Após nove anos de luta a
presidente Dilma Rousseff sancionou parcialmente a Lei n° 12.994, de 17 de
junho de 2014, que institui piso salarial de R$ 1.014 para agentes comunitários
de saúde e agentes de combate às endemias. A medida foi publicada no Diário
Oficial desta quarta-feira.

Relator dos projetos das duas
categorias na Câmara dos Deputados, o deputado federal Domingos Dutra (foto),
que esteve presente com os agentes até o último prazo para a presidente
sancionar o projeto comemora a aprovação da lei.

“Apesar do veto parcial, a presidenta
Dilma manteve o piso salarial e os seus fundamentos. Este veto não tira o
brilho desta conquista pelos ACS. Desconheço uma categoria que em oito anos
tenha conquistado duas emendas constitucionais e duas leis ordinárias como os
ACS e ACE. Estou feliz por ter participado como relator deste momento
histórico”, comemorou Dutra.

O artigo que estabelecia o reajuste
anual sendo corrigido em 1° de janeiro de cada ano foi vetado por Dilma, mas de
acordo com a Dra Elaine Alves, assessora jurídica da confederação Nacional dos
Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), a luta continuará.

“A sanção é um prêmio para a categoria
por nunca ter desistido. Como de costume, veio com muita luta e com a certeza
de que precisamos continuar lutando para que a vitória seja completa”, disse ao
afirmar que a categoria precisa estar ainda mais unida para tentar junto com os
parlamentares a derrubada dos vetos.

“Com os vetos da presidente a categoria
deverá de mobilizar mais uma vez junto com parlamentares, especialmente o
deputado Domingos Dutra, para derrubada dos vetos”, explicou.

Para a presidente da Confederação, Ruth
Brilhante, a sanção é um misto de emoções, pois, de acordo com ela, os
agentes estão muito felizes, mas decepcionados com os vetos.

“Nós estamos felizes pela sanção, mas
tivemos uma grande decepção com o veto do reajuste anual e o prazo para indexar
o plano de carreira”,

Tanto a Dra Elaine Alves como Ruth
Brilhante foram categóricas ao parabenizar o deputado federal Domingos Dutra
pela luta junto à categoria.

“O deputado Domingos Dutra está de
parabéns, pois ficou com a gente até o último prazo para a sanção. Queremos
parabenizá-lo pelo excelente trabalho dedicado aos agentes comunitários de
saúde”, parabenizou.

Após receberem a notícia da sanção, na
manhã de hoje os Agentes se reuniram na Câmara dos Deputados, onde fizeram uma
grande roda de oração em agradecimento pela aprovação da lei.

Deputado Vitor Mendes é o pivô da discórdia

Enquanto Flávio Dino voa em céu de brigadeiro, o deputado Rigo Teles, em
pronunciamento, nesta manhã de quarta-feira, na tribuna, expôs a falta de unidade no grupo Sarney até para indicar o candidato a vice-governador. Ao contrário dos caciques peemdebistas, que pretendem indicar o ex-secretário de Meio Ambiente, Vitor Mendes, o parlamentar governista defendeu a realização de pesquisa
nas regiões Sul, Centro Sul, Central e Tocantina para  a escolha do nome.

Na avaliação do parlamentar,
um representante da Baixada Maranhense muito pouco ou quase nada acrescentaria
na campanha do candidato a governador, ao contrário, segundo ele, das regiões
citadas onde existiriam lideranças em condições de colaborar e ajudar a chapa majoritária.

O discurso do deputado Rigo
Teles, que raramente usa a tribuna para tratar de política, na interpretação de
alguns parlamentares governistas teve como alvo o deputado Vitor Mendes,
apontado como provável candidato a vice na chapa de Edinho.

No pronunciamento, o
parlamentar não citou o nome do colega de plenário, mas em conversa com jornalistas
acabou admitindo que o representante da Baixada seria o que menos acrescentaria na
campanha do representante do grupo Sarney.

O nome de Vitor Mendes
cresceu nos últimos dias na bolsa de aposta. Segundo apurou o blog, o senador
José Sarney andou sondando o prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes, pai do
deputado, sobre o real interesse dele compor a chapa do grupo como vice.

Vitor, sempre que conversa
com jornalistas que cobrem as atividades do Poder Legislativo, afirma sua
pretensão de compor, como vice, a chapa do grupo Sarney e que está disposto a
topar o desafio.   

A revolta de Teles é mais um motivo de preocupação para Edinho, um candidato que não empolga, não consegue agregar seus correligionário e que vem buscando na justiça evitar que os jornalistas que cobrem as eleições 2014 tratem sobre seu passado nebuloso e dos processos que enfrenta, sendo que em um dele foi condenado pela Justiça Federal a 1 anos e 4 meses de prisão.

O réu não cumpriu a pena devido a morosidade da justiça em jugar o processo. A sentença prescreveu, mas a condenação existiu, como testou  Ministério Público no processo em que Edinho tentou censurar jornalistas que divulgaram a condenação.   

   

A tradição cultural de Santa Inês se
mantém viva e, neste mês de junho, ganha destaque especial para que seja ainda
mais propagada. A Prefeitura de Santa Inês, através da Secretaria Municipal de
Cultura, realiza o Arraial Sem Fronteiras. Em 2013, o evento foi destaque no
Vale do Pindaré sendo considerado como a maior festança junina da região.

A valorização da nossa cultura será
vista mais uma vez agora. O Arraial Sem Fronteiras será iniciado nesta
sexta-feira, 20, e vai até o dia 27. Com uma superestrutura montada no Parque
da Raposa, o público terá conforto e segurança para apreciar as atrações, que
serão em média, 10 por noite (conforme programação abaixo).

Além das atrações que se apresentarão
nos oito dias de festança junina, a Secretaria de Cultura do município está
organizando uma exposição com fotos de jogos da Copa do Mundo no Brasil e
também de atletas locais que se destacaram no cenário nacional.

Segundo o diretor de Cultura da
Prefeitura de Santa Inês, Paulo Rodrigues dos Santos Filho, o objetivo da
exposição é fazer os visitantes vivenciarem o esporte que está no foco das
atenções no atual momento, já que o País está sediando o maior evento do
futebol mundial.

PROGRAMAÇÃO

20/06/2014 – SEXTA-FEIRA

18h00 – Carroçada Junina da SEMED

19h30 – Carimbó do Inês Galvão – SEMED

20h05 – Dança Raízes de Portugal

20h35 – Quadrilha Chapéu Junino

21h05 – Show Jorge Miranda e Banda

21h50 – Balé Indígena Guaçu Guarani

23h00 – Show Papete

00h10 – Brilho da Ilha

01h10 – Boi Milagre de São João

21/06/2014 – SÁBADO

19h00 – Quadrilha Alto Bonito – Escola
Graça Aranha – SEMED

19h30 – Quadrilha do Bandeira Tribuzzi
– SEMED

20h05 – Dança Country do Júlia Sabbak –
SEMED

20h35 – Thiago Sagat

21h05 – Show André do Forró

21h50 – Flor de Campina

23h00 – Show Roberto Ricci

00h10 – Boi de São Marçal

01h10 – Boi Estrela do Vale

22/06/2014 – DOMINGO

19h30 – Boizinho do Tomaz Aquino –
SEMED

20h05 –  Quadrilha do Terezinha
Lopes – SEMED

20h30 – Quadrilha Canários do Reino

21h05 – Dança Encanto Cigano

21h50 – Show Luís Carlos Dias

22h30 – Boi Desejo de São João de
Pindaré

23h10 – Flávia Bitencourt

00h00 – Boi Mirantes da Ilha

01h00 – Brilho da União

02h00 – Turma de Penalva

23/06/2014 – SEGUNDA-FEIRA

19h30 – Boi Encantado do João Paulo –
SEMED

20h05 – Dança Indígena do Simone
Macieira – SEMED

20h35 – Tambor de Crioula do Angelim

21h05 – Show Paulo Babilônia

21h50 – Boi do ORIENTE

22h10 – Grupo Guarnecer

23h10 – Boi Rei das Ondas

00h00 – Boi do Lobato

24/06/2014 – TERÇA-FEIRA

19h30 – Quadrilha do João Alípio –
SEMED

20h05 – Quadrilha do Ferdnan Gutman –
SEMED

20h35 – Quadrilha Liberdade Coração
Caipira

21h10 – Show Jhony Casanova

22h00 – Novilho Branco

23h00 – Show Tião Carvalho

00h10 – Boi Brilho de Santa Inês

25/06/2014 – QUARTA-FEIRA

19h30 – Quadrilha do Catarino Pinheiro
– SEMED

20h05 – Laços de Fita do Antonio Santos
Veloso

20h35 – Tribo Indígena da Rosa

21h05 – Show Jojoh Fersan

21h30 – Dança Coração do Calypson

22h00 – Show Vicente Teles

23h00 – Boi da Lua

00h10 – Boi Capricho do Povo

26/06/2014 – QUINTA-FEIRA

19h30 – Quadrilha Matutos da Roça
Escola Rui Barbosa – SEMED 

20h05 – Swing do Carimbó

20h35 – Show Kaio e Márcio

21h05 – Boi Milagroso do Pindaré

23h00 – Show Josias Sobrinho

00h00 – Boi brilho da Terra

00h10 – Boi Desejo de São João de
Pindaré

01h00 – Boi de Palha

27/06/2014 – SEXTA-FEIRA

19h30 – Dança Raízes de Portugal

20h05 – Boi de Orquestra Novilho de
Santa Inês

20h35 – Dança Portuguesa Diamantes de
Portugal (Vila Diamante)

21h10 – Boi Pirilampo

22h50 – Ronald Pinheiro

23h40 – Quadrilha de Bom Jardim

00h00 – Show Beto Pereira

01h00 – Vaqueirada (vários bois e Boi
da Onça)

Cunha Santos

Jornalistas,
radialistas e blogueiros maranhenses estarão reunidos na próxima sexta-feira,
às 10 horas, na sala do Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa, para
lançar um manifesto contra a tentativa do candidato Edinho Lobão de impor
censura à imprensa através de processos sistemáticos na Justiça Eleitoral.

Até onde se tem
conhecimento foram processados até agora o radialista Gilberto Lima (duas
vezes) Blog Marrapá (três vezes) JM Cunha Santos (duas vezes) o radialista
Ivson Lima, os jornalistas Raimundo Garrone e Jhon Cutrim. Nos processos, além
de obrigar jornalistas e blogueiros a retirarem matérias dos sites e blogues e
radialistas a não repetirem comentários e até a evitar participação de
ouvintes, Edinho Lobão tenta impor multa de R$ 25 mil com base numa
excrescência jurídica chamada “propaganda política antecipada negativa”.

“São tantos os
processos que resta claro o propósito de inibir o exercício legal da profissão,
impor censura a profissionais de imprensa e internautas, além de impedir a participação
popular em programas de rádio  AM”, disse JM Cunha Santos.

Os jornalistas, com
base, inclusive, em Parecer do Ministério Público Eleitoral que considerou a
condenação de Edinho Lobão pela Justiça Federal a 1 ano e 4 meses de prisão
matéria de interesse público, conforme decisão prolatada no processo contra o
jornalista Raimundo Garrone, pretendem apresentar denúncia formal à Federação
Nacional de Jornalistas, Associação Brasileira de Imprensa, Senado Federal e
Câmara Federal, entre outras instituições do país. No Maranhão, será dado
conhecimento dessa intentona contra os comunicadores do Estado à Assembléia
Legislativa, Ordem dos Advogados do Brasil e Procuradoria Geral da Justiça.

Como tem foro
privilegiado pelo cargo de senador que herdou do pai, a sanha de Edinho Lobão
contra a imprensa do Estado será argüida no Supremo Tribunal Federal. Ao STF
será dado conhecimento, inclusive, da proposta de compra de denúncias contra um
adversário político, a 20 mil reais, porque feita num programa de rádio AM, bem
como da ameaça velada com “um outro tipo de Justiça” feita na entrevista
concedida ao blogueiro Luis Pablo.

Todo jornalista,
radialista, blogueiro, titulares de sites e portais poderão assinar o
manifesto, independente de já terem sido processados ou não.

O Sindicato de
Jornalistas Profissionais do Maranhão, conforme contato já mantido com o
presidente Douglas Cunha, se encarregará de encaminhar a denúncia e o teor do
manifesto às representações nacionais dos jornalistas – FENAJ e Associação
Brasileira de Imprensa etc.

Segundo a denúncia da Procuradoria da República em
São Paulo, as movimentações são típicas compensações de créditos relacionadas a
operações realizadas por Edemar no mercado nacional clandestino de câmbio. “Os
doleiros que compraram a moeda estrangeira do ex-banqueiro lhe indicavam em
quais contas o valor correspondente deveria ser creditado”, escreve o
procurador da República Sílvio Luís Martins na denúncia, apresentada em abril,
recebida em maio, mas divulgada apenas nesta terça-feira (17). “Em
contrapartida, lhe entregavam moeda nacional em espécie para que pudesse
custear o luxuoso estilo de vida mantido por ele e seus familiares, mesmo após
ter levado o Banco Santos S.A. à falência.” (Com informações do Congresso em Foco)

Estará proibida a partir do dia 1° de
julho a veiculação de propaganda partidária gratuita e qualquer tipo de
propaganda política paga no rádio e na televisão. A norma, prevista no
calendário eleitoral e na lei das Eleições, proíbe ainda que as emissoras de
rádio e televisão transmitam, em sua programação normal e nos noticiários,
imagens de realização de pesquisa ou qualquer tipo de consulta popular de
natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja
manipulação de dados.

A partir dessa data, as emissoras
também não poderão dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou
coligação, bem como veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou
qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político,
mesmo que dissimuladamente – exceto em programas jornalísticos ou debates
políticos.

A lei veda ainda a divulgação de nome
de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando
preexistente, inclusive se coincidente com o nome de candidato ou com a
variação nominal por ele adotada.

No segundo semestre do ano em que
houver eleições, não será veiculada a propaganda partidária gratuita. Para
finalizar o calendário estão previstas mais três propagandas partidárias. Na
próxima terça-feira, o Pros exibe o programa partidário em rede nacional, às
20h no rádio e às 20h30 na televisão. Já no dia 26 de junho, o PPS apresenta
seu programa partidário. O Partido da República (PR) será o último a exibir
programa partidário neste ano, no dia 27, nos mesmos horários e com a mesma
duração.

A propaganda eleitoral será permitida
a partir do dia 6 de julho. A partir dessa data, candidatos e partidos poderão
fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas
suas sedes ou em veículos. Poderão, também, realizar comícios e utilizar
aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h, e divulgar propaganda eleitoral
na internet, sendo proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

A multa prevista para quem
desrespeitar a regra varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil ao responsável e ao seu
beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio da mesma.