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  • Jorge Vieira
  • 24/fev/2014

Poder Judiciário enquadra Governo do Estado

“Chega a ser um absurdo, que por conta
da omissão e da incapacidade do Governo do Estado, o poder judiciário tenha que
intervir para garantir a execução de algumas políticas públicas no Maranhão.”
Lamentou Rubens Pereira Júnior (foto), durante a sessão plenária desta segunda-feira
(24).
O líder da oposição destacou dois casos
em que o tribunal de justiça precisou determinar o comportamento responsável
por parte do governo do estado.
O deputado citou como exemplos a
decisão da terceira câmara cível que determinou que o estado recuperasse com
urgência o Centro de Juventude Esperança, em São José de Ribamar. 
“Nós já perdemos a conta de quantas
fugas aconteceram naquele centro e o governo simplesmente nada fez. Chegou ao
ponto de o judiciário determinar a reforma e a recuperação emergencial do
prédio. Precisava chegar a esse ponto governadora?” indagou Rubens Jr.
A segunda decisão judicial diz respeito
a um mandado de segurança de nossa autoria contra a negação do secretario
estadual de saúde Ricardo Murad em fornecer informações sobre a reforma do
hospital Pam Diamante. “O hospital foi fechado no ano de 2009 para uma reforma
emergencial de 180 dias e até hoje encontra-se fechado. Nós, com base na lei de
acesso à informação perguntamos o andamento do processo, mas não obtivemos
resposta. Agora, após a liminar concedida pelo competente desembargador, o
secretario vai ter que entregar a caixa preta da do Pam Diamante, agora não vai
mais ter o que esconder.”
O parlamentar ressaltou ainda que as
vitórias jurídicas derrubam a tese de que o governo do estado é muito poderoso
e não perde nenhuma batalha no poder judiciário.  “Na hora que
estivermos de posse dessas informações vamos saber por que o hospital está em
reforma há quase cinco anos e nunca foi entregue de volta para a população.
Todos os senhores deputados sabem que uma reforma feita com dispensa de
licitação no prazo de 180 dias não pode durar cinco anos. Nós vamos descobrir
para onde foi esse dinheiro.” Afirmou Rubens Jr.

  • Jorge Vieira
  • 24/fev/2014

Vereador destaca programa de regularização de imóveis desenvolvido pelo prefeito Edivaldo

Edmilson Jansen (D) acompanhou o prefeito Edivaldo durante entrega de títulos
O vereador Edmilson
Jansen (PTC) destacou na Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira (24), a
entrega dos títulos de propriedade promovida pela Prefeitura de São Luís, no
último sábado, 22, na área Itaqui-Bacanga.
O vereador, com atuação
parlamentar na região, afirmou que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC)
está cumprindo os compromissos de campanha, na área da habitação, regularizando
a situação de centenas de famílias.
“Este é um trabalho que
o prefeito mostrou ainda na campanha que faria e como faria. Isto demonstra que
ele está cumprindo os compromissos da campanha. Fico muito orgulhoso em saber
que a minha área está sendo agraciada com os títulos de propriedade. E o
prefeito se comprometeu em regularizar as propriedades de 10 mil famílias. Mas
pelo andar da carruagem, serão muito mais”, disse.
Edmilson acompanhou a
entrega dos títulos de propriedade, na Vila Mauro Fecury I, e disse que esta
era uma grande demanda das comunidades da região e que para as famílias ter a
propriedade regularizada é a garantia de que ninguém mais poderá tomá-la. “O
mais importante é ver no semblante das pessoas a alegria por poder ter um
pedaço de chão para chamar de seu”, afirmou.
Foram entregues títulos
a 335 moradores dos bairros Mauro Fecury I e Vila Nova diretamente pelo
prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), acompanhado de vereadores e secretários
municipais. Desde o início da gestão, a prefeitura já entregou mais de mil
títulos de propriedade nas regiões Itaqui-Bacanga e Coroadinho.
A meta é entregar 10
mil títulos de propriedades até o fim da gestão. Com a regularização, além da
garantia de que ninguém poderá tomar a propriedade, os moradores também podem
adquirir financiamentos para reforma de suas propriedades e o acesso a uma
série de direitos. 

As entregas dos títulos
fazem parte do programa “Minha Casa é Legal”. O programa de regularização
fundiária implementado pela Prefeitura de São Luís, efetiva o direito
constitucional à moradia, causando impacto social significativo, concretizado
por meio da regularização da propriedade, promovendo a inclusão social, além de
criar mecanismos de fomento à sustentabilidade e desenvolvimento regional com
reflexos nos índices educacionais e na empregabilidade.

  • Jorge Vieira
  • 24/fev/2014

Justiça obriga Ricardo Murad fornecer informações sobre Pam Diamente

O desembargador Lourival Serejo, membro da 3ª
Câmara Cível do TJMA, determinou que o secretário estadual de Saúde, Ricardo
Murad forneça, sem restrições, fotocópias de todas as informações sobre os
convênios relativos à reforma do Hospital Pam Diamante.
O magistrado determina também que, caso não tenham
sido prestadas as contas dos convênios, seja informado esse fato e as
providências adotadas. O pedido foi concedido liminarmente, em Mandado de
Segurança impetrado pelo deputado estadual Rubens Pereira e Silva Júnior, com
base na Lei de Acesso à Informação (nº. 12.527/2012).
O deputado informou que solicitou ao secretário,
por meio de ofício, informações relativas ao quantitativo de gastos na reforma
do hospital Pam Diamante que, segundo ele, há tempos estaria passando por uma
infindável reforma. Afirmou ainda que, passados mais de 100 dias do pedido
administrativo, não houve resposta da Secretaria, gerando o direito ao
requerimento judicial.
O relator do processo, desembargador Lourival
Serejo, deferiu a liminar, reconhecendo o direito de Rubens Junior em ter
acesso às informações tanto na condição de cidadão quanto de deputado, em
decorrência do poder legislativo de fiscalização.
O magistrado ressaltou a previsão da Constituição
Federal de que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de
seu interesse ou de interesse coletivo ou geral e frisou que, no caso, as
informações pedidas são de nítida natureza pública.
Segundo ele, ao deixar de prestar as informações
requeridas, o secretário feriu as garantias constitucionais que asseguram o
acesso de informação e a publicidade dos atos administrativos.
“A Lei de Acesso à Informação representa uma
mudança de paradigma ao estabelecer que o acesso é a regra e o sigilo, é a
exceção”, justificou.
Tanto o secretário estadual de Saúde quanto a
procuradora geral do Estado foram notificados da decisão.

  • Jorge Vieira
  • 24/fev/2014

Produção de alimentos e autonomia

Flávio Dino
A agricultura tem ampla tradição em praticamente
todos os 332 mil quilômetros quadrados do nosso estado. De acordo com a última
PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística), o trabalho associado à produção
agrícola é a principal fonte de renda do povo do Maranhão.
Apesar de toda essa importância econômica e social,
a agricultura carece de apoio em nosso estado, principalmente a de produção
familiar. Alguns programas federais, como o Pronaf (Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar), conseguem financiar projetos em nosso
estado, que aumentam a renda do agricultor maranhense. São R$ 16 bilhões por
ano em linhas de crédito para custeio, investimento e comercialização em todo o
país. O governo federal também utiliza uma política de compra de produtos da
agricultura familiar por um preço mínimo, via Conab (Companhia Nacional de
Abastecimento), que conta com R$ 300 milhões anuais.
No entanto, da parte do governo estadual, faltam
ações. E o apoio à produção, que já é pequeno, só vem diminuindo. Este ano
houve corte superiores a R$ 9 milhões. No dia a dia, o governo não se preocupa
nem em ouvir as demandas das entidades do setor, como a Fetaema (Federação dos
Trabalhadores em Agricultura do Estado do Maranhão). A agricultura empresarial
também é desprezada e esquecida nas escassas politicas estaduais que ainda
funcionam.
Programas estruturais, que podem contribuir para
colocar a agricultura familiar em um novo patamar, estão parados ou em marcha
lenta, sem que o governo do Estado tome alguma providência efetiva. Cito o
exemplo do projeto Salangô, entre outros.
Temos clareza da importância central que tem a
agricultura familiar para um novo modelo de desenvolvimento para o Maranhão,
que haveremos de conquistar.
Aumentar a produção de alimentos em nosso estado
vai reduzir a dependência de importação de produtos de outras unidades da
federação, pondo fim ao vexame de o Maranhão comprar até frutas de outros
estados. Além disso, pela extensão de sua presença em nosso estado e pela
quantidade de pessoas que ocupa, naturalmente esta é a forma mais ágil de gerar
um aumento imediato de renda para a população.
A consequência será ativar a roda da economia nos
217 municípios maranhenses, já que esse ganho de renda se transformará em
gastos no comércio das cidades, com geração de empregos e novo aumento de
renda, gerando um círculo virtuoso em que todos temos a ganhar. O passo
seguinte é avançar na industrialização do Maranhão, não só na dependência de
exportações, mas com bases assentadas em um próspero mercado interno.
Uma forma rápida de estimular a agricultura
familiar em nosso estado é replicar uma ideia que já obteve êxito em âmbito
federal: o Programa de Aquisição de Alimentos. O próprio governo do estado é o
principal consumidor potencial dos alimentos produzidos no Maranhão. Em vez de
contratar empresas duvidosas, o governo do estado deve adquirir produtos da
agricultura familiar para abastecer escolas, presídios e hospitais.
Além de soluções imediatas, é necessário investir
muito em assistência técnica aos produtores rurais para aumentar a
produtividade das plantações de mandioca, arroz, milho, frutas etc, bem como
diversificar nossa produção. A assistência técnica em parceria com entes
federais públicos ou privados, como Embrapa e SEBRAE, pode garantir também que
os produtores agreguem valor a seus produtos, ampliando ainda mais seus ganhos.
Para que a ciência e a tecnologia se associem ao
mundo da produção, as Universidades e os Institutos Federais (IFMA) têm um
papel central. Com tais parcerias, o Maranhão pode avançar com inovação e alta
produtividade, não só em poucos enclaves, mas em todo o nosso território.
A agricultura familiar tem todas as condições para
ser o motor central de um novo modelo de desenvolvimento para o Maranhão, em
que todos possam produzir e partilhar da riqueza aqui produzida. Reafirmando
essa compreensão que tenho, estive nesse final de semana em um Encontro da
FETAEMA e visitando o Perímetro Irrigado Tabuleiros de São Bernardo, conforme
relatarei em um próximo artigo.
Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo
(Embratur), foi deputado federal e juiz federal

  • Jorge Vieira
  • 24/fev/2014

Awa-Guajá: deputado denuncia expulsão de agricultores antes do prazo determinado pela Justiça

O
deputado federal Weverton Rocha denunciou, no domingo (23), que o processo
de desintrusão da reserva indígena Awá-Guajá foi iniciado dois dias antes da
data determinada pela Justiça. O prazo para o início da desintrusão de cerca de
1.200 famílias que residem no local terminaria nesta segunda-feira (24), mas
alguns dos pequenos agricultores já começaram a sair de suas casas no
sábado.

Acompanhando
o caso de perto, Weverton por diversas vezes denunciou na tribuna da Câmara
Federal o descaso com que as famílias estão sendo tratadas. O parlamentar disse
que, apesar das famílias já estarem sendo expulsas de suas casas, o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ainda não providenciou o
reassentamento destes trabalhadores. “Já fiz visitas à região e sei dos
problemas que aquelas famílias estão enfrentando com a demarcação deste
território. Não podemos cruzar os braços e deixar que essas centenas de
trabalhadores sejam expulsos de suas terras, sem que o Incra e outros órgãos de
governo responsáveis tomem as providências cabíveis”, frisou o deputado.
Localizadas entre os municípios de Centro Novo
do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca, na região
Noroeste do Maranhão, o território corresponde a uma área de 118 mil hectares
que recentemente foram integrados às terras indígenas Awá-Guajá. Cerca de seis
mil pessoas residem no local há mais de 20 anos.
O processo já se arrasta há anos e já foi debatido
em vários processos. No início deste ano, a Justiça decidiu pela desintrusão da
área e determinou que o Incra remanejasse mais de 1.200 famílias de pequenos
agricultores moram na região. Até o momento o Incra não realizou o
reassentamento destas pessoas, que já começaram a deixar suas casas.
Segundo
informações do instituto, 265 famílias foram cadastradas na região, mas apenas
224 estão aptas a serem reassentadas em áreas disponíveis nas cidades de
Parnarama e Coroatá. “Os dados que o Incra apresenta não são verídicos. São
centenas de famílias de pequenos agricultores que moram na região e estão sendo
obrigadas a deixar as suas casas, sem a menor assistência pelo poder público. A
expulsão é de pessoas humildes, que dedicaram suas vidas às suas pequenas
terras e lavouras”, disse Weverton.

  • Jorge Vieira
  • 24/fev/2014

Roseana “pula do barco”

A governadora Roseana Sarney parece mesmo decidida
a deixar o  Palácio dos Leões para se habilitar à disputa pelo Senado da
República em outubro. Faz isso para tentar manter a família no Senado, espaço a
partir do qual os Sarneys pressionam qualquer governo instalado no Palácio do
Planalto.

A saída, contudo, se dará em meio à inevitável
crítica e a uma sensação de que ela “pula do barco” no pior momento do
Maranhão, estado envolto nos graves e antigos problemas agravados agora com o
caos na segurança pública que anda longe de ser dissipado.
Diante do quadro desolador do Maranhão, o normal
seria uma atitude enérgica e permanente da governadora para pelo menos
minimizar os graves problemas do estado. Afinal prometeu fazer o “melhor
governo da vida dela” e pode encerrar o mandato deixando o estado em situação
aflitiva.
Roseana Sarney abandonará o governo sem cumprir as
promessas renovadas em 2010, demonstrando desleixo absoluto com a situação do
estado em momento de crise agravada. Para ela, pelo jeito, parafraseando o
personagem do Chico Anísio, o “Maranhão que se exploda”. Atitude que coroa um
descompromisso histórico e que será cobrado pela população maranhense na
eleição de outubro.

  • Jorge Vieira
  • 23/fev/2014

Flávio Dino reúne com população dos Tabuleiros de São Bernardo no Baixo Parnaíba

O incentivo à agricultura do Maranhão foi o ponto
de destaque da visita do movimento Diálogos pelo Maranhão aos Tabuleiros São
Bernardo. Ao lado de outras lideranças estaduais e da região de Araioses e
Magalhães de Almeida, o pré-candidato a governador Flávio Dino (PCdoB) visitou
o projeto de irrigação para o Baixo Parnaíba, que devia abranger 5 mil
hectares, mas só atende 178 hectares atualmente.

Dino visitou todos os setores que compõem os
Tabuleiros São Bernardo – projeto do governo federal iniciado na década de 1980
para irrigação e plantação por produtores agrícolas no Maranhão. Em diálogo com
representantes da Associação dos Irrigantes do Perímetro Irrigado Tabuleiros de
São Bernardo de Magalhães de Almeida (MA), Flávio Dino tomou conhecimento das
necessidades das famílias que vivem na região.
Em visita às plantações de banana, mamão, goiaba,
mandioca, coco, caju, entre outros, Dino e outras lideranças políticas do
Maranhão discutiram com a população residente nos Tabuleiros formas de aumentar
o perímetro produtor e investir no desenvolvimento da agricultura do Maranhão.
Após as visitas às plantações, às instalações do
maquinário do projeto e reuniões com representantes dos Tabuleiros, Flávio Dino
falou do exemplo que o projeto dá a todo o Maranhão sobre a vocação que o
estado tem para o desenvolvimento.
Dos 5 mil hectares aptos para produção, apenas 178
são utilizados devido ao abandono do projeto e a população residente na região
apresentou uma lista de prioridades para que a região produza com maior
intensidade. Ente elas, estão o fornecimento de energia sem interrupção (que
influencia diretamente na produção), a construção de casas para as famílias da
área e o plano de operação e manutenção voltar a ser ativado pelo governo do
estado.
“Com rios perenes, o Maranhão pode produzir mais
alimentos para sua própria população. Mas o governo do estado não pode se
furtar de sua responsabilidade e simplesmente diminuir o orçamento da
agricultura, como aconteceu este ano,” disse o deputado Rubens Pereira Júnior
(PCdoB), líder da oposição na Assembleia Legislativa.
Ações possíveis
Ao acompanhar de perto a produção e as dificuldades
enfrentadas pela população residente nos Tabuleiros São Bernardo (entre
Magalhães de Almeida e Araoises), Flávio Dino recebeu das mãos do presidente da
Associação o requerimento com reivindicações dos pequenos produtores da região.
“Vamos fazer um pacto de solidariedade. Vocês podem contar que serei um
defensor dessa causa para o Maranhão,” disse Flávio Dino.
E citou como exemplo um projeto semelhante ocorrido
na cidade de Petrolina, em Pernambuco, que a partir de um grande projeto de
irrigação pode exportar manga e uva para outros países, gerando cerca de 250
mil de empregos diretos e indiretos.
Segundo Dino, caso toda a área desapropriada pelo
governo federal para a plantação seja utilizada, 10 mil maranhenses seriam
empregados diretamente no setor agrícola e, em empregos indiretos, seriam
gerados outros 40 mil – totalizando 50 mil postos de trabalho para maranhenses
em seu próprio estado.
O destaque dado à valorização da agricultura e à
geração de emprego e renda para maranhenses significa também a diminuição do
êxodo de maranhenses para outros estados em busca de oportunidade de trabalho,
tema recorrente nos debates do movimento Diálogos pelo Maranhão ao longo de
quase um ano.
“Não podemos conviver com tanta riqueza perdida em
nosso estado. Ao mesmo tempo que foram instalados maquinários, feitas grandes
obras pelo governo federal, a gente pode ver que faltam coisas básicas como
energia elétrica constantemente. O governo do estado precisa dar sua parcela de
contribuição e não apenas esperar pela atuação do governo federal,” disse Dino.
Os deputados Rubens Pereira Jr e Simplício Araújo
também se comprometeram em reunir esforços na ajuda à população dos Tabuleiros
a partir de ações articuladas junto ao Governo Federal e ao Departamento
Nacional de Obras de Combate às Secas (DNOCS) para solucionar com brevidade as
necessidades mais básicas da região.
Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças
políticas da região do Baixo Parnaíba também relataram o encaminhamento do
projeto nos últimos anos. A comitiva foi comporta também pelo vice-prefeito de
São Luís, Roberto Rocha (PSB),os deputados federais Domingos Dutra (SDD) e
Simplício Araújo (SDD) e do deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

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