O Maranhão recebeu, nesta sexta-feira (2), o maior lote de vacinas desde o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. No total, são 229.350 doses da AstraZeneca e Coronavac. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) começa a distribuição dos imunobiológicos aos municípios na próxima semana.

Segundo a chefe do Departamento de Imunização da SES, Halice Figueiredo, a nova remessa é destinada ao início da vacinação dos profissionais de segurança e salvamento, idosos de 65 a 79 anos e trabalhadores da saúde em todo o Maranhão.

“Hoje estamos recebendo mais uma remessa que é destinada a completar o esquema vacinal iniciado em janeiro. Nós recebemos praticamente as segundas doses da AstraZeneca e CoronaVac e a partir de segunda-feira os 217 municípios começarão a receber as vacinas para dar continuidade ao escalonamento do público alvo da campanha de combate a Covid-19”, afirmou.

Das novas doses, 18.750 são vacinas da AstraZeneca e 210.600 do Butantan. Parte das doses são destinas aos profissionais da força de segurança, que pela primeira vez entram no grupo de vacinação.

No último dia 30 de março, o secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, solicitou ao Ministério da Saúde a antecipação da vacinação de profissionais da força de segurança durante a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília.

Para o soldado Marcos Vinícius, do 22° Batalhão da Polícia Militar, integrar a equipe de distribuição das vacinas é uma honra. “Poder participar desta missão, contribuindo para salvar vidas no nosso estado é muito gratificante, principalmente por desta vez acompanhar as vacinas que vão imunizar a gente que também está na linha de frente”, enfatizou.

Desde o início da Campanha de Vacinação contra a Covid-9, o Maranhão já recebeu 1.234.290 doses em 11 lotes distintos.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu, nesta manhã de quinta-feira (1º), com o Presidente do CONASS e secretário de Saúde do estado, Carlos Lula, para tratar sobre o panorama geral da pandemia no Maranhão, principalmente, sobre as estratégias de ampliação de leitos de enfermaria e UTI em São Luís.

Othelino e Carlos Lula conversaram sobre o combate à Covid-19 na Baixada Maranhense e a inclusão dos agentes de Segurança Pública nos grupos prioritários da vacinação, um assunto que vem sendo bastante discutido na Assembleia Legislativa com a tramitação de projeto do deputado Rildo Amaral neste sentido.

“Estamos todos, juntos, trabalhando para combater e minimizar os efeitos da pandemia no nosso estado”, disse Carlos Lula.

Sobre a inclusão dos agentes de segurança no grupo prioritário de vacinação, Othelino observou que esse assunto foi provocado na Assembleia e discutido em duas sessões. “Hoje, tive a excelente notícia, anunciada pelo secretário, de que conseguiu aprovar esta iniciativa em âmbito nacional e que vai implantar no Maranhão a priorização da imunização dos agentes de Segurança Pública”, comemorou o presidente da Assembleia.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, orienta aos prefeitos maranhenses que implantem barreiras sanitárias e intensifique a vacinação durante o feriado prolongado da Semana Santa.

Em vídeo divulgado nas suas redes sociais, o representante dos gestores, destacou o momento difícil enfrentado e a situação da saúde nas cidades. “Estamos vivendo o pior momento da crise do novo coronavírus. O sistema de saúde está à beira de um colapso e os impactos na economia e na vida de todos em nossas cidades são enormes. Nossos profissionais da linha de frente estão exaustos. O atual momento da pandemia exige ainda mais comprometimento e responsabilidade não só de nós, gestores, mas de toda sociedade”, disse.

O Maranhão bateu o recorde de mortes em 24 horas, com 42 óbitos na última segunda-feira (29) e já atingiu a marca de mais de 6 mil vidas perdidas. “Para nós, prefeitos, este feriado prolongado vai ser de muito trabalho para proteger a nossa população. Peço aos gestores que reforcem as medidas de contenção da pandemia. Façam barreiras sanitárias, para evitar a circulação de pessoas entre municípios e mantenham somente os serviços essenciais funcionando”, destacou.

O prefeito ainda pediu para intensificar a vacinação da Covid-19 durante o feriado, com as doses que já estão nos municípios. Para ele, a vacinação da população é prioridade número um das prefeituras.

Erlanio também fez apelo para que toda a população maranhense colabore, evitando viagens no feriadão. “Eu peço a todos. Não viagem para visitar parentes em outros municípios neste feriado. Sua maior demonstração de amor pelos seus entes e amigos é proteger suas vidas. São dias para celebrar a ressurreição de Cristo e renovar as esperanças. E eu tenho muita esperança de que isso vai passar. Nós vamos vencer”, finalizou.

Em entrevista coletiva nesta manhã de quinta-feira (1º), o governador Flávio Dino (PCdoB) chamou de criminosos integrantes de uma rede de internautas que estão divulgando falsa informação de que os governadores estariam escondendo vacinas e tornando lento o processo de imunização da pessoas e pediu que a população não dê ouvidos a essas mentiras que visam jogar a população contra os chefes de Executivos estaduais. Ele explicou que o estado já recebeu 1 milhão de doses, distribuiu 779 mil e que os municípios já haviam aplicado até o dia 31 de março 494 mil doses.

O governador fez uma ampla exposição sobre o Plano Nacional de Imunização, falou sobe os esforços do governo estadual para aumentar a capacidade de leitos para tratamento da Covid-19 e condenou o que classificou de quadrilhas de fake News especializadas em propagar notícias falsas contra os governadores, acusá-los de não estarem aplicando as vacinas e lamentou que exista gente do Maranhão envolvido com estes atos criminosos.

Dino anunciou que a partir da próxima semana, o estado vai deslocar equipes com aplicadores de vacina e digitadores para 151 municípios que estão com dificuldade na aplicação do imunizante e explicou que tem dado prioridade no envio da vacina aos municípios que aplicaram 70% das doses disponíveis como forma de evitar desperdício.

Segundo o governador, atualmente existem 117 municípios com índice de vacinação acima de 70% e outros 100 com aplicação abaixo desse percentual “daí a iniciativa do governo em colocar equipes a disposição desses municípios para ajudar na vacinação”. O governador disse ainda o estado vai continua com a logística de distribuição.

“Nós vamos continuar com a logística, são milhões de reais aplicados todos os dias para a entrega das vacinas e na próxima semana teremos equipes próprias do governo auxiliando a vacinação nos municípios. Não deem ouvidos a esse tipo de gente que chamamos de criminosos ´porque quem comete esse tipo de crime deve ser chamado assim. Não liguem para mentiras espalhadas na internet porque nós temos a principal arma que é a verdade”, observou o governador.

Medidas – O governador anunciou que a partir da próxima segunda-feira os serviços estaduais voltarão a funcionar com 50% de sua capacidade e que os do grupo de risco continuam afastados. O governador manteve as medias que estão em vigor até o dia 11 e confirmou que semana que vem terá um debates com entidades ligadas as escolas particulares no sentido de discutir a possibilidade de antecipação das férias escolares.   

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária remota de terça-feira (30), os projetos de lei 221/2019 e 226/2019, de autoria do deputado Edivaldo Holanda (PTC). O primeiro dispõe sobre o estabelecimento de perímetro de proteção escolar no entorno das unidades educacionais da rede estadual de ensino do Maranhão. O segundo proíbe a cobrança de “taxa de conveniência” por site ou aplicativos de dispositivo móvel na compra de ingressos em geral, como shows, peças de teatro, cinemas e similares, via internet.

Ambas as proposições foram encaminhadas à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB) pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), que comandou a sessão remota.

O objetivo do PL 221/2019 é prevenir e proteger, prioritariamente alunos, professores e servidores, contra atos potencialmente lesivos ou ações delituosas. O perímetro de proteção de que trata a lei fica fixado em 100 metros, contados a partir dos limites físicos das respectivas unidades escolares, em todas as direções.

Dispõe o PL 221/2019 que o perímetro de proteção será supervisionado por Comissão de Coordenação criada especificamente para esse fim por ato governamental próprio, composta, prioritariamente, por representantes das áreas de educação e segurança pública. Dentre as atribuições da coordenação estão a de proceder a coleta e análise de dados relativos ao grau de segurança de cada unidade escolar e seu entorno e indicar as prioridades de atendimento, com base em dados estatísticos de ocorrências e respectivos períodos críticos.

A proposição estabelece que o Poder Executivo regulamentará a lei, no prazo de 90 dias, a contar da data de sua publicação.

“Taxa de conveniência”- O PL 226/2019 dispõe, ainda, que os infratores, pessoa física ou jurídica, estarão sujeitos à multa de R$ 5.000, que deverá ser revertida em favor do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos – FEPDD. As penalidades deverão ser aplicadas após o trânsito em julgado do devido processo judicial ou administrativo, respeitando o contraditório e a ampla defesa.

Em vídeo publicado nas suas redes sociais, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), lembrou a passagem dos 57 anos do Golpe Militar de 1964, neste 31 de março. O chefe do Legislativo destacou que esta é uma data que não deve ser celebrada, mas precisa ficar registrada na história para que nunca mais se repita.

Othelino disse que o golpe militar de 1964 foi um triste período da história do Brasil, que se estendeu por 21 anos, em que as pessoas perderam a liberdade de expressão, a possibilidade de escolher os seus governantes e o país viveu um lamentável regime de exceção.

“Com o acirramento do regime militar e dos atos institucionais que foram se sucedendo, pessoas foram mortas, outras exiladas e famílias foram dilaceradas. Nós perdemos o nosso direito de ir e vir e de pensar diferente”, lembrou o parlamentar.

Othelino pontuou ainda que, infelizmente, algumas pessoas que ocupam posições de destaque na nação insistem em fazer insinuações a regimes de exceção e, por isso, é preciso que todos estejam mobilizados para a defesa da democracia.

“É necessário que todos estejamos mobilizados, independente de sermos de esquerda, centro ou direita, pois o que se está discutindo é a democracia, a preservação do Estado Democrático de Direito, que é um valor que todos os brasileiros e brasileiras de bem devem tratar como algo que não pode ser questionado. Vamos continuar juntos, lutando pela democracia, pelas liberdades e todos com uma única frase: Ditadura nunca mais!”, finalizou Othelino Neto.

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Em vídeo divulgado nas redes sociais, o secretário de Articulação Política do Maranhão, deputado federal Rubens Jr, reagiu a saída dos líderes do Exército, Marinha e Aeronáutica, nesta segunda-feira (30), como uma tentativa de Bolsonaro de aumentar a interferência sobre as Forças Armadas.

Os três comandantes (Edson Leal Pujol – Exército, Ilques Barbosa – Marinha e Antônio Carlos Bermudez – Aeronáutica) deixaram claro com a renúncia, que não dariam um passo que pudesse contrariar a Constituição ou caracterizar interferência nos outros Poderes, o Legislativo e o Judiciário.

Rubens avalia que o movimento dos comandantes aumenta o isolamento de Bolsonaro num momento em que ministros têm se afastado do governo.

“A saída tríplice dos comandantes das forças armadas nunca tinha acontecido antes. De alguma forma foi uma reação porque Bolsonaro tenta aparelhar ainda mais as forças armadas, às vésperas do aniversário dos 57 anos do golpe da Ditadura Militar”, disse o secretário

A atitude de interferência do presidente que culminou com o pedido de demissão tripla, relembra o que ocorreu quando o então ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pediu demissão do cargo alegando a tentativa do presidente de interferência ilegal na Polícia Federal (PF).

Bolsonaro já vinha cobrando manifestações políticas favoráveis a interesses do governo e apoio à ideia de decretar Estado de defesa para impedir o fechamento das atividades não essenciais no país. Além disso, o presidente falava publicamente em “meu Exército”, colocando as Forças Armadas numa situação embaraçosa.

“Ainda bem que teve resistência [no período da Ditadura Militar] e o Bolsonaro está ficando cada vez mais sozinho”, finalizou Rubens.