Após nove anos de luta a
presidente Dilma Rousseff sancionou parcialmente a Lei n° 12.994, de 17 de
junho de 2014, que institui piso salarial de R$ 1.014 para agentes comunitários
de saúde e agentes de combate às endemias. A medida foi publicada no Diário
Oficial desta quarta-feira.

Relator dos projetos das duas
categorias na Câmara dos Deputados, o deputado federal Domingos Dutra (foto),
que esteve presente com os agentes até o último prazo para a presidente
sancionar o projeto comemora a aprovação da lei.

“Apesar do veto parcial, a presidenta
Dilma manteve o piso salarial e os seus fundamentos. Este veto não tira o
brilho desta conquista pelos ACS. Desconheço uma categoria que em oito anos
tenha conquistado duas emendas constitucionais e duas leis ordinárias como os
ACS e ACE. Estou feliz por ter participado como relator deste momento
histórico”, comemorou Dutra.

O artigo que estabelecia o reajuste
anual sendo corrigido em 1° de janeiro de cada ano foi vetado por Dilma, mas de
acordo com a Dra Elaine Alves, assessora jurídica da confederação Nacional dos
Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), a luta continuará.

“A sanção é um prêmio para a categoria
por nunca ter desistido. Como de costume, veio com muita luta e com a certeza
de que precisamos continuar lutando para que a vitória seja completa”, disse ao
afirmar que a categoria precisa estar ainda mais unida para tentar junto com os
parlamentares a derrubada dos vetos.

“Com os vetos da presidente a categoria
deverá de mobilizar mais uma vez junto com parlamentares, especialmente o
deputado Domingos Dutra, para derrubada dos vetos”, explicou.

Para a presidente da Confederação, Ruth
Brilhante, a sanção é um misto de emoções, pois, de acordo com ela, os
agentes estão muito felizes, mas decepcionados com os vetos.

“Nós estamos felizes pela sanção, mas
tivemos uma grande decepção com o veto do reajuste anual e o prazo para indexar
o plano de carreira”,

Tanto a Dra Elaine Alves como Ruth
Brilhante foram categóricas ao parabenizar o deputado federal Domingos Dutra
pela luta junto à categoria.

“O deputado Domingos Dutra está de
parabéns, pois ficou com a gente até o último prazo para a sanção. Queremos
parabenizá-lo pelo excelente trabalho dedicado aos agentes comunitários de
saúde”, parabenizou.

Após receberem a notícia da sanção, na
manhã de hoje os Agentes se reuniram na Câmara dos Deputados, onde fizeram uma
grande roda de oração em agradecimento pela aprovação da lei.