Definida a manutenção do fim das coligações para as eleições proporcionais de 2022, a direção estadual do PSD vai reunir nesta seguda-feira (27) com o candidato do partido ao governo do Estado, ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior, para iniciar o processo de discussão sobre a montagem das chapas de deputados federais e estaduais. O encontro deve servir também para concluir os preparativos da viagem à região tocantina prevista para a próxima quarta-feira (29).

As Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados promulgam, nesta terça-feira (28), a Emenda Constitucional 111, de 2021, que traz mudanças nas regras eleitorais. Entre os dispositivos inseridos na Constituição pela emenda, estão o que incentiva as candidaturas de mulheres e pessoas negras e o que altera a data da posse do presidente da República e de governadores. Ficou de fora da proposta a a retomadas das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A sessão está marcada para as 15h30.

Para o deputado  César Pires, que aguarda apenas a abertura da janela partidária para mudar a filiação do PV para o PSD, sem as as coligações na eleição proporcional, a tendência é o fortalecimento dos partidos, mas para isso as nominatas das legendas deverão ser compostas com nomes que somem eleitoralmente, daí a necessidade de uma montagem mais cuidadosa.

De acordo com a matéria aprovada pelo Senado, os votos dados a candidatos mulheres e pessoas negras serão contados em dobro para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. O texto traz ainda a mudança do dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro, e da posse dos governadores para o dia 6, a partir das eleições de 2026. Hoje as posses do presidente e dos governadores ocorrem no dia 1º de janeiro. Essa regra só valerá a partir de janeiro de 2027.

No encontro desta segunda-feira, os dirigentes do PSD querem ouvir de Edivaldo se ele tem sugestões de nomes para compor a chapa poporcional e apresentar a ele alguns pretendente interessados em disputar o pleito. O ex-prefeito disputou várias eleições, acaba de concluir seu segundo mandato no maior colégio eleitoral e pode contribuir com indicações.

Além de colher sugestões do candidado a governador sobre nomes para compor a chapa para a eleição proporcional, serão verificados os últimos detalhes da viagem que Edivaldo fará à região tocantina, na próxima quarta-feira, começando pela cidade de João Lisboa, em companhia do presidente estadual da sigla, deputado federal Edilázio Júnior, e do deputado estadual César Pires.

As articulações para a composição de aliança na eleição para o governo do Estado continuam a todo vapor nos bastidores da sucessão e são cada vez mais estreitos os laços que podem unir o PSDB do vice-governador Carlos Brandão ao PV do deputado Adriano Sarney.

Pré-candidato ao governo, Brandão tem dedicado parte de sua agenda para reuniões políticas visando as eleições do ano que vem e tem conversado muito com Adriano, um único reprsentante da família Sarney com mandato, sobre a possibilidade de contar com Partio Verde em seu palanque.

Segundo fonte segura ao blog, o presidente estadual do PV estaria praticamente decidido a abrçar o projeto Brandão 2022, abrindo assim a possibilidade do que restou do chamado grupo Sarney aderir à candidatura do vice, que estará no comando do estado a partir de abril do ano vindouro.

Com a aproximação de Brandão do PV, outro partido que pode ser atraído para uma composição com o vice é o MDB da ex-governadora Roseana Sarney. Ela aguarda apenas o resultado de um estudo qualitativo que está sendo realizado para decidir se será ou não candidata ao governo. Alguns políticos acreditam que ela esteja apenas querendo encontrar um motivo para justificar sua desistência.

A ex-governadora, que lidera nas pesquisas de intenção de voto, conforme fontes que já coversaram com ela sobre o assunto, não demonstra motivação para enfrentar uma disputa majorotária e deverá ser confirmada mesmo com candidata a deputada federal, deixando o MDB livre para compor aliança para o governo.

A proposta de reforma eleitoral (PEC 125/11) aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de agosto e que foi parcialmente aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (22) manteve a proibição das coligações partidárias nas eleições proporcionais (deputados federais, estaduais, distritais e vereadores), mas deixou aberto para a eleição majortária.

O deputado federal Rubens Jr. (PCdoB) fez uma avaliação positiva sobre o fim das coligações nas próximas eleições, fruto da  reforrmar aprovada esta semana pelo Senado e defendeu a Federação de partidos..

Para o parlamentar, a Federação é mais eficiente do que o atual sistema de coligações.  “O PCdoB sempre preferiu federações a coligações, por serem nacionais, com duração mínima de um mandato e aproximando partidos que pensam de modo  parecido”, explicou o parlamentar ao falar sobre a posição de seu partido.

Bolsonaro vetou o sistema de Federação aprovado no Congresso Nacional, em favor das coligações, mas os parlamentares devem se reunir para analisar o veto do presidente.

As Federações partidárias são alianças nacionais entre dois ou mais partidos, mas que vigoram durante todo o mandato de quatro anos. São alianças de médio ou longo prazo. Os partidos continuam existindo com autonomia, mas formam uma federação que funciona como se fosse um novo partido com atuação no Congresso Nacional.

O deputado estadual Luiz Henrique Lula (PT) prestou homenagem, na sessão plenária desta quinta-feira (23), ao Dia Nacional do Rádio, a ser comemorado no próximo sábado, dia 25 de setembro.

“Creio que todos nós compreendemos e temos a consciência de que esse importante veículo de comunicação contribui sobremaneira para a democracia brasileira, atuando para que a população consuma, sempre com a velocidade de suas ondas, informação em tempo real. O que a Internet passou a fazer com os modernos celulares, o rádio já faz há muito tempo”, comparou.

De acordo com o parlamentar, os veículos de comunicação mais modernos ainda não superaram o rádio. “É ele que trata do cotidiano das cidades, das questões de interesse público de uma maneira geral e que orienta o cidadão, informando-o diariamente sobre assuntos relacionados à política, esporte, cultura, entretenimento e servindo como um meio de utilidade pública”.

O parlamentar frisou que o Maranhão possui diversas rádios, inclusive digitais, que proliferam nas plataformas. “Gostaria de me congratular com todos os profissionais do rádio nesta data importante, que este ano cai no próximo sábado”, finalizou.

O governador Flávio Dino participou nesta quinta-feira (23) do GLF Amazônia (Global Landscapes Forum), conferência internacional que reuniu cientistas, políticos, jornalistas, ativistas e líderes de grupos afrodescendentes e indígenas, entre outros, para debater soluções de preservação da floresta amazônica.

Na plenária “Como construir um modelo de desenvolvimento endógeno?”, mediada pela jornalista Miriam Leitão e que contou com Luis Hidalgo Okimura, governador do estado peruano Madre de Dios, Rosa Lucero, importante liderança da cidade equatoriana Cantón Logroño, e Angélica Rojas, uma das coordenadoras do Fundación Para La Conservación Y Desarrollo Sostenible, que desenvolve trabalhos nos estados colombianos Meta e Guaviare, Flávio Dino afirmou que os governadores dos estados brasileiros que fazem parte da Amazônia estão tratando o assunto levando em conta que a região é fundamental para a segurança climática do mundo e apresentou o Plano de Recuperação Verde.

“Há uma visão segundo a qual a temática das queimadas ou desmatamentos na Amazônia se resolve exclusivamente com polícia, comando, controle e fiscalização. Nós sabemos que sim, há muitas práticas criminosas na Amazônia brasileira, e que demandam a aplicação de sanções, de punições. Nós temos situações extremas em que a atuação do aparelho repressivo dos governos é fundamental. Ocorre, contudo, que isso não é suficiente. Nós precisamos de um modelo de economia verde que garanta que os 30 milhões de brasileiros e brasileiras que moram na Amazônia tenham seus direitos sociais atendidos. Então, nós partimos da visão segundo a qual não existe sustentabilidade ambiental sem sustentabilidade social e vice-versa”, disse o governador.

Segundo Flávio Dino, o Plano de Recuperação Verde é uma estratégia de transição para economia verde, oferecida pelos nove governadores da Amazônia brasileira, e busca a consecução dos projetos em quatro eixos. O primeiro deles é frear o desmatamento ilegal. O segundo eixo é a busca de apoio a projetos de produção sustentável. O terceiro eixo, tecnologia verde e inovação. E o quarto eixo, infraestrutura verde, uma vez que a Amazônia corresponde a 60% do território brasileiro.

“Precisamos compreender que há uma Amazônia rural, mas há também uma Amazônia urbana e, por isso, quando nós falamos de infraestrutura verde, nós estamos falando do saneamento, por exemplo, pois nós temos cidades enormes na Amazônia brasileira, que precisam de investimentos em saneamento”, completou o Dino.

O Plano de Recuperação Verde foi lançado de julho deste ano pelo Consórcio da Amazônia Legal, do qual fazem parte os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Em agosto, o Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made) da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA-USP) estimou que, inicialmente, a implementação do novo modelo teria um impacto positivo de R$ 1,9 bilhão, gerando cerca de 208 mil empregos.

Com a proximidade do final do ano que antecede o pleito que definirá o futuro governador do Maranhão, os pré-candidatos de movimentam em busca de apoios ao mesmo tempo em que tentam passar para população força política e capacidade de mobilização. Tem candidato já em ritmo de campanha e promovendo atos públicos que mais parecem comícios antecipados. A população, no enganto, ainda não entrou no clima.

Weverton Rocha (PDT), Carlos Brandão (PSDB) e Josimar de Maranhãozinho (PL) travam entre si uma disputa para vê que reúne mais prefeitos em seus palanques. Realizam eventos repletos de deputados e lideranças municipais, o que já vem chamando a atenção da justiça eleitoral, mas esta intensividade não tem sido eficiente para sensibilizar o eleitorado, conforme revelaram as pesquisas já realizadas até aqui.

Roseana Sarney (MDB) lidera mesmo sem ser canddata, enquanto Josimar aparece na rabeira e Weverton e Brandão praticamente empatados com Edivaldo Holanda Junior (PSD) que ainda vai começar a visitar o interior do Maranhão e nem pretende medir força com ninguém. O eleitorado, pelo visto, neste mometo, está mais preocupada com a pandemia, vacina, fome e desemprego, ainda não despertou para o pleito, que somente acontecerá em outubro de 2022.

Também focados na pré-campanha, Edivaldo, Simplício Araújo (Solidariedade) e Lahércio Bonfim (PSL) se articulam, porém sem a mesma agressividade dos adversários. Preferem se apresentar como alternativas confiáveis e capazes de fazer o Maranhão prosperar.

Edivaldo tem recebido caravanas do interior do Maranhão em seu escritório político e inicia na próxima quarta-feira (29), pela região tocantina, sua maratona de visitas aos municípios, enquanto Simplício usa como estratégia sua luta para atrair investimentos e, consequentemente, geração de emprego e renda.

A briga acirrada é travada pela trinca de pré-candidatos: Brandão, Weverton e Josimar. O tucano, embora tenha agenda administrativa lotada de compromissos, não descuida da política e recebe diariamente prefeitos, deputados e lideranças em seu gabinete ou na residência da vice-governandoria, no Turu.

Weverton, após quatro eventos do seu “Maranhão Mais Feliz”, já anuncia para 30 de outubro o quinto ato público no município de Peritoró. Essas reuniões realizadas pelo pedetista, no entanto, não tem sido suficiente para fazê-lo decolar, pois Roseana lidera nas pesquisas e seu percentual, se aplicada a margem de erro, o coloca em situação de ampate técnico com Brandão e Edivaldo.

Maranhãozinho também marcou para 2 de outubro mais um encontro com os 56 prefeitos eleitos com o seus apoio e dos quais cobra fidelidade para o seu projeto político. Rompido com o governo, o deputado federal aposta em chefes de Executivos municipais, mas o resultado das últimas pesquisas revelaram que apoio de prefeito ajuda, mas não é determinante para o sucesso do candidato. Seu percentual de intenção de voto é insignficante.

Edivaldo, que já disputou várias eleições e foi vencedor em todas, sabe a hora de entrar no jogo. O ex-prefeito conta com o apoio sólido do seu partido, possui carisma, humildade, otimismo contagiante e boas propostas. Lidera com folga a preferência do eleitorado da capital e tudo indica que quando começar rodar o Maranhão encontrará terreno fértil para crescer.

Em alusão à Semana Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (PCD), o deputado federal Rubens Jr promove encontro on-line para apresentar projetos de lei (PL) que beneficiam Pessoas com Deficiência. Voltada para instituições, movimentos e cidadãos ligados à causa, a reunião via zoom será realizada nesta sexta-feira (24/9), às 15h. As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas.

Rubens Jr reforçou a importância do debate em torno dos direitos da pessoa com deficiência para que a legislação se adeque à realidade dessas pessoas. “Há necessidade de ampliar ainda mais o debate sobre Direitos das Pessoas com Deficiência no país. Para isso, precisamos conhecer a fundo a realidade dessas pessoas, ainda que não tenhamos como avaliar a extensão do sofrimento de milhões de brasileiros que portam alguma deficiência. É dever do Congresso  ampliar esse diálogo para produzir legislação que seja verdadeiramente adequada”, pontuou o deputado.

O  PL nº 2869/2021, altera a Lei nº. 13.146, de 06 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), propõe a criminalização da conduta de quem impedir a locomoção de pessoas com deficiência em transportes coletivos. O projeto é uma homenagem à advogada maranhense, Irenice Cândido, que foi impedida de embarcar em um voo comercial com sua cadeira de rodas.

Já o PL  nº 3047/2021 propõe uma jornada especial de trabalho para servidoras públicas – da União, das autarquias e das fundações públicas federais – que sejam mães de pessoas com deficiência.

Deficiência – O mês de setembro marca a luta por direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil. Durante todo o mês, movimentos, instituições e pessoas ligadas à causa, intensificam as campanhas a favor de mais inclusão e mais direitos. Tanto a reunião de sexta-feira (24) como a criação dos PLs marcam a ampliação da luta a favor das pessoas com deficiência no país.