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  • Jorge Vieira
  • 4/mar/2013

Deputado quer apurar denúncia de desmobilização da Refinaria Premium

O presidente da Comissão de
Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, deputado Bira do Pindaré (PT),
diante da informação de que a Petrobras  estaria desmontando o canteiro de obras da
Refinaria Premium, em Bacabeira, informou que vai propor uma visita da Comissão
ao local para verificar o que, de fato, está acontecendo com o empreendimento
anunciado pela governadora em plena campanha eleitoral como a redenção sócio econômica
 do Estado.
“Vou propor hoje mesmo que
se faça uma visita ao canteiro de obras para sabermos o que está acontecendo,
pois não podemos admitir que um investimento desta envergadura se desfaça depois
de ter sido utilizado como material de campanha eleitoral da governadora. Quero
acreditar que o projeto não está descartado e é preciso que se verifique o vai
acontecer realmente com esse empreendimento”, adiantou Bira.
O deputado petista disse que
leu a reportagem do Jornal Pequeno, edição de hoje (04), no qual jornalistas e
blogueiros da região denunciam a desmobilização do maquinário, com certo
espanto, pois desconfia que, ao desmontar o canteiro de obras, o governo sinaliza
que o projeto deixou de ser prioridade.

  • Jorge Vieira
  • 4/mar/2013

Refinaria foi só mais uma mentira de Roseana

Refinaria Premium, grande mentira de Lula, Dilma e Roseana Sarney
Quanto o próprio líder do
governo foi à tribuna da Assembleia Legislativa denunciar o fim do sonho da
Refinaria Premium, interlocutores da governadora Roseana Sarney (PMDB) no
Palácio Manoel Bequimão se apressaram em afirmar que o projeto havia sofrido
apenas um pequeno atraso no cronograma, mas que seria executado.
O deputado
Carlos Alberto Milhomem (PSD), diante da cobrança da oposição, passou para o plenário a falsa informação de que
auxiliares da governadora estariam na China tentando encontrar um parceiro para
o projeto. O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB) veio a pública confirmar
que a Refinaria Premium seria construída, alegando para atraso os problemas
financeiros da Petrobrás.
Tanto Milhomem como o ministro mentiram
para proteger a governadora da acusação de ter cometido estelionato eleitoral,
pois usou a fraude da refinaria para enganar eleitores Maranhão afora e subtrair-lhes
o voto. Como mentira tem pernas curtas, o Jornal Pequeno trouxe neste final de
semana reportagem sobre a desmontagem do canteiro de obras, ou seja, até os
equipamentos foram retirados do local.
Como tudo que o esse desgoverno
da oligarquia faz é com a intenção de enganar o povo do Maranhão, afirmar durante dois meses
de propaganda eleitoral que a redenção social e econômica do Estado seria assegurada
com a construção do empreendimento, garantindo de imediato 200 mil empregos,
foi apenas mais uma mentira de Roseana Sarney e sua tropa. 
Nossa refinaria, na verdade, não passou de uma grande enganação de Lula, Dilma, Lobão e Roseana. Foram eles que subiram num retroescavadeira e garantiram a construção do empreendimento em plena campanha eleitoral . Os maranhanse acreditaram e sofrem hoje as consequencia de uma mentira espelhada à exaustão nos quatro cantos do Estado.  
                                                                                                                                

  • Jorge Vieira
  • 4/mar/2013

Bira inclui escola de Caxias na lista de instituições que receberão “salários extras”

Deputado Bira defende os interesses da juventude do Maranhão

Atendendo
a um convite do bispo da Diocese de Caxias, dom Vilson Basso, o deputado
estadual Bira do Pindaré (PT) visitou as instalações do Centro Educacional
Francisco de Assis, na cidade de Caxias nesta sexta-feira (1º) à tarde.

O projeto
da Igreja Católica atende aproximadamente 250 jovens e crianças — 80 crianças
entre 7 e 14 anos, 50 crianças exclusivas da brinquedoteca e 120 adolescentes
entre 15 e 18 anos participantes do Pró-jovem.

O centro
funciona com a colaboração de voluntários, em convênio com a Prefeitura de
Caxias e com o auxilio da Pastoral da Criança. São oferecidas aulas de reforço
escolar, brinquedoteca, cinema, informática, música, alfabetização de adultos,
balé, aulas de inglês, artesanato e curso profissionalizante de cabeleireiro.

O
objetivo funcional do Centro de ensino é tirar as crianças das ruas oferecendo
aulas nas mais diversas áreas, buscando a inclusão social. O deputado Bira se
disponibilizou a ajudar o funcionamento do Centro e lembrou sua antiga amizade
com dom Vilson.

O
parlamentar se comprometeu em incluir o Centro Educacional Francisco de Assis
em sua próxima doação de salários extras, tendo em vista a seriedade,
competência e eficiência dos trabalhos realizados pela instituição.

ENCONTRO

Após a
visita ao Centro Educacional Francisco de Assis, o deputado Bira se reuniu com
dom Vilson, o presidente da Embratur, Flávio Dino, o vice-prefeito de São Luís
Roberto Rocha, os deputados Cleide Coutinho (PSB) e Rubens Pereira Júnior (PC
do B), deputado federal Domingos Dutra (PT) e o prefeito de Caxias Léo
Coutinho.

Na
oportunidade foram debatidas a expansão da Fazenda Esperança pelo interior do
Maranhão (Aldeias Altas e Caxias) e a Jornada Mundial da Juventude, que
acontece em Julho no Rio de Janeiro. “Os trabalhos de cunho social realizados
pela igreja ajudam a mudar a realidade do Maranhão, contribuindo decisivamente
nas transformações almejadas pela população” destacou Bira. 

  • Jorge Vieira
  • 4/mar/2013

Justiça absolve prefeito de Luís Domingues

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) absolveu
o prefeito de Luís Domingues, José Fernando dos Remédios Sodré, acusado
pelo Ministério Público Estadual de apresentar, com atraso, a prestação
de contas de recursos recebidos do Governo do Estado, destinados ao
projeto “Carnaval do Maranhão, de volta à Alegria”, em 2010.
De acordo com o MP, a prestação de contas total dos recursos deveria
ter ocorrido no dia 30 de maio de 2010, ou seja, 60 dias após o término
da vigência do convênio.
A prestação de contas do convênio – assinado pelo então secretário
estadual de Cultura, Luís Bulcão, e pelo prefeito – ocorreu em 30 de
dezembro do mesmo ano, ficando em análise pela referida 
Secretaria, que
aprovou o conteúdo dos documentos apresentados.
Segundo o órgão estadual, foi constatada a presença de todos os elementos e formalidades exigidos pela legislação vigente.
Em sua defesa, Sodré alegou ausência de dolo, afirmando ter apresentado as contas, mesmo que com sete meses de atraso.

  • Jorge Vieira
  • 3/mar/2013

Folha de pessoal deixada por Castelo será auditada pelo TCE

A partir da próxima semana, o Ministério Público de Contas deve iniciar a verificação do sistema de folha de pagamento da Prefeitura de São Luís para observar o cumprimento da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) datada de junho de 2011.
Segundo a decisão do pleno do TCE-MA, acolhendo representação ministerial, o município de São Luís ficou proibido de contratar servidores sem concurso púbico. A medida buscou evitar que houvesse quebra das formalidades legais e constitucionalmente previstas.
 O trabalho será permitido após o fornecimento da senha de acesso ao sistema de informações de pessoal da Secretaria de Administração (Semad) ao Ministério Público de Contas.
 “A determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é não colocar nenhum obstáculo ao trabalho do Ministério Público de Contas”, afirmou a secretária de Administração, Mittys Rodrigues.  Segundo a secretária, a solicitação em ofício, protocolado em 26 de fevereiro de 2013, do procurador Jairo Cavalcanti Vieira, foi prontamente atendida.
O procurador-geral do Município, Marcos Braid, conversou esta semana sobre o assunto com o procurador de contas Jairo Cavalcanti Vieira. Com a informação da senha, o TCE–MA poderá enfim realizar auditoria na folha de pagamento do município de São Luís. Serão auditadas as informações referentes ao período de 2011-2012, período da administração anterior.

  • Jorge Vieira
  • 3/mar/2013

Gurgel será alvo de ação de impeachment por atrasar julgamento de Roseana

Da Carta Capital
Maurício Dias


Gurgel: paralisação processual

Impeachment de Gurgel I
Ganhará vida, nos próximos dias, ação de impeachment do procurador-geral Roberto Gurgel.

Aderson de Carvalho Lago Filho, primo do ex-governador Jackson Lago, protocolará o pedido no Senado, com o relato de três ações contra a governadora Roseana Sarney,
do Maranhão.

Sobre elas Gurgel sentou-se com o seu volumoso peso.

Em 18 de fevereiro, Aderson encaminhou ao próprio Gurgel uma representação “por crime de responsabilidade” contra o procurador-geral. Ele anexou espelhos da “movimentação processual”. Melhor traduzindo, “paralisação processual”.

Gurgel, por exemplo, abafa notícia-crime contra Roseana desde julho de 2010.

Impeachment de Gurgel II
Há uma aberração nessa história onde se pede a cassação de Roseana.

O relator foi o advogado Arnaldo Versiani. Gurgel segurou o processo até a conclusão do mandato de Versiani. Após isso, redistribuiu o caso, que “caiu” no colo da ministra Luciana Lóssio.

Luciana foi advogada de Sarney por oito longos anos.

O ex-presidente da República, gentil homem, compareceu à posse dela no dia 26 de fevereiro.

Impeachment de Gurgel III
Outro caso expressivo dessa, digamos, malemolência de Gurgel é o recurso, de novembro de 2011, contra a “expedição de diploma” de posse a Roseana.

A relatoria coube à vice-procuradora Sandra Cureau.

Sandra já tinha a decisão quase pronta. Foi surpreendida, porém, pela redistribuição do caso que, por coincidência, passou às mãos do procurador-geral. E assim já se passaram quase dois anos.

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