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  • Jorge Vieira
  • 10/dez/2014

Roseana renuncia e entrega o comando do estado a Arnaldo Melo

A governadora Roseana Sarney,
após fazer um balanço do Maranhão virtual, se despediu, nesta manhã de
quarta-feira (10), do Palácio dos Leões, desejando ao sucessor, presidente da
Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que tenha êxito no restante
do mandato.

Ao receber o governo do estado,
o governador interino observou que tem a responsabilidade e a consciência dos
desafios que tem pela frente e prometeu se esforçar para concluir obras
inacabadas.

Arnaldo observou que está
recebendo um governo iniciado com a eleição de José Sarney, o que só confirma
que ao longo dos últimos cinquenta anos o Maranhão esteve sob o domínio do grupo que
levou o estado a ostentar os piore indicadores econômicos e sociais do país.

Após a solenidade no Palácio
dos Leões, Arnaldo Melo se deslocou até a Assembleia Legislativa para a solenidade
de posse. Durante o período, a Casa será presidida interinamente pelo deputado Max Barros.

 

  • Jorge Vieira
  • 10/dez/2014

Maranhão vive momento histórico com renúncia de Roseana

Roseana
Sarney (PMDB) renuncia, hoje, ao mandato de governadora do Maranhão e passará o
comando do Estado para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo
Melo, que ficará interinamente no cargo até o dia 31 de dezembro.

A carta renúncia será
entregue a Arnaldo Melo por volta das 8h, no Palácio dos Leões, e será levada por
ele ao plenário onde será lida em sessão extraordinária a ser realizada às 9h, antes
da sessão normal.

Segundo informou o
vice-presidente da Casa, deputado Max Barros, será cumprido apenas o que
determina a lei em caso de vacância do cargo de governador.

“Vamos cumprir apenas
o rito regimental. A partir do momento que for lida a carta de renúncia, a
Constituição manda assumir o presidente da Assembleia e é isso que vamos fazer
hoje”, observou Max Barros.

O presidente interino
da Assembleia é quem dará posse a Flávio Dino, enquanto a Arnaldo Melo caberá a
transferência da faixa governamental, no Palácio dos Leões. Após cumprir o
protocolo, Arnaldo volta para a presidência da Assembleia Legislativa para
cumprir o restante do mandato que expira diz 31 de janeiro de 2015.

A governadora que
está encerrando seu quarto mandato deverá passar uns dias em São Luís, na casa
do Calhau, e somente deverá embarcar para a Flórida (USA) dias antes do Natal.  

Roseana se despede do
governo em meio uma rigorosa investigação da Polícia Federal sobre o escândalo
de corrupção na Petrobras e com seu nome citado em delação premiada como
beneficiária do esquema que sangrou os cofres da estatal do petróleo.

Na última
quinta-feira, ao inaugurar a Avenida Quarto Centenário, mesmo com a insistência
dos jornalistas para que ela se manifestasse sobre o escândalo da Petrobras e sobre
a citação do seu nome, ela se recusou a falar sobre o assunto: “Não quero saber
disso”, foi a resposta às indagações se temia ser presa após deixar o mandato.   

Roseana
encerra hoje um ciclo de poder, que já dura cinquenta anos, deixando como
herança o caos generalizado e uma série de obras inacabadas, a exemplo das duas
avenidas inauguradas. Mas no rol de obras não concluídas há ainda a duplicação
do sistema Italuís – sob suspeita de irregularidades investigadas pela Polícia
Federal, na Operação Lava Jato –, 40 hospitais inconclusos no meio do nada,
escolas de tempo integral – a governadora entregou na semana passada, fim de
ano letivo, a primeira e única no antigo Colégio Maristas.

Outro
legado deixado por Roseana é o sucateamento do Sistema de Segurança do Estado.
Por conta do abandono a que foi relegado nos últimos dois governos de Roseana,
o Estado, hoje, bate recorde de assassinatos no país. Segundo o ex-secretário
de Segurança, deputado Raimundo Cutrim, o Maranhão vive hoje clima de guerra de
civil.

  • Jorge Vieira
  • 9/dez/2014

Corregedoria da Justiça vai instaurar sindicância para apurar conduta autoritária de juiz


A Corregedoria Geral da Justiça
do Maranhão vai apurar a conduta do juiz Marcelo Testa Baldochi, titular da 4ª
Vara Cível da Comarca de Imperatriz (665km da capital), em fato ocorrido no dia
6 de dezembro de 2014, no aeroporto da cidade, quando, de forma autoritária, deu voz de prisão a três funcionários da TAM por ter chegado para embarcar quando o avião já estava com as portas fechadas e pronto para decolar.

Na Portaria 4824/2014, que
instaura a sindicância, o corregedor em exercício, desembargador Antonio
Fernando Bayma Araújo, destaca que há “fortes indícios de conduta incompatível
com o exercício da magistratura, por transgressão ao disposto no art. 35, VIII,
da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº. 35, de 14 de
março de 1979); art. 37 do Código de Ética da Magistratura; e art. 85, VIII, do
Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão (Lc 14/91”, diz o texto
do documento.

Bayma Araújo (foto)– que substitui a
corregedora Nelma Sarney, que participa de um congresso internacional durante
esta semana – informa também que as providências legais só foram tomadas na
manhã desta terça-feira (09) em decorrência do fato ter ocorrido no fim de
semana, que foi estendido pelo feriado de Nossa Senhora da Conceição, data que
também se comemora o Dia da Justiça.

A adoção das providências
legais já foi informada à corregedora nacional da Justiça, ministra Nancy
Andrighi. A sindicância será presidida pelo corregedor em exercício, que
designou os juízes corregedores José Américo e Tyrone José para conduzir os
trabalhos.

  • Jorge Vieira
  • 9/dez/2014

Ex-vereador denuncia irreguridade no vestibular para o CFO da UEMA

O ex-vereador, professor do IFMA Joan Botelho,
denunciou, na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, irregularidades
no vestibular para o Curso de Formação de Oficiais da Universidade Estadual do Maranhão.

Segundo a denúncia do professor Joan, já
encaminhada ao Ministério Público, está havendo alteração em relação à
classificação por conta de vários recursos que acabam modificando o resultado.
De acordo com Joan Botelho, não existem explicações por parte da UEMA ou de
quem quer que seja a respeito da alteração da ordem classificatória.

Joan também afirmou que a prática é antiga e que
inúmeros casos já foram registrados. Bira garantiu que ingressará com um ofício
à Reitoria da UEMA pedindo explicações a respeito da denúncia formulada pelo
professor. O Deputado também encaminhará ao Ministério Público outro ofício
para que a investigação e a solicitação do adiamento da segunda etapa sejam
levadas em consideração a fim de que todas as informações sejam
esclarecidas.         

O professor Joan fez questão de frisar que ao
procurar o Ministério Público e as autoridades, em nenhum momento, ele fez isso
com interesse de depreciar a imagem da Universidade Estadual do Maranhão. Mas,
sobretudo, fortalecer a instituição.

 

  • Jorge Vieira
  • 9/dez/2014

“Roseana deixa um triste legado ao Maranhão”, diz deputado

O deputado estadual Othelino Neto
(foto) voltou a criticar a governadora Roseana Sarney por conta do descaso com
o Sistema de Segurança Pública do Maranhão. Ele lamentou o assassinato de mais
dois policiais militares, no último final de semana, durante troca de tiros com
criminosos em São Luís. Segundo o parlamentar, a ainda chefe do Executivo
deixará um triste legado à população do Estado.

“Infelizmente, vimos, no final de
semana, mais um acontecimento triste envolvendo a dura realidade da violência
em São Luís. Mais dois policiais foram mortos, vítimas da irresponsabilidade,
vítimas da falta de uma política pública de segurança no Estado”, disse
Othelino.

O parlamentar destacou que os bandidos
não respeitam a Polícia há muito tempo e que os policiais já se sentem, de tal
forma, assustados que não sabem se, quando saírem, quando forem trabalhar, vão
conseguir voltar para casa. Segundo o deputado,  já é destaque nacional a
novela da falta do Poder Público no Maranhão e, ao mesmo tempo, a falta de
respeito com a sociedade maranhense.

O deputado disse ainda que o assunto da
renúncia da governadora já virou notícia nacional. Ele citou, na tribuna, o
site de notícias UOL que enumera, pelo  menos, dez problemas que Roseana
Sarney deixará para o seu sucessor. “É claro que o UOL fez uma síntese, porque
ela não vai deixar apenas isso, mas sim milhares de problemas para o próximo
governador resolver porque foram quatros mandatos de desmandos absolutos no
Estado. Então ficará um triste legado para a população”, avaliou.

Segundo o deputado, Roseana não levou o
Maranhão à modernidade, ao contrário, radicalizou o estado de miséria no qual
boa parte dos maranhenses vive. “Mais de um milhão de maranhenses vive abaixo
da linha da pobreza”, enfatizou.

Triste legado de  Roseana

De 2004 para cá, todo o Brasil diminuiu
a quantidade de pessoas na condição de pobreza. No Maranhão também houve uma
queda, mas foi o Estado em que a redução dos índices de pobreza foi a menor no
Brasil. “Nós temos ainda alarmantes números de mais de um milhão de
conterrâneos vivendo abaixo da linha da pobreza. Esse é o legado do governo
Roseana Sarney, dos quatro mandatos em que ela comandou ou desmandou”, disse.

Segundo Othelino, outro legado marcante
de Roseana, que encerra o melhor governo de sua vida, são esses indicadores
assustadores de violência. Ele lembrou que, no final do mês de novembro, início
de dezembro, foram mais de mil homicídios na Grande Ilha de São Luís.

Othelino enumerou na tribuna outros
itens do legado de Roseana à população. Ele destacou que o Maranhão continua
sendo o líder em mortalidade infantil, tem o maior déficit habitacional do
Brasil, possui o pior acesso à Justiça, conta com o menor índice de médicos por
habitante e a menor expectativa de vida também. “Essas são as marcas do governo
Roseana”, disse.

Policiais militares mortos

O sargento da Polícia Militar
Carlos Magno Pereira de Sá, conhecido como Sargento Sá, morreu após ser baleado
em uma troca de tiros com criminosos, na noite de domingo (7), na região da
Forquilha, em São Luís. Foi o segundo policial militar morto no fim de semana,
na capital maranhense.

De acordo com informações repassadas
por policiais, o sargento chegou a ser socorrido e levado para o Hospital
Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II), mas não resistiu e veio a óbito.

Outro PM identificado como Sebastião
Luís Rocha Neto, de 26 anos, foi morto na tarde de domingo (7) após reagir a um
assalto em frente a um ponto de ônibus, no bairro Desterro, em São Luís.

O soldado chegou a ser levado para o
Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), mas não resistiu e morreu no
fim da tarde. Um dos suspeitos também acabou alvejado e foi levado para o mesmo
hospital.

 

  • Jorge Vieira
  • 9/dez/2014

Bira presta solidariedade aos funcionários da TAM vítimas de abuso de poder do juiz Baldochi


O deputado Bira
do Pindaré (PSB) prestou solidariedade aos três funcionários da Companhia Aérea
TAM de Imperatriz, que foram vítimas da arbitrariedade e do abuso de poder
praticado pelo Juiz Marcelo Baldochi. O parlamentar usou a tribuna, na manhã desta terça-feira, para condenar a atitude do magistrado.

O fato aconteceu no último sábado (6), quando o Magistrado
deu voz de prisão aos funcionários da Companhia Aérea pelo fato de não ter
embarcado, mesmo com a operação já encerrada. Os trabalhadores foram levados
para o Plantão Central da Polícia Civil por Policiais Militares.

Em discurso na Assembleia Legislativa, o deputado Bira
lembrou que essa não foi a primeira vez que o nome do Juiz é envolvido em
questões tão delicadas como essa que agora ganhou repercussão nacional. Marcelo
Baldochi também sofreu condenação por trabalho escravo, mas até hoje nenhuma
restrição foi estabelecida contra ele.

Bira também recordou que trouxera à tribuna da Casa
Legislativa denúncias gravíssimas em relação a grilagem de terras na Vila
Zenira, em Imperatriz, e quem estava por trás era o mesmo Magistrado. Para o
parlamentar, a Corregedoria de Justiça do Maranhão tem que tomar providências
com relação ao caso.

“Tenho certeza de que a ampla maioria dos magistrados não é
conivente e não concorda com essa prática revelada na postura do magistrado.
Então, fica aqui a minha solidariedade aos funcionários da companhia aérea, e a
nossa luta em favor de que a justiça seja feita, e que o direito de qualquer
cidadão seja respeitado independente do cargo de quem exerce”, garantiu Bira.

  • Jorge Vieira
  • 9/dez/2014

Futuro secretário Domingos Dutra visita a Rebras

O
secretário de Estado de Representação Institucional no Distrito Federal
(REBRAS), Marco Antonio Toccolini, esteve reunido semana passada, em Brasília,
com o deputado federal Domingos Dutra. O parlamentar maranhense foi indicado
pelo governador eleito Flávio Dino para assumir o órgão do Maranhão na capital
do país, situada no SCS Quara 6,  Bloco
A, salas 512/513 do edifício Arnaldo Villares.

O
encontro faz parte da transição do governo que vem sendo feita de forma
harmônica e de esclarecimentos nas demais Secretarias Estaduais. No decorrer da
visita, Marco Toccolini – após apresentar todas as informações solicitadas a
respeito das funções e atividades da REBRAS, entregou documentos alusivos aos
acompanhamentos de projetos e programas em Brasília, um levantamento sobre a
atual organização administrativa e uma proposta de sua reorganização para
melhor servir ao Estado; bem como informativos relativos ao orçamento da pasta
e a composição do quadro funcional com cargos e salários e um resumo das
maiores dificuldades enfrentadas na secretaria.

Após esse
encontro na sala de gabinete, Marco Toccolini apresentou as dependências da
REBRAS e a equipe de trabalho em todos os setores visitados pelo deputado
federal Domingos Dutra, futuro secretário de Representação em Brasília.

Liberação
de recursos federais na ordem de R$ 5 bilhões para o Estado do Maranhão. Estes
foram um dos principais números contabilizados nas ações desenvolvidas pela
Secretaria de Estado de Representação Institucional no Distrito Federal
(REBRAS) no período de 2011-2014 – com participação decisiva do resultado
financeiro –, segundo demonstram relatórios de gestão do órgão entregues à
Controladoria Geral do Estado (CGE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

No período
de 2011-2014, a Secretaria de Estado de Representação Institucional no Distrito
Federal (REBRAS) contribuiu com a liberação de recursos federais na ordem de R$
5 bilhões para o Estado do Maranhão, com participação decisiva do resultado
financeiro –, segundo demonstram relatórios de gestão do órgão entregues à
Controladoria Geral do Estado (CGE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 

 

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