O governador Flávio Dino se envolveu em nova polêmica com o presidente Jair Bolsonaro, desta vez por conta do Decreto que incluiu academias de ginástica, barbearias e salões de beleza no rol de atividades essenciais, justamente no momento em que o país atravessa a pior fase da pandemia do coronavírus com mais de 11 mil vidas perdidas.
“Bolsonaro insiste em criar confusão. Ele briga com todo mundo. Só não briga com o coronavírus. Agora quer atropelar a forma federativa de Estado garantida pela Constituição”, postou o governador do Maranhão ao rebater mensagem do presidente nas rede socais.
“Alguns governadores se manifestam publicamente que não cumprirão nosso Decreto nº 10.344/2020, que no rol das atividades essenciais, as academias, barbearias e os salões de beleza. Os governadores que não concordam com o Decreto podem até ajuizar ações na justiça ou, via congressistas, entrar com Projeto de Decreto Legislativo. Afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora indesejável autoritarismo no Brasil. Nossa intenção é atender milhares de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho e levar saúde e renda à população”, postou o presidente.
Pelo teor da mensagem bolsonarista, deduz-se que o presidente ainda não se deu conta da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando que a decisão final sobre a liberação das atividades cabe a prefeitos e governadores, ou seja, o Decreto de Bolsonaro só será atendido sem assim os chefes de executivos estaduais e municipais desejarem.
E os governadores do Maranhão, São Paulo, Rio de Janeiro, Pará e Ceará já anunciaram que não seguirão o Decreto e que permanecerão apenas com as atividades que consideram essenciais.
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) é o parlamentar mais influente do Maranhão, segundo estudo divulgado pela FSB, maior agência de comunicação da América Latina. Agência monitorou as publicações dos deputados federais e senadores de 1º a 30 de abril.
Dos 589 parlamentares, apenas sete deputados federais não figuram no ranking porque não postaram no período analisado ou porque não possuem perfis públicos nas redes. Jerry ocupa a 65ª posição e, ao lado do senador Weverton Rocha (PDT), que está em 89º lugar, são os únicos da bancada estadual no “Top 100 FSBinfluênciaCongresso”.
Em terceiro lugar aparece o deputado Juscelino Filho (DEM), na 131ª colocação.
Conhecido como “24×7”, o método de monitoramento analisa o grau de engajamento de todas as publicações feitas pelos parlamentares no Facebook (apenas páginas públicas), no Instagram (apenas contas business) e no Twitter.
Para calcular a nota são levados em consideração o número de seguidores, a quantidade de publicações, o alcance das publicações e o engajamento (curtidas, comentários e compartilhamentos) em cada rede social.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) publicou na edição de seu Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta segunda-feira (11) suspendendo, até o dia 1º de junho, os prazos processuais e administrativos no âmbito da Corte de Contas maranhense. A data coincide com o novo prazo final concedido pelo Tribunal para a entrega das contas anuais, que não sofre, portanto, alterações, ficando mantida para o primeiro die de junho.
Segundo a direção do TCE-MA, a alteração dos prazos processuais integra o conjunto de providências adotadas pelo órgão virtude da decretação pelo Ministério da Saúde da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN); da declaração de pandemia mundial pela Organização Mundial de Saúde (OMS), causada pelo coronavírus (COVID-19); e da emissão, pelo Governo do Estado do Maranhão, de decretos estaduais dispondo sobre procedimentos e regras com o objetivo de prevenção da transmissão da COVID-19, sobre a declaração de situação de calamidade no Estado do Maranhão e as medidas restritivas que precisaram ser implantadas em razão de decisão judicial (lockdown).
Em sua decisão o TCE leva em consideração também que o presente cenário de pandemia afeta diretamente o funcionamento dos órgãos públicos, com diversas mudanças nas rotinas administrativas e restrições de acesso dos servidores a seu local de trabalho.
Conforme a portaria, gestores públicos, profissionais que atuam na área de controle externo e cidadãos que desejarem acompanhar as medidas que estão sendo adotadas pelo TCE durante o período da pandemia causada pelo coronavírus devem acessar a página da instituição na internet, no endereço www.tce.ma.gov.br
O governador Flávio Dino desmentiu em sua página no Twitter uma suposta internação sua em um hospital de Brasilia com coronavírus. Diante da maldade, o governador postou a falsa mensagem para afirmar que não está em Brasília e muito menos contraiu a Covid-19.
“Inventaram isso e estão circulando em grupos de WhatsApp. Informo que não estou em Brasília, nem internado por coronavírus. Impossível encontrar adjetivo para esse tipo de “pessoas”. Peço que orem a Deus para me proteger de tanta maldade”, disse Flávio Dino.
A população ainda nem sabe se terá condições de ir as urnas em quatro de outubro para escolher seus representantes para as prefeituras e Câmara Municipais, por conta da pandemia do coronavírus que ameaça o adiamento do pleito, mas baixaria característica das campanhas eleitorais já começou em grupos de Whatsapp.
Alvo de factoide, o pré-candidato do DEM, deputado Neto Evangelista, teve que postar vídeo nas redes sociais para desmentir sua suposta participação em churrasco, no último final de semana, em Santa Rita, algo que não existiu, como esclarece o parlamentar em vídeo.
Veja:
Enquanto a grande maiorias dos governadores adotam medidas mais rígidas para tentar conter a proliferação da pandemia do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro surpreende até o seu ministro da Saúde, Nelson Teich, ao anunciar decreto tornaram essências serviços de academias, barbearia e salões de beleza.
Coitado do ministro Teich que ficou numa tremenda saia justa e sem saber o que responder aos jornalistas que lhe informaram naquele momento a decisão do presidente em incluir na lista de serviços essências algo simplesmente supérfluo. O incômodo do ministro mostrou a falta de sintonia do governo.
A decisão de Bolsonaro soou como provocação aos governadores que, a exemplo do Maranhão, estão optando pelo lockdown, ou seja o isolamento quase que total como forma de enfrentar a Convid-19 que avança e não tem a menor previsão de quando a curva da doença começará a diminuir.
Com a garantir dada pelo Supremo Tribunal Federal de que cabe aos governadores e prefeitos tomar as decisões de acordo com as situações de cada estado e município, o decreto de Bolsonaro tem valor de uma nota de três reais.
No Maranhão governado por Flávio Dino, pioneiro na decretação do lockdown, a pedido da justiça, será simplesmente ignorado. Tão logo correu a informação, Dino deixou claro que aqui no Estado nada muda até o dia 20 de maio. Os demais governadores que optaram pelo isolamento total também devem seguir o mesmo caminho.
Para Fávio Dino “Bolsonaro deveria estar preocupado com a atividade realmente essencial que cabe a ele cuidar, a de presidente da República, e passar a exercê-la com seriedade”.
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