Um total de 143 leitos para ampliar a assistência aos pacientes com o novo coronavírus (Covid-19) em três regiões do Maranhão. As ações desenvolvidas pela Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) desde o início da pandemia, em 2020, têm fortalecido o combate à crise sanitária e garantido suporte à saúde de milhares de maranhenses.

Além da criação de uma rede solidária com a classe empresarial de todo o Brasil – que resultaram na arrecadação de mais de R$ 20 milhões em doações para a saúde do Maranhão – e no estabelecimento de protocolos sanitários, a Seinc realizou a implantação de três hospitais de campanha em três municípios do estado: Pedreiras, Bacabal e Imperatriz.

Em junho do ano passado, foi entregue, em parceria com a Eneva, o Hospital de Campanha Dr. Kleber Carvalho Branco, em Pedreiras, com 40 leitos no total, sendo 35 clínicos e 5 de UTI. A empresa doou equipamentos médicos, assim como outros itens específicos para o ambiente hospitalar.

“Desde o começo da pandemia, entendemos que deveríamos fazer um esforço em equipe, por meio de diálogos e parcerias, para que todos entendessem que essa é uma luta onde cada um tem que fazer a sua parte. Com o Hospital [de Campanha] Dr. Kleber Carvalho Branco, podemos fortalecer ainda mais os cuidados aos pacientes com Covid-19 na região do Médio Mearim”, informou o secretário da Seinc, Simplício Araújo.

Mais reforço na região do Mearim

Além de Pedreiras, outro município contou com hospital de campanha, para ampliar a assistência médica à população da região do Mearim: Bacabal. A unidade foi doada ao Maranhão pelo Governo dos Estados Unidos (que doou, também, material de limpeza hospitalar, EPIs, macas, aparelhos de ar-condicionado e gerador de energia), após os diálogos estabelecidos pela Seinc com a embaixada norte-americana no Brasil.

Instalada nas dependências do Ciretran de Bacabal, o hospital tem 23 leitos – 15 de medicação e 8 de observação – e oferece testes para diagnóstico da doença.

“Em Bacabal, aumentamos ainda mais nossa força no combate ao coronavírus com a inauguração de um Hospital-Dia, que auxilia, diariamente, no suporte ao Hospital Regional Dra. Laura Vasconcelos [unidade referência para pacientes com quadro grave da Covid-19 na região do Mearim], oferecendo assistência a pacientes com sintomas leves ou iniciais do novo coronavírus, atendendo das 7h às 19h”, analisou Simplício Araújo.

No ambulatório do hospital de campanha, os pacientes são avaliados e, caso necessário, passam por exames de laboratório e de imagem, como tomografia e raio-x. Os casos considerados mais graves são encaminhados para o Hospital Regional Dra. Laura Vasconcelos.

A estrutura já foi usada no Iraque, no deserto, além de áreas de regiões muito frias. Térmica, a unidade tem cinco ares-condicionados de 40 a 60 mil btus e possui um sistema de reservatório de água e de tratamento de esgoto.

Combate à Covid-19 na Região Tocantina

Nesta semana, na última terça-feira (9), a Região Tocantina foi assistida com mais um hospital de campanha: prospectado pela Seinc, o Hospital Referência Covid-19 de Imperatriz iniciou suas atividades, com 20 leitos de observação, 50 de enfermaria e 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Instalada no Centro de Convenções da cidade, a unidade dá assistência aos leitos já existentes no Hospital Macrorregional, no Hospital Materno Infantil e na assistência da UPA Bernardo Sayão – todos em Imperatriz.

Com um aporte de R$ 2,8 milhões para a montagem, a unidade contou com apoio financeiro, em caráter parcial, e com a doação de insumos, ambas feitas pela empresa Suzano.

“Nossa preocupação se deu diante do aumento do número de casos confirmados de coronavírus na região, refletindo no crescimento da taxa de ocupação de leitos (…). Essa nova unidade ampliará de forma expressiva a capacidade de atendimento na cidade. Enquanto a pandemia não acabar, acreditamos que é preciso continuar unindo forças para salvar vidas”, disse o gerente de Relações Corporativas da Suzano, Rakel Dourado Murad.

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão nomeou os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar o reajuste dos preços dos combustíveis no Estado. A publicação dos nomes dos deputados foi feita na edição de quinta-feira (11) do Diário Oficial do Poder Legislativo.

A instalação da CPI dos Combustíveis foi proposta pelo deputado Duarte Júnior (Republicanos) e terá como membros titulares, além do autor do pedido, os deputados Rafael Leitoa (PDT), Ricardo Rios (PDT), Zito Rolim (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Ciro Neto (PP) e Roberto Costa (MDB).

Também foram nomeados na condição de suplentes os deputados Adelmo Soares (PCdoB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Zé Inácio (PT), Fábio Braga (Solidariedade), Wendell Lages (PMN) e Fábio Macedo (Republicanos).

O colegiado terá o prazo de 120 dias para apurar supostas irregularidades envolvendo os sucessivos reajustes de preços dos combustíveis no Maranhão

Nesta quinta-feira (11) o governador Flávio Dino proferiu uma palestra aos alunos dos cursos de Direito do Uniceuma de São Luís e Imperatriz. Na ocasião, ele ressaltou o novo momento do Direito Constitucional do Brasil.

“Saímos de um sistema ultracentralizador, com o Império. Caminhamos por 2 séculos com um Executivo forte e agora, a minha hipótese é a de que nós estamos vendo talvez o ocaso do Poder Executivo, o fim de uma era constitucional brasileira: de um lado, o agigantamento do Legislativo, indo a searas antes intocadas, como as emendas impositivas, ampliamos os poderes dos deputados e senadores com as despesas públicas e por outro lado o agigantamento do Poder Judiciário”, assegurou Dino.

Ele exemplificou falando sobre as emendas impositivas que começaram a ser introduzidas no país em 2014, em que deputados federais e senadores passaram a carimbar o destino de determinado recurso. “Isso que eu chamo de parlamentarização das despesas públicas. Em si mesmo, a medida não teria nenhum problema mas vivemos um quadro de graves constrangimentos fiscais de muita demanda e pouco dinheiro”, disse o governador ao exemplificar a questão das estradas federais no Maranhão, que são de competência do Governo Federal e que por conta das emendas impositivas o DNIT, órgão responsável pela manutenção das estradas federais, informa que não há recursos suficientes.

“Ou seja, há uma redução da capacidade executiva do Governo Federal e agora do Governo Estadual em relação à destinação desses recursos. No caso nacional isso tem resultado na seguinte situação: o poder executivo federal maneja livremente menos recurso do que o próprio Congresso Nacional. Ou seja, a chamada discricionariedade administrativa foi reduzida e transferida para o Legislativo. A pergunta que faço é: não seria melhor implementar o parlamentarismo? Se você tem um Congresso Nacional que define o destino do dinheiro com mais força do que o Executivo, não seria melhor delegar tarefas do governo ao parlamento como acontece na Europa?”, questionou o governador.

Outro sintoma mencionado por Flávio Dino sobre as mudanças no Direito Constitucional brasileiro foi o papel do Judiciário. “Cada vez mais ele exerce um acervo de atribuições mais largas. Há uma ampla tutela das liberdades exercidas pela suprema corte do Brasil. Tivemos o tormentoso caso do ex-presidente Lula que ainda se desenvolve no âmbito do Supremo. Nós vemos que, independente de simpatias ou antipatias ideológicas ou políticas, questões eleitorais são arbitradas pelo Judiciário. Foi o Poder Judiciário que inabilitou Lula de concorrer na eleição de 2018 e é o mesmo Judiciário que caminha para habilitar que o ex-presidente seja candidato”, pontuou Dino.

Ao final, o governador do Maranhão falou sobre a importância de refletir sobre a nova conjuntura brasileira ao mencionar que dentre tantas questões, há um consequente aumento da crise de legitimidade do sistema político como um todo.

O presidente estadual do PCdoB, deputado federal licenciado e secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry comemorou o regresso do PSDB à base de sustentação do governo Flávio Dino.

“Em nome do PCdoB MA saúdo a volta do PSDB à coalizão partidária e social liderada pelo governador Flávio Dino. Partido volta a ser presidido pelo vice-governador Carlos Brandão a quem cumprimentamos”,postou Jerry em sua página no Twitter.

Legenda que deu o vice-governador na chapa de Dino em 2014 e que depois de passar para o comando do senador Roberto Rocha passou a fazer oposição ao governo, o PSDB voltou a ser presidido por Brandão.

Rocha perdeu o controle da legenda dos tucanos por conta guinada radical em direção ao bolsonarismo e deve mudar sua filiação para o mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, que atualmente procura legenda para se abrigar.

Diante da falta dre sintonia de Rocha com a direção e posicionamento dos tucanos, surgiram várias especulações sobre a quem seria entregue a legenda no Maranhão: Eliziane Gama, Gil Cutrim e Pedro Fernandes, mas o partido acabou voltando às mãos do seu antigo presidente.

Pesou a favor de Brandão certamente o fato de que estará no comando do estado a partir de abril de 2022 quando Flávio Dino vai se desincompatibilizar para disputar o Senado e Brandão provavelmente será candidato a reeleição.

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (12), o  governador Flávio Dino (PCdoB), após fazer uma ampla avaliação sob re o quadro da pandemia no Estado e particularmente na Ilha de São Luís, anunciou a prorrogação do decreto que suspende as atividades presenciais até dia 21 de março.

Diante do quadro preocupante, a medida de prevenção ao novo coronavírus anunciada por Dino também suspende atividades em bares e restaurantes entre os dias 15 e 21 de março na Ilha de São Luís. Já as igrejas poderão funcionar com limite máximo de 30% de pessoas. Essa medida vale para toda Ilha de São Luís.

Para aliviar a situação dos artistas que ficarão impedidos de trabalhar e dos donos de bares e restaurantes, o governador anunciou a concessão de auxilio emergencial de R$ 600 para o setor legado a cultura e de R$ 1 mil para os empresários do ramo da gastronomia e entretenimento.

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, foi eleito segundo tesoureiro da nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM), durante processo eleitoral nessa quinta-feira (11). Exatos 1.989 gestores municipais de todo o país participaram do pleito da entidade e, com 1.961 votos favoráveis, a chapa 1 – Movimento CNM Independente foi eleita e assumirá o comando da entidade para os próximos três anos.

O resultado foi divulgado pela empresa responsável pelo processo eletrônico em reunião virtual com a participação da Comissão Eleitoral, de membros do Conselho Político, da chapa eleita e de colaboradores da CNM.

O ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS) e presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski, encabeçou a chapa e retornará ao comando da entidade. Um dos responsáveis pelo fortalecimento do movimento municipalista, Ziulkoski idealizou a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e liderou diversas ações que resultaram em conquistas históricas.

Além de Erlanio, a tesouraria da próxima gestão CNM será exercida por outros dois líderes municipalistas. O prefeito de Santarém (PA) e ex-presidente da Federação da Associação de Municípios do Estado do Pará (Famep), Francisco Nélio Aguiar da Silva e o prefeito de Chorozinho (CE) e presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Francisco de Castro Menezes.