O ex-presidente José Sarney completa, nesta sexta-feira (24), 90 anos sem mandato ou força política, mas ainda atuante no bastidores. Recolhido em quarentena e cumprindo as recomendações sobre o isolamento, Sarney disse em entrevista ao jornal Folha de São Paulo que não vê risco do país à democracia por conta dos arroubos autoritário de Jair Bolsonaro.
Na entrevista ao matutino paulista, Sarney diz que não vê risco nenhum da volta da ditadura “porque a mentalidade militar hoje no Brasil é inteiramente favorável à Constituição e à sua submissão ao poder civil, que é a síntese de todos os Poderes”. O ex-presidente, que apoiou a ditadura militar, considera ainda que o pedido da volta do AI-5 por bolsonaristas é “saudosismo inalcançável”.
Leia a entrevista na íntegra.
Flávio Dino (PCdoB), ao participar de debate com governadores sobre combate ao coronavírus promovido pelo UOL, nesta quinta-feira (23), defendeu que o isolamento social ainda é melhor forma de evitar a proliferação da Covid-19. Segundo o governador, “é falsa a ideia de que a pandemia está sob controle no Brasil”.
Dino observou que a grande preocupação do seu governo é “evitar a cena que estamos vendo em vários lugares de pessoas que não conseguem entrar no sistema hospitalar”.
O governador disse que o Maranhão possui hoje instalados 188 leitos de UTI e uma taxa de ocupação media que vai de 50% a 60%, mas adiantou que sua gestão tem garantido um nível de atividade econômica no estado que permite garantir empregos e renda
A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou a entrega das 100 mil cestas básicas à população de baixa renda, adquiridas por meio do Projeto de Resolução Legislativa 23/20, de autoria da Mesa Diretora, aprovado na terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência. A medida visa contribuir, de forma emergencial, com a alimentação dessas pessoas e tentar atenuar a crise decorrente da pandemia do novo coronavírus no Maranhão e das inundações em diversos municípios maranhenses.
“Decidimos unir forças na Assembleia pelo bem comum dessa população. Independentemente da sigla partidária, cada parlamentar indicou uma instituição para distribuir os alimentos às comunidades carentes. A entrega das cestas é uma forma que encontramos de prestar assistência às famílias que enfrentam dificuldades para se sustentar e sobreviver no atual cenário provocado pela pandemia da Covid-19″, afirmou o presidente da Casa, deputado Othelino Neto.
O projeto autorizou o Parlamento Estadual a firmar acordo de cooperação com órgãos da administração pública estadual (Secretarias de Estado, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Defesa Civil), ou municipal (Secretarias Municipais) ou organizações da sociedade civil, para a operacionalização das doações de alimentos.
A Resolução, editada de acordo com as determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos decretos de calamidade expedidos pela União e pelo Governo do Estado, beneficia trabalhadores informais, ambulantes, bem como a população de baixa renda de modo geral, que têm enfrentado dificuldades financeiras, a fim de garantir o alimento de suas famílias nesse período crítico.
A distribuição das cestas básicas ocorre, preferencialmente, por meio do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, entre eles o Bolsa Família, no qual já estão identificadas e registradas as famílias em situação de vulnerabilidade social e de insegura alimentar.
O deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB) indicou o Corpo de Bombeiros e a Defensoria Pública para receberem as cestas adquiridas pela Assembleia. “As entidades farão a distribuição dessas cestas básicas priorizando as famílias mais necessitadas, de acordo com os registros que possuem, garantindo que as doações sejam entregues àqueles que realmente precisam. Agradeço a esses guerreiros pela parceria”, afirmou o parlamentar, reconhecendo o trabalho das instituições.
Já o deputado Rafael Leitoa (PDT) ressaltou a importância da iniciativa para ajudar as famílias mais pobres, nesse momento de paralisação econômica. “Esta é mais uma forma de a Assembleia prestar auxílio aos cidadãos maranhenses prejudicados pelas consequências do isolamento social e da redução da atividade econômica. Nos unimos em prol de um bem comum, para garantir o essencial a essa parcela da população mais carente”, frisou.
“Fico muito feliz em poder contribuir, por meio da Assembleia, para que os maranhenses mais necessitados possam atravessar esse momento difícil com menos dificuldades. Estamos enviando 2.300 cestas básicas para os municípios de São Bernardo, Magalhães de Almeida, Água Doce, Paulino Neves, Codó e Santa Rita. Elas serão entregues a famílias que estão necessitando do nosso apoio”, declarou César Pires.
O governo do Maranhão determinou também a criação de um hospital campanha na Ilha de São Luís, local que concentra o maior número de casos confirmados no estado.
Mais respiradores – Nesta quarta (22), 68 respiradores adquiridos pelo estado também receberam parecer favorável do Supremo Tribunal Federal, após o Governo Federal ter confiscado os materiais e deverão ser devolvidos em até 48 horas ao Maranhão. Os equipamentos devem se juntar aos 107 outros aparelhos comprados da China e que chegaram na capital maranhense no último dia 14 de abril.
Painel – O ministro Celso de Melo, do Supremo Tribunal Federal, determinou que uma empresa de Santa Catarina entregue ao Maranhão 68 respiradores no prazo de 48 horas.
A liminar foi dado em uma ação da gestão Flávio Dino contra o governo federal que havia bloqueado a transação no mês passado.
A compra dos equipamentos foi realizada dia 19 de março. Cinco dias depois, em 24 de março, o Ministério da Saúde enviou oficio para a empresa requisitando os respiradores para poder distribuir segundo seu critério.
O boqueio deu origem a operação Etiópia-Maranhão, revelada pelo Painel, que agora virou alvo da Receita Federal.