunto, por meio do convênio
proposto”. O vereador do PSL observou ainda que “as diretrizes da Lei
de Execução Penal, no que tange à adoção de medidas que possam garantir a
função social da pena, levam os apenados a trabalharem e proporcionarem o
sustento para as suas famílias”.

  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2015

Vereador critica direção do IPHAN por desconhecer proprietários de casarões abandonados

Casarão com risco de desabamento no centro histórico de SL

Quem são os proprietários dos casarões abandonados
no centro histórico de São Luís com risco de desabamento? A discussão veio à
tona com a descoberta de que o ex-senador José Sarney havia doado para o
governo da filha Roseana Sarney um prédio caindo aos pedaços para o Estado
reformá-lo. Diante da denúncia, o órgão responsável pela preservação do
patrimônio arquitetônico tombado pela Unesco simplesmente silenciou e, para a
surpresa geral, a eterna superintendente do IPHAN, Kátia Bogéa, veio agora a
público afirmar que desconhece quem são os donos dos imóveis.

A revelação provocou reação na Câmara Municipal de
São Luís, onde o vereador   Nato Sena (PRP) afirmou ter ficado
sem entender uma matéria veiculada no jornal “O Imparcial”, na qual está a
informação que o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional)
diz desconhecer quem são os proprietários dos imóveis abandonados no Centro
Histórico. “Confesso que fiquei atônito, sem entender, como um órgão que tem
entre suas atribuições a fiscalização e preservação do patrimônio, no caso
arquitetônico, vir a público com uma declaração dessa”, afirmou o parlamentar.

“Isso é muito complicado, já que presume-se que
levantamento nesse sentido é feito desde 1955, e em 1997 São Luís foi declarada
como Patrimônio da Humanidade, e para tanto deve ter sido feito com base em
levantamento”, observou o vereador do PRP, para acrescentar: “diante de tudo
isso, queria entender algo sobre catalogação desses casarões, e, longe de mim,
mas com um fato desses somos levados a levantar suspeitas”.

Nato Sena disse que pode até entender a
superintendente do IPHAN vir a público dizer que o efetivo que dispõe para o
trabalho é muito pouco, “mas mesmo com esforço de cada um poderíamos ter alguma
informação diferente da que encontramos agora na imprensa”. Mais adiante ele
coloca outra questão, “e será que os nossos cartórios não funcionam para dar
informações sobre o registro desses imóveis? Para arrematar nato Sena sentencia
que “o IPHAN e mais alguém ter de dar respostas sobre esse assunto para a
sociedade”.

 

  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2015

Programas voltados para o esporte serão debatidos neste final de semana em São Luís

Márcio Jardim, secretário de Esportes do Estado 

O Governo
do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), em
parceria com o Ministério do Esporte, promove, neste sábado (7), o Encontro
Estadual dos Secretários e Gestores Municipais do Esporte e Lazer, no Hotel
Luzeiros, em São Luís. O objetivo do evento é ativar a rede de debate sobre o
esporte em todo o estado.

Com o
tema Esporte e lazer: direito de todos, o evento vai reunir gestores dos vários
municípios maranhenses, além do secretário executivo do Ministério do Esporte, Ricardo
Leyser; do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão; e do prefeito de São
Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

 

Na
ocasião, serão discutidos temas relacionados a programas do governo federal
voltados para o esporte nos municípios, o sistema nacional do desporto e a Lei
de Incentivo ao Esporte. O diálogo com representantes dos municípios
maranhenses segue o compromisso do governador Flávio Dino em fazer uma gestão
voltada para todos os maranhenses, uma vez que as ações beneficiarão crianças e
jovens de todos os municípios.

 

O
Encontro Estadual é um dos primeiros passos para a reestruturação e
fortalecimento do esporte no Maranhão. Durante o evento também será apresentado
o formato dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) para este ano. O encerramento
será marcado pela criação do Fórum de Secretários e Gestores Municipais do
Esporte e Lazer do Maranhão, que possibilitará apontar experiências e
perspectivas para reestruturar o esporte no estado.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 4/fev/2015

Cutrim solicita da Seplan informações sobre emendas parlamentares não pagas por Roseana

Raimundo Cutrim quer saber qual destino foi dado às suas emendas
Como se já não bastasse está sendo investigada na Operação Lava Jato da Polícia Federal, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) poderá ser acionada na Justiça por crime de responsabilidade. O deputado Raimundo Cutrim (PC do B) quer saber qual
o destino que o governo dela deu às emendas parlamentares de sua
autoria e de outros deputados da oposição, no exercício de 2013.

Para tentar desvendar o mistério, o parlamentar apresentou, nesta manhã de quarta-feira (04), requerimento no qual solicita que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa peça informações à Secretaria de Planejamento
sobre o que foi feito com os recursos que seriam destinados a construção de
pequenas obras nos municípios onde possuem bases eleitorais.  

“O que eu quero é saber qual a destinação e as
informações acerca das minhas emendas e de outros deputados da oposição, pois
foram para algumas pessoas, até candidatos. Se a emenda parlamentar foi
aprovada em 2013, aqueles valores para cada deputado com suas emendas, então
não podem ser desviados. Se não foram pagas, eu quero saber para onde foram,
porque isso caracteriza crime de responsabilidade bem como ato de improbidade
administrativa de quem desviou”, advertiu Cutrim.

O deputado explicou que, com seu requerimento à
Seplan, espera obter informações sobre a destinação das emendas, não somente as
de sua autoria, como de todos os outros deputados que não receberam.

“As emendas foram aprovadas no Orçamento do Estado
e não poderiam ter outra destinação a não ser que seja justificada a aplicação
de cada uma delas. Então, é muito importante que a gente possa fiscalizar a
destinação dessas emendas, porque o que se ouve, o que se viu e o que se fala é
de um direcionamento em desacordo com a lei em espécie”, frisou o deputado
Raimundo Cutrim. 

 

  • Jorge Vieira
  • 4/fev/2015

Estado investigará roubo de documentos na Casa do Cidadão

Secretário de Segurança, Jefferson Portela , vai investigar o roubo
Entre
2012 e 2014, foram roubadas aproximadamente 17 mil cédulas de identidade em
branco das Unidades Móveis do Viva Cidadão, hoje Casa do Cidadão. Com o
objetivo de instaurar uma investigação para punir os responsáveis e planejar
ações que garantam a segurança dos funcionários e da documentação transportada,
os secretários estaduais Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação
Popular) e Jefferson Portela (Segurança Pública) se reuniram na terça-feira (3)
com a diretora da Casa do Cidadão, Mari-Silva Maia.

O
secretário Francisco Gonçalves destacou que a garantia da segurança será
fundamental para o desenvolvimento do trabalho nos municípios do Plano de Ações
Mais IDH. As Unidades Móveis serão essenciais para a execução das atividades
nos 30 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. Os
caminhões darão oportunidade para que a população tenha acesso à documentação
básica como carteira de identidade e CPF e, assim, receba muitos outros
benefícios. Por esse motivo, a segurança é indispensável nesta ação, afirmou.

O
secretário de Segurança, Jefferson Portela, afirmou que dará total apoio à ação
e que trabalhará para apurar o caso do roubo e promover a segurança dos
funcionários. Não podemos agir com naturalidade em relação às ocorrências tão
graves. Investigaremos o caso e haverá policiamento para os caminhões, com o
intuito de resguardar os funcionários e as documentações, declarou Jefferson
Portela.

A
diretora da Casa do Cidadão reforçou que a parceria com a Secretaria de
Segurança Pública será fundamental para a prestação do serviço. Já solicitamos
investigação para apurar as ocorrências anteriores. Com a garantia de
segurança, com certeza realizaremos um trabalho de maior qualidade, sem riscos
para os funcionários e sem prejudicar o andamento das atividades”, ressaltou
Mari-Silva Maia.

Unidades móveis

Nesta
semana, dois caminhões da Casa do Cidadão estão em Imperatriz, para reforçar o
atendimento na região e reduzir a intensa demanda na unidade fixa deste
município. Os caminhões prestarão serviços como emissão de carteira de
identidade, CPF, antecedentes criminais e carteira de trabalho. As unidades
móveis estarão na cidade no período de 6 a 12 de fevereiro, podendo ser
prorrogado conforme a necessidade do local.

1 … 1.894 1.895 1.896 1.897 1.898 … 2.782

Buscar

aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz

Jorge Vieira - 2019 © Todos os direitos reservados

WebAtiva