O governador Flávio Dino reagiu a uma nota publicada pelo general Augusto Heleno, ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, considerando “inconcebível” o fato do ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Melo, relator do processo que apura suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro  na Polícia Federal, para que a Procuradoria Geral da República se manifeste sobre o pedido PDT, PSB e PV para que sejam apreendidos os celulares do presidente e do seu filho Carlos Bolsonaro.

A reação do ministro ao encaminhamento da solicitação à PGR para emissão de parecer foi interpretada como uma ameaça ao STF.

“A nota do general Heleno constitui inaceitável ameaça ao Supremo Tribunal Federal. Na República, nenhuma autoridade está imune a investigações ou acima da Lei. E na democracia não existe tutela militar sobre os Poderes constitucionais”, escreveu o Flávio Dino em sua página no Twitter.

Na nota, o ministro do GSI, além de afirmar que o pedido é “inacreditável”, destaca ainda tratar-se de uma “afronta à autoridade máxima do país”  que pode trazer “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), se manifestou em sua página no Twitter sobre a prisão de dois extremistas de direita em condomínio de luxo, em Brasília, suspeitos de terem enviado, via internet, ameaças de mortes a juízes, promotores de procuradores.

“Muito bem. Importante prender, processar e tentar chegar aos compassas”, defendeu o presidente do legislativo maranhense.

Othelino publicou a mensagem junto com uma reportagem do portal Diário do Centro do Mundo sobre a prisão dos extremistas no condomínio de luxo Lake Side, na margem do  Lago Paranoá.

Segundo a matéria do DCM, no local, os policiais encontraram diversos materiais relacionados às ameaças e cartazes com o nome de “Comando da Intervenção”.

“O Brasil chegou a um ponto onde não é mais possível resolver os problemas através da razão e do bom senso”, diz o aviso.

“Por isso, convocamos a população para matar em legítima defesa de si mesmo e da pátria políticos, juízes, promotores, chefes de gabinetes, assessores, parentes, protetores e demônios de toda sorte (sic)”.

A mensagem fala em “estado de sítio” sob o comando do general do Exército Walter Souza Braga Netto, chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Um dos presos é Célio Evangelista Ferreira do Nascimento, que pretende fazer uma intervenção militar. (Com informações do DCM)

Já em fase de discussão no Congresso Nacional, o adiamento do primeiro turno das eleições municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro, com prazo mais curto mais curto para a realização do segundo, começa também a ganha corpo entre pré-candidatos a prefeitos de São Luís, embora o momento o foco seja o combate a pandemia do coronavírus.

Pré-candidato a prefeito da capital e maior colégio eleitoral do Estado , o deputado estadual Neto Evangelista (DEM), que tem dado uma contribuição valiosa na luta contra a covid-19, defende o adiamento do pleito por conta do momento delicado que está vivendo a população brasileira.

Segundo o parlamentar “na atual realidade acho justo e necessário e necessário a mudança (de data) para que tenhamos a possibilidade de termos uma campanha mas ruas, para dar aos eleitor o conhecimento real de cada candidato”, disse Evangelista em conversa com o blog via Whatsapp.

Na mesma linha se manifesta o deputado Dr. Yglésio Moisés (PROS). Para o parlamentar, que é médico, a proposta de adiar o pleito “é boa demais”.

Na avaliação de Yglésio, adiar para novembro ou dezembro “dá tempo de fazer um planejamento melhor da eleição e não impacta em prorrogação de mandatos”.

Para o comunicar Jeisael Marx “infelizmente, a situação [de pandemia] que vivemos ainda é de incertezas”. Marx acrescenta: “O bom é que não precisássemos adiar algo que é um rito importante da democracia. Entretanto, quando se trata de vidas humanas, nada é mais importante. Se para preservar a vida dos brasileiros for necessário adiar as eleições, que tenhamos coragem para fazê-lo”.

O novo presidente do TRE-MA, o desembargador Tyrone Silva disse ao assumir o cargo esta semana que a justiça eleitoral ainda não trabalha com essa alternativa, porém. não descartou a possibilidade. O Congresso Nacional, no entanto, já estudar criar um grupo de trabalho para analisar a melhor data.

Ações de solidariedade aos profissionais que estão na linha de frente do combate ao coronavírus ou até mesmo de coleta e distribuição de cestas básica em comunidades carentes da periferia de São Luís tem sido a forma que alguns pré-candidatos a prefeito de São Luís encontraram para colaborar neste período de isolamento por conta da pandemia.

Enquanto alguns se esforçam para colaborar, outros se omitem, sumiram neste momento tão delicados e que coloca em risco, além do bem mais valioso que é a vida das pessoas, a realização da própria eleição em que estará em jogo a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior  e 31 vereadores.

É inegável que entre os mais de doze nomes que se apresentaram como pré-candidatos, os deputados Neto Evangelista (DEM), Rubens Júnior (PCdoB), Dr. Yglésio (PROS), Duarte Júnior (Republicanos) e Adriano Sarney (PV) têm dado suas contribuições apresentando projetos na Assembleia Legislativa que visam proteger a população, combater o coronavírus, criar movimentos de apoio aos profissionais ou realização ações de higienização em locais de grandes aglomerações, a exemplo dos terminais de ônibus.

Dos que não possuem mandato parlamentar e por isso são limitados em suas ações não pode passar despercebido o trabalho voluntário do comunicador Jeisal Marx (Rede Sustentabilidade) com sua campanha de arrecadação e distribuição de cesta básicas na periferia da cidade, atitude que poderia servir de exemplo para quem se encontra na mesma situação.

Bem recente, segunda-feira (18), em sessão extraordinária, foi aprovado o Projeto de autoria dos deputados Neto Evangelista e Adriano, que garante medidas de proteção à população maranhense durante o período da pandemia. Com a aprovação da matéria, fica proibido o aumento do preço de produtos e serviços sem justa causa, bem como a suspensão do fornecimento de água, tratamento de esgoto e energia elétrica por falta de pagamento.

Ainda esta semana, o Poder Legislativo deliberou sobre o projeto do deputado Yglésio que facilita a prescrição de medicamentos a pacientes infectados pela covid-19, assim como mereceu destaque o movimento liderado por Neto Evangelista em parceria com o deputado Othelino Neto, que não é candidato,  para acolher em hotéis profissionais da saúde que estão lutando para salvar vidas. Até mesmo uma indicação de Duarte Júnior ao Poder Judiciário pedindo intervenção para resoluções de conflitos contratuais durante a pandemia pode ser considerado uma atitude louvável.

Na Câmara Federal o deputado Bira do Pindaré (PSB) também deu sua contribuição aprovando um Projeto de Lei de sua autoria, nesta quinta-feira (21) protegendo indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais que terão atendimento emergencial durante a pandemia da Convid-19.

Lamentável, porem, é que enquanto alguns dão tudo de si para ajudar quem mais precisa, outros pré-candidatos, talvez por falta de interesse, se omitem e ainda se acharam no direito de criticar o esforços de quem, por obrigação, tem o dever de cuidar da saúde pública com os recursos que dispõe.

O deputado federal Eduardo Braide (Podemos), por exemplo, que deveria está tentando junto ao Ministério da Saúde evitar o boicote ao Estado do Maranhão, só se manifestou para sugerir que o governador e o prefeito solicitasse a Força Nacional do SUS, algo totalmente sem sentido a falta de estrutura da tal Força.

A patética cena do deputado Wellington do Curso agredindo um médico cubano que estava tentando salvar vida e que lhe valeu a alcunha de “deputado da morte”, também reflete o comportamento de quem torce a favor a da doença e quer aproveitar da dificuldade alheia em proveito próprio. Mas é bom não esquecer que o tiro pode sair pela culatra.

247 – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirma que as “descabidas teses negacionistas”, defendidas por Jair Bolsonaro e seus apoiadores, trouxeram à população insegurança sobre a relevância das medidas preventivas, reduzindo a eficácia dos resultados” no combate à pandemia do coronavírus.

“O Supremo Tribunal Federal fixou a interpretação constitucional acerca das atribuições dos governadores e dos prefeitos, rejeitando impulsos centralizadores e despóticos”, diz o chefe do Executivo maranhense em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com o governador, “em contraste com a atitude” de Bolsonaro, “os governadores têm usado todas as competências que lhes cabem, consoante a forma federativa de Estado, que alberga inclusive as competências comuns elencadas no artigo 23 da Constituição Federal”.

“Com a queda dos indicadores da pandemia em outros países, seria muito útil se o governo federal buscasse uma maior cooperação internacional com o Brasil”, acrescenta.

Em seu artigo, Dino também destaca a preocupação em manter “em cuidar das empresas e dos empregos”. “A Constituição concentra nas mãos do Executivo federal o poder de enfrentar a crise econômica, com as competências para emitir moedas e títulos, gerir grandes bancos e fundos, assim como garantir crédito ao setor privado, a juros baixos, com carência e prazos adequados”.

“Essa deve ser uma linha de trabalho diário do presidente da República, e não a participação em aglomerações antidemocráticas, marcadas por absurdas ameaças aos poderes Legislativo e Judiciário, bem como por clamores em favor de intervenções militares e outros exotismos”.

O que era apenas uma possibilidade já começa virar realidade: o primeiro turno das eleições municipais, marcado para acontecer em quatro de outubro, deverá mesmo ser adiada para 15 e novembro ou 6 de dezembro, conforme afirmou nesta quinta-feira (21) o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

O blog do Jorge Vieira, com base em declarações dos presidentes da Câmara e do Senado, publicou na terça-feira (19) que o Congresso Nacional já admitia a possibilidade de criar um grupo de estudo para analisar o adiamento do pleito por contas da consequências da pandemia do novo coronavírus. Hoje Maia admite que o processo já está em fase de discussão.

A gora Rodrigo Maia confirma que os parlamentares já discutem, de fato, adiar o o primeiro turno da eleições para 15 de novembro ou 6 de dezembro com prazo mais curto para a realização do segundo turno. A ideia, segundo Maia, é evitar a prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores.

Maia, segundo a versão eletrônica eletrônica do jornal Folha de São Paulo, vai procurar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, até o final desta semana para estudar o melhor modelo de participação de todos os parlamentares, podendo ser uma reunião de líderes da duas Casas.

O governador Flávio Dino (PCdoB) considerou positiva a reunião virtual dos governadores com o presidente Jair Bolsonaro nesta manhã de quinta-feira (21), mas lamentou que os chefes de Executivos estaduais ainda não saibam o que será vetado, assim como a falta de discussão sobre pautas econômicas e sociais.

“Reunião do presidente da República com os governadores foi um sinal positivo. Contudo, lamento que ainda não saibamos o que será vetado. E que a pauta econômica e social não tenha sido abordada. Espero que o diálogo institucional se mantenha como regra, e não exceção”, postou Dino em sua página no Twitter.

Após ser duramente criticado pela falta de diálogo com os governadores, principalmente neste período de pandemia do novo coronavírus, Bolsonaro convocou a teleconferência, mas logo pela manhã, antes da reunião, em conversa com a apoiadores, segundo revelou o portal Uol, criticou os dirigentes de estados.

“A população vai ter que sentir na pele quem são essas pessoas”, disse Bolsonaro se referindo aos governadores. E prosseguiu: “Imagine uma pessoa dessas autoridades estaduais na presidência da República. O que teria acontecido com o Brasil já. Vocês vão ter que sentir mais na pele quem são essas pessoas para, juntos, agente mudar o Brasil. Mudar à luz da Constituição, da lei e da ordem”, disse o presidente.

No encontro com os governadores, no entanto, baixou o tom e anunciou que vai sancionar o projeto que libera R$ 60 bilhões para estados e municípios. Só não disse o que pretende vetar, conforme reclamou o governador Flávio Dino.