iG
O iG apurou que, ao
contrário do que afirmou o PMDB, denúncias contra adversário de Sarney partiram
da Polícia Civil e foram informadas à Justiça Eleitoral maranhense.
Procedimento é considerado rotineiro
A Associação dos Delegados
da Polícia Federal (ADPF) defendeu, na manhã desta sexta-feira, a atuação do
delegado Paulo de Tarso Cruz Viana Júnior, responsável pela abordagem ao
candidato ao governo do Maranhão,
Lobão Filho
(PMDB) na noite de quarta-feira para averiguar denúncias de crime eleitoral no
Estado. A ADPF classificou a revista do avião de Lobão Filho como “procedimento
de rotina” e o iG apurou que a denúncia que originou a ação da PF partiu da
Polícia Civil do Maranhão e não de denúncia anônima, como alegou o PMDB.
Nesta quinta-feira (26), o
presidente nacional do PMDB e vice-presidente da república, Michel Temer (PMDB)
e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgaram notas oficiais
condenando a ação da PF. Segundo o PMDB, seis homens identificados como
policiais federais abordaram Lobão Filho e o ex-ministro do Turismo, Gastão
Vieira (PMDB), candidato ao senado no Maranhão, no aeroporto de Imperatriz. Os
policiais revistaram Lobão e Vieira e a aeronave na qual eles embarcariam em
busca de dinheiro. Nada foi encontrado. Tanto Temer, quanto Calheiros
classificaram a ação como “inadmissível” e “intimidatória”.
“O procedimento foi baseado
em denúncia anônima durante o curso da disputa eleitoral intensa”, disse Temer.
“Ações desencadeadas com base em denúncias anônimas, em pleno processo
eleitoral, só se prestam a explorações políticas”, reiterou Calheiros. Nesta
sexta-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que o
diretor-geral da Policia Federal, Leandro Daiello Coimbra, investigue a
abordagem do órgão.
O presidente da Associação
dos Delegados da Polícia Federal, Marcos Leôncio Ribeiro, afirmou ao iG, no
entanto, que “havia fundada suspeita que foi por dever legal apurada ou não a
veracidade dessa informação”. “Em ato contínuo, (o procedimento de abordagem)
foi informado à Justiça Eleitoral e aos superiores da Polícia Federal. Algo
absolutamente dentro da rotina policial. Isso não é um procedimento isolado”,
confirmou Marcos Leôncio Ribeiro. “A Polícia Federal não intimida e nem se
deixa intimidar”, complementou.
Ribeiro explicou que no caso
específico não havia a necessidade de um mandado de busca e apreensão já que a
PF tem legitimidade de fazer varreduras em aeronaves estacionadas em aeroportos
que contam com a segurança de agentes da corporação. “Neste caso, o que temos é
o exercício regular e legítimo da função de Polícia Judiciária Eleitoral pela
Polícia Federal. Entendemos o lado dos partidos políticos, e cada um dos
partidos políticos envolvidos nas eleições precisam compreender o papel da
Polícia Federal”, disse o presidente da ADPF
Ribeiro vai além e disse que
se o delegado não fizesse a abordagem ao avião poderia cometer o crime de
prevaricação, crime cometido por funcionário público que consiste em retardar
ou deixar de fazer uma função que é de sua competência. No início da tarde
desta sexta-feira, da ADPF lançou uma nota em defesa do delegado responsável
pela operação contra Lobão Filho.
Denúncia da Polícia
O iG apurou que, ao
contrário do que alegou o PMDB, a denúncia que resultou na abordagem a Lobão
Filho não foi anônima e sim partiu da Polícia Civil do Maranhão. Além disso, o
delegado responsável pela ação informou ao superintendente da Polícia Federal
no Estado, Alexandre Saraiva e a Justiça Federal maranhense.
O delegado Paulo de Tarso
Cruz Viana Júnior explicou, internamente, que poderia cometer crime de
prevaricação caso não averiguasse a denúncia de um órgão como a Polícia Civil
do Maranhão. Como se tratava de uma denúncia de um órgão oficial e não de
terceiros , com a possibilidade de realização de um flagrante de crime
eleitoral, não havia a necessidade de um mandado de busca e apreensão, segundo
explicou o delegado a colegas. O delegado Paulo Júnior citou o chamado “senso
de oportunidade” típico de situações propícias para flagrantes de crimes
eleitorais. A denúncia contra Lobão Filho surgiu a menos de três horas da
realização da abordagem, na noite de quarta-feira.
Além disso, o iG também
apurou que a abordagem ocorreu sem truculência ou veemência. Na noite do dia 24
de setembro, o delegado, com sua equipe, fez antes a revista na aeronave de
Lobão Filho. Durante a revista da aeronave, Lobão Filho estava na ante-sala do
aeroporto de Imperatriz. E somente no aeroporto, na presença de Lobão Filho,
foi feita a revista das bagagens dele e de Gastão Vieira. O delegado negou
truculência ou tentativa de intimidação durante a revista.
Nesta quinta-feira, o PMDB
no Maranhão acusou que a ação teria partido ou do pai do delegado, Paulo Cruz
Viana, ex-prefeito da cidade de Sítio Novo do Maranhão ou do próprio ministério
da Justiça, na figura do secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão. Abrão
declarou apoio à candidatura de Dino durante essa semana. Lobão defendeu até o
abastamento de Abrão do cargo.
O delegado Paulo Cruz Viana,
no entanto, reiterou a colegas delegados que sequer manteve contato com o pai
ou com Abrão na noite de quarta-feira, quando desencadeou a operação.
