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  • Jorge Vieira
  • 18/nov/2014

Justiça suspende intervenção na SMTT

A intervenção judicial na Secretaria Municipal de
Trânsito e Transportes (SMTT) foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão
(TJMA). A decisão foi proferida pelo desembargador Ricardo Duailibe nesta
terça-feira (18), após o pedido de liminar da Procuradoria Geral do Município
(PGM) ter sido acolhido pelo TJ. No documento, o Município considerou a
intervenção medida extremada e ilegítima.

A PGM alegou que a decisão de intervenção, tomada
pela 4ª Vara da Fazenda Pública, consiste em usurpação de uma competência do
Tribunal de Justiça. Na defesa, o Município sustentou ainda que, pela
Constituição Estadual, a decretação de intervenção depende também de
representação do Procurador Geral de Justiça, o que não foi considerado na
decisão preliminar.

Como embasamento da reclamação constitucional, o
Município ponderou que a intervenção em órgão da administração pública local
representa violação ao princípio de separação dos poderes, a partir da
ingerência judicial na Prefeitura de São Luís.

Além disso, o Tribunal de Justiça considerou as
ações desenvolvidas pela Prefeitura para a licitação do sistema de transporte
coletivo. O passo mais importante foi dado no mês de setembro com a contratação
de uma empresa especializada para elaboração do projeto básico do edital de
concessão dos serviços. No mesmo período, o Município também lançou o edital de
convocação para a audiência pública sobre o novo sistema de transporte, as duas
medidas asseguram o processo de licitação do sistema.

Segundo o procurador geral do Município, Marcos
Braid, o projeto básico é indispensável para a licitação do setor e o trabalho
da empresa contratada inclui estudos de origem e destino, pesquisa de rede de
transporte, estudo de viabilidade econômico-financeiro, além da regulação de
serviços. “Portanto, o processo de licitação do sistema de transporte público
de São Luís já foi deflagrado e está em pleno curso”, declarou Marcos Braid.

Além disso, outras ações já foram iniciadas para a
melhoria do sistema de transporte como a identificação biométrica que desde
julho está sendo testada em oito ônibus que servem as linhas do eixo
Itaqui-Bacanga. Através do procedimento foi constatado o uso indevido de
cartões de estudantes ou gratuidades, resultando na apreensão de mais de cinco
mil cartões.

Também foram intensificadas as ações contra o
transporte irregular de passageiros com as respectivas punições, como aplicação
de multas e apreensões de veículos conforme a legislação vigente. O Plano de Ação
Imediata para Melhoramento do Sistema de Transporte também está em curso com o
compromisso do Sindicato das Empresas de Transporte (SET) em adquirir 250
veículos novos para substituição de parte da frota até janeiro de 2015, com
entrega do primeiro lote ainda neste ano.

Outra importante medida em andamento é o novo marco
regulatório do setor de transporte. O prefeito Edivaldo já encaminhou o Projeto
de Lei Autorizativa nº 076/14 para apreciação e aprovação da Câmara Municipal.

O procurador geral do Município comentou a decisão
do TJ em suspender a intervenção. “Eu nunca tinha visto uma intervenção no
município promovida por um juiz de primeiro grau. A decisão que determinou a
intervenção conseguiu, a um só tempo, afrontar a Constituição Federal, a Constituição
Estadual e o Regimento Interno do Tribunal de Justiça. O Tribunal, ao suspender
a referida decisão, resguarda a sua competência para analisar a matéria e, o
que é mais importante, reconhece o cumprimento dos termos do TAC por parte do
Município”, declarou.

  • Jorge Vieira
  • 18/nov/2014

Crise no Sistema Penitenciário será debatida nesta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa realizará na manhã desta quarta-feira (19), às 08h30min, audiência
pública para tratar do Sistema Penitenciário maranhense à luz dos parâmetros
para a superação da crise.

O objetivo é apresentar e debater com o acordo judicial
celebrado na ação civil pública que pretende firmar entre as Defensorias Públicas
da União, do Estado e o Estado do Maranhão, que prevê obrigações a curto e
médio prazo para a superação dos problemas do sistema penitenciário.

“O acordo prevê obrigações a curto e médio prazo
para o enfrentamento de problemas do sistema penitenciário maranhense. Foi
construído ao longo de seis meses e se apresenta como paradigma para a boa
gestão do Sistema Penitenciário para os próximos anos, inclusive com a previsão
de construção de novas unidades prisionais”, afirmou o defensor público federal
Yuri Costa.

A audiência será aberta para sociedade e acontecerá
no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, na Avenida Jerônimo de
Albuquerque. Foram convidados órgãos representativos do Estado e da justiça,
dentre os quais secretários, procuradores e defensores, além da sociedade civil
organizada e imprensa.

  • Jorge Vieira
  • 18/nov/2014

Jornalista Aline Louise será assessora de imprensa do governador Flávio Dino

A
jornalista Aline Louise será a assessora de Imprensa do governador eleito
Flávio Dino a partir de 1º de janeiro de 2015. O anúncio foi feito no início da
tarde desta terça-feira (18) através das redes sociais. 

Aline
Louise já coordena a equipe de Comunicação de Flávio Dino desde 2011. A partir
de 2015, integrará a equipe da administração estadual, no agendamento e
acompanhamento de entrevistas do governador eleito, além de manter contato
permanente com a imprensa maranhense e nacional. 

Aline
Louise é jornalista formada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e
graduanda em Direito. Foi repórter da editoria de Política no jornal O
Imparcial e também correspondente de jornais nacionais. É assessora de imprensa
do PCdoB-MA desde 2011. Coordenou as atividades de Comunicação na campanha do
prefeito de São Luís Edivaldo Júnior (2012) e fez parte da coordenação de
Comunicação da coligação “Todos pelo Maranhão”, que elegeu Flávio Dino
Governador em outubro de 2014.

  • Jorge Vieira
  • 18/nov/2014

Levantamento aponta crescimento de 25% no número de crimes violentos em São Luís

O Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade
Policial (CAOp-Ceap) do Ministério Público do Maranhão divulgou as estatísticas
referentes à violência na Grande São Luís, apresentando, por meio de gráficos,
os comparativos entre os crimes de homicídios, mortes violentas e assaltos
ocorridos nos municípios de São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e o
Município de São Luís. 

Somente em 2014, foram registradas até o mês de outubro 970 mortes
violentas, que incluem mortes por armas de fogo, armas brancas, instrumentos de
ação contundente e/ou perfurocortante, esgorjamento, estrangulamento,
espancamento e agressão física. Em relação a 2013, quando foram registrados até
o mesmo período 775 crimes violentos, o crescimento foi de 25%. 

Para fazer o levantamento dos números da violência, o Caop-Ceap
utiliza a metodologia sugerida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública,
órgão subordinado ao Ministério da Justiça, que classifica como Crimes
Violentos Letais Intencionais (CVLI) os homicídios, latrocínios (roubo seguido
de morte) e as lesões corporais graves seguidas de morte. 

Segundo o promotor de justiça José Cláudio Cabral Marques,
coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade
Policial, o crescimento da violência na Grande São Luís decorre,
principalmente, do esfacelamento do sistema de segurança pública do Estado.
“Tanto na Polícia Civil como na Polícia Militar existe, entre outros problemas,
um déficit muito grande de pessoal. Faltam delegados, escrivães,
investigadores, sem contar na necessidade de, pelo menos dobrar, o efetivo da
PM, que atualmente é de 8.300 policiais”, avaliou o promotor de justiça.

As informações levantadas pelo Ministério Público do Maranhão têm
como base os dados  extraídos mês a mês dos livros do Instituto Médico
Legal (IML). No comparativo com os números registrados pela Secretaria de
Estado da Segurança Pública, há uma diferença significativa. De janeiro a
outubro de 2014, a SSP indica a ocorrência de 729 mortes violentas na Grande
São Luís. São 141 casos a menos do que o levantamento efetuado pelo Ministério
Público.

A divergência ocorre, conforme José Cláudio Cabral Marques, porque
a Secretaria apresenta somente os dados de homicídios, não estando neles
inseridas outras ocorrências, como resistência seguida de morte (mortes
praticadas por policiais em serviço), latrocínio, infanticídio, disparo
acidental com resultado morte, mortes a esclarecer e vítimas de homicídios
procedentes de penitenciárias, centros de detenções e delegacias.

GRÁFICOS 

No levantamento do Ministério Público, constam ainda graficamente
representados os números de mortes ocorridas na Grande São Luís, do ano de 2010
a outubro de 2014. Mas os dados, até dezembro de 2012, enfocam apenas os casos
de homicídios.

A partir de janeiro de 2013, o Centro de Apoio do Controle Externo
da Atividade Policial do  adotou a metodologia CVLI, proposta pela Senasp.

ASSALTOS
A COLETIVOS

Como informações relevantes, estão relatados também em gráficos os
números fornecidos pelo SET (Sindicato das Empresas de Transporte de
Passageiros de São Luís) referentes aos assaltos ocorridos a coletivos, na
Grande São Luís. Houve uma redução de 24% dos casos registrados no mesmo
período de janeiro a outubro entre 2013 a 2014. Foram 511 em 2013 e 390 neste
ano. A redução foi obtida como decorrência das operações realizadas pela
Polícia Militar e Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Os números completos sobre a violência na Grande São Luís podem
ser acessados no site do Ministério Público do Maranhão (www.mpma.mp.br/centros
de apoio/controle externodeatividadepolicial/dadoseestatística).

  • Jorge Vieira
  • 18/nov/2014

Caxias sedia feira que vai mostrar tecnologias no campo e potencial dos municípios

Começa nesta quarta-feira (19), no Parque da
Cidade, em Caxias (MA), a AGRITEC 2014 – Feira de Agrotecnologia da Região dos
Cocais Maranhenses. O evento é inédito em seu formato, no Maranhão, e visa
mostrar as inovações, informações tecnológicas, pesquisas, experimentos e
inventos voltados para agricultura familiar, bem como o potencial agrícola,
produtivo, artesanato, cultura e turismo dos municípios maranhenses.

Promovido pela Embrapa, Sindicato Rural e
Prefeitura de Caxias, a feira – que se estenderá até sábado (22), tem o apoio
de instituições estaduais e federais, organizações não-governamentais,
prefeituras dos municípios das região dos Cocais e Baixo Parnaíba e veículos de
Comunicação.

Um público estimado em 50 mil pessoas deve passar
pelo Parque da Cidade de Caxias nos quatro dias do evento, entre agricultores
familiares, produtores rurais, empreendedores, expositores, dirigentes de
associações de povoados, conferencistas, artistas e visitantes.

“É uma feira diferente das que estamos
acostumados a ver no Maranhão e no Brasil, pois não se trata de uma exposição
agropecuária, mas de uma feira de informações tecnológicas, para se mostrar as
novidade, pesquisas e tecnologias sociais no campo”, anuncia o chefe-geral
da Embrapa Cocais,  Valdemício Ferreira de Sousa.

SIMPÓSIO – A AgriTec 2014 será aberta oficialmente às 9h
desta quarta-feira (19), no auditório do Espaço da Agricultura Familiar, Parque
da Cidade de Caxias, com o I Simpósio da Agricultura Familiar Maranhense.

O Simpósio inclui mesas-redondas, minicursos,
oficinas, clínicas tecnológicas e palestras que serão ministrados por
pesquisadores de vários Centros de Pesquisas da Embrapa, de vários estados,
além de representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do
Desenvolvimento Social (MDS).

INVENTOS – A programação da AgriTec inclui uma Mostra de
Pequenos Inventos voltados para a agricultura familiar, a  Exposição
de Tecnologias Sociais e uma Vitrine Tecnológica da Embrapa, além de cursos
para capacitação de agentes de assistência técnica e extensão rural (Ater) e
exposição de máquinas e equipamentos, exposição e comercialização de produtos
oriundos da agricultura familiar, e atrações artísticas e culturais para o
público em geral.

A feira está dividida em vários ambientes: Espaço
da Agricultura Familiar, Espaço do Agronegócio, Espaço da Ovinocaprinocultura,
Espaço do Empreendedorismo e Negócio, Espaço da Cidadania, Espaço da
Alimentação/Gastronomia Regional, Espaço dos Municípios, Espaço do Lazer e
Espaço Show, além de dois auditórios, sala de imprensa e estandes
institucionais.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 18/nov/2014

Prefeito Edivaldo apresenta projeto de lei para desenvolvimento da construção civil

Edivaldo reforçou o intuito de modernizar
os procedimentos administrativos da gestão
O prefeito Edivaldo esteve reunido na tarde da última segunda-feira (17) com representantes de entidades da construção civil. Durante o encontro, o prefeito e o titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Diogo Lima, apresentaram proposta de lei que incentiva o desenvolvimento da construção civil na cidade. Entre os benefícios a serem concedidos está a redução das taxas de licenciamento em até 75% para empresas que incluírem medidas sustentáveis de longo prazo em suas construções.
A proposta prevê também a desburocratização em relação ao procedimento de aprovação dos projetos de obras no município, o incentivo fiscal à construção de habitações de interesse social e a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para obras sustentáveis. As medidas sugerem uma atualização do Código de Obras Municipal, datado de 1976 e que ainda possui dispositivos que não condizem com a atual realidade social, tecnológica e jurídica. O projeto de lei deve ser encaminhado para votação na Câmara Municipal juntamente com um conjunto de outras propostas elaboradas pela Prefeitura até a próxima semana.
Durante o encontro, o prefeito Edivaldo reforçou o intuito de modernizar os procedimentos administrativos da gestão, a fim de dar celeridade aos processos. “Avançamos hoje no sentido de fazer esse encaminhamento na área da construção civil. A proposta reflete o processo de modernização no qual se encontra a Secretaria de Urbanismo. Não podemos permitir que a burocracia seja um entrave para o desenvolvimento da nossa cidade”, destacou o prefeito.
O secretário Diogo Lima destacou que o projeto de lei reflete a busca da Prefeitura pelo desenvolvimento da construção civil aliado à valorização do meio ambiente. “Atualmente, muitos construtores não utilizam certos padrões construtivos que são ambientalmente mais adequados em razão dos custos. Para compensar esse custo, a Prefeitura reduzirá a taxa do licenciamento para quem adotar, por exemplo, medidas de captação alternativa de energia. É uma forma da Prefeitura e dos construtores investirem juntos em uma cidade melhor”, afirmou.
O pacote de incentivo ao desenvolvimento da construção civil é uma resposta do Município aos anseios da sociedade civil, do setor da construção e dos órgãos de proteção ao meio ambiente. O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon), Fábio Nahuz, destacou a importância do diálogo entre as partes. “A proposta é fruto de um diálogo que vínhamos tendo com a Prefeitura e hoje ela representa um avanço para a área”, disse.
Além do Sinduscon, outras entidades que contribuíram para a construção dessa proposta de lei estiveram presentes na reunião, como a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Maranhão (Ademi-MA), a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e profissionais da área da construção, além do secretário municipal de Comunicação, Robson Paz.

  • Jorge Vieira
  • 18/nov/2014

Voto de Sarney em Aécio é “vingança pessoal contra Dilma”, diz Flávio Dino

Do UOL

Em entrevista ao Roda Viva, da TV
Cultura, na noite desta segunda-feira (17), o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino
(PCdoB), afirmou que o senador José Sarney (PMDB) votou em Aécio Neves (PSDB)
nas eleições presidenciais para vingar-se da presidente reeleita Dilma Rousseff
(PT).

“Da parte dele, não há duvida: é
um gesto de vingança íntima e pessoal”, disse Dino. “É algo muito
revelador, na verdade, dessa figura pública, a qual não compete a mim julgar:
quem julgará é a história”, acrescentou.

Aliado dos governos petistas, Sarney
foi flagrado votando em Aécio em um colégio de Macapá, no Amapá, sua base
eleitoral. Uma televisão de propriedade da família Sarney gravou o momento em
que o senador apertou as teclas do candidato tucano.

No Maranhão, Flávio Dino derrotou
Lobão Filho (PMDB) na disputa pela sucessão da governador Roseana Sarney
(PMDB). Diante da concorrência de dois aliados, Dilma optou pela neutralidade e
não manifestou apoio público a ninguém, embora a direção nacional do PT tenha
declarado a Lobão Filho, o que incomodou os petistas maranhenses, favorávei ao
apoio ao candidato comunista.

Maranhão
“nórdico”

O comunista listou, em seu programa
de governo, 65 medidas para recuperar o atraso do Maranhão das últimas décadas.
Indagado sobre se não está sendo pouco realista ao apresentar um número extenso
de medidas, Dino afirmou que a necessidade de mudanças impõe uma agenda
ambiciosa.

“Parti de uma leitura da
realidade. A realidade maranhense aponta para a necessidade de ter uma dimensão
transformadora. Se se coloca o realismo como limite da sua atuação política, na
verdade se vai evoluir muito pouco”, disse. “Vou sonhar com o
Maranhão que seja comparável aos países nórdicos. Quero que os cidadãos do meu
Estado usufruam das condições de vida que os noruegueses usufruem.”

Comunismo e
“forças capitalistas”

Apesar de declarar-se comunista
“graças a deus”, Dino afirmou que não há como aplicar na prática
todos os pressupostos socialistas. “Esse é um debate de proporções
internacionais, se revolução num só país é viável. E não é! Imagine em uma
unidade federada? Nosso programa é de desenvolvimento”, disse.

Primeiro governador eleito na
história do PC do B, Dino defendeu a “partilha do poder” e
“participação popular”, mas apontou para a necessidade de fortalecer
o mercado e aumentar investimentos no Maranhão. “Tenho dito que iremos
ajudar o desenvolvimento das forças capitalistas no Maranhão.”

Ex-juiz federal, o governador eleito
afirmou não acreditar que tenha o mesmo destino de Jackson Lago (PDT), que
derrotou Roseana Sarney nas urnas, mas teve a candidatura cassada por crimes
eleitorais.

“O modo com que fizemos a
campanha, o respeito à legalidade e a mudança na conjuntura política evita a
repetição dessa tragédia”, disse, acrescentando que considerou
“injusta” a cassação de Lago. “Sarney era presidente do Senado,
Roseana era sernadora, eles tinham uma força parlamentar muito grande. Essa
força política claro que ainda existe, mas é muito menor.”

Questionado sobre quais serão suas
ações para melhorar o presídio de Pedrinhas, cenário de uma série de mortes nos
últimos meses, Dino afirmou que é preciso “recuperar a autoridade do
Estado sob o sistema penitenciário.”

Operação Lava Jato
e reforma política

O govenador eleito disse que conhece
o juiz Sérgio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, além do
ministro Teori Zavascki, relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal).
“São magistrados que vão conduzir as investigações bem.”

Para Dino, os acontecimentos
relacionados à Lava Jato vão provocar um terremoto no Congresso. “Estamos
diante de fatos que implodiram o sistema de organização do jogo político. A
reforma política se tornou um imperativo absoluto, o Congresso vai ter que
deliberar. Só lamento que vai deliberar no meio de um profundo terremoto.”

Ainda sobre a reforma política, o
governador eleito disse que o melhor caminho é buscar uma constituinte
exclusiva para deliberar sobre as mudanças no sistema político, mesma proposta
defendida pelo PT e pela presidente Dilma. “Como tese, a da constituinte é
a melhor de todas, em função do nível de legitimidade e da participação
popular.”

Democratização da
comunicação

Dino defendeu que haja uma
democratização dos meios de comunicação no Maranhão, onde a família Sarney é
dono de grande parte dos principais veículos. “Se um grupo familiar
controla todo os veículos, é uma negação à liberdade de expressão a
todos”, afirmou Dino.

O comunista se disse contrário a
qualquer “tipo de controle de conteúdo”, mas afirmou que é preciso
haver regulação econômica do setor, conforme previsto na Constituição. “É
razoável debater aquilo que está na Constituição. Organização do mercado que
não seja baseado em monopólios e oligopólios.”

 

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