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  • Jorge Vieira
  • 20/fev/2013

TJ afasta juiz para investigar desvio de conduta

Sessão do TJ que decidiu pelo afastamento do juíz Thales Ribeiro

O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, em sessão nesta quarta-feira
(20), pelo afastamento preventivo do juiz Thales Ribeiro de Andrade, titular da
comarca de Dom Pedro (MA), até a conclusão do julgamento de reclamação na qual
o magistrado é acusado de ter cometido irregularidades em processos contra a
Prefeitura de São José dos Basílios.

A Reclamação contra o magistrado foi formulada à Corregedoria Geral da
Justiça pela desembargadora Nelma Sarney, relatora de mandado de segurança que
deu origem à investigação, em razão de possíveis irregularidades ocorridas no
curso de vinte ações de cobrança propostas por terceiros contra a Prefeitura
Municipal de São José dos Basílios.

A magistrada entendeu que os atos atacados seriam ilegais, por faltar ao
juiz representado competência para conhecer e decidir sobre as ações, diante do
fato de não ser titular da comarca de Presidente Dutra, da qual o município de
São José dos Basílios é termo judiciário.

Ainda segundo a reclamante, as decisões proferidas pelo juiz foram
contrárias ao que dispõe a Constituição Federal sobre a necessidade de
expedição de precatório para pagamentos devidos pela Fazenda Pública. Além
disso, teriam engessado o Poder Executivo Municipal, por retirar totalmente sua
principal fonte de custeio – o Fundo de Participação.

VOTO – Relator da Reclamação e responsável pela fiscalização do procedimento
funcional dos juízes, o corregedor Cleones Cunha constatou a ocorrência de
possíveis irregularidades e entendeu que há indícios suficientes de conduta
irregular, votando pelo afastamento cautelar do juiz, a fim de permitir a
apuração regular da suposta infração disciplinar.

O afastamento preliminar do juiz Thales Andrade foi aprovado pelos desembargadores
presentes, com exceção da desembargadora Nelma Sarney, reclamante, que não
votou no julgamento. Os demais desembargadores seguiram o voto do relator
Cleones Cunha, pelo afastamento cautelar do acusado.

  • Jorge Vieira
  • 20/fev/2013

Cobrança de ITBI no “Minha Casa, Minha Vida” será debatido em audiência pública

Atendendo solicitação do deputado Bira do Pindaré
(PT), a Assembleia Legislativa vai realizar audiência pública para debater a
questão do ITBI cobrado pela Prefeitura de São José de Ribamar aos contemplados
do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Falta apenas marcar a data.

A Mesa Diretora da Casa aprovou, nesta manhã de
quarta-feira (20), dois requerimentos de autoria do deputado petista que tratam
a respeito do Imposto sobre a Transferência de Imóveis.

O valor do ITBI, segundo denunciou recentemente o
deputado José Carlos Nunes (PT) estaria levando famílias ao endividamento para
pagarem o imposto que dar direito ao beneficiado assinar o contrato de financiamento
do imóvel. 
Nunes reclamou sobre o imposto para o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), onde foi detectado o problema, mas até o momento nenhum projeto de lei foi encaminhado à Câmara Municipal revogando a cobrança. 

O Requerimento nº 012/2013 pede que seja enviado
expediente ao superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Valdemilson
Almeida Nascimento, solicitando informações acerca da contratação dos imóveis
do programa “Minha Casa, Minha Vida” em São José de Ribamar e a cobrança de
ITBI das famílias contempladas.   

Já o Requerimento nº 013/2013 solicita a
realização, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, de Audiência Pública
para discutir o impacto da cobrança de ITBI pela prefeitura de São José de
Ribamar às famílias contempladas no programa “Minha Casa, Minha Vida”.

  • Jorge Vieira
  • 20/fev/2013

Maranhão só cresce à noite

Por: José Reinaldo Tavares

Thomas L. Friedman é um dos jornalistas mais
importantes do mundo, articulista do The New York Times, vencedor de três
prêmios Pulitzer e das obras ‘O Mundo é Plano’ e ‘Quente, Plano e Lotado’.
Livros espetaculares, leitura obrigatória.
Ele escreveu neste mês de fevereiro dois excelentes
artigos veiculados em jornal com os títulos ‘Índia, China e Egito’ e ‘A
Ascensão da Classe Média Virtual’, que têm tudo a ver com o nosso estado. Ou
deveria ter.
No primeiro, ele compara a Índia, a China e o Egito
e procura analisar aquele que tem melhores condições de crescer de maneira
sustentável nos próximos anos. E parte da seguinte observação: A Índia tem um
governo central fraco, mas uma sociedade civil forte. A China tem um governo
central forte, mas uma sociedade civil fraca. O Egito tem um governo fraco e
uma sociedade civil muito fraca, que foi reprimida por 50 anos, e para a qual
foram negadas eleições reais. Mas há uma coisa que todos os três têm em comum:
um número imenso de jovens com menos de 30 anos, cada vez mais conectados pela
tecnologia, mas com educação muito desigual.
‘Meu ponto de vista’, diz ele, ‘[é que] dentre os
três, aquele que mais prosperará no século 21 será aquele que der prioridade
aos jovens. Essa será a sociedade que proverá mais educação aos jovens,
empregos e a voz que buscam para atingir seu potencial pleno’. Esta corrida
trata-se de ‘quem é mais capaz de capacitar e inspirar seus jovens para ajudar
na construção de uma ampla sociedade próspera’. Os países que fracassarem em
fazer isso terão uma massa de jovens não apenas desempregada, mas não
empregável. ‘Eles estarão desconectados em um mundo conectado, em desespero ao
verem outros desenvolverem e concretizarem seu potencial e curiosidade.’
Mas isso não servirá para nada sem uma melhor
governança. ‘Minha tese’ – diz – ‘é de que a Índia ascendeu apesar do Estado. É
uma história de fracasso público e sucesso privado.’
‘A Índia cresce à noite, quando o governo dorme’.
‘Mas a Índia precisa aprender a crescer durante o
dia. Se a Índia consertar sua governança antes que a China conserte sua
política, então ela vencerá. (…) É preciso um Estado forte. Em minha última
viagem à Índia, eu me deparei com algo que eu nunca havia visto antes: uma
comunidade política totalmente nova – a ‘classe média virtual’ da Índia. Seu
surgimento explica muito sobre o aumento dos protestos sociais no país, assim
como em lugares como a China e o Egito. Essa é uma das coisas mais emocionantes
que estão acontecendo no planeta hoje em dia. Historicamente, nós costumamos
associar as revoluções democráticas à obtenção, por parte das classes médias
ascendentes, de determinados níveis de renda per capita anual – digamos, US$ 10
mil por ano – que permitem que as pessoas se preocupem menos com suas despesas
com alimentação e moradia e mais com a obtenção do status de cidadãos com
direitos e opiniões para influenciar seu próprio futuro.
Mas o mais fascinante é o fato da difusão maciça do
acesso barato e eficaz à internet, via celulares e tablets, durante a última
década. E ela não é impulsionada apenas pelos 900 milhões de celulares em uso
atualmente na Índia, nem pelos 400 milhões de blogueiros da China. O escritório
do Departamento para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos aqui em
Nova Déli me colocou em contato com um grupo de empreendedores sociais indianos
que os EUA estão apoiando – e o poder das ferramentas que eles estão entregando
nas mãos da classe média virtual da Índia, a preços baixos, é de cair o queixo.
A Gram Power está criando microrredes e medidores
de eletricidade inteligentes para fornecer energia elétrica de forma confiável
para as áreas rurais da Índia, onde 600 milhões de indianos ainda não dispõem
de uma oferta regular (às vezes, nem de oferta nenhuma) de eletricidade para
poderem trabalhar, ler e estudar. Por 20 centavos de dólar por dia, a Gram
Power oferece a moradores de vilarejos rurais um cartão de energia elétrica
pré-pago capaz de alimentar todos os eletrodomésticos deles. A Healthpoint
Services está fornecendo água potável para famílias de seis pessoas por cinco
centavos de dólar por dia, além de consultas médicas via internet por 20
centavos de dólar a visita. Atualmente, a VisionSpring está distribuindo exames
e óculos de grau para os cidadãos pobres da Índia por preços que vão de US$ 2 a
US$ 3 cada. O Instituto para a Saúde Reprodutiva está alertando mensalmente as
mulheres a respeito de seus dias férteis usando mensagens de texto – que
informam que o sexo sem proteção não deve ser praticado no período indicado
para evitar uma gravidez indesejada. E a Digital Green está fornecendo sistemas
de comunicação de baixo custo a agricultores e grupos de mulheres indianos para
promover um intercâmbio e mostrar a cada um deles suas melhores práticas por
meio de filmes digitais projetados em um chão de terra batida.
Estas tecnologias ainda precisam ganhar escala, mas
estão no caminho certo. E elas estão permitindo que outros milhões de indianos
pelo menos acreditem que fazem parte da classe média e se sintam dotados do
poder político que acompanha essa condição social. Drasticamente os custos da
conectividade e da educação – tanto que um número muito maior de pessoas da
Índia, da China e do Egito, apesar de ainda ganharem apenas alguns dólares por
dia, agora têm acesso ao tipo de tecnologia e aprendizado anteriormente
associado apenas à classe média e uma sociedade forte, de modo que a sociedade
possa fazer o Estado prestar contas. ‘A Índia só terá um Estado forte quando o
melhor da sociedade se juntar ao governo, e a China só terá uma sociedade forte
quando os melhores mandarins ingressarem no setor privado’.
É por isso que hoje a Índia tem uma classe média de
300 milhões de pessoas, além de outras 300 milhões de pessoas que fazem parte
da classe média virtual – um contingente que, apesar de ainda ser muito pobre,
exige cada vez mais os direitos, as estradas, os serviços de energia elétrica,
os policiais não corrompidos e um bom governo – demandas normalmente associadas
às classes médias emergentes. Esses cidadãos estão colocando mais pressão do
que nunca sobre os políticos eleitos da Índia para que eles se emendem e
governem do jeito certo.
A formação de uma classe média virtual, que não tem
a renda da classe média indiana, mas reivindica igual e se porta como classe
média o que fez com que essa dobrasse de tamanho e de 330 milhões de pessoas
passasse a 600 milhões vai mudar a índia e seu fraco governo.
E é um país de renda per capita muito baixa e cheio
de carências. Igual ou pior ao Maranhão rural. Mas está encontrando soluções de
baixo custo.
A população do Maranhão é a que tem menos acesso a
internet entre todos os estados brasileiros e menor acesso a educação de
qualidade, sistema de saúde, saneamento e segurança. O governo paralisado e
desligado dos verdadeiros problemas que impedem o desenvolvimento do estado, da
melhoria de renda e do nível educacional não faz nada, nada mesmo, para mudar
as coisas por aqui. Não é carnaval caro e dispendioso que vai mudar.
Esse é o verdadeiro combate à pobreza. Capaz de
mudar as coisas.
Uma viagem à Índia para estudar tudo isso seria
muito importante. Mas as rotas desse governo são outras. Nada se pode esperar.
Mas a soluções estão aí à espera de governos melhores
e comprometidos com o Maranhão.
O ex-governador José Reinaldo Tavares escreve para
o Jornal Pequeno às terças-feiras

  • Jorge Vieira
  • 19/fev/2013

Bira quer resgatar a história do Maranhão no período da ditadura Militar

Bira do Pindaré quer resgatar a história do Maranhão no período da ditadura
O deputado Bira do Pindaré (PT), em pronunciamento
na tribuna, nesta manhã desta terça-feira (19), destacou a importância da
Comissão da Verdade no âmbito do Estado do Maranhão. E, parabenizou a
iniciativa da Assembleia Legislativa em devolver, ainda que simbolicamente, o
mandato dos três deputados maranhenses cassados pela ditadura Militar.

“Assim como nós fizemos a devolução dos mandatos
dos parlamentares cassados, são missões desta comissão reunir as informações,
todos os elementos necessários através de oitivas, de audiências que possam
trazer os elementos necessários para reconhecer e para devolver a cidadania
simbolicamente daqueles que tiveram a sua liberdade cerceada, a sua palavra cassada,
as suas condições físicas restabelecidas, porque foram torturados muitos
deles”, informou Bira.

Para o parlamentar, o evento ocorrido ontem na
Assembleia, foi uma oportunidade única de testemunhar o simbolismo da devolução
dos mandatos não só para os próprios deputados e seus familiares, mas para o
povo maranhense, como um gesto de reconhecimento da falta, segundo ele,
irreparável para com todos que se revoltaram e foram às ruas lutar por
democracia.

“É tarefa nossa também devolver a muitos maranhenses
que foram vitimas das violações cometidas da Ditadura Militar, o seu
reconhecimento, devolver a ele a sua cidadania, pelo menos simbolicamente,
porque efetivamente, não tem como fazer isso, mas pelo menos simbolicamente nós
temos que fazer” afirmou o deputado.

O deputado Bira, autor da criação da Comissão no
Maranhão, foi escolhido presidente da mesma, tendo como relator o deputado
Rubens Pereira Junior. Segundo Pindaré, o evento ocorrido na Assembleia veio
fortalecer a importância social da Comissão para restabelecer a história do
povo brasileiro.

O petista destacou ainda o modo como a Comissão
pretende buscar informações.  “A Comissão da Verdade deve a partir desse
momento iniciar o seu trabalho de coleta de informações, de audiências
públicas, de debates públicos, de mobilizar as Universidades, os Departamentos
de História, os jornalistas, todos aqueles que de alguma forma entendem que é
necessário recuperar essa história e restabelecer a justiça”, pontuou ele.

A primeira reunião da Comissão está marcada para a
próxima quinta – feira (21), na sala de Comissões, às 8h30 da manhã, e deve
contar com a presença de seus membros. “Nós temos essa tarefa e vamos debatê-la
com o apreço necessário, com a dedicação necessária, porque estamos diante de
uma grande missão importante para restabelecer a história política do Estado do
Maranhão”, finalizou.

  • Jorge Vieira
  • 19/fev/2013

Justiça torna bens de ex-prefeita indisponíveis

A pedido
do Ministério Público, a Justiça determinou, no dia 5 de fevereiro, a
indisponibilidade dos bens da ex-prefeita de Monção, Paula Francinete
Nascimento, acusada de várias irregularidades administrativas, como atraso no
pagamento dos salários dos servidores municipais, além de inúmeras transações
suspeitas.

De acordo
com o promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim, que está respondendo
pela Promotoria de Monção, a ex-gestora, nos últimos três dias de mandato,
realizou transferências no montante de mais de R$ 990 mil, a beneficiários
diversos, sem deixar claro que serviços teriam sido realizados. “Ao
efetuar tais transações, a ex-prefeita comprometeu de modo indevido os cofres
públicos, deixando de pagar os salários de centenas de trabalhadores”,
argumentou o promotor.

A decisão
da juíza Maricélia Costa Gonçalves, titular da comarca de Monção, prevê ainda o
bloqueio imediato e integral dos valores transferidos a sete empresas beneficiárias
até o julgamento final da ação.

Entre
outras medidas para efetivar a decisão, a justiça determinou a expedição de
ofício ao Banco Central  para informar, no prazo de cinco dias, a
existência de ativos em nome de Paula Francinete.

  • Jorge Vieira
  • 19/fev/2013

Edivaldo recebe visita de deputados do Piauí

Deputados estaduais do Piauí fizeram
uma visita de cortesia ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior nesta
segunda-feira (18) no Palácio La Ravardière. Os parlamentares vieram à
capital maranhense para acompanhar a solenidade realizada durante a
tarde de ontem na Assembleia Legislativa do Maranhão e aproveitaram para
se solidarizar com o novo prefeito da capital maranhense.

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado estadual
Themistócles de Sampaio Pereira Filho, classificou o encontro com o
prefeito como um abraço simbólico à nova gestão municipal. “Nós
aproveitamos que ele [o prefeito] estava presente na solenidade
realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão para, junto com o
deputado Evaldo Gomes que é do PTC, desejar que São Luís seja bem
administrada”, afirmou Themistócles.

Os parlamentares foram recebidos no gabinete do prefeito Edivaldo junto
com o presidente da Embratur, Flávio Dino, que também participou da
solenidade na Assembleia Legislativa. “Essa é uma visita de cortesia
para trocas de experiência e gestão de um estado vizinho que, conosco,
divide o Rio Parnaíba e o sonho de desenvolvimento”, declarou Flávio
Dino.

Além do presidente Themistócles Pereira Filho, estiveram presentes os
deputados piauienses Evaldo Gomes da Silva, Cláudio Tadeu Moura e
Antônio Félix Medeiros.

  • Jorge Vieira
  • 19/fev/2013

Receita Federal divulga regras do IR 2012

A Receita
Federal do Brasil publicou, nesta terça-feira (19), no “Diário
Oficial” da União a instrução normativa 1.333, que define as regras do
Imposto de Renda pessoa física 2013 (relativo ao ano de 2012).

O documento determina quem é obrigado a declarar, quais os
prazos e as multas. Entre os que devem declarar, estão os que tiveram
rendimentos tributáveis acima de R$ 24.556,65 ou rendimentos isentos, não
tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40.000,00.

Rendimento tributável, por exemplo, é o salário. Rendimento
isento ou não tributável pode ser uma indenização trabalhista.

Também é obrigado a apresentar o IR quem investiu em ações
ou tinha bens acima de R$ 300 mil em 2012.

A declaração pode ser entregue pela internet. Apesar de
estar em desuso, a Receita permite também o envio por disquete, nas agências do
Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.

O prazo para declaração começa em 1º de março e termina em
30 de abril. Pela internet, a entrega pode ser feita até as 23h59min59seg de 30
de abril. Por disquete, o limite vai até o horário de expediente das agências
bancárias, que varia conforme a cidade.

A multa para quem entrega a declaração fora do prazo é de 1%
ao mês. O valor mínimo é de R$ 165,74, e o máximo é de 20% do imposto devido.

1 2.454 2.455 2.456 2.457 2.458 2.809

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