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Produção de alimentos e autonomia

Flávio Dino
A agricultura tem ampla tradição em praticamente
todos os 332 mil quilômetros quadrados do nosso estado. De acordo com a última
PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística), o trabalho associado à produção
agrícola é a principal fonte de renda do povo do Maranhão.
Apesar de toda essa importância econômica e social,
a agricultura carece de apoio em nosso estado, principalmente a de produção
familiar. Alguns programas federais, como o Pronaf (Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar), conseguem financiar projetos em nosso
estado, que aumentam a renda do agricultor maranhense. São R$ 16 bilhões por
ano em linhas de crédito para custeio, investimento e comercialização em todo o
país. O governo federal também utiliza uma política de compra de produtos da
agricultura familiar por um preço mínimo, via Conab (Companhia Nacional de
Abastecimento), que conta com R$ 300 milhões anuais.
No entanto, da parte do governo estadual, faltam
ações. E o apoio à produção, que já é pequeno, só vem diminuindo. Este ano
houve corte superiores a R$ 9 milhões. No dia a dia, o governo não se preocupa
nem em ouvir as demandas das entidades do setor, como a Fetaema (Federação dos
Trabalhadores em Agricultura do Estado do Maranhão). A agricultura empresarial
também é desprezada e esquecida nas escassas politicas estaduais que ainda
funcionam.
Programas estruturais, que podem contribuir para
colocar a agricultura familiar em um novo patamar, estão parados ou em marcha
lenta, sem que o governo do Estado tome alguma providência efetiva. Cito o
exemplo do projeto Salangô, entre outros.
Temos clareza da importância central que tem a
agricultura familiar para um novo modelo de desenvolvimento para o Maranhão,
que haveremos de conquistar.
Aumentar a produção de alimentos em nosso estado
vai reduzir a dependência de importação de produtos de outras unidades da
federação, pondo fim ao vexame de o Maranhão comprar até frutas de outros
estados. Além disso, pela extensão de sua presença em nosso estado e pela
quantidade de pessoas que ocupa, naturalmente esta é a forma mais ágil de gerar
um aumento imediato de renda para a população.
A consequência será ativar a roda da economia nos
217 municípios maranhenses, já que esse ganho de renda se transformará em
gastos no comércio das cidades, com geração de empregos e novo aumento de
renda, gerando um círculo virtuoso em que todos temos a ganhar. O passo
seguinte é avançar na industrialização do Maranhão, não só na dependência de
exportações, mas com bases assentadas em um próspero mercado interno.
Uma forma rápida de estimular a agricultura
familiar em nosso estado é replicar uma ideia que já obteve êxito em âmbito
federal: o Programa de Aquisição de Alimentos. O próprio governo do estado é o
principal consumidor potencial dos alimentos produzidos no Maranhão. Em vez de
contratar empresas duvidosas, o governo do estado deve adquirir produtos da
agricultura familiar para abastecer escolas, presídios e hospitais.
Além de soluções imediatas, é necessário investir
muito em assistência técnica aos produtores rurais para aumentar a
produtividade das plantações de mandioca, arroz, milho, frutas etc, bem como
diversificar nossa produção. A assistência técnica em parceria com entes
federais públicos ou privados, como Embrapa e SEBRAE, pode garantir também que
os produtores agreguem valor a seus produtos, ampliando ainda mais seus ganhos.
Para que a ciência e a tecnologia se associem ao
mundo da produção, as Universidades e os Institutos Federais (IFMA) têm um
papel central. Com tais parcerias, o Maranhão pode avançar com inovação e alta
produtividade, não só em poucos enclaves, mas em todo o nosso território.
A agricultura familiar tem todas as condições para
ser o motor central de um novo modelo de desenvolvimento para o Maranhão, em
que todos possam produzir e partilhar da riqueza aqui produzida. Reafirmando
essa compreensão que tenho, estive nesse final de semana em um Encontro da
FETAEMA e visitando o Perímetro Irrigado Tabuleiros de São Bernardo, conforme
relatarei em um próximo artigo.
Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo
(Embratur), foi deputado federal e juiz federal

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