O ex-secretário parece não ter lido toda a matéria do Diário do poder e nem se aprofundado mais sobre o que é discutido no país neste momento. A “ferrugem” e a reforma que deve ser feita dizem respeito à característica jurídica da Embratur. O ministro Vinícius Lages quer que ela deixe de ser autarquia para se transformar em agência nos moldes da Atout France ou Visit Britain, por exemplo. A instituição foi criada em 1966 como empresa pública. Depois foi transformada em autarquia e vinculada ao Ministério do Turismo, criado em 2003. É esta a ferrugem que deve ser modificada em projeto que deve passar pelo Congresso Nacional sem nenhuma relação com a gestão de Dino. Isso aumentaria a integração do planejamento turístico com outras plataformas de negócios.

Inclusive, o novo presidente da Embratur, Vicente Neto, indicado por Flávio, está dando continuidade ao projeto iniciado pelo hoje governador do Maranhão. Uma proposta já foi colocada em consulta pública no final de 2013 (quando Flávio presidia a entidade) e debatida na Comissão de Turismo do Senado; em evento da Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagem) em São Paulo; e na reunião do Conselho Nacional do Turismo (CNC) do final do ano passado.

Coordenando a Embratur por 3 anos, Flávio Dino deixou marcas positivas em sua gestão. Recordes históricos tanto no número de turistas estrangeiros que vieram ao Brasil quanto nos gastos dos turistas no país. Entre suas últimas medidas anunciou o lançamento de uma nova plataforma digital para promover o destino. O “Brasil Home” cujo objetivo é demonstrar ao estrangeiro todas as experiências que ele pode viver ao visitar o país.

Em 2013, o Brasil ultrapassou a marca de 6 milhões de turistas. Esses turistas injetaram, no mesmo ano, mais de 6,7 bilhões de dólares na economia do país. O resultado foi 3% maior que o ano anterior e representou ganhos diretos ao setor, como a manutenção de mais de 10 milhões de empregos na área.

Um laudo do Corpo de Bombeiros do Maranhão concluído na última terça-feira, ao qual O GLOBO teve acesso, aponta que há sérios riscos de incêndio e até de desabamento de parte do prédio do Convento das Mercês, onde funciona a Fundação da Memória Republicana Brasileira, que abriga objetos, livros, quadros e outros pertences pessoais do senador José Sarney (PMDB-AP). O edifício, erguido em 1654, é um dos mais importantes do Centro Histórico de São Luís e é onde o ex-presidente quer ser enterrado. No total, há 13 observações sobre irregularidades no casarão. O Corpo de Bombeiros deu prazo de 30 dias para que a Fundação melhore a segurança.

De acordo com o documento, assinado pelo primeiro-tenente Wellington Nadson F. Durans, que vistoriou as instalações, “há partes da estrutura da edificação que se encontram sustentadas por treliças e escoras devido a fissuras presentes em uma parte da estrutura”. O oficial também verificou que o sistema de alarme de incêndio não funciona e o edifício não possui luminárias ou sinalização de emergência. A situação é agravada pelo fato de o piso e o forro serem inflamáveis, “de um material semelhante a madeira”.

Em 2014, o convento recebeu 71 mil visitantes e, neste ano, até sexta-feira passada, 970 pessoas. A conclusão do laudo é que as instalações do Convento das Mercês “não apresentam totais condições de segurança contra incêndio e pânico”. O oficial do Corpo de Bombeiros afirma que, se em 30 dias não forem atendidos os requisitos para adequação do prédio, o imóvel poderá ser multado ou interditado.

Desde que o governador Flávio Dino (PCdoB) assumiu o mandato, no início do mês, há uma discussão sobre o que fazer com a Fundação. Nesta semana, ele nomeou um administrador para cuidar da entidade. A Fundação transformou-se em uma estatal por decreto da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), em 2011.

O próprio Sarney já se manifestou sobre o assunto em seu jornal, “O Estado do Maranhão”. “Se não quiserem, devolvam-me”, afirmou ele. O senador acusa Dino, seu opositor, de agir com vingança. E argumenta que há outros institutos, como os dos ex-presidentes Fernando Henrique e Lula, que mantêm a memória dos mandatários. “Aos que falam mal da fundação, peço apenas que mostrem caráter e visitem aquela obra antes de me criticar. Disseram que eu fizera a instituição para guardar meu pijama. Doei ao Maranhão uma fortuna, que poderia ser vendida”, escreveu ele. O governo de Dino argumenta que as instituições dos outros ex-presidentes são mantidas com verbas privadas.

O acervo de Sarney tem cerca de 40 mil peças. Pela lei, a fundação é gerida por um conselho curador e o senador tem o direito vitalício de indicar dois dos nove integrantes. A função do administrador, esclareceu o governo maranhense, não será substituir o conselho, mas garantir o funcionamento da instituição sem desvio de função, como o aluguel do espaço para eventos.

O governo demitiu todos os 48 servidores comissionados que trabalhavam na fundação. Os gastos anuais com a entidade superam R$ 3 milhões.

O PSL liberou sua bancada para votar no
candidato a presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho. A decisão
foi tomada em encontro ocorrido na noite de quarta-feira (21), na residência do
presidente estadual do partido, vereador Francisco Carvalho (foto), e foi ao encontro
da iniciativa dos deputados Edson Araújo e Graça Paz que já haviam declarado
apoio ao representante do PDT.