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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 11/jan/2012

Articulação de Washington não intimida pré-candidatura de Bira

Após curtir merecidas férias (foi bastante atuante ao longo de 2011), o deputado Bira do Pindaré retornou ontem a São Luís decidido manter sua pré-candidatura à sucessão municipal, mesmo com a articulação em torno do vice-governador Washington Oliveira contando com a benção da cúpula nacional do PT.

Bira informou à assessoria do seu gabinete, na manhã de hoje, que está mantida a pré-candidatura e que Washington terá que vencê-lo na prévia, caso mantenha a pretensão de ser o candidato do partido.

O prazo para que algum filiado da legenda apresente pedido de pauta para discutir apoio a um candidato de outra sigla expira no próximo dia 15 e, caso ninguém se habilite a debater o tema, ficará definido que o PT terá candidato próprio a ser escolhido em prévias.

Lançamento – O clima da pré-campanha invade hoje a sede do PP, que faz festa manhã, a partir de das 9h, em sua sede na Lagoa, para anunciar oficialmente a candidatura de Tadeu Palácio a prefeito de São Luís. 
Todos os partidos do campo da oposição foram convidados, mas não confirmaram presença.

O presidente do PPS, Paulo Matos, por exemplo, comunicou ao presidente do PP, deputado Waldir Maranhão, que não se sentiria confortável participar do lançamento oficial de uma candidatura, tendo o seu partido uma pré-candidata à sucessão municipal.

o Presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), também não confirmou presença, mas deve enviar um representante.    

  • Jorge Vieira
  • 11/jan/2012

Blog sofre censura no Facebook

Misteriosamente o link da matéria “Juiz federal marca audiência do processo de cassação de Roseana” sumiu de minha pagina no Facebook e da rede social como um todo, desde a manhã de hoje

Por considerar o fato estranho, até porque esta foi a primeira vez que retiraram sem minha autorização uma publicação, entrei em contato com o Facebook e estou aguardando resposta.

Ficaram de mandar a justificativa para o meu email, mas até o momento continuo sem saber o motivo de censura. O mais curioso é que só retiraram o link da matéria, as demais deixaram intactas. 
E olha que só postei a informação que o juiz federal Nelson Loureiro marcou para o dia 27 de janeiro o depoimento das testemunhas de defesa do processo de cassação da governadora, conforme publicado hoje no Diário Oficial.    

  • Jorge Vieira
  • 11/jan/2012

Polícia do Rio prende patrono da escola financiada pelo Governo do Maranhão

Ricardo Leal/UOL
  • Em imagem de fevereiro do ano passado, Aniz Abraão David (direita, de camisa branca) aparece na quadra da escola de samba ao lado do cantor Roberto Carlos Em imagem de fevereiro do ano passado, Aniz Abraão David (direita, de camisa branca) aparece na quadra da escola de samba ao lado do cantor Roberto Carlos
A Corregedoria da Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu nesta quarta-feira (11) o contraventor Aniz Abraão David, o Anísio, que é apontado como banqueiro do jogo do bicho. Ele é patrono da escola de samba Beija-Flor de Nilópolis, que este ano é financiada pelo Governo do Maranhão.

Procurado desde o ano passado e considerado foragido da Justiça, Anísio foi detido em Copacabana, na zona sul da cidade, e será apresentado na tarde de hoje.

O bicheiro começou a ser procurado após a deflagração da operação Dedo de Deus, em dezembro, que investigava uma quadrilha do jogo de bicho supostamente chefiada por Hélio de Oliveira, o Helinho, presidente da escola de samba Acadêmicos do Grande Rio.

Na época da operação, a polícia entrou na luxuosa mansão de Anísio e apreendeu mais de R$ 500 mil, além de obras de arte, joias e documentos.

Foto 20 de 22 – 15.dez.2011 Polícia Civil apresenta parte do material apreendido na operação Dedo de Deus, que inclui joias, dinheiro, relógios e cartões de Natal com dinheiro dentro Mais Dennys Coelho/Polícia Civil
Para entrar no imóvel, localizado na avenida Atlântica, em Copacabana, zona sul do Rio, os agentes da Core utilizaram a técnica de rapel com o apoio de helicópteros da Polícia Civil. A cena atraiu a curiosidade das pessoas que transitavam pelo local.

Mais de 40 pessoas foram detidas no Rio e em Estados do Nordeste –Pernambuco, Bahia e Maranhão.

Segundo a polícia, a quadrilha é responsável por promover uma modernização do tradicional jogo de azar, o que inclui a captação eletrônica das apostas por meio de máquinas semelhantes às das operadoras de cartão de crédito –cada equipamento é avaliado em R$ 1.200.

Os criminosos respondem pelos crimes de contravenção, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha armada. Se condenados, eles podem receber penas de até 45 anos de prisão.

*Com informações de Hanrrikson de Andrade, no Rio

  • Jorge Vieira
  • 11/jan/2012

Congresso infla verba de ONGs em R$ 1 bilhão

Em ano eleitoral, proposta orçamentária chegou ao Congresso prevendo repasses de R$ 2,4 bilhões, mas após emendas, gastos poderão alcançar R$ 3,4 bilhões

AE 
Personagens coadjuvantes na queda de três ministros no primeiro ano de mandato da presidenta Dilma Rousseff, as entidades privadas sem fins lucrativos foram autorizadas a receber quase R$ 1 bilhão extra no Orçamento de 2012, ano eleitoral. A proposta orçamentária original chegou ao Congresso prevendo repasses de R$ 2,4 bilhões às organizações não governamentais (ONGs), mas, inflados pelas emendas parlamentares, os gastos poderão alcançar R$ 3,4 bilhões. 
A lei orçamentária será sancionada pela presidenta nos próximos dias. O aumento do dinheiro destinado a essas entidades acontece no momento em que o governo tenta conter as irregularidades no repasse de verbas para as ONGs, estimuladas por uma dificuldade crônica de fiscalizar as prestações de contas desses contratos. 
O aumento dos repasses surpreende sobretudo pelo valor. No Orçamento de 2011, o aumento de verbas aprovado pelo Congresso para as ONGs foi de R$ 25 milhões. No de 2012, o volume é 38 vezes maior: R$ 967,3 milhões. Os gastos extras estão concentrados nos ministérios da Saúde, do Trabalho e da Cultura, 
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o atraso médio na apresentação das prestações de contas cresceu em 2010 e alcançou 2,9 anos. Já a demora na análise das contas diminuiu, mas ainda é de inacreditáveis 6,8 anos, em média. 
Os problemas não se resumem à falta de fiscalização. A Controladoria-Geral da União (CGU) já apontou o desvio de verbas em entidades contratadas em pelo menos cinco ministérios diferentes.
Pente-fino 
No final de outubro, em meio a denúncias de desvios na aplicação de verbas dos ministérios do Trabalho, do Turismo e do Esporte, a presidenta Dilma Rousseff determinou uma devassa nos contratos, que só poderiam ter pagamentos retomados com o aval do ministro e sob sua responsabilidade direta.
Quase três meses depois, o governo não informou ainda o número de entidades que poderão ser obrigadas a devolver o dinheiro que receberam e não poderão celebrar novos contratos. Não se sabe quantas entidades tiveram os recursos liberados, depois do bloqueio inicial. O prazo para resolver as pendências termina no final do mês. Esse trabalho tem como objetivo separar entidades eficientes daquelas que desviam dinheiro.
O aumento dos repasses a ONGs aprovado pelo Congresso vai na contramão das restrições impostas pelo governo, ao exigir que as entidades beneficiadas tenham de passar por seleção prévia e mostrar experiência na área para as quais foram contratadas.
Nos últimos anos multiplicaram-se as entidades de fachada e sem qualificação, pois, a pretexto de evitar a burocracia, bastava a apresentação de três declarações atestando a existência da ONG para que ela fosse contratada para prestar serviços à União.
“O governo estabeleceu travas importantes para que os problemas não se repitam”, avalia a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Corrupção
Investigações de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso, da CGU e do TCU identificaram reiteradas irregularidades em entidades. Desde 2002, pelo menos, o relatório final da CPI das ONGs já alertava para a proliferação de entidades “sem que haja qualquer mecanismo institucional de controle sobre as atividades que desenvolvem”.
Depois disso, em 2006, a CPI dos Sanguessugas revelou esquema de 53 entidades que haviam desviado dinheiro de convênios para a compra de ambulâncias.
Campeão
Em 2012, é o Fundo Nacional de Saúde (FNS) o destino da maior parcela de gastos extras autorizados pelo Congresso: foram R$ 726 milhões extras, que elevam as autorizações de gastos para R$ 1,2 bilhão.
O Ministério do Trabalho vem logo em seguida no ranking dos principais destinos do dinheiro extra. O Orçamento das ONGs aumentou R$ 49 milhões, para R$ 187 milhões. No final do ano passado, o TCU mandou suspender convênios do Ministério do Trabalho com entidades privadas sem fins lucrativos ao detectar 500 prestações de contas com análises pendentes. Suspeitas de corrupção envolvendo ONGs derrubaram o então ministro Carlos Lupi.
No ano passado, ONGs receberam R$ 2,8 bilhões dos cofres públicos – considerando os pagamentos efetivamente feitos. O Ministério da Ciência e Tecnologia concentrou a maior parcela dos pagamentos, com R$ 873 milhões de gastos. Os ministérios da Educação e da Saúde aparecem na sequência. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

  • Jorge Vieira
  • 11/jan/2012

Sarney, Roseana e Lobão “limaram” candidatura de Max Barros

Partiu do núcleo duro da oligarquia a decisão de rifar a pré-candidatura de Max Barros (PMDB) a prefeito de São Luís. Foi seguindo a orientação de José Sarney, Roseana e Edison Lobão, segundo revela o jornal Folha de São Paulo, na edição de hoje, que o PMDB abriu mão de indicar a cabeça da chapa em favor do vice-governador petista, Washington Luís.   
 
Em nota publicada na coluna Painel, a Folha revela: “Plano B – Sob orientação de José Sarney, de sua filha Roseana e do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), o PMDB do Maranhão considera apoiar o vice-governador Washington Luís (PT) para a Prefeitura de São Luís. Peemedebistas demonstram insegurança quanto ao desempenho do secretário Max Barros, nome trabalhado pelo partido até então”.
 
Max saiu da disputa alegando que o PT não abriria mão de lançar candidato próprio e que não queria ser empecilho à reedição da aliança PMDB/PT, mas como se pode perceber, o real motivo foi a falta de segurança dos caciques peemdebistas no desempenho do candidato. Sendo assim, se for prá perder, melhor que seja com um nome qualquer.
 
Washington, de fato, como já afirmei em post anterior, entra na campanha eleitoral como uma espécie de “boi de piranha”. Vai para o sacrifício para evitar que a oligarquia Sarney amargue mais um vexame capital. O último candidato genuinamente sarneisista, Ricardo Murad, saiu das urnas humilhado, com apenas 7 por cento dos votos, uma vergonha para quem se apresentava no horário eleitoral como candidato sabichão.
 
E Washington? Esse mesmo é que parece condenado a não decolar. A banda histórica e sadia do PT lhe vira o nariz, a esquerda o detesta e o considera traidor e, para completar, carrega a catinga do Sarney num eleitorado majoritariamente anti oligarquia. 

  • Jorge Vieira
  • 10/jan/2012

“CNJ tem que fiscalizar a OAB, que é uma caixa preta”, diz Ajufe

Associação dos Juízes Federais quer ampliar atuação do CNJ para que ele investigue recursos da OAB e puna advogados

O presidente interino da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fabrício Fernandes de Castro, disse ao iG que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deveria ter suas atribuições ampliadas para fiscalizar, além do judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com ele, a entidade é uma “caixa-preta” e, apesar de ser uma autarquia, não presta contas de seus recursos.
“A OAB é obscura, é uma caixa-preta. É uma autarquia mas não presta contas ao Tribunal de Contas, não faz concurso para contratar pessoal. E não temos notícia de advogados que é punido quando desvia a conduta”, disse.
O presidente interino ainda afirmou que “diversas” reclamações sobre advogados chegam ao judiciário. Entre as quais destacou a apropriação indébita de recursos ganhos em ações por parte dos advogados.
“Há diversos casos em que o advogado se apropria do que é do cliente. Ao invés de repassar o dinheiro ganho numa ação judicial, ele retém. O CNJ deveria ter capacidade de punir esse tipo de coisa também”, disse.
Para justificar a necessidade de ampliar o escopo de atuação do CNJ para a OAB, Fabrício diz que a Constituição é “imperativa” ao citar que a advocacia é “imprescindível à administração da Justiça”.
“Como parte do sistema judiciário, a OAB também deveria se submeter ao CNJ. O CNJ tem advogados em sua composição, nada mais coerente que fiscalizar também os maus advogados, que como no caso dos Tribunais, acredito serem poucos”.
Passeata
A manifestação do presidente da Ajufe se dá após a divulgação de uma passeata em favor dos poderes de investigação do CNJ, que vai ser promovida pela OAB. Para Fabrício, o ato, para além do apoio ao Conselho, é, na verdade, uma afronta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que numa liminar interrompeu uma investigação contra juízes de São Paulo.
“A OAB está realizando um ato contra o STF. Isso é grave e vai contra o Estado Democrático de Direito, contra a República. A OAB não quer respeitar a autoridade do STF”, disse.
Contra o CNJ
A Ajufe é contra a possibilidade do CNJ julgar processos disciplinares contra juízes antes que a corregedoria do Tribunal local se manifeste. Para a associação, o CNJ só poderia agir em caso de omissão ou ausência da corregedoria local.
“Não defendemos a impunidade, quem erra tem de ser punido. Mas sem desrespeitar o devido processo legal. O CNJ só pode agir em caso de omissão da corregedoria local, nunca antes disso”, destacou.
Defensores do CNJ, contudo, avaliam que impedir o Conselho de “puxar” casos que estão nos Tribunais enfraquece o órgão. Ele foi criado justamente devido à lentidão das corregedorias locais ou suspeitas de corporativismo na hora de colegas de Corte punirem os magistrados nos Tribunais regionais.

  • Jorge Vieira
  • 10/jan/2012

Mantida validade de eleição para a Câmara de Apicum-Açu

Em sessão nesta terça-feira (10), a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, por maioria, acatou recurso de quatro vereadores do município de Apicum-Açu e considerou válida a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal, realizada em 17 de dezembro de 2010.

O pedido dos vereadores Neil Wagner Castro, Romário Sousa, Oziel Silva e Carlos Celso Pereira foi contra decisão do juízo da comarca de Bacuri, que deferiu parcialmente a antecipação de tutela e suspendeu os efeitos das eleições realizadas em 17 de dezembro de 2010 e 30 de dezembro de 2010, entendendo que possuiriam vícios formais insanáveis. O magistrado determinou a convocação de nova eleição e prorrogou a validade do mandato do presidente e demais membros da Mesa Diretora.

Em recurso, os vereadores alegaram que a eleição do dia 17, na qual foram vencedores, teria sido válida e conforme a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal, não havendo motivos para sua invalidação.

A relatora, desembargadora Nelma Sarney, considerou que o processo legislativo que elegeu a chapa “Renovação e Luta”, do dia 17 de dezembro, se deu sem nenhum vício em seu procedimento, não sendo verificadas ilegalidades no decorrer da sessão.

Segundo a magistrada, a saída injustificada do então presidente e do vice-presidente, que se ausentaram da sessão após intervalo, não impedia a continuidade da sessão, uma vez que os vereadores presentes compunham número mínimo necessário.

O voto da relatora, validando a eleição de 17 de dezembro e suspendendo a do dia 30, foi seguido pelo desembargador Jorge Rachid, contra o voto do desembargador Raimundo Cutrim, que decidiu manter a suspensão de ambas as eleições, considerando, entre outros, a pendência do julgamento da ação originária.

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