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  • Jorge Vieira
  • 19/nov/2014

Prefeitura de Santa Inês fará regularização fundiária em área de domínio do município

Mais um compromisso de campanha do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, começa a ser colocado em
prática a partir deste mês. Trata-se da Regularização Fundiária das áreas
urbanas de Santa Inês.

Instituída pela Administração Ribamar Alves, a Lei
Complementar de número 005/2013 prevê a Regularização Fundiária nas áreas de
domínio do Município de Santa Inês.

Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Sustentação (Semmas), a etapa inicial da regularização fundiária
acontecerá no Bairro Vila Conceição.

De acordo com o secretário municipal de Meio
Ambiente, Luís Carlos Lima Almeida, cerca de 200 terrenos já habitados na Vila
Conceição serão os primeiros a entrar no processo de regularização.

Luís Carlos explica que a regularização consta de
delimitação dos terrenos. A partir deste procedimento e de posse da
documentação emitida pela Prefeitura de Santa Inês, o proprietário poderá dar
entrada no Título Definitivo de seu terreno.

Vale lembrar que as em áreas em litígio e que estão
em processo de verificação de propriedade só serão regularizadas após decisão
da Justiça.

O prefeito Ribamar Alves diz que a Lei de
Regularização Fundiária veio para legalizar as áreas urbanas do Município.
Segundo ele, esse foi um compromisso assumido com o povo de Santa Inês, onde
cada família tenha de fato e de direito a sua moradia.

“Esse procedimento é o que determina a Lei. E é
dentro da Lei que a Prefeitura está regularizando as áreas de propriedade do
Município de Santa Inês. Nossa intenção é dar oportunidade para que os
proprietários possam documentar o que é seu e assim poder construir sua
habitação”, enfatiza o prefeito Ribamar Alves.

 

  • Jorge Vieira
  • 19/nov/2014

Aprovado projeto que garante nova regulamentação à Defesoria Pública

Em sessão extraordinária, o Plenário aprovou, na
manhã desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei Complementar nº 010/2014, que
prevê nova regulamentação à Defensoria Pública do Estado, estabelecendo que
esta Instituição tenha direito no Orçamento a uma alíquota igual às outras
Instituições, como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça.

O Deputado Neto Evangelista (PSDB) fez na tribuna a
defesa da aprovação deste Projeto de Lei Complementar, de autoria da Defensoria
Pública, e aproveitou para parabenizar os defensores públicos do Estado. Muitos
dos quais compareceram às galerias da Assembleia Legislativa, para acompanhar a
votação da matéria.

“Estes defensores públicos do Maranhão que estão
aqui vêm acompanhando por longos e ansiosos dias a aprovação do Projeto de Lei
que regulamentou a Defensoria Pública, em 1994, mas que não tinha sido
reformado durante esses 20 anos que se passaram. “Foi reformado. Eles lutaram
bastante, conversaram com diversos deputados estaduais, estão numa luta federal
também conversando com os deputados federais, para que eles tenham direito no
Orçamento a uma alíquota igual às outras Instituições como o Ministério Público
e Tribunal de Justiça”, declarou Neto Evangelista.

Em nome da Defensora Pública, Clarice Binda, que é
Vice-presidente da Associação dos Defensores, o Deputado Neto Evangelista fez
uma saudação especial a todos os defensores. “Tenho certeza de que com a nova regulamentação
da Defensoria Pública, não são apenas os defensores que ganham, sem dúvida
nenhuma, quem ganha mais são as pessoas do Estado do Maranhão que precisam da
atenção e dos trabalhos destes profissionais”, afirmou.

O Deputado Eduardo Braide, na condição de
presidente da sessão plenária, também manifestou homenagem à Defensoria
Pública, com a aprovação do Projeto no Plenário da Assembleia Legislativa.

“Aproveito para parabenizar os membros da
Defensoria Pública, que souberam de maneira ordeira e civilizada mostrar a
importância da aprovação do seu Projeto aqui, por esta Casa. E espero que
Assembleia tenha atendido às expectativas e conseguido de alguma forma dar a
sua contribuição para o serviço de relevância que os defensores fazem ao longo
de todo o Maranhão. Tenho certeza de que este Projeto aprovado vai servir para
que cada vez mais os maranhenses possam ter um bom serviço prestado pela
Defensoria Pública do Estado do Maranhão”, declarou Eduardo Braide.

No mesmo tom, os Deputados Bira do Pindaré (PSB) e
Eliziane Gama (PPS) externaram cumprimentos à Defensoria Pública.

“São profissionais que cumprem um papel fenomenal,
vital, especialmente pela situação econômica do Estado do Maranhão, missionário
até, porque são tão poucos para atender uma população tão gigante que,
infelizmente, hoje no Maranhão não tem a defesa necessária que deveria ter”,
observou Eliziane Gama.

O Deputado Bira do Pindaré (PSB), falando na
condição de Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, manifestou
reconhecimento ao trabalho da Defensoria: “Seria impossível defender as causas
que nós defendemos aqui no Estado do Maranhão, sem a participação da Defensoria
Pública. Por isso, foi uma decisão acertada a que tomamos hoje, nesta sessão, e
eu homenageio os defensores públicos pela sua perseverança, pelo seu
engajamento e pela forma compromissada com o interesse público que tiveram aqui
acompanhando todo o processo de votação. Parabéns a todos eles e parabéns a nós
que ganhamos com o fortalecimento da Defensoria Pública”, ressaltou Bira do
Pindaré. 

  • Jorge Vieira
  • 19/nov/2014

Flávio Dino critica “golpismo” contra presidente Dilma

Em
entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o governador eleito Flávio
Dino disse que a presidenta Dilma é uma pessoa honesta e que não tinha
conhecimento das irregularidades ocorridas na Petrobras, investigadas no âmbito
da Operação Lava Jato da Polícia Federal.

“Eu tenho
muita tranquilidade em afirmar perante o Brasil: a presidenta Dilma é uma
pessoa honesta. Eu conheço a presidenta Dilma. Tenho absoluta certeza que ela
não concorda com isso (desvios na Petrobrás). Tenho absoluta certeza que ela
não participou disso. E tenho absoluta certeza que ela tem condições de levar o
seu governo a frente, apesar deste fato”, declarou Dino.

O
comunista considerou o fato grave, “que vai causar um terremoto político
profundo”, mas classificou de “delirantes” as teses de intervenção militar e de
impeachment que tem surgido no país em função das denúncias. 

“Impeachment
não é uma opção política. Impeachment no presidencialismo é uma sanção diante
de um crime de responsabilidade. Um ato praticado pelo presidente da República
pessoalmente, não por terceiros. Não há nenhuma chance jurídica (de isso
acontecer). No presidencialismo, impeachment é exceção”, explicou.

Dino
elogiou a atitude da presidenta Dilma em defender que tudo seja investigado
“sem que reste pedra sobre pedra” e que o juiz Sérgio Moro, que comanda as
investigações, além do ministro Teori Zavascki, relator do processo no STF
(Supremo Tribunal Federal) “são magistrados que vão conduzir as investigações
bem”. Ele também descartou que o fato de delegados da Polícia Federal
terem manifestados preferências políticas possam contaminar o resultado das
investigações.

Dino
citou mais de uma vez que os acontecimentos relacionados à Lava Jato vão
provocar um terremoto no Congresso. “Estamos diante de fatos que
implodiram o sistema de organização do jogo político. A reforma política se
tornou um imperativo absoluto, o Congresso vai ter que deliberar. Só lamento
que vai deliberar no meio de um profundo terremoto.”

Ainda
sobre a reforma política, o governador eleito declarou que o melhor caminho é
buscar uma constituinte exclusiva para deliberar sobre as mudanças no sistema
político, mesma proposta defendida pelo PT e pela presidente Dilma. “Como
tese, a da constituinte é a melhor de todas, em função do nível de legitimidade
e da participação popular.”

Para
acessar o conteúdo da entrevista, clique aqui: https://www.youtube.com/watch?v=mNgn9x_bmSw&feature=youtu.be

  • Jorge Vieira
  • 19/nov/2014

Marcellus Ribeiro Alves será secretário de Fazenda do governo Flávio Dino

Em mais um comunicado pelas redes sociais, o governador eleito Flávio
Dino anunciou o auditor fiscal da Receita Federal Marcellus Ribeiro Alves para
assumir a Secretaria de Fazenda a partir de 1º de janeiro. 
O Programa de Governo de Flávio Dino também prevê metas para a Fazenda
estadual. O tema é apresentado ao explicar que o crescimento da arrecadação
tributária, sem aumento dos impostos, será uma das formas de financiamento das
65 propostas apresentadas à população durante a campanha eleitoral. Além disso,
Marcellus terá a responsabilidade de auxiliar o próximo governo no planejamento
e execução das políticas financeira e tributária do Maranhão.
Entre as diretrizes para a pasta, apontadas pelo governador eleito, há
ainda a implantação de programas de Educação Fiscal, a realização de parcerias
com a Receita Federal, a promoção da justiça fiscal e a revisão da legislação
do SIMPLES. 
Conheça o perfil do novo indicado:
MARCELLUS RIBEIRO ALVES – Secretaria da Fazenda
Marcellus Ribeiro Alves é auditor fiscal da Receita Federal do Brasil.
Atualmente ocupa o cargo de Superintendente Adjunto da Receita Federal do
Brasil na 3ª Região Fiscal (Ceará, Maranhão e Piauí). Exerceu o cargo de
Delegado Adjunto na Delegacia da Receita Federal em São Luís (MA) e as chefias
das Seções de Orientação e Análise Tributária e de Fiscalização. Foi Técnico do
Tesouro Nacional. É bacharel em Economia pela Universidade Federal do Maranhão
(UFMA) e em Direito pela Faculdade São Luís. Pós-graduado em Direito Tributário
pela UNISUL. Foi professor das disciplinas Direito Financeiro e Processo
Constitucional e Tributário na UNDB e CEST.
Marcelo Coelho na Secretaria de Meio
Ambiente 
Flávio Dino acaba de anunciar mais um secretário que integrará a equipe
da administração estadual a partir de 1º de janeiro. O 30º comunicado feito
pelas redes sociais do governador eleito informa que Marcelo Coelho vai assumir
a Secretaria de Meio Ambiente. 
Entre as responsabilidades da pasta estão a conclusão do zoneamento
econômico-ecológico, o cuidado das unidades de conservação do estado e agilizar
e dar transparência aos processos de licenciamento ambiental. 
Conheça o perfil do novo indicado:
MARCELO COELHO – Secretaria de Meio Ambiente
Marcelo Coelho possui pós-graduação em Gestão Pública e Gestão Pública
Contemporânea pela Fundação Dom Cabral. É graduado em Comunicação Social (UFPI)
e graduando em Direito. Habilitado pelo Empretec, é facilitador de palestras do
programa nas áreas de empreendedorismo e cooperativismo. No histórico
profissional, Marcelo Coelho traz experiências na Assessoria da Assembleia
Legislativa de Pernambuco, como coordenador Executivo do Terminal Rodoviário de
Teresina e na Secretaria de Comunicação e Eventos do Município de Codó.
Atualmente, Marcelo Coelho é secretário Municipal de Agricultura, Pesca e
Abastecimento do Município de São Luís. 

  • Jorge Vieira
  • 19/nov/2014

Governador eleito anuncia mais dois auxiliares

O
governador eleito Flávio Dino anunciou o professor Francisco Alberto Gonçalves
Filho para dirigir o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia
(Iema), órgão a ser criado na nova gestão. Esse é o 27º nome indicado através
das redes sociais para integrar a equipe do próximo governo. 

Servidor
do Ifma há 16 anos, onde já atuou como professor e diretor de campus, Alberto
Filho terá como meta promover a educação técnica profissionalizante aos
maranhenses, a fim de gerar quadros qualificados no estado. O Iema será criado
no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec) e vai
atuar em parceria com os Institutos Federais.

Alberto
Filho é licenciado em História, possui pós-graduação em Gestão Pública (Enap),
é mestrando em Gestão e Desenvolvimento Regional (Universidade de Taubaté-SP).
Professor da UEMA e do IFMA (desde 1996), foi diretor-geral do IFMA Imperatriz
por dois mandatos. Atualmente, é diretor-geral pró-tempore do IFMA Grajaú para
implantação do campus na cidade. 

Flávio Dino
usou também as redes sociais para anunciar o advogado e mestre em Direito
Social, Davi Teles, como novo presidente da Caema.

  • Jorge Vieira
  • 19/nov/2014

Deputado Bira afirma que projeto de Alexandre Almeida é responsável pela obstrução da pauta

A Assembleia Legislativa do Maranhão deve voltar a debater, na sessão desta manhã de quarta-feira (19), a
possível renúncia da governadora Roseana Sarney. Para o
deputado Bira do Pindaré (PSB) o projeto do deputado
Alexandre Almeida (PTN) que prevê nomear um governador sem eleição é o principal empecilho para a votação dos 53 proposição que estão na ordem do dia.
Bira entende que essa proposição é a principal responsável
pela paralisação da pauta da Casa Legislativa. Para o parlamentar, a intenção
de se nomear um Governador sem eleição é um absurdo, inconcebível e uma
violação completa aos direitos mais elementares do exercício político no estado
do Maranhão.

É uma violação, rasga-se a Constituição, fere-se a
democracia de morte com essa intenção de se fazer nomeação de governador sem
eleição. Isso nós não aceitamos, para o bem inclusive desta Casa, para o bem do
interesse público, para a normalidade de uma transição que tem que acontecer
sem esse tipo de embaraço que se tenta criar aqui a todo momento”, destacou.

O socialista propõe a retirada do Projeto da pauta da
Assembleia e questiona os interesses não revelados por trás da proposição.
Bira lembrou que em caso de renúncia da governadora, quem assume é o presidente
Arnaldo Melo (PMDB) com todas as prerrogativas legais.

A única diferença é que Melo vai exercer em caráter de
interinidade o mandato de Governador e se o projeto do deputado Alexandre
Almeida for aprovado, ele passa a ser titular efetivo. Na vacância do
Governador e do Vice, as regras são claras para que o Presidente da Casa
Legislativa assuma interinamente.

Propor nomeação de governador sem eleição, e, isso em
qualquer que seja a doutrina política no mundo inteiro se chama golpe. O nome
disso é golpe, me desculpe, mas esta é uma questão conceitual, não se nomeia um
representante numa democracia sem voto, sem eleição, não há essa hipótese na
nossa Constituição, seja federal, ou seja, estadual, não há”, protestou Bira.

O Deputado lembrou que os parlamentares já alteraram em
2014 a legislação, mudando o trecho referente a vacância dos cargos de
Governador e Vice. Mudando o prazo de realização de eleições em até 30 dias
para, em 30 dias. Bira interpreta o fato como uma clara caracterização do
casuísmo, de acordo com a conveniência.

Constituição não é para isso, a meu ver, pois ela pra dá
estabilidade institucional ela tem que ter perenidade, ela não pode ser
alterada a todo o momento conforme as conveniências e os interesses. Isso cria
uma instabilidade institucional, e é esse o apelo que eu faço, concluiu Bira.

  • Jorge Vieira
  • 18/nov/2014

“Grande desafio é fazer com que o estado avance”, defende Flávio Dino em entrevista ao IG

Em entrevista ao portal IG, o
governador eleito Flávio Dino indicou como vai concretizar algumas das
propostas de seu Programa de Governo, apresentado à população maranhense
durante a campanha eleitoral. Entre os assuntos tratados, o trabalho para
melhorar os indicadores sociais e econômicos do Maranhão, a garantia da
qualidade dos investimentos públicos e as ações que desempenhará para que o
sistema penitenciário atue na normalidade até o final do primeiro ano de
governo.

Eleito em primeiro turno com
63,52% dos votos válidos, Flávio Dino destacou o resultado eleitoral como
reflexo de que a população deseja mudança política visando à melhoria da
qualidade de vida e dos indicadores sociais. “Nosso grande desafio é fazer com
que o estado avance. Para isso, precisamos melhorar a qualidade dos
investimentos públicos, alavancar as parcerias federais, estimular os
investimentos privados e verticalizar as cadeias produtivas”, disse Flávio, ao
destacar ações que pretende realizar a partir de 1º de janeiro.  

A melhoria dos indicadores
sociais do Maranhão, em análise feita pelo governador eleito, está
intrinsecamente ligada à conjuntura econômica, ao crescimento do PIB e ao
comportamento de investidores privados. A forma de gerir o Estado também é
ponto para o desenvolvimento. Para ele, é importante aplicar o dinheiro público
com transparência, probidade e honestidade.

Para incentivar a economia,
Flávio Dino considera indispensável a repactuação com o setor privado.
“Precisamos acabar com o patrimonialismo, marca de um período de hegemonia no
estado, pactuando uma relação republicana que estimule investidores privados,
verticalizar as cadeias e estimular o ingresso de novos investidores, levando
em conta as nossas vantagens competitivas”, afirmou, ao destacar importantes
características do Maranhão, como água, energia, três ferrovias e o melhor
complexo portuário do país quanto à localização. 

Outro ponto abordado na
entrevista diz respeito ao trabalho que será aplicado no sistema prisional.
Nesta segunda-feira (17), Flávio Dino anunciou Murilo Andrade, que possui ampla
experiência na área, como próximo secretário de Administração Penitenciária.
Com empenho e novas práticas, o governador eleito acredita que ainda no
primeiro ano de gestão, o sistema funcionará dentro da normalidade.

Para isso, aposta em três
caminhos essenciais para atingir essa meta: retomada do controle do Estado
sobre o sistema, funcionamento de novas unidades prisionais e humanização na
execução penal, utilizando métodos como a Apac – Associação de Proteção e
Assistência aos Condenados. “Vamos avançar em novas formas institucionais, de
co-gestão, firmando parcerias que possam nos ajudar a reverter a situação atual
do sistema”, acredita Flávio Dino. 

A entrevista foi realizada por
Tales Faria (publisher do iG), Rodrigo de Almeida (diretor de jornalismo),
Paula Pacheco (editora executiva de Último Segundo e Economia) e Wanderlei
Preite Sobrinho (repórter especial). 

O conteúdo completo da
entrevista está disponível no link: http://tvig.ig.com.br/noticias/politica

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