Notícias – Página: 1914

Jorge Vieira
22/jan/2015

PMDB isola Ricardo Murad e consolida vitória de Humberto Coutinho

Murad e sua filha Andrea estão isolados e sem ambiente no PMDB

A decisão da executiva
estadual do PMDB de rejeitar a proposta de candidatura própria para a sucessão da
nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, defendida pelo deputado Ricardo
Murad, e compor na chapa encabeçada pelo deputado Humberto Coutinho, consolidou
a vitória do candidato apoiado pelo governador Flávio Dino faltando poucos mais
de uma semana para a realização do pleito.

Murad e sua filha Andréa foram
trucidados pela cúpula peemdebista, particularmente pelo deputado Roberto Costa,
que foi para o confronto com o ex-secretário de Saúde do Estado, defendeu
composição na chapa e obteve o apoio da grande maioria da executiva regional do
partido. Agora, o PMDB voltará a se reunir com todos os parlamentares eleitos e
que tomarão posse dia primeiro de fevereiro, para definir quem participará da
Mesa.

Humberto, que já havia consolidado
sua eleição e trabalha para a composição de uma chapa onde estejam
representadas todas as correntes que atuam no plenário da Assembleia Legislativa,
agora, sem oposição, espera apenas a indicação dos nomes dos partidos ou blocos
para montagem da nova Mesa Diretora que comandará o parlamento estadual pelos
próximos dois anos.

O pleito acontecerá dia
primeiro fevereiro, logo após a sessão solene de posse dos 42 deputados eleitos,
e, segundo previsões de quem acompanha as atividades da Legislativo estadual,
deverá ocorrer praticamente por aclamação, visto que, até o momento, apenas a
deputada Andrea Murad manifestou-se contra e, provavelmente, deve ser o único
voto discordante.

Atolado em denúncias de
corrupção, Ricardo Murad, isolado e sem força no partido, vai amargar mais esta
derrota. A primeira foi quando se candidatou a presidência de Casa, se vestiu
de presidente antes da hora e acabou sendo derrotado.

Por conta do revés sofrido e sem ambiente no partido, por conta de suas tresloucadas posições, Ricardo e sua filha Andrea, a exemplo do o secretário Luís Fernando, poderão procurar abrigo em outra legenda.

Jorge Vieira
22/jan/2015

Governador Flávio Dino inicia tratativas com o Banco Mundial

O
governador do Maranhão, Flávio Dino, reuniu-se, na tarde desta quarta-feira
(21), no Palácio dos Leões, com representantes do Banco Mundial. A reunião
contou com a participação de membros da equipe de governo e do prefeito de São
Luís, Edivaldo Holanda Júnior. O encontro foi um diálogo preliminar sobre
possíveis parcerias de crédito com o Banco e financiamento para a recuperação
da barragem do Bacanga, em São Luís.

A
barragem fica no início da BR-135 e liga o centro de São Luís à região
Itaqui-Bacanga, onde está o Porto do Itaqui. Com a estrutura danificada, há
risco de desmoronamento ou inundação da área. O Governo do Estado já tem um
projeto pronto, em condições de emitir a ordem de serviço, para a troca de
todas as comportas e recuperação estrutural da barragem.

Nós
estamos numa missão sobre o projeto com a municipalidade e achamos importante
falar com a esfera estadual sobre a oportunidade de trabalharmos juntos e como
vamos avançar o projeto da barragem do Bacanga, explicou o coordenador de
operações setoriais de Infraestrutura para o Brasil, do Bando Mundial, Paul
Kriss.

O
secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, destacou que uma parceria já
existente entre Banco Mundial e Prefeitura de São Luís, que favorece a área de
barragem, é importante para complementar a reestruturação prevista pelo
governador Flávio Dino. O secretário afirmou que a medida irá tranqüilizar a
população que mora nas imediações da barragem e sofre com a iminência de
alagamentos.

Há
claramente a identificação da execução desta obra porque tem um impacto social
e ambiental muito forte. O governador Flávio Dino foi muito firme nesta reunião
ao constatar esta necessidade e indicar que sejam tomadas todas as providencias
necessárias. Então, nós vamos, em parecia com o Banco Mundial e com a
Prefeitura de São Luís, encaminhar para que seja solucionado esse problema que
é histórico, apontou o secretário.

O
secretário de Infraestrutura lembrou que existe uma integração da execução da
obra com o trabalho que é desenvolvimento pela Prefeitura em parceria com o
Banco Mundial. Nós nos reunimos aqui hoje para ajustar, para harmonizar estas
ações, e amanha já vamos reunir as equipes técnicas de modo que seja feita uma
avaliação, uma análise a respeito do projeto, para que, se for necessário, seja
feito um aperfeiçoamento, disse.

O
prefeito Edivaldo Holanda Júnior acredita que mais esta parceria com o Governo
do Estado deverá facilitar o andamento das obras executadas pela prefeitura na
Barragem do Bacanga, que esteve parcialmente comprometida por falta de parceria
com a antiga gestão.

Nós
temos o projeto do Banco Mundial, um projeto que já vem sendo tocado pela
Prefeitura ao longo de vários anos e nós dependemos também da parceria com o
Governo do Estado no que diz respeito principalmente a Caema, por conta de
alguns entraves que aconteceram ao longo destes anos em razão da parceria que
não houve, e hoje com esta parceria efetiva temos a possibilidade que os
processos andem de forma célere e que o projeto avance cada vez mais, pontuou
o prefeito.

Jorge Vieira
22/jan/2015

Prefeito Edivaldo empossa novos secretários

O prefeito Edivaldo empossou na tarde
desta quarta-feira (21) novos secretários para a administração municipal. O
ex-secretário de Desporto e Lazer, Olímpio Araújo, assumiu a pasta do Orçamento
Participativo, que estava vaga. No Desporto e Lazer, assume Jerry Abrantes. O
advogado Júlio César Marques assume a secretaria de Articulação e
Desenvolvimento Metropolitano. Ulisses Fernandes Campos é o novo coordenador de
Juventude do município.

Na ocasião, o prefeito Edivaldo
salientou a importância do apoio e das parcerias para articulação de ações na
esfera municipal, ressaltando o novo ânimo da equipe com as parcerias já
alinhadas com o governo estadual. “Tivemos grandes dificuldades nos
últimos dois anos. Ainda assim, demos um grande passo na área da saúde, por
exemplo. Entregaremos, no final do ano, o novo Hospital da Criança, dobrando o
número de leitos, e já começamos a maternidade da Cidade Operária. Planejamos
ainda a estruturação de cerca de 20 creches, além da entrega já realizada de
importantes equipamentos sociais, como o Circo Escola e um abrigo para
moradores de rua. Estamos agregando novos valores à nossa equipe em um momento
de muita motivação, no intuito de somarmos esforços para atingirmos novos
objetivos”, afirmou.

O deputado Cléber Verde, por sua vez,
sinalizou apoio para que sejam celebradas parcerias entre o Ministério dos
Esportes e a prefeitura. “Hoje celebramos uma parceria administrativa e buscaremos
aproximar o Ministério dos Esportes das políticas públicas já executadas em São
Luís. Esta é uma relação de parceria importantíssima para a nossa
capital”.

O novo secretário
de Orçamento Participativo, Olímpio Araújo, afirmou que a reativação da pasta
tem o propósito de articular um diálogo ainda mais próximo com as comunidades
para a montagem de projetos importantes como o Orçamento, direcionando-o para a
realização de anseios populares. “A intenção do prefeito é reativar o
papel que o Orçamento Participativo tinha na cidade, com todas as lideranças de
bairros e representantes da sociedade civil discutindo as prioridades e
apontando soluções para os problemas coletivos. Vamos criar um canal de diálogo
direto com a população, a fim de darmos as mãos para a melhoria de nossa São
Luís”.

Jerry Abrantes disse que chega à
pasta para dar continuidade ao trabalho já realizado, com ênfase ainda para o
apoio ao esporte amador. “Vamos buscar junto ao governo federal a
reconstrução do estádio Nhozinho Santos, mas também queremos fazer com que a
secretaria ajude a fomentar outras práticas esportivas, além do futebol.
Existem talentos da nossa cidade que precisam ser apoiados”.

A Secretaria de
Articulação de Desenvolvimento Metropolitano foi reativada e terá como novo
titular Júlio César Marques. O novo secretário diz que terá como principal
missão a articulação de ações das prefeituras na região metropolitana em
parceria governo do estado, sobretudo nas áreas limítrofes. “Vamos
enfrentar a questão da metropolização e atuar junto a outras prefeituras,
principalmente na questão da mobilidade”.

O novo coordenador
de Juventude, Ulisses Fernandes, afirmou que a Coordenadoria deverá centralizar
projetos diversos para este público, que hoje funcionam sob a coordenação de
outras secretarias. “Vamos aproximar da Coordenação de Juventude todos os
projetos de juventude espalhados em diversas secretarias do município, para
aplicar uma política mais dirigida. Agradecemos a confiança do prefeito
Edivaldo para nossa atuação neste sentido”.

Estiveram presentes na
cerimônia os secretários estaduais Márcio Jardim (Esportes), que representou no
Ato o governador Flávio Dino; Márcio Honaiser (Agricultura) e Tatiana Pereira
(Juventude), os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Cléber Verde (PDT);
os deputados estaduais Othelino Neto (PCdoB) e Júnior Verde (PRB); os
vereadores Pavão Filho (PDT), Chico Carvalho (PSL), Ricardo Diniz (PHS),
Chaguinhas (PSB) e Josué Pinheiro (PSDC).

Jorge Vieira
21/jan/2015

Estão abertas as matrículas do Projovem Urbano em Caxias

Pelo período de dezoito meses, o aluno receberá
certificação do Ensino Fundamental, entre outros benefícios.

A Prefeitura
Municipal de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que
estão abertas as matrículas para o Projovem Urbano. No ato da matrícula, o
candidato deve apresentar histórico escolar (se tiver), carteira de identidade,
CPF e comprovante de residência – xerox e original.

As matrículas estão
sendo realizadas nas escolas: UIM Filomena Teixeira, no Bairro Cangalheiro, e Unidade
Escolar Municipal São Francisco, no Bairro São Francisco.

Pelo período de
dezoito meses, das 19h às 22h, o aluno receberá certificação do Ensino
Fundamental, qualificação profissional inicial, aulas de informática, prática
de ação comunitária, auxílio financeiro de R$ 100,00 por mês, todo o material
didático para as aulas, merenda escolar diária, sala de acolhimento para as
crianças (filhos dos alunos) e, ao final do Programa, o aluno estará apto a
ingressar no Ensino Médio.

Jorge Vieira
21/jan/2015

Flávio Dino escolhe o novo gestor do Convento das Mercês

Folha de São Paulo – O governador do
Maranhão, Flávio Dino (PC do B), nomeou um administrador para a Fundação da
Memória Republicana Brasileira, que administra o acervo do ex-presidente José
Sarney. O escolhido, o procurador do Estado Valdênio Caminha (foto), deverá atuar como
“síndico” ou “prefeito”, nas palavras do secretário de Transparência e
Controle, Rodrigo Lago.

“O prédio será gerido pelo Estado e
provavelmente haverá a cessão de espaços para que a fundação prossiga em suas
funções, mas eles não poderão mais fazer o que querem”, afirma.

A FMRB é uma estatal criada pela
então governadora Roseana Sarney (PMDB) em 2011. As mais de 40 mil peças do
acervo estão no Convento das Mercês, prédio de 1654.

Por lei, a fundação é administrada
por um conselho curador –Sarney tem o direito vitalício de indicar dois dos
nove integrantes do grupo.

Segundo Lago, o administrador não substituirá
o conselho, mas garantirá que o local cumpra função pública. Não será
permitido, por exemplo, alugá-lo para eventos.

A presidente da FMRB, Anna Graziela
Costa, nega que o convento tenha sido locado para fins particulares. Ela afirma
ainda que o local abriga outras exposições e promove cursos profissionalizantes
e de reforço escolar.

Defendida por Sarney pelos “grandes
serviços culturais, educacionais e turísticos” prestados, a FMRB recebeu,
segundo a entidade, 71 mil visitantes em 2014 e 970 até a sexta-feira (16),
quando o espaço foi fechado.

Apesar de o governo ter anunciado que
uma comissão daria continuidade às atividades na segunda (19), o museu ainda
não reabriu.

Anna Graziela diz que o grupo,
composto de oito pessoas do governo, não procurou a entidade e que ficou
sabendo dele pela imprensa.

A gestão Dino afirma que foi a
presidente da fundação quem fechou o museu, após o governo demitir os 48
funcionários comissionados.

E promete nomear novos profissionais para reabrir o
museu nesta semana. A ideia é manter “um pouco mais da metade” dos
funcionários, diz o secretário de Articulação Política, Márcio Jerry.

Jorge Vieira
21/jan/2015

Ex-prefeito de Olho D’água das Cunhãs é condenado pelo TCE-MA a devolver R$ 1 milhão do Fundeb

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito de Olho D´Água
das Cunhãs, José Alberto Azevedo, a devolver R$ 1 milhão ao erário. O valor é
referente às contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativas ao exercício
de 2010, julgadas irregulares pelo Tribunal, que aplicou ainda multas ao gestor
no total de R$ 113,3 mil.

A decisão foi tomada na sessão do Pleno desta quarta-feira (21), quando o TCE
desaprovou as contas do prefeito relativas ao mesmo exercício, julgando
irregulares, além do Fundeb, as contas da Administração Direta (com débito de
R$ 14,5 mil e multas no total de R$ 64,4 mil), do Fundo Municipal de
Assistência Social (FMAS, com débito de R$ 64,6 mil e multas no total de R$ 12,4
mil) e Fundo Municipal de Saúde (FMS, com débito de R$ 311,7 mil e multas no
total de R$ 41 mil).

A soma de todos os débitos imputados ao ex-prefeito é R$ 1,390 milhão. Cabe
recurso da decisão.
Também foram julgadas irregulares as contas de gestão de Marco Antonio Alves da
Silva (3º Batalhão da PM de Imperatriz, 2006, com multa de R$ 20 mil) e as
Tomadas de Contas de convênios tendo como gestores Lauro Pereira Albuquerque e
Carmen Silva Neto (Prefeitura de Mata Roma, Convênio nº 128/2005, com débito de
R$ 198,7 mil e multa de R$ 1,5 mil); Francisco Evandro Ferreira Costa Mourão
(Prefeitura de Buriti, Convênio nº 13569/2005, com débito de R$ 84,2 mil e
multa de R$ 1,5 mil).

O ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, teve duas prestações de contas julgadas
irregulares, referentes à sua gestão à frente da Gerência Metropolitana. Na
primeira delas, relativa ao período de 1º abril a 31 de dezembro de 2003, o
gestor foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil. No segundo
caso, correspondendo ao período de 1º de janeiro a 31 de março de 2004, a multa
foi de R$ 9 mil.

CÂMARAS – Entre as câmaras municipais, o TCE julgou irregulares as contas de
José Vieira dos Santos Filho (Bom Jardim, 2001, com débito de R$ 897,8 mil e
multas no total de R$ 114,3 mil) e Osvaldo Simas Junior (Serrano do Maranhão,
2011, com débito de R$ 136 mil e multas no total de R$ 38,2 mil). Cabe recurso.

Jorge Vieira
21/jan/2015

MPMA pede indisponibilidade dos bens de ex-presidente da Câmara Municipal de Cururupu

O Ministério Público do Maranhão solicitou, em Ação Civil Pública
por ato de improbidade administrativa, ajuizada no dia 13 de janeiro, a
indisponibilidade dos bens de Antônio Lourenço da Silva Louzeiro, ex-presidente
da Câmara Municipal de Cururupu. A ação foi motivada por irregularidades
praticadas pelo ex-gestor no exercício financeiro de 2008.

De acordo com a Ação Civil, a indisponibilidade dos bens do
demandado deve ocorrer na proporção dos danos causados ao erário, em
conformidade com o valor recebido pelo ex-gestor, acima do limite
constitucional, da ordem de R$ 33.117,35. O Ministério Público requereu ainda o
bloqueio das contas-correntes, poupanças e demais investimentos financeiros em
nome do demandado.

Na ACP, o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho,
titular da Comarca de Cururupu, explica que, após apurar as contas do exercício
financeiro de 2008, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontrou diversas
irregularidades.

Dentre os problemas verificados, o Relatório de Informação Técnica
(nº 358/2010) enumera e ratifica no Acórdão (PL-TCE nº.949/2011) a ausência e
fraude de procedimentos licitatórios; irregularidades na contratação de
servidores; pagamento maior dos subsídios do presidente da Câmara; percentual
de aplicação na folha de pagamento acima do limite constitucional e ausência de
publicação de Relatórios de Gestão Fiscal.

Diante dos fatos, o MPMA requer, além da confirmação do pedido
liminar, a condenação do ex-gestor por prática de ato de improbidade
administrativa, estando sujeito à perda da função pública; suspensão dos
direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos; proibição de contatar com o
Poder Público pelo prazo de cinco anos; ressarcimento ao erário no valor de R$
33.117,35, acrescidos de juros e correções monetárias, e condenação ao
pagamento das custas e demais despesas processuais.

PMDB isola Ricardo Murad e consolida vitória de Humberto Coutinho

Compartilhe isso:

Governador Flávio Dino inicia tratativas com o Banco Mundial

Compartilhe isso:

Prefeito Edivaldo empossa novos secretários

Compartilhe isso:

Estão abertas as matrículas do Projovem Urbano em Caxias

Compartilhe isso:

Flávio Dino escolhe o novo gestor do Convento das Mercês

Compartilhe isso:

Ex-prefeito de Olho D’água das Cunhãs é condenado pelo TCE-MA a devolver R$ 1 milhão do Fundeb

Compartilhe isso:

MPMA pede indisponibilidade dos bens de ex-presidente da Câmara Municipal de Cururupu

Compartilhe isso:

Buscar