O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, nesta terça-feira (3), a retomada das sessões plenárias, de forma híbrida (presencial e remoto), durante três vezes na semana, com todos os expedientes, além do retorno gradual do acesso às dependências da Alema.
O chefe do Legislativo afirmou que os projetos voltados para o combate à pandemia continuarão sendo prioridade. “Assim como no primeiro semestre, vamos trabalhar muito apreciando projetos importantes para o Maranhão e, com muita determinação e com a sensação de união de esforços, vamos continuar tratando com prioridade os temas voltados para o enfrentamento da Covid-19”, enfatizou.
Othelino disse, ainda, que, com o avanço do número de vacinados, o acesso às dependências da Alema voltará à normalidade gradativamente. “Esperamos que, em setembro, possamos avançar mais. Com a expansão de pessoas vacinadas com a segunda dose, temos a confiança de que poderemos avançar, ainda mais, e permitir o acesso de mais pessoas à Casa Legislativa”, explicou.
O líder do Parlamento estadual também enfatizou a importância do retorno da sessão plenária com todos os expedientes, que, segundo ele, favorecem a boa discussão política da Casa. “É razão de grande alegria poder voltar, cada vez mais, à rotina. Nós continuaremos, claro, apreciando projetos de lei, de autoria dos deputados, do Poder Executivo, Judiciário ou dos órgãos institucionais que enviam matérias para apreciarmos”, garantiu.
Resolução – A Resolução Administrativa nº 538/2021, publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (30), determinou a retomada dos trabalhos presenciais no Parlamento Estadual com a realização das sessões plenárias às terças, quartas e quintas-feiras, obedecendo ao sistema híbrido.
Determinou, ainda, o uso obrigatório de máscaras faciais de proteção para todas as pessoas que transitarem dentro das instalações da Assembleia Legislativa.
Com base em Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa oferecida pelo Ministério Público do Maranhão, a justiça emitiu, nesta segunda-feira, 2, sentença condenatória contra o ex-prefeito de Pindaré-Mirim Walber Pereira Furtado, devido à falta da prestação de contas da segunda parcela, no valor de R$ 581.028,55, do convênio firmado com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) para o asfaltamento de vias urbanas.
O ex-gestor municipal foi condenado com base na Lei 8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato.
O repasse total recebido pela gestão do ex-prefeito foi de R$ 1.016.799,96.
A ausência de prestação de contas levou a Prefeitura de Pindaré-Mirim à inadimplência no Cadastro dos Órgãos Estaduais (CEI), impossibilitando, assim, a atual gestão de celebrar outros convênios e receber novos repasses.
De acordo com a atual gestão municipal, ao deixar o cargo, em 2017, o ex-prefeito não deixou nenhuma documentação na sede da Prefeitura, impedindo que o novo prefeito atue no caso.
A Ação Civil foi formulada pelo promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos.
CONDENAÇÃO- Walber Pereira Furtado deverá ressarcir a Prefeitura de Pindaré-Mirim no valor referente à segunda parcela do convênio com a Secid, bem como terá de pagar multa no valor correspondente a cem vezes o seu salário enquanto era prefeito.
Durante três anos, o ex-prefeito fica proibido de firmar contratos com o poder público, assim como de receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios.
Também foi determinada a suspensão dos direitos políticos, pelo período de cinco anos, que será realizada apenas após o trânsito em julgado da sentença condenatória.
Em conversa descontraída com jornalista nesta manhã de terça-feira (3), antes da sessão plenária de reabertura dos trabalhos de Assembleia Legislativa, o deputado Neto Evangelista (DEM), diante de fortes comentários sobre uma possível desistência da pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao governo do estado, disse que, caso isso venha ocorrer, provocaria uma grande frustração em cerca de 70 prefeitos que já teriam se comprometido. Ele admitiu, no entanto, que não acredita nessa possibilidade.
O deputado afirmou que o senador pedetista tem garantido a seus aliados que não abre mão de concorrer e que será candidato em qualquer situação. Para Neto, diante da dificuldade de acordo, é mais provável que o grupo tenha dois candidatos.
É bom lembrar que o presidente nacional do PDT, ex-ministro Carlos Lupi, em recente entrevista à TV Meio Norte, afirmou que Weverton será candidato com ou sem apoio de Flávio Dino. Lupi esteve com o governador no Palácio dos Leões para tentar um compromisso em torno do representante do seu partido, mas saiu do encontro falando em conquistar o coração de Dino.
Aliados do vice-governador Carlos Brandão, que mostrou força política na última sexta-feira (30 de julho) ao reunir 103 prefeito num avento político em Presidente Dutra acreditam que o governador possui argumentos para convencer o pedetista a desistir da disputa, aguardar sua vez e apoiar o candidato do grupo onde a tendência é acompanhar o vice-governador, que estará sentado na cadeira de governador, conhece todos os programas e projetos em execução e já se comprometeu em dar continuidade.
Na avaliação de Neto Evangelista, o pré-candidato do PDT montou uma estrutura sólida que lhe impede de recuar. Conforme o deputado do DEM, além dos prefeitos, outros seis partidos estão no projeto e um recuo ficaria muito difícil para o senador reorganizar para eleições futuras, pois ficaria desacreditado.
Conforme o deputado do DEM, partido que convive com um racha familiar Resende, está divida entre apoiar Weverton Rocha ou Carlos Brandão, a essa altura dos acontecimentos, desistir não seria a melhor opção para o pré-candidato do PDT.
E o jogo só tá começando, resta saber como vai terminar. “Quem viver verá”.
Sem citar nomes, mas com a carapuça servindo perfeitamente no presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no general Braga Neto e seus seguidores na defesa da volta do voto em papel ou cancelamento das eleições de 2022, o governador Flávio Dino defende que os outros poderes os contenham.
“Entre muitos, Locke e Montesquieu ensinam-nos que somente o poder limita o poder. Discursos e notas são úteis. Mas esses bandidos que estão pregando cancelamento de eleições devem ser contidos enquanto há tempo. E somente outros Poderes conseguirão, no exercício dos seus deveres”, defendeu Dino, através de sua rede social.
Nesta segunda-feira, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 1988, o atual presidente, Luís Roberto Barroso, o vice-presidente Edson Fachin, o presidente do STF, Luiz Fux e vários ministros do Supremo Tribunal Federal divulgaram uma nota em defesa da urna eletrônica e do atual modelo de votação no país.
A, manifestação de Barroso e dos ex-presidentes do TSE trata-se de espécie de reação aos ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro, que vem colocando em dúvida a urna eletrônica e ameaçando a não realização das eleições de 2022, caso não consiga emplacar o voto impresso que está em análise no Congresso.
Veja a íntegra da nota:
Nota pública
O Presidente, Vice-Presidente, futuro Presidente e todos os ex-Presidentes do Tribunal Superior Eleitoral desde a Constituição de 1988 vêm perante a sociedade brasileira afirmar o que se segue:
O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, dará nesta quarta-feira (4) o primeiro passo em sua pré-candidatura ao governo do estado. O ex-chefe do Executivo municipal vai oficializar sua filiação ao PSD e logo em seguida iniciará uma série de conversações e visitas ao interior do Maranhão já se apresentado como pré-candidato na corrida ao Palácio dos Leões.
A confirmação de sua presença na disputa governamental já começa provocar alvoroço nos bastidores da sucessão e temor no pré-candidato do PDT, pois mesmo com portentosa estrutura política e de mídia não consegue sair de um incomodo empate técnico com quem sequer manifestou publicamente a condição de pré-candidato.
O incomodo faz sentido, a final Edivaldo tem vida limpa, deixou a prefeitura bem avaliado, com gestão aprovada, popularidade em alta no maior colégio eleitoral do estado e com a possibilidade de agregar apoios importantes de partidos que não fazem parte da base de sustentação do governo.
Setores ligados ao pré-candidato pedetista tentaram criar uma suposta crise interna no PSD, sem sucesso, por conta de um encontro no Palácio dos Leões, a pedido do governador, quando Edivaldo, de forma coerente, manifestou seu apoio pessoal à candidatura de Flávio Dino ao Senado, preservando o presidente estadual PSD, deputado federal Edilázio Júnior, que faz oposição ao governo.
Fontes do blog ligadas ao PSD, sob condição de anonimato para evitar polêmica, consideraram até positivo Edivaldo atender o convite do governador, disseram que não viram nada de mais e descartaram qualquer possibilidade de crise por conta da conversa de Edivaldo com Dino.
O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB), que estava licenciado e comandando a Secretaria de Articulação Política do Governo, deixou a Pasta e reassume nesta terça-feira (3) o mandato na Câmara. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (2) pelo governador Flávio Dino (PSB), através de sua rede social.
“É hora de voltar, pela realidade distinta de cada estudante. A gente sente dificuldade em casa, a gente sabe que a desigualdade existe. Então, o acesso à conectividade de alguns estudantes é diferente de outros. O meu desenvolvimento, como uma pessoa que tem acesso à tecnologia, é diferente de outro estudante que não tem. É preciso pensar coletivamente. Por isso, é importante voltar. E voltar com todos os cuidados de biossegurança necessários”. O depoimento de Ana Beatriz Diniz Silva, estudante da 1ª série do Ensino Médio Integral, do IEMA Rio Anil, traduz muito do sentimento de outros milhares de estudantes da rede estadual de ensino que enfrentaram, como milhões de alunos em todo Brasil, três semestres letivos sem aulas presenciais. Também traduz a urgência dessa volta para a escola, que é território de construção e difusão de conhecimento, de aprendizagem e socialização.
“Beatriz define muito bem parte das desigualdades evidenciadas pela pandemia da Covid-19 no contexto educacional, que foi uma realidade do Brasil Inteiro. Por uma série de fatores, que vão do socioeconômico ao geográfico. Apesar de todos os esforços, a conectividade não foi igual para todos. E essa desigualdade desencadeou uma série de consequências graves para o ensino e a aprendizagem de milhares de estudantes, como o aumento dos déficits de aprendizagem e das taxas de abandono escolar, maior exposição das crianças e dos jovens à violência e a vários tipos de exploração, crescimento da insegurança alimentar e nutricional, entre outros impactos negativos. E só com a volta às aulas presenciais poderemos reverter essa situação”, pontuou o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.
Para mais de 300 mil estudantes da rede estadual de ensino, espalhados nos 217 municípios maranhenses, é hora de voltar às atividades nas escolas. A retomada será nesta segunda-feira (2), com o ensino híbrido assíncrono, de forma que os estudantes terão momentos presenciais e não presenciais ao longo da semana.
As turmas serão divididas em grupos que deverão revezar-se, de acordo com a organização pelas equipes gestora e docente, respeitando as particularidades de cada comunidade escolar. No caso das escolas com condições para desenvolvimento das atividades de forma síncrona, estas podem optar por este formato. Vale destacar que as unidades de ensino têm autonomia para definirem a melhor forma de revezamento.
Para garantir que a volta seja de forma mais segura possível, a rede foi totalmente preparada, observando os protocolos de biossegurança. As escolas irão dispor de termômetro infravermelho para aferição da temperatura na entrada; o uso de máscaras é obrigatório para todos e em todos os ambientes da escola; será colocado álcool em gel em pontos estratégicos nos corredores, assim como água e sabão para assepsia das mãos. Além disso, as aulas híbridas garantem a redução, pela metade, da quantidade de alunos em sala de aula, para que seja mantido o distanciamento, também nos demais espaços de uso coletivos.
“Estamos trabalhando para que esse retorno seja com segurança e flexibilidade e sempre observando os índices epidemiológicos da Covid-19. Caso confirmado um aumento dos casos que exija medidas restritivas, a escola retornará às atividades não presenciais pelo tempo necessário. Se houver registro de algum caso de Covid-19 em uma determinada escola, ali as aulas serão suspensas e as medidas sanitárias necessárias serão adotadas”, destacou Danilo Moreira, subsecretário de Educação.
Expectativa da Comunidade Escolar
Em todo o estado, comunidades escolares inteiras vivem a expectativa da volta às aulas presenciais depois de tanto tempo distante de um convívio.
“O que mais fez falta, nesse período de distanciamento, foi “tá” ali com os professores, adquirindo conhecimento, experiências, porque as aulas remotas muitas vezes não conseguem suprir as necessidades, não é a mesma coisa de estar ali no contato com os professores. A minha expectativa para a volta é que as escolas estejam preparadas para receber os estudantes da forma necessária. Essa volta é necessária e vai nos ajudar muito a retomar os estudos com mais entusiasmo”, disse Denise Pereira Durans, estudante da 1ª série do Centro Educa Mais João Francisco Lisboa (Cejol).
“Depois de muita espera, é hora de voltar às atividades escolares; à vivencia, a esse ambiente que nos deixa feliz, nos agrega, motiva e nos transforma verdadeiramente como pessoa, como amigo, como filho. Vamos voltar à escola e a momentos que fizeram falta e agora nos trazem uma vontade maior de poder estar presente novamente. Que a gente volte da melhor maneira possível e aproveite isso, valorize”, destacou Nailton Sanches da Silva, estudante da 3º série do Centro de Ensino Maria José Aragão.
“Nós alunos estamos muito ansiosos, apesar de ser uma volta híbrida, nós estamos muito animados para aproveitar mais a nossa escola, rever nossos colegas, professores e saber aproveitar mais as oportunidades que estamos tendo”, disse Gustavo Silva, aluno do Ana Isabel Tavares.
“A expectativa é grande! É um momento de recomeçar e que esse recomeço seja com pé direito, com todo cuidado, com segurança dos nossos professores, nossos estudantes”, disse Elioenai Brasil, gestora do Centro Educa Mais Olindina Nunes Freire, em Pedreiras.
“A expectativa da comunidade escolar é de que dias melhores possam acontecer, que o nosso ensino seja fortalecido e aconteça realmente de forma devida, com mais interação e mais aprendizado e possam compartilhar uns com os outros. Esse retorno mesmo com aulas híbridas, ele é valioso demais, importante para que a nossa educação volte a acontecer de forma devida”, disse Rivânia Dias Tavares, gestora do Centro Educa Mais Ana Izabel Tavares, em Dom Pedro.
“Precisamos entender que nem todos têm acesso à internet, nem todos têm um aparelho disponível para assistir aula. Este momento distante foi necessário, mas, neste momento há indicadores sanitários que nos dão mais tranquilidade. Esses alunos precisam da interatividade com professores, com seus colegas, isso é salutar e necessário, é parte do desenvolvimento social e pessoal de cada aluno. Agora, precisa ser uma volta com biossegurança, onde todos têm que fazer sua parte”, destacou Margareth Diniz, biomédica e mãe da estudante Ana Beatriz Diniz, do IEMA Rio Anil.
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