A possibilidade de adiamento das eleições municipais de quatro de outubro para 15 de novembro ou seis de dezembro, foi tema de debate na reunião virtual do Diretório do PSOL nesta segunda-feira (25). O encontro, mediado pelo presidente Franklin Douglas, discutiu também a conjuntura atual e a formação da chapa com candidatos à vereador.

Ainda que haja necessidade do adiamento do pleito, por conta da pandemia do coronovírus, o partido vem seguindo os prazos determinados no calendário eleitoral e, segundo seus dirigentes, já se organiza para o embate politico, tendo consciência de que as mídias sociais irão ter forte presença na campanha.

Além da deliberação sobre os cumprimentos dos prazos da legislação eleitoral enquanto não deliberação sobre adiamento ou não das eleições, a reunião do Diretório Municipal decidiu participar, nesta quarta-feira (27), do ato Fora Bolsonaro, puxado pela CUT e a Conlutas, que acontece às 09h, no Canto da Fabril.

Chapa de vereadores – Para compor a chapa proporcional o partido já conta com os nomes dos candidatos: Carlos Wellington, Gentil Citrim, Gleick Maia, Leonel Torres, Odivio Neto, Wagner Aquino, Francilene Cardoso, Gil Maranhão, Raimundo Aru, Raimundo Arouche e Magno Cutrim.

Agora, o PSOL trabalha para aumentar a participação feminina na chapa. Já na majoritária o candidato à prefeitura de São Luís, será  o professor, advogado e jornalista Franklin Douglas.

Ao tomar posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nesta segunda-feira (25), o ministro Luís Roberto Barroso descartou qualquer hipótese de cancelamento das eleições municipais deste ano, com prorrogação de mandatos dos atuas prefeitos e vereadores, para que venha coincidir com as eleições nacionais de 2022. Para Barroso, essa hipótese não deve sequer ser cogitada.

O presidente do TSE, que vai comandar a eleições municipais previstas, conforme o calendário eleitoral para quatro de outubro, disse que estará em interlocução direta com o Congresso Nacional e que em conversas preliminares com os presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) tem buscado o alinhamento em tornos de algumas premissas.

“Relativamente às eleições municipais previstas para este ano, o TSE estará em interlocução direta com o Congresso Nacional. Em conversas preliminares com os Ministros da casa, com o Presidente do Senado e com o Presidente da Câmara, constatei que todos estamos alinhados em torno de algumas premissas básicas: as eleições somente devem ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública; em caso de adiamento, ele deverá ser pelo prazo mínimo inevitável; prorrogação de mandatos, mesmo que por prazo exíguo, deve ser evitada até o limite; o cancelamento das eleições municipais, para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022, não é uma hipótese sequer cogitada”.

Conforme o ministro, uma das grandes preocupações da Justiça Eleitoral são as chamadas fake news ou, mais apropriadamente, as campanhas de desinformação, difamação e de ódio. “Refiro-me às informações intencionalmente falsas e deliberadamente propagadas. A internet permitiu a conexão de bilhões de pessoas pelo mundo afora em tempo real, dando lugar a fontes de informação independentes e aumentando o pluralismo de ideias em circulação. Porém, na medida em que as redes sociais adquiriram protagonismo no processo eleitoral, passaram a sofrer a atuação pervertida de milícias digitais, que disseminam o ódio e a radicalização. São terroristas virtuais que utilizam como tática a violência moral, em lugar de participarem do debate de ideias de maneira limpa e construtiva”.

“A Justiça Eleitoral deve enfrentar esses desvios, mas é preciso reconhecer que sua atuação é limitada por fatores diversos. Por isso mesmo, os principais atores no enfrentamento às fake news hão de ser as mídias sociais, a imprensa profissional e a própria sociedade. As plataformas digitais – como Google, Facebook, Instagram, Twitter e Whatsapp –, todos parceiros do TSE sob a liderança da Ministra Rosa Weber, podem – e devem – se valer da própria tecnologia e de suas políticas de uso para neutralizar a atuação de robôs e comportamentos inusuais na rede. É necessário o esforço comum de todas elas para impedirem o uso abusivo que importa em degradação da democracia”, observou Barroso

Ao participar de um debate nesta segunda-feira (25) sobre o tema “Pacto Federativo”, promovido por estudantes de Direito da Universidade Federal do Paraná, com a professora Vera Karam, diretora da Faculdade de Direito da UFPR, através de teleconferência, o governador Flávio Dino (PCdoB) defendeu que o SUS é o exercício do federalismo cooperativo.

Segundo o governador, apesar de todas as dificuldades do Sistema Único de Saúde brasileiro, a arquitetura institucional do sistema é tão sólida que está funcionando em meio à pandemia do coronavírus e ajudando a salvar muitas vidas em todo o país.

“Mesmo com todas as dificuldades que temos vivido na esfera federal, que de algum modo cuida de suprimentos e equipamentos, infelizmente de modo muito insuficiente, nós temos fortemente a ação dos estados e municípios atuando concretamente na oferta de leitos de média e alta complexidade, além da atenção básica aos cidadãos”, observou Flávio Dino.

Dino relembrou que até o ano passado o SUS era visto como uma espécie de monstro a ser derrotado por aqueles que queriam substitui-lo por vouchers. “Não estou dizendo que o SUS é perfeito, mas não há dúvidas de que seria muito pior sem ele. Se por exemplo, no ano passado, tivesse saído vitoriosa a tese de substitui-lo por um sistema de vouchers, em que cada cidadão teria uma espécie de ticket, as pessoas estariam a essas alturas vagando nas ruas tentando ter acesso aos serviços privados de saúde e não conseguiriam”, afirmou o governador.

Durante o debate, Flávio Dino defendeu que o federalismo tem sido ao mesmo tempo: a barreira de contenção em relação aos impulsos abusivos e também um arranjo federativo, qual seja, o SUS garantindo o atendimento à saúde da população. “Vemos quão presente é a ideia da forma federativa de estado e quanto ela tem sido nesse momento vital à preservação direitos fundamentais dos cidadãos”, concluiu o governador.

Mais 20 municípios maranhenses foram declarados nesta nesta segunda-feira em estado de calamidade pública por conta da pandemia do novo coronavírus. Os novos projetos de decreto legislativo foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado após solicitação dos prefeitos de Amapá do Maranhão, Anapurus, Alto Alegre do Pindaré, Bacuri, Barreirinhas, Belágua, Bequimão, Bom Jardim, Carutapera, Central do Maranhão, Cururupu, Humberto de Campos, Jenipapo dos Vieira, Lima Campos, Nova Olinda do Maranhão, Pindaré-Mirim, São Bernardo, Sítio Novo, Trizidela do Vale e Urbano Santos.

Na sessão, conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), as matérias foram votadas de forma conjunta, pelo fato de que a fundamentação é a mesma para todos os pedidos. Os parlamentares apreciaram os projetos de decretos legislativos com base em pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O deputado Dr. Yglésio Moisés (Pros) alertou que há uma projeção de aumento de casos do coronavírus, no Maranhão, especialmente na primeira semana do próximo mês de junho. Segundo o deputado, a curva de casos da Covid-19 dispara no interior do Estado.

“Muitas pessoas levaram o lockdown em São Luís como uma espécie de pedágio pessoal e, de maneira equivocada, crêem que o pior já passou, quando não temos dados para corroborar esse raciocínio. Ainda estamos numa transição muito sensível e não é hora pra retomarmos a vida normal”, advertiu Dr. Yglésio.

Promulgação dos projetos – Ao término da sessão, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, anunciou que a Mesa Diretora providenciou a promulgação de todos os decretos legislativos de calamidade pública.

Em breve discurso, Othelino Neto destacou a importância de a Assembleia dar respaldo legal à iniciativa dos prefeitos para o enfrentamento da pandemia em todas as regiões do Estado.

“O nosso desejo é dar a nossa contribuição e, de igual modo, reafirmar o desejo de que todos esses gestores tenham zelo na aplicação dos recursos públicos, sejam eles próprios ou oriundos do auxílio dos governos federal e estadual para combater a pandemia. Vale lembrar que os órgãos de controle, especialmente as Câmaras Municipais e o Ministério Público, deverão acompanhar e fiscalizar para a correta aplicação do dinheiro público”, ressaltou Othelino Neto.

Em todos os pedidos formulados à Assembleia, os prefeitos justificam a declaração de estado de calamidade em saúde pública em razão da existência de casos confirmados da Covid-19 e de H1N1. Eles levam em conta, ainda, a Portaria 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus.

Todos justificam que elaboraram o Plano de Contingência e que “a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em âmbito municipal”.

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta segunda-feira (25), o Projeto de Lei de autoria do deputado Marco Aurélio (PCdoB) que proíbe a suspensão ou cancelamento dos planos de saúde, por falta de pagamento dos usuários, durante a vigência do Plano de Contingência da Covid-19 no estado. Um outro Projeto de Lei, de autoria o deputado Zé Inácio (PT), por possuir teor semelhante, foi anexado ao do deputado Marco Aurélio. A matéria segue agora para sanção governamental.

Segundo Marcos Aurélio, o objetivo da proposição é garantir a continuidade da prestação dos serviços de atendimento em saúde na rede privada, no momento em que os usuários enfrentam dificuldades econômicas por conta da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o texto do projeto, as operadoras de planos de saúde não poderão suspender ou cancelar os serviços por inadimplência dos usuários, enquanto estiver em vigor as medidas de combate à Covid-19 no Maranhão. Após o fim das restrições, as operadoras deverão possibilitar o parcelamento do débito acumulado neste período, sendo vedadas as cobranças de juros e multa.

Conforme o parlamentar do PCdoB, muitas pessoas têm enfrentado dificuldades financeiras, em razão da crise econômica acentuada pela pandemia, quando muitos estão desempregados ou tiveram seus rendimentos diminuídos.

“É, também, uma contrapartida a algo que se percebe de forma muito recorrente. Nem sempre os planos de saúde têm garantido aos pacientes com Covid-19 o devido atendimento. Porque, às vezes, a pessoa tem o plano de saúde, está pago e, na hora que precisa de uma UTI ou de uma enfermaria, o hospital da rede privada já não disponibiliza o serviço, pois estão todos ocupados”, pontuou Marco Aurélio.

Ainda de acordo com o autor da proposta, essa é uma temática que já vem sendo discutida pela Agência Nacional de Saúde (ANS), junto às operadoras dos planos de saúde, mas que não conseguiram, ainda, chegar a um consenso. “Buscamos, portanto, com este projeto de lei, garantir esse direito no Maranhão, sobretudo, neste momento em que as pessoas tanto precisam. Dessa forma, a aprovação de todos os colegas, neste momento, e a futura sanção do governador Flávio Dino garantirão que esse direito seja consolidado. Agradeço ao deputado Zé Inácio pelo reforço e à Assembleia Legislativa pelo protagonismo”, concluiu o parlamentar.

A grande movimentação nesta segunda-feira (25), data em que passou a valer o novo decreto governamental que permite a reabertura pequenas empresas familiares chamou a atenção do pré-candidato a prefeito de São Luís, comunicador Jeisael Marx (Rede Sustentabilidade. Com grande aglomerações, principalmente na Rua Grande, uma espécie de shopping a céu aberto no Centro Histórico, Marx advertiu que será difícil vencer a pandemia do coronavírus.

Diante da falta de conscientização, o pré-candidato postou a seguinte mensagem em sua rede social: “São Luís: ruas e avenidas com movimentação normal; comércio que não estaria autorizado a funcionar está aberto; final de semana com Litorânea lotada. O mesmo cidadão que grita por direitos esquece seus deveres. Com o cidadão remando pra trás, vamos demorar atravessar esse mar”, observou Jeisael.