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  • Jorge Vieira
  • 22/set/2021

Edivaldo já possui agenda de visitas ao interior do Estado

Pré-candidato ao governo do estado pelo PSD, o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior já possui agenda de visitas ao interior do Maranhão e deve começar pela região tocantina, a partir da proxima semana.

O roteira foi definido no encontro do pré-candidato com a direção do PSD, ocorrido na segunda-feira (20), mas Edivaldo, por uma questão de segurança e precaução, solicitou que não seja revelado por qual município pretende iniciar.

Pelo  que apurou o blog, a estratégia do ex-prefeito é comunicar à população onde foi e não onde pretende ir, uma tática usada por políticos que desejam evitar problemas nas estradas.

“Foi um encontro bastante positivo, temos um candidato competitivo, carismático. muito otimista e que passsa bastante confiança quanto a sua estratégia para disputar a eleição, por isso vamos seguir suas orientações”, disse um participante da reunião de segunda-feira.

Edivadi tem ocupado seu tempo desde que se filiou ao PSD em julho para manter contatos com lideranças políticas do interior do estado e da capital, preparando terreno para suas incursões e agora considera que chegou o momento de iniciar seu programa de visitas.

Deverão acompanha-lo no cumprimento de sua agenda pelo interior maranhense o presidente estadual do partido, deputadp federal Edilázio Júnior e o deputado estadual César Pìres, dois dos principais articuladores de sua candidatura.

Edivaldo tem pontuado bem em todas as pesquisas, lidera com bastante folga na capital, maior colégio eleitoral do estado e existe uma expectativa de crescemento muito grande a partir de suas andanças aos municípios.

Serão visitas simples, sem ostentação de palanque carissimo ou foguetório, bem no estilo Edivaldo. O candidato quer conversar com lideranças, com a população sobre um programa sério e comprometido com o desenvolvimento do Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 21/set/2021

Ação civil pública obriga a Prefeitura de São Luís a aplicar a 2ª dose da vacina independente de onde a pessoa tenha tomado a primeira

Atendendo a denúncia feita pelo Coletivo Nós (PT), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) ajuizou uma ação civil pública com o objetivo de obrigar a Prefeitura de São Luís a vacinar todas as pessoas que procurarem os postos de vacinação do município, independentemente do local que tenham tomado a primeira dose. A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, com pedido de Tutela Antecipada (liminar), assinada pelos defensores públicos Cosmo Sobral da Silva e Vinícius Goulart, ambos do Núcleo de Defesa da Saúde, Pessoa com Deficiência e Idoso.

“O SUS é um sistema unificado e a vacinação é uma prioridade para combatermos o avanço do Coronavírus no país. A Prefeitura está impedindo que a população complete seu ciclo de imunização, em especial aos que tomaram a primeira dose contra a Covid-19 em unidades de vacinação geridas pelo governo estadual. A saúde pública não deve ser tratada como moeda de troca ou de promoção política. As pessoas não podem ser impedidas de tomar a segunda dose em nenhuma cidade do nosso país. O que preconiza a lei e a resolução do Ministério da Saúde é exatamente que a aplicação da segunda dose deve ser garantida independente da unidade federativa do município em que a primeira dose foi realizada, garantindo, assim o esquema vacinal de toda a população brasileira”, enfatizou o co-vereador do Coletivo Nós, Jhonatan Soares.

Segundo o co-vereador, em casos de excepcionalidade, o Estado deverá enviar relatório ao Ministério da Saúde com as informações necessárias para reanálise da distribuição. “A maioria das pessoas mal tem o dinheiro do transporte para tomar a vacina e, quando chegam, recebem a informação de que não podem ser imunizadas. Todas essas pessoas que são barradas vão a outro local para tomar a segunda dose? Muitas delas não. A prefeitura precisa reconhecer a universalidade do SUS e o direito de todas as pessoas de tomar a segunda dose da vacina, independentemente de onde elas tomaram a primeira. O que a Prefeitura de São Luís está fazendo é crime e é grave. E isso pode custar a vida das pessoas”, completou.

O valor da causa é no valor de R$ 500 mil, sendo acrescido de multa diária de R$ 100 mil caso a Prefeitura descumpra a determinação. O processo determina que o município de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS seja obrigado a cumprir a orientação do Ministério da Saúde e aplicar a segunda dose da vacina contra o Coronavírus em todas as pessoas que procurarem os postos de vacinação da rede municipal desta capital, ainda que o paciente tenha recebido a primeira dose em unidade de saúde de outro município ou por meio de campanha da rede de saúde estadual, sob pena de multa diária a ser fixada pelo Juízo.

Ação Civil Pública – A Ação frisa a grave denúncia de que o município de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, determinou que seus agentes públicos “não apliquem a segunda dose (D2) da vacina contra o novo Coronavírus em pessoas que receberam a primeira dose (D1) em outro município ou em outro Estado da Federação”.

O texto diz que isso acontece especialmente nos casos em que o indivíduo foi vacinado pela equipe da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão – SES, nos chamados ‘Arraial da Vacinação’, promovido pela SES em municípios da região metropolitana da Ilha e também no interior do Estado, visando dinamizar a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19. De acordo com a divulgação dos números de vacinados no ‘Arraial da Vacinação’, em uma única ação na Cidade Olímpica, o Governo do Maranhão vacinou mais de 11 mil pessoas.

Em anexo, a ação traz notícias, áudios, vídeos e fotos de denúncias feitas por pessoas em Redes Sociais, aos parlamentares do Coletivo Nós e à outros órgãos públicos, relatando que tomaram a primeira dose em mutirão promovido pela SES, mas que ao chegar a data de receber a segunda dose, buscam posto de vacinação do município de São Luís e são informados de que não podem ser vacinados com a segunda dose na capital maranhense porque “só pode receber a D2 em São Luís aquela pessoa que recebeu a D1 por equipe da SEMUS e tem essa informação anotada na sua Carteirinha de Vacinação”, mesmo a pessoa morando em São Luís, e quem recebeu em outro município.

Direito à saúde – O documento destaca ainda que a vacinação contra o Coronavírus na cidade de São Luís tem sido anunciada com o ritmo intenso, no entanto a Prefeitura tem impedido o acesso da população à segunda dose para completar o esquema vacinal. Segundo a Defensoria, esta conduta da SEMUS contraria, frontalmente, a orientação do Ministério da Saúde, instituída pelos Informes Técnicos números 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48, elaborados pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento a Covid-19, em cujo item “orientações adicionais” constam a seguinte observação:

“ATENÇÃO: A aplicação da Dose 2 deve ser garantida independente da UF ou Município em que a Dose 1 foi realizada, garantindo assim o esquema vacinal de toda a população brasileira. Em casos de excepcionalidade, o Estado deverá enviar relatório ao Ministério da Saúde com as informações necessárias para reanálise da distribuição”.

Desta maneira, a prática de negar a segunda dose da vacinação aos indivíduos que tomaram a primeira dose em outro município ou estado, além de contrariar a diretriz expressa nos informes técnicos da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento a Covid-19 do Ministério da Saúde acima mencionados, também atenta contra princípios constitucionais sensíveis que servem de fundamentos do Sistema Único de Saúde, dentre eles o princípio da hierarquia e do atendimento integral à saúde, especialmente porque os imunizantes e seus insumos são adquiridos com recursos do Governo Federal, cabendo à instância municipal apenas operacionalizar a aplicação das vacinas.

A Ação também ressalta que “o Sistema Único de Saúde (SUS), composto pela União, Estados e Municípios, visa manter a integralidade da assistência à saúde, seja individual ou coletiva, devendo atender aos que dela necessitem em qualquer grau de complexidade, de modo que, restando comprovado o acometimento do indivíduo ou de um grupo por determinada moléstia, necessitando, pois, de tratamento, este deverá ser fornecido pelo SUS, de modo a atender ao princípio maior, que é a garantia à vida digna”.

O direito à saúde é um Direito Humano e Constitucional de todo indivíduo. O SUS é de responsabilidade conjunta da União, Estados-membros e Municípios. Todas essas entidades têm o dever de garantir o acesso ao tratamento e insumos especiais para pessoas desprovidas de recursos financeiros.

A DPE lembra que a demora do processo vacinal pode agravar os riscos de morte por Covid-19 e aumentar a distância entre a 1ª e a 2ª dose, que pode impedir o resultado útil esperado com o ciclo completo de imunização. O Brasil é o atual epicentro da pandemia e vive em uma situação de emergência de saúde, com decreto de calamidade pública no Estado do Maranhão que torna a situação ainda mais urgente.

  • Jorge Vieira
  • 21/set/2021

“Bolsonaro foi para a ONU fazer discurso de cercadinho, recheado de fake news e agressões”, diz Flávio Dino

O governador Flávio Dino (PSB) criticou o discurso do presidente Jair Bolsonaro na 76ª Assembleia Geral da Organzação das Nações Unidas (ONU). Para o chefe do Executivo estadual, Bolsonaro mentiu e foi desleal ao criticar governdores e prefeitos no enfretamento da pandemia do novo coronavírus.

Em um dos trechos do seu discurso lido, Bolsonaro voltou a criticar medidas de distanciamento social adotada por dirigentes estaduais e municipais sem citar que tais medidas foram respaldada pela comunidade científica do mundo todo, porém ignorada por ele seus seguidores.

“Bolsonaro foi para a ONU fazer discurso de “cercadinho”, recheado de fake news e de agressões. Ele realmente quer o Brasil como “pária internacional”, isolado e sem voz ativa no mundo. Imenso prejuízo para a nossa economia e para a imagem do Brasil”, disse o governador em sua rede social.

Para Dino “é muita deslealdade de um chefe de Estado usar a tribuna da ONU para atacar governadores e prefeitos do seu país. E para insistir em mentiras sobre a pandemia. Esse é o Bolsonaro “moderado?”, questinou em outra postagem.

No discurso na ONU, Bolsonaro disse que as pessoas  mais humildes do Brasil foram obrogada s a ficar em casa por decisão de governadores e prefeitos, o que prejudicou a renda, sem citar que a grande  maioria dos países tiveram o mesmo proecedimento em momentos mais críticos, ou seja, omitiu a verdade.

 

  • Jorge Vieira
  • 21/set/2021

PT repete sua trajetória de rachas em eleições majoritárias no Maranhão

O Partido dos Trabalhadores repete sua trajetória de rachas em eleiçõe majorotárias no Maranhão. Desde 2010, seus dirigentes não conseguem se entender sobre política de aliança e travam acirradas disputas em defesa de suas teses, mesmo sabendo que a palavra final sobre tática eleitoral seja de competência da executiva nacional, que avocou para si o direito de bater o martelo.

A história recente da legenda é recheada de polêmica. Em 2010, a maioria dos delegados do congresso estadual do PT aprovou aliança com o então candidato do PCdoB, Flávio Dino, após acirrada discussão, mas a direção nacional acabou intervindo e colocando o partido no palanque da candidata Roseana Sarney (MDB), apresentando o sindicallista Washington Oliveira como candidato a vice.

Os petistas foram para campanha rachados. Os militantes contrários a aliança com a filha de José Sarney se recusaram apoiá-la e se engajaram na campanha de Dino. A história de repetiu em 2014, quando o PT rachou novamente por conta da determinação da executiva nacional de aliar o partido à campaha do empresário Edinho Lobão (MDB). Unidade interna veio ocorrer apenas em 2018, na reeleição do governador Flávio Dino.

Para 2022, ao que tudo indica, a história vai se repetir. O racha já começa na executiva estadual: o presidente Augusto Lobato, membro do Diretório Nacional, já deu várias declarações de apoio à pré-candidatura do vice-governdor Carlos Brandão (PSDB), enquanto o vice-presidente Genilson Alves não apenas declarou apoio Weveton (PDT) como tem participado dos atos públicos do pré-candidato pedetista.

A exemplo de Genilson, o presidente do Diretório Municipal do PT, Honorato Fernandes, também declarou apoio a Weverton. Neste clima de disputa por posições, caberá a direção nacional decidir qual o caminho a seguir. Até porque as candidaturas estão postas e sem possibilidade de recuo.

Observadores do cenario político local acreditam que, devido a aproximidade de Lula com Dino, o PT oficial do Maranhão deve está no palanque apoiado pelo governador, restando saber quem será o candidato. Como Josimar de Maranhãozinho se excluiu do grupo, ainda estão no páreo Carlos Brandão, Weverton e Simplício Araújo.

São fortes as evidência de que Brandão deverá ser o indicado do gurpo do governador e como o projeto de Weverton, conforme ele faz questão de airmar, não tem recuo, tudo indica que o PT segurá sua sina de participar de pleitos majoritários rachado.

As alas lideradas por Genilson, Honorato e Márcio Jardim deverão manter o apoio ao candidato do PDT, enquando Augusto Lobato, entre outros dirigentes, deverão acompanhar Carlos Brandão se ele for confirmado como candidato do grupo do governador.

Como o jogo está somente começando, melhor aguardar a posição da direção nacional para saber qual será o comportamento dos petistas locais. Pelo histórico, tudo indica que o PT mais uma vez deverá ir rachadinho às urnas, apesar dos esforços da direação estadudal pela unidade.

 

  • Jorge Vieira
  • 20/set/2021

Governadores dizem que alta dos combustíveis é “problema nacional”

Vinte governadores assinam uma nota em que apontam o aumento dos preços dos combustíveis como um problema nacional. “Os governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período”, afirmam os gestores.

“Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, prosseguem eles.

O texto, datado desse domingo (19/9), foi divulgado na manhã desta segunda-feira (20/9).

Não assinam a nota os governadores do Paraná, Ratinho Júnior (PSD); de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL); do Amazonas, Wilson Lima (PSC); de Rondônia, Marcos Rocha (sem partido); de Roraima, Antonio Denarium (PP); de Tocantins, Mauro Carlesse (PSL); e do Acre, Gladson Cameli (PP).

O comunicado é divulgado quase uma semana após o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, ir ao Plenário da Câmara dos Deputados para explicar o preço dos combustíveis.

Na terça-feira (14/9), Luna e Silva alegou que os impostos estaduais, em particular o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), são aqueles com maior impacto no preço da gasolina.

Ao apresentar gráfico com a composição do preço, Silva e Luna apontou que a parte que corresponde à Petrobras representa R$ 2 no custo de quase R$ 7 vendido hoje na bomba. A explicação repete o discurso do presidente Jair Bolsonaro.

“Aí entra a parcela que cabe à Petrobras para cobrir custos de produção e refino do óleo. E, dependendo, é de até 10 anos esse percurso para poder chegar até a refinaria, investimentos, juros da dívida. Vamos lembrar que a empresa está bastante endividada, até curto prazo, em participações governamentais”, disse. (Metrópoles)

  • Jorge Vieira
  • 20/set/2021

Rubens Jr destaca mudanças na Câmara Federal com novo Regimento Interno

Escolhido pelo presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, para coordenar  um grupo de trabalho de atualização do Regimento Interno da Casa, o deputado federal Rubens Jr. tem a missão de atualizar as regras que vão definir o funcionamento do Parlamento no período pós-pandemia.

As principais alterações estão relacionadas à garantia de manutenção da transparência do voto dos parlamentares, trazida pelo sistema de votação remoto.

“Hoje operamos num Sistema de Deliberação Remoto (SDE), com voto e deliberação à distância, em função da pandemia. Esse momento vai passar, ou pelo avanço da vacina ou pelo avanço da medicina, o certo é que nós vamos superar essa fase, então precisamos estar preparados para retomar as atividades no pós-pandemia”, explica Rubens Jr.

Durante a pandemia, o Regimento Interno da Câmara passou a permitir o voto por meio de aplicativo, inscrições através de e-mail e protocolo eletrônico. Esses mecanismos permitiram o distanciamento necessário para a prevenção da transmissão da Covid-19 no Congresso Nacional e aumentou o quórum das votações.

“Hoje, praticamente todas as votações são nominais. O cidadão pode saber como cada parlamentar tem votado. E aí fica essa discussão, o que é mais importante? A presença física do parlamentar dentro do plenário ou a sociedade ter a transparência necessária para acompanhar tudo que está sendo votado na Câmara? Eu entendo que é o segundo modelo”, disse Rubens, ao defender a manutenção da transparência no Sistema de Votação.

O desafio agora é encontrar um modelo que permita o retorno dos acalorados debates presenciais e preserve, ao mesmo tempo, o dinamismo e transparência nas deliberações. O Sistema híbrido é avaliado como uma possibilidade de implantação permanente. “Nós queremos um Regimento Interno que possa trazer a Câmara Federal para o século XXI. Nosso regimento é muito antigo e o uso de ferramentas tecnológicas é fundamental para garantir velocidade e transparência nas votações. Parece algo trivial, mas é fundamental para o avanço da Democracia e para que as votações reflitam os interesses da sociedade”, completou o deputado.

O prazo para que a Câmara encerre os estudos para atualização do Regimento Interno é de 90 dias, prorrogáveis por igual período. O objetivo é que ele entre em vigor a partir de 2023. “Não sabemos quem vai  ganhar a eleição no ano que vem, quem vai ser governo e quem vai ser oposição. Portanto, na hora de elaborar o regimento, vamos trabalhar com senso de justiça e com o maior equilíbrio possível, atualizando um regimento que seja bom para o Poder Legislativo e para o povo brasileiro”, finalizou Rubens Jr.

  • Jorge Vieira
  • 20/set/2021

Edivaldo reúne com PSD para traçar estratégia da pré-campanha

O ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior, pré-candidato ao governo do estado, reúne nesta segunda-feira (20) com a direção estadual do PSD para discutir extratégia para a pré-campanha, que deverá iniciar a partir de outubro com uma maratona de visitas ao interior do Maranhão.

O encontro contará com a presença do presidente estadual do partido, deputado federal Edilázio Júnior, um dos principais coordenadores da pré-candidatura, e servirá para ouvir o planejamento do candidato para o período eleitoral, assim como iniciar a debate sobre composição de chapa para a eleição proporcional.

Edivaldo, desde que aceitou o desafio de representar a legenda na sucessão estadual, vem reunindo com lideranças do interior do estado e da capital e estabeleceu o mês de outubro para intensificar a pré-campanha com incursões aos municípios.

Será o primeiro encontro para discutior extratégia. Uma fonte do partido adiantou ao blog que intenção é ouvir a explação do candidato sobre como pretende desenvolver a campanha rumo ao Palácio dos Leões. Edivaldo tem sido vitorioso em todas as campanha que se envolveu e deve falar sobre sua experíência.

“A ideia e seguir a experiência exitosa de Edivaldo em campanhas eleitorais. Se der certo para 2022 vamos aplaudir, caso contrário devemos reavaliar mais na frente, mas nossa intenção é deixar que ele, com sua experiência, nos conduza à vitória”, disse a fonte.

O ex-prefeito tem observado aos mais próximos que vai entrar na campanha no momento certo e que está aproveitando para estreitar relações com lideranças antes de colocar o pé na estrada.

No encotro desta segunda-feira de Edivaldo com a direção ao PSD, deverá constar na pauta o início da pré-campanha e por onde começar. Convite é o que não falta e o ex-prefeito cada vez mais consolida sua candidatura com um otimismo contagiante.

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