Pré-candidato ao governo do estado pelo PSD, o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior já possui agenda de visitas ao interior do Maranhão e deve começar pela região tocantina, a partir da proxima semana.
O roteira foi definido no encontro do pré-candidato com a direção do PSD, ocorrido na segunda-feira (20), mas Edivaldo, por uma questão de segurança e precaução, solicitou que não seja revelado por qual município pretende iniciar.
Pelo que apurou o blog, a estratégia do ex-prefeito é comunicar à população onde foi e não onde pretende ir, uma tática usada por políticos que desejam evitar problemas nas estradas.
“Foi um encontro bastante positivo, temos um candidato competitivo, carismático. muito otimista e que passsa bastante confiança quanto a sua estratégia para disputar a eleição, por isso vamos seguir suas orientações”, disse um participante da reunião de segunda-feira.
Edivadi tem ocupado seu tempo desde que se filiou ao PSD em julho para manter contatos com lideranças políticas do interior do estado e da capital, preparando terreno para suas incursões e agora considera que chegou o momento de iniciar seu programa de visitas.
Deverão acompanha-lo no cumprimento de sua agenda pelo interior maranhense o presidente estadual do partido, deputadp federal Edilázio Júnior e o deputado estadual César Pìres, dois dos principais articuladores de sua candidatura.
Edivaldo tem pontuado bem em todas as pesquisas, lidera com bastante folga na capital, maior colégio eleitoral do estado e existe uma expectativa de crescemento muito grande a partir de suas andanças aos municípios.
Serão visitas simples, sem ostentação de palanque carissimo ou foguetório, bem no estilo Edivaldo. O candidato quer conversar com lideranças, com a população sobre um programa sério e comprometido com o desenvolvimento do Maranhão.
Atendendo a denúncia feita pelo Coletivo Nós (PT), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) ajuizou uma ação civil pública com o objetivo de obrigar a Prefeitura de São Luís a vacinar todas as pessoas que procurarem os postos de vacinação do município, independentemente do local que tenham tomado a primeira dose. A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, com pedido de Tutela Antecipada (liminar), assinada pelos defensores públicos Cosmo Sobral da Silva e Vinícius Goulart, ambos do Núcleo de Defesa da Saúde, Pessoa com Deficiência e Idoso.
“O SUS é um sistema unificado e a vacinação é uma prioridade para combatermos o avanço do Coronavírus no país. A Prefeitura está impedindo que a população complete seu ciclo de imunização, em especial aos que tomaram a primeira dose contra a Covid-19 em unidades de vacinação geridas pelo governo estadual. A saúde pública não deve ser tratada como moeda de troca ou de promoção política. As pessoas não podem ser impedidas de tomar a segunda dose em nenhuma cidade do nosso país. O que preconiza a lei e a resolução do Ministério da Saúde é exatamente que a aplicação da segunda dose deve ser garantida independente da unidade federativa do município em que a primeira dose foi realizada, garantindo, assim o esquema vacinal de toda a população brasileira”, enfatizou o co-vereador do Coletivo Nós, Jhonatan Soares.
Segundo o co-vereador, em casos de excepcionalidade, o Estado deverá enviar relatório ao Ministério da Saúde com as informações necessárias para reanálise da distribuição. “A maioria das pessoas mal tem o dinheiro do transporte para tomar a vacina e, quando chegam, recebem a informação de que não podem ser imunizadas. Todas essas pessoas que são barradas vão a outro local para tomar a segunda dose? Muitas delas não. A prefeitura precisa reconhecer a universalidade do SUS e o direito de todas as pessoas de tomar a segunda dose da vacina, independentemente de onde elas tomaram a primeira. O que a Prefeitura de São Luís está fazendo é crime e é grave. E isso pode custar a vida das pessoas”, completou.
O valor da causa é no valor de R$ 500 mil, sendo acrescido de multa diária de R$ 100 mil caso a Prefeitura descumpra a determinação. O processo determina que o município de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS seja obrigado a cumprir a orientação do Ministério da Saúde e aplicar a segunda dose da vacina contra o Coronavírus em todas as pessoas que procurarem os postos de vacinação da rede municipal desta capital, ainda que o paciente tenha recebido a primeira dose em unidade de saúde de outro município ou por meio de campanha da rede de saúde estadual, sob pena de multa diária a ser fixada pelo Juízo.
Ação Civil Pública – A Ação frisa a grave denúncia de que o município de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, determinou que seus agentes públicos “não apliquem a segunda dose (D2) da vacina contra o novo Coronavírus em pessoas que receberam a primeira dose (D1) em outro município ou em outro Estado da Federação”.
O texto diz que isso acontece especialmente nos casos em que o indivíduo foi vacinado pela equipe da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão – SES, nos chamados ‘Arraial da Vacinação’, promovido pela SES em municípios da região metropolitana da Ilha e também no interior do Estado, visando dinamizar a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19. De acordo com a divulgação dos números de vacinados no ‘Arraial da Vacinação’, em uma única ação na Cidade Olímpica, o Governo do Maranhão vacinou mais de 11 mil pessoas.
Em anexo, a ação traz notícias, áudios, vídeos e fotos de denúncias feitas por pessoas em Redes Sociais, aos parlamentares do Coletivo Nós e à outros órgãos públicos, relatando que tomaram a primeira dose em mutirão promovido pela SES, mas que ao chegar a data de receber a segunda dose, buscam posto de vacinação do município de São Luís e são informados de que não podem ser vacinados com a segunda dose na capital maranhense porque “só pode receber a D2 em São Luís aquela pessoa que recebeu a D1 por equipe da SEMUS e tem essa informação anotada na sua Carteirinha de Vacinação”, mesmo a pessoa morando em São Luís, e quem recebeu em outro município.
Direito à saúde – O documento destaca ainda que a vacinação contra o Coronavírus na cidade de São Luís tem sido anunciada com o ritmo intenso, no entanto a Prefeitura tem impedido o acesso da população à segunda dose para completar o esquema vacinal. Segundo a Defensoria, esta conduta da SEMUS contraria, frontalmente, a orientação do Ministério da Saúde, instituída pelos Informes Técnicos números 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48, elaborados pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento a Covid-19, em cujo item “orientações adicionais” constam a seguinte observação:
“ATENÇÃO: A aplicação da Dose 2 deve ser garantida independente da UF ou Município em que a Dose 1 foi realizada, garantindo assim o esquema vacinal de toda a população brasileira. Em casos de excepcionalidade, o Estado deverá enviar relatório ao Ministério da Saúde com as informações necessárias para reanálise da distribuição”.
Desta maneira, a prática de negar a segunda dose da vacinação aos indivíduos que tomaram a primeira dose em outro município ou estado, além de contrariar a diretriz expressa nos informes técnicos da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento a Covid-19 do Ministério da Saúde acima mencionados, também atenta contra princípios constitucionais sensíveis que servem de fundamentos do Sistema Único de Saúde, dentre eles o princípio da hierarquia e do atendimento integral à saúde, especialmente porque os imunizantes e seus insumos são adquiridos com recursos do Governo Federal, cabendo à instância municipal apenas operacionalizar a aplicação das vacinas.
A Ação também ressalta que “o Sistema Único de Saúde (SUS), composto pela União, Estados e Municípios, visa manter a integralidade da assistência à saúde, seja individual ou coletiva, devendo atender aos que dela necessitem em qualquer grau de complexidade, de modo que, restando comprovado o acometimento do indivíduo ou de um grupo por determinada moléstia, necessitando, pois, de tratamento, este deverá ser fornecido pelo SUS, de modo a atender ao princípio maior, que é a garantia à vida digna”.
O direito à saúde é um Direito Humano e Constitucional de todo indivíduo. O SUS é de responsabilidade conjunta da União, Estados-membros e Municípios. Todas essas entidades têm o dever de garantir o acesso ao tratamento e insumos especiais para pessoas desprovidas de recursos financeiros.
A DPE lembra que a demora do processo vacinal pode agravar os riscos de morte por Covid-19 e aumentar a distância entre a 1ª e a 2ª dose, que pode impedir o resultado útil esperado com o ciclo completo de imunização. O Brasil é o atual epicentro da pandemia e vive em uma situação de emergência de saúde, com decreto de calamidade pública no Estado do Maranhão que torna a situação ainda mais urgente.
O governador Flávio Dino (PSB) criticou o discurso do presidente Jair Bolsonaro na 76ª Assembleia Geral da Organzação das Nações Unidas (ONU). Para o chefe do Executivo estadual, Bolsonaro mentiu e foi desleal ao criticar governdores e prefeitos no enfretamento da pandemia do novo coronavírus.
Em um dos trechos do seu discurso lido, Bolsonaro voltou a criticar medidas de distanciamento social adotada por dirigentes estaduais e municipais sem citar que tais medidas foram respaldada pela comunidade científica do mundo todo, porém ignorada por ele seus seguidores.
“Bolsonaro foi para a ONU fazer discurso de “cercadinho”, recheado de fake news e de agressões. Ele realmente quer o Brasil como “pária internacional”, isolado e sem voz ativa no mundo. Imenso prejuízo para a nossa economia e para a imagem do Brasil”, disse o governador em sua rede social.
Para Dino “é muita deslealdade de um chefe de Estado usar a tribuna da ONU para atacar governadores e prefeitos do seu país. E para insistir em mentiras sobre a pandemia. Esse é o Bolsonaro “moderado?”, questinou em outra postagem.
No discurso na ONU, Bolsonaro disse que as pessoas mais humildes do Brasil foram obrogada s a ficar em casa por decisão de governadores e prefeitos, o que prejudicou a renda, sem citar que a grande maioria dos países tiveram o mesmo proecedimento em momentos mais críticos, ou seja, omitiu a verdade.
O Partido dos Trabalhadores repete sua trajetória de rachas em eleiçõe majorotárias no Maranhão. Desde 2010, seus dirigentes não conseguem se entender sobre política de aliança e travam acirradas disputas em defesa de suas teses, mesmo sabendo que a palavra final sobre tática eleitoral seja de competência da executiva nacional, que avocou para si o direito de bater o martelo.
A história recente da legenda é recheada de polêmica. Em 2010, a maioria dos delegados do congresso estadual do PT aprovou aliança com o então candidato do PCdoB, Flávio Dino, após acirrada discussão, mas a direção nacional acabou intervindo e colocando o partido no palanque da candidata Roseana Sarney (MDB), apresentando o sindicallista Washington Oliveira como candidato a vice.
Os petistas foram para campanha rachados. Os militantes contrários a aliança com a filha de José Sarney se recusaram apoiá-la e se engajaram na campanha de Dino. A história de repetiu em 2014, quando o PT rachou novamente por conta da determinação da executiva nacional de aliar o partido à campaha do empresário Edinho Lobão (MDB). Unidade interna veio ocorrer apenas em 2018, na reeleição do governador Flávio Dino.
Para 2022, ao que tudo indica, a história vai se repetir. O racha já começa na executiva estadual: o presidente Augusto Lobato, membro do Diretório Nacional, já deu várias declarações de apoio à pré-candidatura do vice-governdor Carlos Brandão (PSDB), enquanto o vice-presidente Genilson Alves não apenas declarou apoio Weveton (PDT) como tem participado dos atos públicos do pré-candidato pedetista.
A exemplo de Genilson, o presidente do Diretório Municipal do PT, Honorato Fernandes, também declarou apoio a Weverton. Neste clima de disputa por posições, caberá a direção nacional decidir qual o caminho a seguir. Até porque as candidaturas estão postas e sem possibilidade de recuo.
Observadores do cenario político local acreditam que, devido a aproximidade de Lula com Dino, o PT oficial do Maranhão deve está no palanque apoiado pelo governador, restando saber quem será o candidato. Como Josimar de Maranhãozinho se excluiu do grupo, ainda estão no páreo Carlos Brandão, Weverton e Simplício Araújo.
São fortes as evidência de que Brandão deverá ser o indicado do gurpo do governador e como o projeto de Weverton, conforme ele faz questão de airmar, não tem recuo, tudo indica que o PT segurá sua sina de participar de pleitos majoritários rachado.
As alas lideradas por Genilson, Honorato e Márcio Jardim deverão manter o apoio ao candidato do PDT, enquando Augusto Lobato, entre outros dirigentes, deverão acompanhar Carlos Brandão se ele for confirmado como candidato do grupo do governador.
Como o jogo está somente começando, melhor aguardar a posição da direção nacional para saber qual será o comportamento dos petistas locais. Pelo histórico, tudo indica que o PT mais uma vez deverá ir rachadinho às urnas, apesar dos esforços da direação estadudal pela unidade.
Vinte governadores assinam uma nota em que apontam o aumento dos preços dos combustíveis como um problema nacional. “Os governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período”, afirmam os gestores.
“Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, prosseguem eles.
O texto, datado desse domingo (19/9), foi divulgado na manhã desta segunda-feira (20/9).
Não assinam a nota os governadores do Paraná, Ratinho Júnior (PSD); de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL); do Amazonas, Wilson Lima (PSC); de Rondônia, Marcos Rocha (sem partido); de Roraima, Antonio Denarium (PP); de Tocantins, Mauro Carlesse (PSL); e do Acre, Gladson Cameli (PP).
O comunicado é divulgado quase uma semana após o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, ir ao Plenário da Câmara dos Deputados para explicar o preço dos combustíveis.
Na terça-feira (14/9), Luna e Silva alegou que os impostos estaduais, em particular o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), são aqueles com maior impacto no preço da gasolina.
Ao apresentar gráfico com a composição do preço, Silva e Luna apontou que a parte que corresponde à Petrobras representa R$ 2 no custo de quase R$ 7 vendido hoje na bomba. A explicação repete o discurso do presidente Jair Bolsonaro.
“Aí entra a parcela que cabe à Petrobras para cobrir custos de produção e refino do óleo. E, dependendo, é de até 10 anos esse percurso para poder chegar até a refinaria, investimentos, juros da dívida. Vamos lembrar que a empresa está bastante endividada, até curto prazo, em participações governamentais”, disse. (Metrópoles)
As principais alterações estão relacionadas à garantia de manutenção da transparência do voto dos parlamentares, trazida pelo sistema de votação remoto.
“Hoje operamos num Sistema de Deliberação Remoto (SDE), com voto e deliberação à distância, em função da pandemia. Esse momento vai passar, ou pelo avanço da vacina ou pelo avanço da medicina, o certo é que nós vamos superar essa fase, então precisamos estar preparados para retomar as atividades no pós-pandemia”, explica Rubens Jr.
Durante a pandemia, o Regimento Interno da Câmara passou a permitir o voto por meio de aplicativo, inscrições através de e-mail e protocolo eletrônico. Esses mecanismos permitiram o distanciamento necessário para a prevenção da transmissão da Covid-19 no Congresso Nacional e aumentou o quórum das votações.
“Hoje, praticamente todas as votações são nominais. O cidadão pode saber como cada parlamentar tem votado. E aí fica essa discussão, o que é mais importante? A presença física do parlamentar dentro do plenário ou a sociedade ter a transparência necessária para acompanhar tudo que está sendo votado na Câmara? Eu entendo que é o segundo modelo”, disse Rubens, ao defender a manutenção da transparência no Sistema de Votação.
O desafio agora é encontrar um modelo que permita o retorno dos acalorados debates presenciais e preserve, ao mesmo tempo, o dinamismo e transparência nas deliberações. O Sistema híbrido é avaliado como uma possibilidade de implantação permanente. “Nós queremos um Regimento Interno que possa trazer a Câmara Federal para o século XXI. Nosso regimento é muito antigo e o uso de ferramentas tecnológicas é fundamental para garantir velocidade e transparência nas votações. Parece algo trivial, mas é fundamental para o avanço da Democracia e para que as votações reflitam os interesses da sociedade”, completou o deputado.
O prazo para que a Câmara encerre os estudos para atualização do Regimento Interno é de 90 dias, prorrogáveis por igual período. O objetivo é que ele entre em vigor a partir de 2023. “Não sabemos quem vai ganhar a eleição no ano que vem, quem vai ser governo e quem vai ser oposição. Portanto, na hora de elaborar o regimento, vamos trabalhar com senso de justiça e com o maior equilíbrio possível, atualizando um regimento que seja bom para o Poder Legislativo e para o povo brasileiro”, finalizou Rubens Jr.
O ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior, pré-candidato ao governo do estado, reúne nesta segunda-feira (20) com a direção estadual do PSD para discutir extratégia para a pré-campanha, que deverá iniciar a partir de outubro com uma maratona de visitas ao interior do Maranhão.
O encontro contará com a presença do presidente estadual do partido, deputado federal Edilázio Júnior, um dos principais coordenadores da pré-candidatura, e servirá para ouvir o planejamento do candidato para o período eleitoral, assim como iniciar a debate sobre composição de chapa para a eleição proporcional.
Edivaldo, desde que aceitou o desafio de representar a legenda na sucessão estadual, vem reunindo com lideranças do interior do estado e da capital e estabeleceu o mês de outubro para intensificar a pré-campanha com incursões aos municípios.
Será o primeiro encontro para discutior extratégia. Uma fonte do partido adiantou ao blog que intenção é ouvir a explação do candidato sobre como pretende desenvolver a campanha rumo ao Palácio dos Leões. Edivaldo tem sido vitorioso em todas as campanha que se envolveu e deve falar sobre sua experíência.
“A ideia e seguir a experiência exitosa de Edivaldo em campanhas eleitorais. Se der certo para 2022 vamos aplaudir, caso contrário devemos reavaliar mais na frente, mas nossa intenção é deixar que ele, com sua experiência, nos conduza à vitória”, disse a fonte.
O ex-prefeito tem observado aos mais próximos que vai entrar na campanha no momento certo e que está aproveitando para estreitar relações com lideranças antes de colocar o pé na estrada.
No encotro desta segunda-feira de Edivaldo com a direção ao PSD, deverá constar na pauta o início da pré-campanha e por onde começar. Convite é o que não falta e o ex-prefeito cada vez mais consolida sua candidatura com um otimismo contagiante.