Modelo é semelhante às irregularidades
cometidas em 2010, quando Roseana Sarney foi acusada pelo Ministério Público de
compra de apoio político. Burlando acordo com BNDES, Governo poderá usar
empréstimo bilionário para campanha eleitoral.

A aprovação do Fundo Municipal de
Desenvolvimento dos Municípios (Fundema) pela Assembleia Legislativa pode
trazer graves problemas para as contas do Maranhão. Aprovada a toque de caixa,
a lei que cria o fundo afrouxa as regras para execução de obras e fiscalização
do andamento dos convênios – dificultando fiscalização da execução e
facilitando possíveis desvios. Pelos indícios de irregularidades, o projeto foi
batizado de “Fundo da Corrupção”.

Para membros da oposição, o objetivo da
criação do fundo é transferir os R$ 3,8 bilhões concedidos pelo BNDES
diretamente para as prefeituras, com graves riscos de que o dinheiro seja
usado, na verdade, para comprar apoios municipais para o grupo político que
governa hoje o estado.

A lei que institui o fundo foi aprovada
na última segunda (16) e vem sendo denunciada pelos deputados de oposição como
o novo escândalo de fraude eleitoral no Maranhão. A novidade, neste caso, é que
o dinheiro a ser utilizado será proveniente do empréstimo feito pelo Governo do
Estado ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social. Segundo os
parlamentares, há grande risco de desvio de finalidade do empréstimo do BNDES
ao Maranhão.

O “desvio de finalidade” seria o uso do
empréstimo bilionário feito ainda em 2013 não para a execução de obras, mas
para ser usados na campanha eleitoral. Por ter sido aprovado às vésperas das
eleições e das convenções partidárias – que estão acontecendo desde o dia 11 –
o Fundo possui graves indícios de ilicitude.

Aprovado na surdina, o projeto pretende
que os prefeitos recebam em mãos o dinheiro do Banco nacional. Na prática, os
prefeitos municipais poderão ter em mãos uma boa quantia a partir do mês de
junho. Inclusive durante período eleitoral.

Na mensagem 49/2014 enviada por Roseana
Sarney à Assembleia Legislativa deixa claro que a verba usada para a criação do
fundo serão compostos por “recursos oriundos de operações de créditos por ele
próprio contratadas, a fim de destinar esses recursos aos municípios maranhenses,
para atender, ainda que parcialmente, às demandas de investimento de capital.”

A lei 10.101/2014 sancionada dia 17 de
junho diz explicitamente que a criação do fundo dirige-se à celebração de
convênios decorrentes das propostas aprovadas pela Secretaria Estadual de
Planejamento. A lei sancionada cria “facilidades” para a aplicação da verba
federal, descentralizando a administração que anteriormente era gerida pela
Comissão de Licitação exclusiva para a verba do empréstimo.

A partir da criação do Fundema, os
municípios passarão a ter responsabilidade direta pela aplicação da verba,
dificultando a fiscalização pelo órgão federal. Esse ponto, segundo os
deputados, é uma burla ao contrato celebrado entre Governo do Estado e BNDES –
que exigia a criação de uma Comissão de Licitação Especial para acompanhamento
das obras e fiscalização da execução. O projeto do “Fundo da Corrupção” não
prevê tal mecanismo.

2014 pode repetir fraude das eleições
de 2010

Com a possibilidade de burlar o
contrato feito com o BNDES, o grupo Sarney pode estar arquitetando mais uma
jogada ilegal para reverter o resultado das urnas em outubro deste ano. Segundo
uma fonte parlamentar ouvida pela reportagem do Jornal Pequeno, a criação do
Fundo às vésperas do período eleitoral tem grandes chances de se transformar em
mais um desvio de dinheiro público para compra de eleições para a permanência
no poder.

Foi o que aconteceu em 2010, segundo o
Ministério Público, que constatou abusos e irregularidades nos convênios
realizados por Roseana Sarney em pleno período eleitoral. No caso de 2014, os
convênios estão sendo celebrados desde janeiro deste ano e a verba federal
poderá ser o caminho mais confortável para executar um novo plano de compra de
apoio e votos em outubro.

Em caso semelhante, o parecer da
Procuradoria Geral da República emitido em agosto de 2013 pediu a cassação do
mandato da governadora Roseana Sarney por compra de apoio político,
utilizando-se de abuso de poder político e econômico. O caso ainda não foi julgado
pela Justiça Eleitoral.

Relatório do TCE confirma que obras não
foram executadas

O Jornal Pequeno teve acesso ao
relatório realizado pelo Tribunal de Contas do Estado após a celebração dos
convênios considerados ilegais pelo Ministério Público Federal. O órgão de
controle estadual foi a vários municípios e verificou o andamento das obras
cujo valor foi destinado nos convênios eleitoreiros.

Um dos casos mais fortes foi o da
prefeitura de Santa Luzia, cujo gestor recebeu um total de R$ 927.799,05 em
convênios em 2010 e sacou parte dele na boca do caixa. Segundo o relatório do
TCE, a obra não foi executada, mesmo que o convênio tenha sido completamente
executado.

“Os serviços contratados não foram
executados, inclusive, a equipe técnica do TCE percorreu alguns quilômetros da
estrada onde encontrou dificuldades de trafegabilidade com obstáculos,
atoleiros e ponte de madeira danificada,” diz o relatório.

Os saques feitos na boca do caixa
aconteceram em período eleitoral. R$ 192,384,85 foram sacados no dia 23 de
julho de 2010 (o valor é referente ao convênio 31/2010). Já em 18 de agosto,
mais R$ 70.000,00 foram retirados na agência bancária (convênio 47/2010) e em
31 de agosto foram mais R$ 40.000,00 sacados na boca do caixa (convênio
153/2010).

À época, a prefeitura de Santa Luzia
era gerida por Márcio Leandro Rodrigues, filiado ao PMDB – mesmo partido da
governadora Roseana Sarney e de seu pré-candidato Edinho Lobão Filho.

Laryssa Borges e Gabriel Castro, de Brasília

Veja

O Partido Trabalhista Brasileiro
(PTB) confirmou neste sábado o rompimento com Dilma
Rousseff e o apoio ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) na disputa
pela Presidência da República em 2014. Na noite de sexta-feira, Benito
Gama, presidente da legenda, já havia sinalizado que o divórcio poderia
acontecer em breve. O PTB daria a Dilma cerca de 1 minuto e 15 segundos na
propaganda eleitoral de TV – tempo que agora vai para a candidatura tucana.

“Hoje, mais uma vez sintonizado
com o desejo de mudanças que vem sendo expressado pela ampla maioria do povo
brasileiro, o PTB declara seu apoio ao senador Aécio Neves para as eleições
presidenciais desse ano. Temos convicção de que Aécio reúne as condições para a
retomada do crescimento econômico, seja na garantia da manutenção das
conquistas sociais hoje incorporadas à vida nacional”, diz nota oficial do
partido. 

O anúncio do rompimento aconteceu no
início da tarde de sábado, em Salvador — simultaneamente à convenção que, em
Brasília, lançava a presidente Dilma à corrida pela reeleição.
Reforça-se, assim, o prognóstico de que eleição de 2014 será a mais dura para o
PT desde o pleito de 2002, que levou o partido ao Planalto.

Foi esse prognóstico que motivou as
lideranças petebistas a promover o desembarque da aliança com o PT. “A
Dilma de 2014 não é a Dilma que Lula construiu em 2010”, disse ao site de
VEJA um cacique petebista. 

A nota oficial do PTB atribui
sobretudo a questões regionais a saída da base de apoio ao governo: “Essa
decisão atende o clamor da maioria da bancada federal e de estados, onde os
conflitos locais entre PTB e PT ficaram insustentáveis, como, por exemplo,
Distrito Federal, Roraima, Piauí e Rio de Janeiro.”

Repercussão no PT — Abordado no evento de lançamento da candidatura de Dilma Rousseff
à reeleição o ministro-chefe da Secretaria-Geral da
Presidência Gilberto Carvalho procurou demonstrar tranquilidade ao
comentar as notícias sobre o PTB. “Só temos que lamentar, porque é um
partido que esteve conosco durante muito tempo. Mas temos certeza de que, junto
com os partidos que continuam conosco, teremos força suficiente para vencer
essa eleição.”

O deputado federal Vicentinho, líder
do PT na Câmara, foi na mesma toada. “É muito ruim para nós”,
disse. “Nós convivemos todo esse período na bancada. A gente caminhou
juntos ao longo desses anos. Nós lamentamos, mas a gente acredita na capacidade
de explicar para o eleitor qual é a diferença entre os governos do passado e os
governos do Lula e da Dilma” 

Solidariedade — Também neste sábado, Aécio Neves participou da Convenção Nacional
do Solidariedade, em São Paulo, para sacramentar o apoio do partido à sua
candidatura. “O Solidariedade não apenas participa da nossa
aliança, mas participa daquilo que será fundamental para os brasileiros, que é
a formulação do nosso programa de governo”, disse o candidato durante
o evento, ao qual foi acompanhado por Geraldo Alckmin e o ex-governador
José Serra, entre outros tucanos e aliados.

Aécio disse que ainda não decidiu quem será seu vice. “Estou muito
feliz porque temos nomes muitos qualificados, de vários partidos. No dia 30
vamos escolher o que seja melhor para vencer as eleições.”

O Partido da Social
Democracia Brasileira–PSDB, realiza, neste domingo (22), a partir das 8h, no
Ginásio do Sesi, em Imperatriz, sua convenção estadual para homologação  de candidaturas e coligações com as demais
legendas que integram a aliança de oposição ao grupo Sarney.

A convenção, que ratificará a
coligação do PSDB com o PCdoB e a indicação do deputado tucano Carlos Brandão a
vice-governador na chapa de Flávio Dino, contará com as presenças de todos os
líderes que integram a coligação, além dos pré-candidatos do partido a deputado
estadual e federal.

E para que não reste a menor
dúvida sobre quem será o candidato a sendor, o evento dos tucanos ratificará também o
apoio à candidatura do atual vice-prefeito de São Luís Roberto Rocha. 

Presidente de honra do PSDB
de Imperatriz, o prefeito Sebastião Madeira está organizando uma grande festa
para receber Flávio Dino, o líder das pesquisas de opinião pública e que
caminha a passos firmes para ser governador do Maranhão a partir de janeiro de
2015.   

Em reunião esta semana com
líderes municipais, Sebastião Madeira, mais uma vez, explicou as razões pelas
quais resolveu apoiar Flávio Dino. Segundo o prefeito, “é o melhor para o
Maranhão e  o que mais representa  o anseio do eleitorado para uma transformação
real do nosso Estado”.

O partido Solidariedade (SD), durante
convenção estadual realizada em Pedreiras na sexta-feira (20), definiu o
apoio às candidaturas de Flávio Dino (PCdoB), ao Governo, Carlos Brandão
(PSDB), a vice, e Roberto Rocha (PSB), ao Senado. Presidente estadual do SD,
Simplício Araújo defendeu a necessidade de um novo modelo político para o
Maranhão, com ênfase no desenvolvimento social e econômico do estado.

“Precisamos levar para frente a
mensagem de um basta ao oportunismo e que essa é a hora da renovação política
no Maranhão”, disse o deputado federal, candidato à reeleição, Simplício
Araújo.

Na ocasião, o partido oficializou os 22
candidatos a deputados estaduais e 5 federais que concorrerão nas próximas
eleições. O Solidariedade pretende sair da sua primeira eleição ainda mais
forte, conquistando cadeiras tanto na Assembleia Legislativa quanto na Câmara
Federal.

Atualmente, além de Simplício, o
partido conta com Domingos Dutra como representante em Brasília. Presente ao
evento, ele lembrou sua trajetória na política, exercida sempre no campo da
oposição a Sarney, o que o levou a deixar sua antiga legenda, o PT. “Não é
possível o Maranhão ficar fora do mapa do Brasil, sempre com os piores índices
do país”, afirmou. “A responsabilidade é grande, mas Flávio Dino já provou que
é competente como juiz, deputado e como presidente da Embratur”.

O deputado federal Domingos Dutra
acredita que a sigla está preparada para as eleições de outubro. “Fala dele
dizendo que o Maranhão precisa de mudança e a mudança com Flávio Dino. Reforçar
também a novidade do partido, mas também a força que já possui no estado”
afirmou o parlamentar.

“O governo do Maranhão governa de
costas para o povo. Tenho certeza que os trabalhadores vão escolher o lado da
mudança com Flávio Dino e Roberto Rocha”, afirmou o presidente estadual da
Força Sindical, Frazão. “A Força não vai se ausentar desse momento, estaremos
de mãos dadas”, afirmou, referindo-se à instituição que congrega 195 sindicatos
no Maranhão.

Durante seu discurso, Flávio Dino
reforçou o compromisso com o setor produtivo e a saúde da população de
Pedreiras e todo o estado. Ele lembrou que as propostas do Programa de Governo
estão pautadas no desenvolvimento com justiça social para os maranhenses.

“A política que nós representamos é a
que conversa com o povo antes e depois das eleições, é a política que acredita
que o dinheiro público deve ser bem aplicado. O nosso governo vai fazer
política social para quem precisa”, disse.

BRANDÃO E ROCHA – O presidente estadual do PSDB e
pré-candidato a vice-governador, deputado federal Carlos Brandão, lembrou o
início de sua carreira como parlamentar ao lado de Flávio Dino. Juntos na
Câmara dos Deputados, os dois destinaram maior orçamento à Codevasf. “O povo
está decidido, não quer continuar sofrendo, quer oportunidade”, afirmou.

Roberto Rocha enfatizou a união da
oposição. “Estamos juntos em torno de uma única candidatura a governador
de Flávio Dino. Estamos unidos para alcançar a vitória, todos unidos pelo
Maranhão”.

TODOS PELO MARANHÃO – Com convenções regionalizadas, a
oposição maranhense tem mostrado que o movimento de mudança tem ganhado força
em todos os municípios. O ato do Solidariedade reuniu lideranças políticas,
dirigentes de partidos e representantes das outras oito legendas do campo oposicionista
que declararam apoio à pré-candidatura de Flávio Dino – PTC, PPS, PSDB, PSB,
PCdoB, PROS, PP e PDT.

O Partido Progressista (PP), sigla que
integra o Partido do Maranhão, foi o primeiro a realizar a convenção. Em grande
ato em São Luís, p partido confirmou o apoio à chapa majoritária e definiu os
nomes de 23 candidatos a deputados estaduais e três federais para as eleições
de outubro, entre eles o de Waldir Maranhão, presidente estadual do partido e
candidato à reeleição.

Esta semana, o PDT reafirmou o
compromisso da legenda com a unidade da oposição e o apoio ao pré-candidato
Flávio Dino, durante ato político que contou com a presença do presidente
nacional do PDT, Carlos Lupi, e do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo.

PARTIDO DO MARANHÃO – Neste sábado (21), o Partido
Republicano da Ordem Social (PROS), também realiza seu ato de homologação às
candidaturas para as eleições de outubro. O evento será no Vanguard, em
Bacabal, a partir das 8h. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) terá
seu ato em Imperatriz, no domingo (22), para oficializar as candidaturas a
deputados estaduais e federais.

O PCdoB realiza convenção conjunta com o PDT, PPS e PSB no domingo (29),
a partir das 8h, no Centro de Convenção Pedro Neiva de Santana (São Luís).

Representantes dos regueiros de todo o
Maranhão entregaram ao pré-candidato ao governo do estado, Flávio Dino (PCdoB),
na noite desta quinta-feira (19), propostas de incentivo à cultura do reggae no
Maranhão. Entre as principais propostas apresentadas pela categoria para a
valorização do reggae no estado, estão a promoção de festivais regionais, a
criação de um Museu Som e Imagem do Reggae, e a instalação de um Centro
Referencial do Reggae, com a exposição da História do Reggae.

O pré-candidato Flávio Dino lembrou que
a tendência musical Reggae, que se tornou um “movimento”, no mundo inteiro leva
mensagens de liberdade, respeito e principalmente de luta anti-racismo. “O
reggae de raiz tem origens e grandes identificações com as lutas políticas”, disse
ele.

Apesar da forte influência da cultura
reggae no estado, que permitiu que a capital maranhense seja conhecida em todo
o país como a “Jamaica Brasileira”, os representantes da categoria avaliam que
ainda é grande a discriminação contra o ritmo e a falta de incentivo à cultura
reggae. “Ainda somos discriminados, esquecidos e desvalorizados. São poucas, ou
quase inexistentes, as políticas públicas para incentivar a cultura reggae no
Maranhão”, disse o regueiro Tarcísio Ferreira (Selektah).

Outro representante do reggae
maranhense, o Dj Natty Nayfson, explicou que existe uma grande contradição na
“Jamaica Brasileira”, já que falta incentivo para a promoção da música no
estado. “Estados como o Pará, Ceará, Pernambuco e Bahia valorizam muito mais o reggae,
mas é no Maranhão que está a Jamaica Brasileira”, disse o regueiro ao lembrar
que nestes locais o governo do estado patrocina eventos de reggae.

O deputado federal Pinto Itamaraty
(PSDB), que tem forte atuação nesse segmento cultural, explicou que o governo
do estado precisa ter sensibilidade com a cultura. “Existe forte promoção para
o São João, para o Carnaval, mas não existe a mesma atenção com a cultura
Reggae”, disse ele.

Reggae como atrativo turístico

O pré-candidato Flávio Dino (PCdoB) defendeu
que o reggae seja um atrativo turístico para o estado. “O movimento também é
uma atividade econômica que gera emprego e renda. Vamos trabalhar para
explorarmos o reggae como atrativo turístico”, argumentou.

Cláudio Adão, membro do Grupo GDAM –
Grupo de Dança Afro Malungos – explicou que a cultura pode ser associada a
todos as manifestações culturais que predominam no estado. “Ninguém entendeu
quando criamos um bloco de carnaval de Reggae. Mas é uma maneira que temos de
difundir a cultura afro-maranhense também neste período”, explicou ele.

Na reunião com os regueiros, o
pré-candidato Flávio Dino (PCdoB) esteve acompanhado do pré-candidato
vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), do deputado estadual Neto Evangelista
(PSDB) e do deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB).

A Prefeitura de São Luís, por meio da
Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), entregou esta semana
a Usina de Beneficiamento de Leite de Cabra, instalada no campus da
Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Por meio dessa iniciativa, a
Prefeitura vai ajudar a complementar a renda de 42 famílias da zona rural de
São Luís, que aguardavam pelo funcionamento da usina há oito anos, desde que
foi construída.

O secretário adjunto da Semapa,
Domingos Paz, informou que a reativação da usina de beneficiamento de leite de
cabra é uma determinação do prefeito Edivaldo. “Esse projeto faz parte de um
compromisso do prefeito, em apoiar a agricultura familiar. E a caprinocultura é
um complemento dessa atividade geradora de renda”, afirmou Domingos Paz.

O próximo passo para incrementar o
projeto será a recuperação das capineiras, locais onde é plantado o capim para
alimentar os animais. Domingos Paz revelou, inclusive, que a própria Uema já
doou o terreno para a instalação das capineiras. “Tudo isso representa um
avanço para os criadores, pois eles têm uma opção de trabalhar numa cadeia
produtiva, que é o leite de cabra, e colocar no mercado um produto com todas as
condições sanitárias necessárias, beneficiando economicamente suas famílias e a
sociedade com uma alimentação saudável e nutritiva”, afirmou o adjunto.

Para a entrega do local aos produtores,
o Município firmou parcerias com a Uema, Fundação Banco do Brasil e Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Mário Jackson Bayma
explicou que a Fundação Banco do Brasil doou o recurso para a reestruturação da
usina, enquanto o Sebrae ofereceu treinamento dos produtores e a Uema doou o
terreno, além de garantir assistência veterinária aos animais.

“A Semapa contratou uma empresa para recuperar
os equipamentos, e viabilizou o treinamento dos produtores para o
beneficiamento do leite e operação do laticínio. Por isso, é necessário que a
Secretaria acompanhe o trabalho dessas pessoas para que nosso objetivo seja
alcançado, a melhoria em suas rendas”, informou o coordenador.

A usina vai beneficiar caprinocultores,
de oito comunidades da zona rural de São Luís, representados pela Associação
dos Criadores de Cabra do Maranhão (Acema); e outros que deverão buscar o
auxílio da usina a fim de facilitar a comercialização do leite produzido por
seus animais. “Após o funcionamento da usina, será natural que outros
produtores procurem a Acema, a fim de se associar para receber os benefícios
oferecidos pelo projeto”, ressaltou Mário Jackson Bayma.

De acordo com o coordenador, a usina
tem capacidade para produzir entre 150 e 200 litros de leite por dia.
Inicialmente, serão beneficiados 30 litros com a perspectiva de chegar aos 100
litros diários, nas próximas semanas. Para isso, o local está equipado com
beneficiadora, embaladora e freezers para armazenamento.

SONHO REALIZADO – Para o presidente da Acema, José de
Ribamar Ferreira de Oliveira, a usina representa a realização de um sonho para
criadores de cabra instalados de comunidades da zona rural de São Luís, entre
elas Calembe, São Joaquim, Apaco – região da Cidade Operária, Cassaco, São Braz
e Macaco.

“Com a entrega da usina, pela
Prefeitura, haverá um incentivo maior em nossas vendas, pois iremos trabalhar
com um leite certificado e poderemos diversificar nossa clientela, com a
inclusão de supermercados e grandes comércios. Antes trabalhávamos de forma
rústica, vendendo em mercados ou de porta em porta, correndo o risco de ter
nosso produto apreendido pela Vigilância Sanitária, como aconteceu em algumas
situações”, contou o presidente da Acema.

Ele disse ainda que a própria Uema será
parceira na comercialização do leite. Um expositor ficará no restaurante
universitário, a fim de que estudantes e funcionários possam ser futuros
clientes. O objetivo é criar uma cultura de consumo do leite de cabra na
cidade. Atualmente, o produto é adquirido, principalmente, como remédio.

O criador de cabras Elias Domingos
Nogueira Pereira, morador da Vila Apaco, contou que a entrega da usina irá
promover uma mudança em sua rotina, pois ele voltará a produzir leite,
atividade que foi paralisada pelo não funcionamento da unidade de
beneficiamento. “Quando a usina foi construída, em 2006, eu possuía cabras
leiteiras; mas, como nunca funcionou, fui obrigado a descartar essa atividade e
ficar somente com a venda da carne. Agora, teremos muitas vantagens para
aumentar nossas rendas, pois vamos trabalhar com um produto beneficiado e
certificado”, afirmou.