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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 6/fev/2015

Prefeitura de Caxias promove debate sobre crédito fundiário com agricultores da região

Prefeito de Caxias, Léo Coutinho, comandou o debate sobre crédito fundiário
O Governo do Estado
do Maranhão, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar, com apoio da
Secretaria Municipal de Agricultura, promoveu um debate sobre crédito fundiário,
no auditório da Prefeitura, nesta sexta-feira (6). Na ocasião, foram
debatidas soluções para o crédito fundiário e também assistência técnica e
habitação.
A reunião contou
com a presença do prefeito Leonardo Coutinho; do secretário de Agricultura
Familiar, Adelmo Soares; secretário municipal de Agricultura, Manoel Silveira,
demais secretários municipais, vereadores, agricultores rurais e representantes
de sindicatos rurais dos municípios de Caxias, Aldeias Altas e São João do
Sóter.
“O crédito agrícola
do Governo Federal beneficia milhões de pessoas que vivem da agricultura
familiar. Este encontro marca o início das discussões dos novos aprimoramentos
para o agricultor rural de nossa região, com a possibilidade e oportunidades de
revermos mudanças essenciais, mas que só se tornaram possíveis a partir da
colaboração entre sindicatos e agricultores”, avaliou o secretário de Agricultura
Familiar, Adelmo Soares.
O objetivo do
debate foi promover um encontro com os presidentes de associações de
trabalhadores rurais de Caxias e região, bem como discutir os contratos de
subprojetos de investimentos comunitários e com pendencias quanto à liberação
do crédito fundiário junto ao Banco do Nordeste e Banco do Brasil.
Leonardo Coutinho
ressaltou que a Prefeitura estará apoiando tudo que for necessário para o
benefício do agricultor, principalmente, o familiar. “Estamos buscando junto ao
Governo do Estado e Secretaria de Agricultura Familiar mais apoio para
trabalhar em prol da agricultura familiar, com isso iremos proporcionar cada
vez mais, melhores condições de trabalho ao homem do campo”, disse o gestor
municipal.

Programa Nacional
de Crédito Fundiário – O crédito fundiário é um programa oferecido pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário. O
PNCF disponibiliza condições para que trabalhadores rurais com pouca ou sem
nenhuma terra possam comprar um imóvel rural.
Além da terra o
agricultor pode, por meio do financiamento, construir sua casa, preparar o
solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for
necessário para se desenvolver de forma independente. O financiamento tanto
pode ser individual quanto coletivo.

  • Jorge Vieira
  • 6/fev/2015

Deputado defende punição com rigor para assassinos de policiais

Considerado uma boa promessa da presente legislatura, deputado Cabo
Campos vem se destacando neste início dos trabalhos legislativos como um
parlamentar extremamente ligado aos problemas da classe que representa: o
policial militar, principal base de apoio de sua eleição.

 
Líder do movimento que parou as atividades da Polícia Militar em 2013,
Cabo Campos, na primeira semana de trabalho, defendeu a aprovação de uma
legislação específica que enquadre como crime hediondo assassinos de agentes de
segurança. Proposta semelhante, segundo o deputado, já está em fase de tramitação
no Congresso Nacional.
 
Na avaliação do parlamentar,
é preciso mais rigor na punição para esse tipo de crime. “Como todos sabem sou
policial militar de carreira e perdi muitos colegas para a guerra das facções.
Infelizmente, não temos ainda uma legislação que venha punir com rigor esses
homens que estão à margem da sociedade”, afirmou.
 
Campos apresenta
estatística preocupante. Conforme o levantamento apresentado por ele, morre um
policial a cada 32 horas. Dados oficiais revelam que entre 2009 e 2014, foram
1.770 homens e mulheres que combatiam a criminalidade foram mortos no Brasil,
entre policiais civis, militares, integrantes do Corpo de Bombeiros e agentes
penitenciários.
 
O deputado lamentou
que somente ano passado, considerados um dos mais violentos, dezesseis
policiais militares e dois policiais civis tenham morrido no Maranhão. “Essa
sangria tem que acabar”, advertiu.
 
Cabo Campos observa
ainda: “Os nossos guerreiros, aqueles que fazem a segurança da sociedade, estão
tombando e nada tem sido feito, por isso peço a todos que reforcem essa
situação”, solicitou ao plenário.

 

  • Jorge Vieira
  • 6/fev/2015

MPF/MA quer coibir fraude no INSS

A
Procuradoria da República no Município de Caxias (PRM/Caxias) recomenda aos
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, dos 26
municípios que integram a Subseção Judiciária de Caxias (MA), que forneçam
semanalmente à agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um
relatório assinado pelo responsável do sindicato contendo a lista de todas as
declarações de atividade rural emitidas pelas organizações. A PRM/Caxias
recomenda ainda que a Federação dos Trabalhadores Rurais do Maranhão adote esta
prática como procedimento padrão e obrigatório de seus sindicatos filiados.

A recomendação é resultado da reunião, que ocorreu em outubro de 2014,
na qual o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias assumiu o compromisso de
implementar as medidas preventivas recomendadas pelo MPF/MA no intuito de
coibir a ocorrência de fraudes no INSS, e que em curto prazo, apresentou
resultados positivos .

Esse procedimento vai permitir ao INSS a pronta verificação da
autenticidade das declarações rurais apresentadas por requerentes de
benefícios. Os demais sindicatos deverão fornecer o relatório, no prazo de dez
dias úteis, devendo constar o número da declaração, o nome do sindicalizado,
seu CPF e a data de expedição da declaração.

Caso a recomendação seja descumprida total ou parcialmente, com
persistência da ação ou omissão ilegal, o MPF/MA tomará providências por meio
de ação civil pública, ajuizamento de ação de responsabilização por ato de
improbidade administrativa ou, ainda, de ação penal contra o responsável,
conforme for o caso, para garantir cumprimento da lei.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 6/fev/2015

Flávio Dino busca parcerias com o Ministério do Esporte para o Programa Mais IDH

O
governador Flávio Dino recebeu nesta quinta-feira (5) o ministro do
Esporte, George Hilton, e a sua comitiva no Palácio dos Leões. Durante o
encontro, o governador Flávio Dino apresentou o Programa ‘Mais IDH’ e pediu
apoio para que o esporte, nestas cidades,seja instrumento para recuperar a
atratividade das escolas, promover a interação nas comunidades e melhorar a
qualidade de vida dos maranhenses.

“Apresentei
a ele o ‘Mais IDH’ visando que, no conjunto de ações que nós iremos realizar
nesses 30 municípios, nós possamos incluir o esporte, sobretudo, para as
crianças, porque é uma geração de esperança de dias melhores, além de que é o
espaço de semear novos atletas para o Brasil”, explicou Flávio Dino.

A
intenção é incluir iniciativas e despertar o lado mais social inserido na
prática esportiva. “A presença do ministro em São Luís está destinada a
equipamentos de alto rendimento, mas, além disso, nós estamos apresentando o
pleito de que o nosso estado receba também investimentos de incentivo ao esporte
comunitário, social e educacional”, explicou o governador Flávio Dino.

A ideia
foi vista de forma muito positiva pelo ministro. “O ministério gostou da ideia.
Entendemos que é uma forma de promover desenvolvimento social e econômico com
inclusão. O Maranhão está de parabéns por essa iniciativa. No que depender do
ministério vamos estar integrados nesse programa revolucionário de
desenvolvimento social”, opinou George Hilton.

A
comitiva do ministro era formada por assessores e vários atletas e ex-atletas
de renome internacional, como os velocistas Robson Caetano, Claudinei Quirino e
André Domingos da Silva, a jogadora de basquete Iziane Castro Marques, o
ex-atleta brasileiro de vela Lars Grael, entre outros. Também participaram do
encontro o prefeito Edivaldo Holanda Jr, o presidente da Assembleia
Legislativa, Humberto Coutinho, entre outros.

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  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2015

Governo e oposição se enfrentam na Assembleia

Oportunista como o pai, a deputada Andrea Murad, tentou, nesta quinta-feira (05),
pegar carona no movimento do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, que tenta
reverter a decisão que cortou o ponto dos grevista do Tribunal de Justiça, acusando
o governador Flávio Dino de ter mudado sua postura em relação as entidades que
o apoiaram nas eleições de 2014, mas foi prontamente rebatida pelo líder do
governo, Rogério Cafeteira.
“Ao contrário do que diz a deputada Andrea, o
governador Flávio Dino é, foi e sempre vai estar aberto ao diálogo. Pode ter
certeza de que os sindicatos, procurando as vias corretas, serão atendidos para
serem ouvidos”, enfatizou.

A deputada, ao usar tribuna alegou que a desembargadora
Nelma Sarney, aquela das decisões polêmicas, havia concedido liminar em favor
do Sindjus e que o governador Flávio Dino estaria se recusando receber os
líderes do sindicato.  

A acusação, no entanto, não ficou sem resposta. Rogério
Cafeteira esclareceu que a Procuradoria do Estado não tem discricionariedade. “Havendo
decisão contrária, a Fazenda Pública dos Três Poderes vai interpor os recursos
que achar necessário, independentemente de quem estiver do outro lado. Ela é
órgão do Estado e não do Governo. Então a Procuradoria teria por obrigação,
independente da postura do governador, entrar com a ação”.

Quanto a liminar alegada pela deputada, Cafeteira observou
já havia decisão do Tribunal de Justiça e por isso foram cortados os pontos dos
funcionários. “A liminar foi concedida durante plantão, quando não caberia ter
sido analisada em plantão, mas isso não foi considerado; mas após o recurso da
Procuradoria do Estado foi acatado pelo desembargador Ricardo Duailibe.

“O sindicato também não procurou e, se procurar,
com certeza vai ser atendido pelo procurador Rodrigo Maia. Agora, só para
esclarecer: a Procuradoria Geral do Estado não é órgão de governo, ela não está
subordinada ao governador, é órgão de Estado. Sobre o diálogo, o governador
Flávio Dino é, foi e sempre vai estar aberto ao diálogo. Pode-se ter certeza de
que os sindicatos, procurando as vias corretas, serão atendidos para serem
ouvidos”, ressaltou o líder do Governo.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2015

Ex-presidente do SFPVEMA deixa dívida gigantesca com INSS, denuncia atual diretoria

O ex-presidente do Sindicato dos
Funcionários Públicos Vigilantes do Estado do Maranhão (SFPVEMA), Orlando
Pavão, deixou uma dívida gigantesca da entidade com o Instituo Nacional de
Seguridade Social (INSS).

Os primeiros levantamentos, feitos pela
contabilidade da atual gestão do SFPVEMA, dão conta de um montante de quase R$
150 mil de débitos com o INSS, fruto da gestão desastrosa e corrupta do
ex-presidente e sua turma.

A dívida se acumulou ao longo da gestão
de Orlando Pavão, que descontava o INSS dos funcionários do sindicato mas não
fazia o devido recolhimento à Previdência, assim como não honrava os 20%
patronal referente aos encargos sociais da folha de pagamento.

O resultado é que, além de deixar uma
dívida absurda para as condições financeiras do SFPVEMA, os funcionários do
sindicato estão impedidos de solicitar benefícios da Previdência Social como o
auxilio doença, auxilio maternidade, seguro desemprego etc.

O atual presidente do SFPVEMA, Roberval
Jansen, disse que nunca podia imaginar que a irresponsabilidade dos ex-gestores
do sindicato chegasse a este ponto. Ele já determinou ao contador do sindicato
para que a situação seja resolvida através do parcelamento da dívida, mas que
irá denunciar o senhor Pavão ao Ministério Público para responder pelos
desmandos no período em que esteve à frente da entidade.

“A irresponsabilidade da gestão do
Orlando Pavão não se limitou apenas a malversar os recursos do sindicato ou
fazer todo tipo de manobra, inclusive empréstimos suspeitos para se locupletar
com o poder. Ele e sua turma prejudicaram também os funcionários da casa ao
descontar o INSS no contracheque e não recolher à Previdência, e o resultado é
uma dívida de quase 150 mil reais do sindicato. Já determinei que o nosso
contador parcele o débito no maior número de mensalidades permitidas pela
legislação para regularizarmos a situação, assim como acionarei o nosso
jurídico para representar o senhor Orlando Pavão no Ministério Público por mais
esse absurdo cometido na sua gestão”, disse.

Refeita Federal – A contabilidade do
sindicato já avisou ao presidente Roberval Jansen que existem débitos também
com a Receita Federal.  As primeiras buscas dão conta de multas, taxas e
tributos não pagos pela gestão temerária de Orlando Pavão.

Possivelmente, já na próxima semana, a
direção do SFPVEMA possa conhecer o tamanho do estrago feito pelos ex-gestores
do sindicato também no âmbito da Receita Federal.

 

  • Jorge Vieira
  • 5/fev/2015

Câmara Municipal sugere utilização de apenados na conservação de parques e praças

 A Câmara Municipal de São Luís
aprovou requerimento do vereador Francisco Carvalho (PSL)
sugerindo à Prefeitura de São Luís a celebração de convênio com a
Secretária de Segurança do Estado (SSP-MA), objetivando a utilização de mão de
obra de condenados do sistema prisional do Estado do Maranhão para a manutenção
e recuperação de parques, praças, áreas de lazer e prestação de outros serviços
que interessam ao município.   

 Segundo o Francisco Carvalho, o
convênio deverá possibilitar trabalho com a finalidade educativa e produtiva
aos condenados e observando os ditames da Lei Federal nº 7.210/84, instituidora
da Lei de Execução Penal, que objetiva efetivar as disposições de sentença
ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social
do condenado e do internado.

 Para o vereador social liberal,
“a presente solicitação é um projeto de ressocialização dos apenados, que tem a
finalidade primordial de aliar as necessidades de dois entes federativos, o
Município e o Estado, através de apoio conjunto, por meio do convênio
proposto”. O vereador do PSL observou ainda que “as diretrizes da Lei
de Execução Penal, no que tange à adoção de medidas que possam garantir a
função social da pena, levam os apenados a trabalharem e proporcionarem o
sustento para as suas famílias”.

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