Ato político-cultural lança
ex-governador de Pernambuco e Marina Silva pré-candidatos a Presidência

Por Gil Maranhão

(Direto de Brasília-DF)

Em um ato político-cultural (discursos
intercalados por apresentações do pianista Arthur Moreira Lima, declamações do
poeta Antonio Marino, e fala do escritor/dramaturgo Ariano Suassuna), realizado
nesta segunda-feira (14), no Hotel Nacional, em Brasília, o ex-governador de
Pernambuco, Eduardo Campos, e a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
foram lançados pré-candidatos à Presidência da República.

O ato reuniu mais de mil pessoas –
entre jornalistas dos principais veículos de Comunicação do País (e alguns
estrangeiros) e militantes dos partidos PSB, REDE, PPS e PPL, além de
representantes do PDT e PROS.

“BRASIL, NÃO DESANIMA…” – Eduardo e Marina foram
recebidos pelos no auditório com palavras de ordem como “Brasil /não desanima
/a solução é Eduardo e Marina” e depois “Um passo à frente / Eduardo
Presidente”.

Com a formalização da chapa (que será
confirmada na convenção partidária de junho) o PSB quer acelerar o processo de
transferência de votos da senadora para o ex-governador – que vem registrando
crescimento ainda tímido nas pesquisas (pulou de 7% para 10%).

“DILMA FRUSTROU, PERDEU O RUMO” – Em um discurso de
45m, Eduardo Campos disse que o Brasil está cansado da polarização PT-PSDB, e
que o PT e PMDB “já deram o que tinha que dar”. E teceu fortes críticas ao
governo Dilma. “É paradoxo, frustrou a todos e quebrou 02 das maiores estatais
do País – a Petrobrás e a Eletrobras”.

Segundo ele, “o Brasil perdeu o rumo
estratégico. Dizia que ia para um lado e ia para o outro. Foi perdendo seus
fundamentos macroeconômicos, na inclusão social. E a gente viu que esse
processo nos conduziu ao cabo de três anos a um diagnóstico que é voz corrente:
o Brasil parou, o povo perdeu a fé”. E acentuou: “Nós não podemos deixar o povo
brasileiro desanimar da nossa luta. Nós somos os portadores dessa esperança”.

SEM VAIDADE – Na sua fala de meia
hora, Marina Silva lembrou que confiança vem do termo “fiar”. E declarou.
“Nesses 06 meses fiamos juntos, PSB e REDE, uma força que não quer andar para
trás, mas seguir rumo ao futuro”.

Deixou claro que nem todos os problemas
da aliança já estão superados e que a construção da parceria com Campos vem
sendo um longo processo. E declarou que não deixaria de aceitar ser vice por
vaidade.

“Quem viveu essa experiência de vida
que vivi jamais trocaria o futuro dos brasileiros por vaidade, por veleidade
política. Não se colocará à frente, porque aprendeu que numa mata virgem com
animais ferozes é preciso ir sempre ao lado de um bom mateiro. Não se colocará
atrás, mas se colocará ao lado. E estou aqui para me colocar ao lado de você”,
afirmou Marina olhando para Eduardo.

POVO, O 5° PARTIDO – E concluiu dando
ênfase ao que ela chamou de “5° partido” desta aliança – que tem PSB, REDE, PPS
e PPL. “Esse 5° partido, é o importante na construção dessa nossa vitória: o
povo brasileiro. Sem ele, que muitas das vezes é deixado de lado, não vamos a
lugar nenhum. Com ele seremos ainda mais fortes e vitoriosos”.

Uma comitiva de policiais e bombeiros militares
ocupou as galerias da Assembleia Legislativa do Maranhão durante a sessão
plenária desta terça-feira (15). A categoria cobra o cumprimento do acordo que
foi firmado pelo governo para que a greve pudesse ser encerrada.

O Governo do Estado se comprometeu em encaminhar à
Casa Legislativa uma proposta em regime de urgência em no máximo 10 dias, prazo
esse que se encerrou nesta segunda-feira (14), entretanto nada chegou. Para o
deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) a situação é temerária, pois o Governo
desrespeita a categoria quando não cumpre os acordos.

“Eu quero dizer o quanto isso é temerário para a
situação que a gente vive no estado do Maranhão, que é calamitosa do ponto de
vista da criminalidade. Todo mundo viu a crise do Sistema Penitenciário. Todo
mundo sabe que nós estamos com os piores indicadores de homicídios do mundo,
não são do Brasil, mas do mundo”, protestou Bira.

O parlamentar lembrou os compromissos do Governo do
Estado com a categoria dos militares como a promessa de anistia aos lideres do
movimento paredista, no entanto já foram abertos procedimentos disciplinares
contra as lideranças. O Governo também não cumpriu a promessa do escalonamento,
e das 40 horas de jornada.

Bira entende que há uma enganação em curso e o
Governo precisa ter responsabilidade no trato da questão dos policiais. O
socialista ressaltou que a Governadora desprezou o Sistema de Segurança Pública
quando colocou o secretário de Saúde para acumular a Pasta da Secretaria de
Segurança. 

“A governadora disse que a gente ia poder dormir de
portas abertas, e, no entanto, eu acho que ela devia estar se referindo a porta
do banheiro, porque a porta da rua, a porta de casa está todo mundo é gradeando
com medo de assaltos a gente não tem mais sossego, nem dentro de casa e nem
fora de casa. Os bandidos estão invadindo as casas, nem respeitam mais se tem
gente ou não, invadem, e fazem qualquer um de refém”, protestou.

Blog Marrapá

O
Ministério Público do Estado (MP/MA), ajuizou, no último dia 4 deste mês, uma ação
civil pública de improbidade administrativa com pedido cautelar de afastamento
do secretário estadual de saúde do Maranhão, Ricardo Murad – e hoje também
titular da Segurança. A medida foi tomada após vários casos de descumprimento
das ordens expedidas pelo Juízo da Fazenda Pública de Imperatriz, o que
demonstrou a omissão improba do secretário.Imperatriz é hoje sede regional de
saúde e para onde são referenciados diversos atendimentos de média e alta
complexidade de usuários do sul do Maranhão, oeste do Pará e norte do
Tocantins. Além da posição geográfica estratégica do município, diversas ações
e serviços de saúde são negligenciados pelos gestores públicos, o que motiva o
encaminhamento de ações para o poder judiciário, como forma de garantir
atendimentos, consultas, exames e tratamentos.

Segundo o MP, as demandas que chegam ao Poder
Judiciário, mais precisamente pelo Juízo da Fazenda Pública que determina
liminarmente a concessão do usuário que precisa utilizar procedimentos de saúde,
não são cumpridas pela Secretaria Estadual da Saúde. Diante dessa situação, o
MP instaurou o Procedimento Preliminar Investigatório nº 06/2014 – 5ª PJEsp no
qual mostrou em seus resultados a baixíssima resolutividade das demandas
judiciais liminares.

A investigação foi feita nas ações que requeriam
quimioterapias, radioterapias e fornecimento de medicamentos. Dos 10 casos
investigados, metade não tiveram resolutividade e a outra metade não foi
cumprida espontaneamente, além de 20% que evoluíram a óbito por falta de
tratamento.

“A ação foi instaurada porque o secretário de saúde
está deixando de cumprir ordens de seu ofício” afirma o promotor responsável
pelo caso, Eduardo Lopes, e acrescenta “Isso se fez necessário para que sejam
cumpridas as ordens judiciais sob pena de perda de cargo, já que quem está hoje
na secretaria não está cumprindo”.

Com informações do MP/MA 

Rosângela Curado (foto) emitiu nota esclarecendo a denúncia de que teria desviado verba do SUS quando secretária
de Saúde dos municípios de Imperatriz e Coelho
Neto. Leia abaixo a íntegra do esclarecimento. 

A ex-secretária de Saúde dos municípios de
Imperatriz e Coelho Neto, Rosângela Curado, vem legitimamente oferecer
oportunos esclarecimentos acerca de falsas acusações sobre desvios de verbas do
SUS, que vem sendo amplamente divulgada, com intuito de denegrir a sua imagem.

1 – É inverídica a informação de desvio de R$
8.278.517,20 do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de simulação de tratamentos
de glaucoma. Os atendimentos foram realizados e os pagamentos repassados, por
meio de verba carimbada – destinadas exclusivamente para este fim, à empresa
prestadora de serviços, a Clínica Médica Adalberto Dias Castro Júnior;

2 – Todos os pagamentos e procedimentos realizados
foram feitos com a verificação da Controladoria do município de Coelho Neto,
designada pelo prefeito;

3 – As auditorias são comuns e ocorreram em igual
situação em demais estados do país, e com a mesma atuação do DENASUS, pois
houve uma autorização do Ministério da Saúde, que foi, posteriormente,
modificada pelo próprio orgão.

Francisco Vilmar Filho, diretor-presidente da Clínica
Médica Adalberto Dias Castro Júnior, citada na matéria, esclarece também:

1 – Acerca do número de pacientes atendidos: Todos
os atendimentos foram realizados, autorizados e auditados pelo departamento de
auditoria do SUS em seu componente local. Os dados consolidados estão à
disposição junto ao Sistema de Informação do Sistema Único de Saúde (SUS), o
Datasus, através do endereço www.datasus.gov.br. Em virtude de se tratar de
procedimento extra teto, foram atendidos pacientes de mais de 100 municípios do
Maranhão, pois eram procedimentos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensações
(FAEC), e não somente dos municípios citados, Coelho Neto, Buriti, Duque
Bacelar e Afonso Cunha. Desta forma, reitero que as ações foram efetivamente
executadas e todas confirmadas, inexistindo qualquer glosa por desvio ou
pagamento irregular;

2 – Sobre o credenciamento da Clínica junto ao
SUS:  A auditoria, em momento algum, afirmou ou noticiou que a Clínica
Médica Adalberto Dias Castro Jr, não fosse credenciada. A Clínica possui
Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), o que demonstra que a
mesma está cadastrada e autorizada, bem como tem contrato de serviços de saúde
com o SUS;

3 – A respeito do médico especialista: A Clínica
possui responsável técnico, com título de oftalmologista, e equipe
multidisciplinar com capacidade de atendimento e resolutividade;

4 – Sobre a APAC (Autorização de Procedimentos de
Alta Complexidade): O Ministério da Saúde só estabeleceu a exigência para faturamento
através de APAC no ano de 2012, através da portaria MS 920. Na época, os
procedimentos, por se tratarem de ambulatório, eram por meio do BPA-I (Boletim
de Produção Ambulatorial Individual) e todos os pacientes que foram atendidos
possuíam o cartão SUS, e todos os procedimentos foram autorizados pela
auditoria e pagos pelo Ministério da Saúde;

5 – Não houve a citação para audição em processo de
tomada de contas especial, pois o procedimento é apenas administrativo do
Serviço Nacional de Auditoria – SNA;

6 – A Clínica Médica Adalberto Dias Castro Júnior
existe há mais de oito anos. Antes dos procedimentos mencionados, já trabalhava
há mais de cinco anos realizando diversos procedimentos com atendimentos
particulares e pelo SUS;

Desta forma, reiteramos que todos os procedimentos
foram autorizados, realizados auditados, confirmados e pagos pelo SUS, sempre
com base nas informações e dados privativamente consolidados pelo Ministério da
Saúde, sendo certo que os valores recebidos se referiram, exclusivamente, a
cada usuário, devidamente conferido pelo SUS. Para cada pagamento mensal que
era realizado o foram por parte do próprio Ministério da Saúde, pois era deste
órgão que vinham as autorizações.

O deputado federal Domingos Dutra
(foto) fez ontem (14), no Plenário da Câmara dos Deputados, um balanço sobre
suas atividades em favor dos garimpeiros de Serra Pelada, desenvolvidas nas
últimas semanas. Entre as novidades, o parlamentar destacou a urgência na
abertura de contas bancárias individuais; o recadastramento dos garimpeiros
para que eles recebam aquilo que lhes é de direito, e não tenham que competir
com “penetras” e “oportunistas” que nunca sequer extraíram um grama de ouro; e
ainda o pedido de fiscalização da mina pelo Ministério Público, já que os
trabalhos de escavação estão próximos das jazidas de minério.

“Nossa mais recente providência foi
solicitar a abertura de contas bancárias ao Banco do Brasil, em nome de cada
garimpeiro. Estamos convictos de que quando isto estiver feito, e a mina voltar
a produzir, o quinhão de cada garimpeiro não irá mais passar pelas mãos de
nenhum diretor da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada
(Coomigasp). Porque a corrupção que existiu na direção do senhor Gessé Simão,
foi justamente pelo fato de as empresas Colossus Minerals e Serra Pelada
Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), colocarem dinheiro nas mãos dos
diretores”, disparou o deputado.

Outro grande problema enfrentado
junto aos garimpeiros, lembrado na Tribuna pelo deputado Domingos Dutra é a
presença de falsos garimpeiros cooperativa. “Nossa segunda grande providência
foi pedir o recadastramento dos garimpeiros. Há denúncias de que o senhor Gessé
Simão colocou muitas pessoas na Coomigasp que nunca foram garimpeiros. E para
nós tirarmos os ‘penetras’, os ‘oportunistas’, é preciso que o recadastramento
seja feito com urgência. Já solicitamos listas cadastrais de garimpeiros onde é
possível, a exemplo da Caixa Econômica Federal (CEF), no Ministério de Minas e
Energia, e na Receia Federal”, revelou o parlamentar.

Antes de anunciar as novas ações
sobre a causa dos garimpeiros, o deputado Domingos Dutra contou que esteve em
sete municípios maranhenses, onde em cada um deles encontrou grupos de
garimpeiros aflitos. Na oportunidade, o parlamentar falou sobre os últimos
acontecimentos sobre a causa, dentre os quais a entrega do pedido de instalação
de uma CPI, no dia 12 de março, para investigar e quebrar os sigilos bancários,
fiscais e telefônicos daqueles que foram coniventes com essas fraudes.

“Passamos pelos municípios de São
Francisco do Maranhão, Lagoa do Mato, Passagem Franca, Buriti Bravo, São João
dos Patos, Sucupira do Riachão e Barão de Grajaú, e encontramos garimpeiros
aflitos diante da demora na resolução do garimpo de Serra Pelada. Nessas
cidades, falamos sobre o pedido de CPI; e demos a boa notícia da aprovação do nosso
Projeto de Decreto Legislativo (N° 1.407/13), na Comissão de Minas e Energia,
que anula a Portaria Ministerial (N° 514), que concedeu à empresa SPCDM, a
concessão para lavra de minério de ouro, paládio e platina no município de
Curionopólis-PA”, completou o deputado federal.

Leonardo Sakamoto

A ala do Partido dos Trabalhadores
que faz oposição ao grupo político do senador e ex-presidente da República José
Sarney reuniu-se, neste domingo (13), na capital São Luís, e divulgou um
documento de apoio à candidatura de Flávio Dino (PC do B) ao governo do Estado,
fazendo duras críticas ao grupo político do senador e ex-presidente José Sarney
– aliado de Dilma e Lula.

Na ”Carta dos Petistas pela
Mudança do Maranhão”, eles afirmam “que no momento em que o controle político
do grupo Sarney impede que o povo maranhense usufrua dos benefícios da
República”, “declaramos apoio à candidatura de Flávio Dino (PC do B) ao
governo do Estado do Maranhão”. Segundo eles, em razão dos indicadores sociais
do Maranhão, decorrência de uma “política predatória dos grupos que governam”
o estado, a campanha de 2014 “ganhou caráter humanitário”.

Não é uma decisão de diretório, mas o
movimento mostra que não vai ser fácil garantir apoio ao grupo de Sarney na
disputa, ainda mais que Dino aparece em primeiro lugar nas pesquisas.

Dilma Rousseff e José Sarney são
aliados, da mesma forma que seu antecessor, Lula também era. Sarney contribuiu
com vitórias de ambos, não apenas no âmbito eleitoral, mas também em votações
no Congresso Nacional. E o diretório nacional do PT apoiou a eleição de Roseana
Sarney (PMDB) ao governo, desautorizando decisão do Diretório Estadual do
partido, que queria dar suporte a Flávio Dino em 2010.

A parceria com os Sarney foi uma das
justificativas da saída do deputado federal Domingos Dutra para o Solidariedade
e do deputado estadual Bira do Pindaré para o PSB.

A primeira assinatura do documento é
de Manoel da Conceição, um dos mas importantes líderes sociais do país. Na
ditadura, ele se dedicou à organização e educação de trabalhadores rurais no
Maranhão. Foi baleado e preso em julho de 1968, durante o mandato do governador
José Sarney, quando teve parte da perna direita amputada por falta de
atendimento médico. Foi preso e torturado em 1972 e 1975 e ficou exilado fora
do Brasil de 1976 a 1979. Manoel da Conceição fez, ao lado de Domingos Dutra,
uma greve de fome para protestar contra o apoio a Roseana Sarney na última
eleição.

Também estiveram presentes membros de
diretórios municipais, vereadores, secretários de governo e intelectuais
maranhenses.

O Maranhão
apresenta a menor expectativa de vida na média de homens e mulheres –
68,6 anos – de acordo com dados divulgados pelo IBGE. São cinco anos abaixo da
média nacional (73,76). E possui a segunda pior taxa de mortalidade infantil do
país, apenas atrás de Alagoas, com 29 crianças com menos de um ano mortas para
cada mil nascidas vivas. A média nacional é de 16,7 para 1000. As três
piores cidades em renda per capita pertencem
ao Maranhão, de acordo com o recentemente divulgado Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDHM) – Marajá do Sena (R$ 96,25), Fernando Falcão (R$
106,99) e Belágua (R$ 107,14). Na média dos municípios, o Estado possui o
segundo pior IDHM do país, perdendo apenas para Alagoas.

Veja a íntegra da carta:

 “No momento
em que a vida humana é ameaçada por uma política predatória dos grupos que
governam o Maranhão; no momento em que o controle político do grupo Sarney
impede que o povo maranhense usufrua dos benefícios da República e dos efeitos
dos governos Lula e Dilma; no momento em que os indicadores sociais do Estado
revelam o caráter concentrador e excludente do modelo de desenvolvimento
regional, nós, petistas, coerentes com o programa do PT, nos reunimos em
encontro estadual e declaramos apoio à candidatura de Flávio Dino ao governo do
Estado do Maranhão e à reeleição de Dilma Rousseff à Presidência da República.

Tomamos essa
decisão convencidos de que somente um governo estadual comprometido com as
mudanças estruturais do Brasil pode ajudar a presidenta Dilma a fazer as
reformas que o país precisa e o povo pede. Apenas um governo que tenha como
horizonte as mudanças da política pode impulsionar um programa de
desenvolvimento que altere os indicadores sociais do Estado. Para que isto
aconteça, nós defendemos a construção de uma ampla aliança com todos os grupos
políticos e movimentos sociais que desejam encerrar nesse momento da história
do Maranhão e criar novas condições para o exercício da cidadania, dos direitos,
em nosso Estado.

Em razão dos
indicadores sociais do Maranhão, a campanha de 2014 ganhou caráter humanitário.
A candidatura de Flávio Dino é uma candidatura em defesa da vida e da
cidadania. Por esta razão, nós defendemos um programa de governo baseado em
três pilares: (a) combate a corrupção e à privatização do Estado, que transfere
recursos públicos para grupos privados; (b) adoção de modelo desenvolvimento
que eleve de forma sustentável os indicadores sociais, através de políticas
públicas democráticas e transparentes; (c) estabelecimento de relações justas e
democráticas entre Federação, Estado e Municípios e entre poderes executivo,
legislativo e judiciário.”