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  • Jorge Vieira
  • 6/nov/2014

Flávio Dino anuncia Julião na secretaria de Trabalho

O governador eleito Flávio Dino fez mais um anúncio
de composição de seu secretariado. O presidente estadual do PDT, Julião Amin,
assumirá a Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária a partir de 1º de
janeiro. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (5) pelas redes sociais. 

A geração de emprego, renda e oportunidade para a
população maranhense foi uma das principais bandeiras da campanha de Flávio
Dino, eleito governador em primeiro turno. A Secretaria terá o importante papel
de qualificar os trabalhadores e ampliar as oportunidades de emprego como
caminhos para reduzir a desigualdade social. Outro objetivo será o de ampliar a
atuação do Sine e estimular a economia solidária no estado.  

Julião Amin é presidente estadual do PDT e possui
vasta experiência na área em que irá atuar. É militante social e sindical.
Presidiu o Sindicato dos Bancários, foi diretor administrativo-financeiro do
Banco do Estado do Maranhão, superintendente do Ministério do Trabalho no
estado e advogado de trabalhadores rurais. Julião Amin foi também deputado
estadual e federal. 

  • Jorge Vieira
  • 5/nov/2014

Taxa de homicídio em Caxias continua em queda

Segundo estudo realizado pela
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania do município, baseado em
dados da Vigilância Epidemiológica e Polícia Militar, a taxa de homicídios em
Caxias nos anos de 2013 e 2014 apresenta uma significativa redução,
considerando os números do ano anterior.

Em 2012 a taxa de homicídios era de
53,77% para cada 100 mil habitantes. Em 2013 este índice baixou para 38,08%.
Este ano, até o mês de setembro, esta taxa está em 27,4%.

De acordo com o secretário de
Segurança, Silvínio Rocha, essas sucessivas reduções se devem a vários fatores,
entre eles, a melhoria na iluminação pública, a intensificação do combate ao
tráfico de drogas pelas polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária. Além
disto, houve a implantação do Gabinete de Gestão Integrada e do Sistema de
Videomonitoramento. Outras iniciativas como a adoção de políticas públicas
transversais desenvolvidas pelas Secretarias de Esporte, da Mulher e Ação
Social têm impacto preventivo direto nos índices de segurança.

Para o secretário de Segurança Pública,
as taxas ainda estão altas quando comparadas com o estabelecido pela
Organização Mundial de Saúde, que é de 10 homicídios para cada 100 mil
habitantes. Porém, houve avanços haja visto a contribuição do Município no
setor de Segurança, que compete ao Governo do Estado. “Caxias seguramente é o
único município do estado do Maranhão que tem participado ativamente das
discussões e das ações voltadas para a segurança pública”, conclui o
secretário.

  • Jorge Vieira
  • 5/nov/2014

Jefferson Portela diz que humanização das polícias e integração dos sistemas são prioridades

Anunciado por Flávio Dino como
responsável pela pasta de Segurança Pública, o delegado Jefferson Portela
relatou em entrevista nesta terça-feira (04) as prioridades para garantir o
cumprimento do Programa de Governo apresentado pelo governador eleito aos maranhenses.
No programa Avesso, da TV Guará, Portela relatou como pretende reestruturar a
Secretaria de Segurança para torná-la mais eficiente.

Entre as prioridades da pasta,
Portela garantiu o diálogo permanente com todas as forças de segurança, de modo
a concretizar a integração entre os sistemas de inteligência e informação das
polícias, do Ministério Público, OAB e do Judiciário, atendendo à determinação
do governador eleito. “O compromisso de Flávio Dino é prestar um serviço
público de qualidade aos maranhenses e eu estou aqui para garantir isso na
Segurança Pública”, confirmou Portela.

A respeito das dificuldades que
serão encontradas, o secretário anunciado relatou que a orientação de Flávio
Dino é manter uma postura propositiva, garantindo soluções eficientes e
rápidas. “Não assumo a secretaria para chorar em cima de problemas. O
governador Flávio Dino mentalizou um novo comportamento. Vamos seguir isso
trabalhando não para falar das dificuldades que serão encontradas, mas para
resolvê-las”, concluiu.

Em outra entrevista também na TV
Guará, no Programa Transição, Jefferson Portela também deu indícios de como
pretende atuar no enfrentamento da realidade existente. Como o Estado menos
policiado do Brasil, entre delegados, peritos, legistas, comissários,
escrivães, investigadores, o Maranhão precisa, segundo Portela, “recompor o
quadro das polícias”.

Pacto pela Vida

Proposta apresentada por Flávio
Dino para articular políticas de Estado entre todos os poderes com a finalidade
de reduzir os índices de criminalidade, o Pacto pela Vida será implantado para
assegurar políticas de prevenção de crimes e de combate ao tráfico. Sobre isso,
Portela prometeu dedicação.

“Garanto aqui aos maranhenses que
faremos uma radiografia completa do sistema de segurança e buscaremos
soluções”, disse ao explicar que o programa também envolve outras secretarias e
forças de segurança pública que terão reuniões periódicas com o governador
eleito para traçar metas e prazos.

Valorização das polícias

Lembrando que há 16 anos trabalha
como delegado de polícia, Portela garantiu empenho para valorizar os
profissionais da área. “Nós vamos humanizar o tratamento ao homem e a mulher
policial. A máquina é a viatura. O policial é um homem e será tratado como
tal”. E, concluiu garantindo uma postura de diálogo permanente. “Manteremos o
diálogo. Vamos receber as polícias e levar ao governador, valorizar os
profissionais. A conversa vai continuar como durante a campanha”. 

 

 

  • Jorge Vieira
  • 5/nov/2014

Bira quer transparência na Ciência e Tecnologia

O futuro secretário de Ciência e
Tecnologia, deputado reeleito Bira do Pindaré, disse a um grupo de
jornalistas que vai administrar a pasta com total transparência.

Bira anunciou que uma das primeiras
providências será publicar na imprensa local a relação de todos os “cientistas”
bolsistas que recebem para desenvolver pesquisas.

Por conta da mão firme do novo
secretário com a transparência, tem gente pressionando para que os nomes não
sejam levados ao conhecimento público, visto que a grande maioria é membro de
partidos que apoiam o governo.    

Comentam nos bastidores da política que a Fapema, por exemplo”, havia
se transformado em um verdadeiro cabide de emprego do sarnopetismo, ou seja, dos
petistas caído, sem moral e derrotados.

  • Jorge Vieira
  • 4/nov/2014

Prefeito Edivaldo anuncia novo presidente da Func e reforça parceria com o PT

O
prefeito Edivaldo anunciou na tarde desta terça-feira (04) o novo presidente da
Fundação Municipal de Cultura (Func). Carlos Marlon de Sousa Botão substitui o
professor Francisco Gonçalves, que assumirá a Secretaria de Estado de Direitos
Humanos e Participação Popular a convite do governador eleito Flávio Dino. O
encontro foi marcado pela presença de membros do Partido dos Trabalhadores
(PT), que reforçaram o apoio político à gestão do prefeito Edivaldo.

Ao
comunicar a mudança em sua equipe de governo, o prefeito destacou as conquistas
obtidas durante a gestão de Francisco Gonçalves no órgão. “Com muita seriedade
e competência, Francisco Gonçalves garantiu à Func avanços importantes para a
consolidação da política de cultura do município de São Luís. A elaboração do
Plano Municipal de Cultura, por exemplo, é resultado de um desses trabalhos aos
quais Marlon Botão dará continuidade”, afirmou.

O
anúncio do novo presidente da Func reforça a aliança política firmada com o
Partido dos Trabalhadores e fortalece as ações desenvolvidas na cultura. Para
Francisco Gonçalves, a parceria com o PT é importante para a continuidade das
políticas de cultura do governo. “Avançamos de uma agenda de cultura para uma
política de cultura. A consolidação da aliança com o PT é fundamental para a
promoção da mudança no Maranhão, pois resulta em um novo alinhamento político
entre o Município, o Estado e a União”, declarou.

Marlon
Botão destacou o bom trabalho que vem sendo desenvolvido na Fundação. “Agradeço
a confiança do prefeito Edivaldo ao me dar a responsabilidade de estar à frente
dessa importante ferramenta da gestão, que é a Fundação Municipal de Cultura.
Afirmo que me dedicarei a dar prosseguimento às ações, contribuindo com a
continuidade das políticas para que muito mais possa ser realizado pela
sociedade”, disse Botão.

O
presidente do Diretório Municipal do PT, Fernando Magalhães, e o deputado
estadual eleito, Zé Inácio (PT), apoiaram a indicação de Marlon à presidência
da Func e atestaram sua competência. “Estou satisfeito com o trabalho que vem
sendo realizado pelo prefeito Edivaldo e tenho certeza que o Marlon com sua
competência contribuirá muito com a gestão”, afirmou Fernando Magalhães. “Venho
prestigiar este momento e reforçar meu apoio ao companheiro Marlon, que assume
essa importante missão. Sinalizo ao prefeito e ao novo presidente da Func o meu
apoio para o desenvolvimento deste trabalho”, reforçou o deputado eleito Zé
Inácio (PT).

O
presidente o PCdoB, Márcio Jerry, destacou o trabalho desenvolvido por
Francisco Gonçalves, o perfil de Marlon Botão e a importância da parceria
política e administrativa. “A união entre os partidos é fundamental, pois
reforça o movimento que vem sendo realizado nacionalmente. A aliança política é
imprescindível para a realização do conjunto de ações que vêm sendo
desenvolvidas pelo município. O cenário político é favorável já que apresenta
uma sintonia entre os entes federados, que leva à unidade no campo político”,
afirmou.

Também
estiveram na reunião o secretário municipal de Comunicação, Robson Paz, e o
assessor de comunicação do Instituto Federal do Maranhão, Cláudio Moraes,
representando o reitor da instituição, Roberto Brandão, entre outros membros do
Partido dos Trabalhadores.

 

PERFIL

Graduado
em Comunicação Social e especialista em Comunicação Organizacional pela
Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Carlos Marlon de Sousa Botão foi
secretário de Comunicação do município de Coroatá e tem larga experiência em
Assessoria de Comunicação, tendo atuado como Chefe da Assessoria de Comunicação
do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), consultor de comunicação e marketing
da Prefeitura de Santa Luzia do Paruá. Também desenvolveu a função de assessor
de comunicação no Sindicato dos Servidores Públicos do Maranhão e no Sindicato
dos Ferroviários dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins.

  • Jorge Vieira
  • 4/nov/2014

Prefeitura retira publicidade irregular em fachada do Centro Histórico

A Prefeitura de São Luís intensificou, na manhã
desta terça-feira (4), a operação para retirada de engenhos publicitários
dispostos de forma irregular nas fachadas dos estabelecimentos comerciais do
Centro Histórico. A operação cumpre ordem judicial expedida pela Justiça
Federal, que determinou à Prefeitura um prazo de 60 dias para fazer a retirada
da publicidade irregular nesse setor.

A ação foi realizada através da Blitz Urbana, órgão
vinculado à Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), com apoio da Fundação
Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph). Segundo o presidente da Fumph,
Aquiles Andrade, a ação visa preservar a caracterização original dos prédios
seculares que compõem o conjunto arquitetônico e paisagístico de São Luís,
tombado por decreto federal.

Outro foco da ação é o combate à poluição visual no
Centro Histórico. De acordo com a coordenadora de Engenhos Publicitários da
Blitz Urbana, Tânia Barros, foram notificados 454 estabelecimentos que
mantinham nas suas fachadas engenhos fora dos padrões exigidos pelo Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão que disciplina a
prática nas áreas históricas da cidade.

“As notificações desses estabelecimentos tiveram
início ainda no ano passado, quando foi concedido o tempo legal para que os
comerciantes procedessem com a regularização de suas fachadas publicitárias. E
agora estamos cumprindo a ordem de retirada nos estabelecimentos que não se
adequaram às exigências, por determinação da Justiça Federal”, esclareceu Tânia
Barros.

Entre os materiais retirados durante esta
terça-feira estão placas, letreiros, faixas, banners, cartazes, armações,
hastes, entre outras modalidades de inadequações. Essa operação foi iniciada no
fim do mês passado pela Rua Grande e alcançará todas as ruas do Centro
Histórico.


SAIBA MAIS – As normas estabelecidas pelas Diretrizes de
Engenhos Publicitários no Centro Histórico de São Luís determinam que para a
instalação de qualquer engenho publicitário, o proprietário ou responsável pelo
imóvel encaminhe proposta para análise e aprovação do Iphan-MA, que fica
localizado na Rua do Giz, no 235, no Centro.

Entre outras exigências, as diretrizes de
disciplinamento publicitário no Centro Histórico determinam que a exibição de
engenhos publicitários será permitida apenas no nível do pavimento térreo da
edificação e dentro das medidas estabelecidas pelos órgãos competentes, jamais
na cobertura da edificação.

Também é proibida a exibição de mais de um engenho
por fachada de edificação. Exige-se ainda que quando a fachada do imóvel for
revestida de azulejos, o engenho publicitário só seja fixado ao cunhal ou
cadeias, caso o revestimento seja de pintura sobre reboco. Conforme a regulação
em vigor, as empenas de imóveis vizinhos a imóveis recuados não poderão servir
de suporte para qualquer tipo de engenho publicitário, bem como os muros dos
imóveis recuados.

  • Jorge Vieira
  • 4/nov/2014

Ministério da Educação abre processo para desativar curso de Medicina do Uniceuma

O Ministério da Educação, através da Portaria  nº 651, de 31 de outubro de 2014, da Secretaria
de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada no Diário Oficial da
União que circulou nesta terça-feira (04.11), instaurou processo administrativo
para aplicação de penalidade de desativação do curso de Medicina do Uniceuma.

Por conta das irregularidades detectadas na Medicina oferecida
pela instituição do ex-prefeito Mauro Fecury, o MEC abriu o processo nº
23.000.017025/2011 e agora a Secretaria de Regulação e Supervisão decidiu
conceder prazo de quinze dias para que a direção do Uniceuma apresente sua
defesa nos autos, sob pena de fechamento do curso.  Veja abaixo a portaria.
 

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