Notícias – Página: 1871

Jorge Vieira
19/mar/2015

Rubens Júnior integra comissão responsável pela atualização da Lei de Licitações

O vice-líder do PCdoB na
Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Jr (MA), tomou posse nesta quinta-feira
(19/mar) da Comissão Especial que vai analisar propostas para modernizar a Lei
8.666. Conhecida como Lei de Licitações, ela determina as regras para compras e
contratações pelo serviço público em todas as instâncias da federação.

“Atualmente, muitas licitações estendem-se por meses,
por vezes, retardando o início de obras essenciais, o que só prejudica a
população”, destacou Rubens Jr. “Por outro lado, essa agilização não pode
ocorrer ao custo de afrouxar as amarras que previnem fraudes”.

A comissão tem um desafio gigantesco à frente, na
visão de Rubens Jr. “emos de, ao modernizar a lei, garantir agilidade aos
processos ao mesmo tempo em que se aperta o cerco aos fraudadores”, afirma.

Histórico
Criada em 1993, a lei estabelece normas gerais sobre
contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de
publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Na visão de Rubens Jr, a lei está defasada e precisa
com urgência de atualização. “O povo clama há anos por uma celeridade do
serviço público ao mesmo tempo em que exige que se fechem as portas da
corrupção”, concluiu.

Jorge Vieira
19/mar/2015

Prefeitura comemora 48 anos de Santa Inês com entrega de obras

A festa dos 48 anos de emancipação política do
município de Santa Inês foi comemorada com entrega de várias benfeitorias
realizadas pela gestão municipal. Com muita festa, as comemorações aconteceram
entre os dias 13 e 15 deste mês.

Com grande participação popular, a festa dos 48
anos de Santa Inês começou na sexta-feira (13), com sessão solene realizada na
Câmara de Vereadores de Santa Inês. À noite, um grande culto em Ação de Graças
aconteceu no Espaço Dona Zima, onde milhares de pessoas presenciaram o show
gospel da banda Som e Louvor.

No dia 14, data do aniversário da cidade, a
programação começou com missa em Ação de Graça, na Igreja Matriz, onde também
acontece gincana cultural, roda de capoeira e o corte do bolo.

Ainda pela manhã, aconteceu a entrega do Centro de
Abastecimento de Água do povoado Juçaral do Capistrano, onde a comunidade há
anos sofria com a escassez de água potável.

À tarde, ocorreu a inauguração da Unidade Básica de
Saúde “Parteira Vitalina Sousa”, no bairro São Benedito, mais uma importante
obra para comunidade, que já conta com uma escola municipal e anexo
completamente reformados e aparelhados com carteiras novas. À noite, o prefeito
Ribamar Alves e comitiva fizeram a entrega da iluminação da Avenida da
Palmeira.

No domingo, aconteceu a inauguração do Unidade
Básica de Saúde “Parteira Francisca de Jesus dos Santos”, no povoado Poção da
Juçara, onde também foi inaugurada a Praça da Assembleia de Deus. Em seguida, o
prefeito se deslocou ao povoado Vila Daniel, onde acontece a entrega de
patrulha fitossanitária, que vai auxiliar os produtores familiares aos insetos
em suas lavouras.

REALIZAÇÕES

Como diz o prefeito José de Ribamar Costa Alves, no
que tange a realizações, uma revolução silenciosa está acontecendo na maior
cidade do Vale do Pindaré. Além da aprovação de diversas leis, ao longo de sua
gestão o prefeito vem estruturando e melhorando a parte administrativa do
município. “Nossa cidade está passando por uma revolução, o que prenuncia o
começo de novos tempos. Com a vitória de Flávio Dino para governador, nossa
esperança é de que poderemos ampliar essa revolução e cumprir todos os nossos
compromissos de campanha”, disse o prefeito.

Jorge Vieira
19/mar/2015

MPMA aciona gestões e ex-gestores de Serrano do Maranhão por improbidade na gestão da saúde

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de
Justiça da Comarca de Cururupu, ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade
Administrativa contra a prefeita de Serrano do Maranhão, Maria Donária
Rodrigues, e o secretário municipal Gonzaga de Sousa, por omissão na gestão da
área de saúde no município, que é termo judiciário da Comarca.

Na ação, datada
de 19 de fevereiro e de autoria do promotor de justiça Francisco de Assis Silva
Filho, também figuram como réus os ex-prefeitos Leocádio Rodrigues e Vagno
Pereira e os ex-secretários de Saúde Ivanildo Reis e Maria Rita Oliveira.

A manifestação
do MPMA é fundamentada nas irregularidades constatadas em auditoria do
Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus),
realizada na Secretaria de Saúde do município, em dezembro de 2010.

IRREGULARIDADES
A
vistoria verificou ilegalidades, como a falta de elaboração do Plano Municipal
de Saúde, da Programação Anual de Saúde e do Relatório de Gestão da pasta.

O Departamento
Nacional também observou a ausência de capacitação dos membros do Conselho
Municipal de Saúde (CMS); as estruturas física e material insuficientes do
Conselho; a não realização da Conferência Municipal de Saúde; ausência de
inscrição de Pessoa Jurídica do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e a falta de
Plano de Carreira, Cargos e Salários para os servidores da pasta.

Outro problema
constatado na auditoria foi o fato de o Fundo Municipal não ser gerenciado pelo
titular da Secretaria de Saúde.

Segundo o
representante do MPMA, os seis acusados omitiram-se, sem justificativa,
desrespeitando a Constituição e as Leis Federais n° 8.080/1990 e 8.142/1990,
que tratam de temas relacionados à área de Saúde.

“Desde a
auditoria, o Município de Serrano do Maranhão nunca respondeu a nenhuma das
requisições dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, mostrando desinteresse
em solucionar os problemas verificados”, destaca Silva Filho.

PEDIDOS
Na ação,
o promotor de justiça requer que o Poder Judiciário condene os gestores e
ex-gestores à perda da função pública; à suspensão de direitos políticos, pelo
período de três a cinco anos; ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da
remuneração recebida e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber
benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

O município de
Serrano do Maranhão está localizado a 479 km de São Luís.

Jorge Vieira
19/mar/2015

Prefeitura divulga resultado do seletivo para o Programa Vida Saudável

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria
Municipal de Desportos e Lazer (Semdel), divulgou o resultado final do Seletivo
para o Programa Esporte e Lazer na cidade – ‘Vida Saudável’. Foram ofertadas 25
vagas, sendo uma para coordenador pedagógico, seis para coordenadores de
núcleos e 18 vagas para agentes, com 5% destinadas a pessoas com deficiência.

Os candidatos classificados deverão se apresentar a
partir desta quinta-feira (19) portando duas fotos recentes 3×4 e os dados
bancários. O não pronunciamento do candidato, em um prazo de cinco dias úteis,
após a publicação, permitirá à Semdel o chamamento dos candidatos subsequentes.
A lista de classificação servirá como cadastro reserva no caso de aparecimento
de novas vagas ou desistência dos primeiros colocados no prazo de validade do
processo seletivo.

Coordenador
Pedagógico

NOME DO CANDIDATO	SITUAÇÃO
RIKELMA KARLA RIBEIRO MARTINS	CLASSIFICADO

Coordenador
de Núcleo

NOME DO CANDIDATO	SITUAÇÃO
ISIDORO CRUZ NETO	CLASSIFICADO
FABIANE PINHEIRO TRINTA	CLASSIFICADO
ABDOMACIR SANTOS SANCHES	CLASSIFICADO
ALDENORA DO NASCIMENTO SOUSA	CLASSIFICADO
EVELIN CUNHA FERREIRA	CLASSIFICADO
JOSÉ BENEDITO LEITÃO BARBOSA	CLASSIFICADO
SÂMIA RAQUEL PROTASIO BRASIL	EXCEDENTE
PRISCILA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA	EXCEDENTE
JOÃO MARCELO DE CARVALHO DE MESQUITA	EXCEDENTE
ROBSON BELFORT DE CARVALHO	EXCEDENTE
GLAUBER VILSON LINS MARTINS	EXCEDENTE
DANILO DURANS RIBEIRO	EXCEDENTE
THIEGO AROSO CASSAS SANTOS	EXCEDENTE

AGENTES
SOCIAIS E RECREATIVOS

NOME DO CANDIDATO	SITUAÇÃO
HIBERVANE GARCIA DE SOUSA	CLASSIFICADO
DÂMARES RODRIGUES CORRÊA DA SILVA	CLASSIFICADO
IEDA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA	CLASSIFICADO
RONIERE LOBO DOS SANTOS	CLASSIFICADO
GILZOBERTO DA SILVA DOS SANTOS	CLASSIFICADO
CHARLES MULLER REBOUÇAS MARQUES	CLASSIFICADO
NORMANDO PAVÃO CORDEIRO JUNIOR	CLASSIFICADO
HELLEN DANIELLE SOUSA DA CONCEIÇÃO	CLASSIFICADO
FRANCIENNE PEREIRA DE SOUSA	CLASSIFICADO
LUCÍLIA DE FÁTIMA VÁZ DE SOUSA	CLASSIFICADO
RICARDO LUIS ASSUNÇÃO HONORATO	CLASSIFICADO
WELLINGTON LEITE DE OLIVEIRA	CLASSIFICADO
CHARLES JOUBERTH PEREIRA RODRIGUES	CLASSIFICADO
WALQUIRIA COSTA MENDES	CLASSIFICADO
DANIELE DE JESUS PEREIRA SILVA	CLASSIFICADO
ANTÔNIO MOTA LOPES	CLASSIFICADO
ANDERSON LUIS RIBEIRO GOMES	CLASSIFICADO
CLAUDIO CÉZAR PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR	EXCEDENTE
FELIPE DAHER BARBOSA ARAGÃO	EXCEDENTE
ALINE LACERDA SOUSA	EXCEDENTE
LIDIANE CASTELO BRANCO LUZ	EXCEDENTE
JOSÉ RICARDO LIMA DA SILVA	EXCEDENTE
JOUBERTH MARTINS FERREIRA	EXCEDENTE
ASSUERO COSTA SILVA	EXCEDENTE
EDVAN FERNANDES SANTOS TEXEIRA	EXCEDENTE
WILLIAN DOS SANTOS OLIVEIRA	EXCEDENTE
HIRLON PIRES BRAGA	EXCEDENTE
THAIS DE BRITO SILVA	EXCEDENTE
ANDRÉ LUIS CASTRO CAMPOS	EXCEDENTE
ROOSEWELT MENDES SILVA	EXCEDENTE
LUCIANO DE OLIVEIRA SERRA	EXCEDENTE
LESLEY HIORRANNA RIOS AGUIAR	EXCEDENTE
LAUDENIRA SENA DE MATOS	EXCEDENTE

AGENTE
SOCIAL E RECREATIVO

NOME DO CANDIDATO	SITUAÇÃO
Nando Marley Lima Pacheco	CLASSIFICADO

Jorge Vieira
19/mar/2015

Diretor de Comunicação da Assembleia esclarece denúncia

Em relação à “denuncia”,
requentada, veiculada em um blog, sobre meu indiciamento em 1991, quando fui
diretor da maior companhia de transporte coletivo do mundo – a CMTC – por formação de quadrilha e outros crimes,
tenho a esclarecer que:

1 – Fui completamente
inocentado de todas as acusações, por ausência total de provas pela Justiça de
São Paulo, da denuncia apresentada pelo Ministério Público – 24 anos atrás – em
todas as instancias judiciais onde tramitou o processo – transitado em julgado
há mais de quatorze anos. Rezam nossas leis, que uma pessoa inocentada na justiça,
em qualquer processo, está isento da acusação originária.

2 – Justiça seja feita, todos os demais denunciados
também foram inocentados por absoluta falta de provas.

3 – Não respondo a nenhum
processo cível, criminal ou trabalhista, seja em São Paulo – onde morei,
trabalhei e estudei por 25 anos – ou no
Maranhão onde moro desde 1994. Para tanto disponibilizo certidões negativas de
todas as esferas da justiça – estadual e federal – nestes dois estados ou
qualquer outro.

4 – Não sei o objetivo de
tais “denuncias”, mas antecipo que não me curvararei às chantagens de qualquer
natureza, sejam pessoais, de blogueiros ou meios de comunicação atingidos pelas
medidas que estou implantando na diretoria de comunicação da Assembleia
Legislativa do Maranhão.

5 – Faço esta nota em
respeito aos meus familiares, amigos e aos deputados e deputadas que me ligaram
solidarizando contra esta tentativa de achaque – travestido de “notícia” –e
informo que encerro aqui todo esclarecimento e não responderei à mais nenhuma
nota ou post desta natureza que porventura publiquem de novo.

6 – A despeito deste
esclarecimento, tomarei as medidas judiciais cabíveis.

São Luís, 18 de março de
2015

Carlos Alberto Ferreira

Diretor de Comunicação da Assembleia
Legislativa do Maranhão.

Jorge Vieira
19/mar/2015

Cai a máscara: Eliziane não tem compromisso com São Luís

Que a
classe política não confia em nada que a deputada Eliziane Gama fala é consenso,
mas que a parlamentar usaria seu mandato para prejudicar a população que lhe
conferiu quantidade expressiva de votos nas eleições de 2014 é mais decepcionante
ainda.

A
parlamentar, que já se lançou candidata a prefeita de São Luís antes mesmo de
assumir o mandato para a qual foi eleita, acaba de revelar sua falta de
compromisso com a cidade ao destinar míseros R$ 100 mil em emenda para capital.

Para quem
acompanha o cenário político local, a decisão da parlamentar de destinar R$ 10
milhões em emendas para os municípios de Santa Helena (R$ 8 milhões) e São
Mateus (R$ 2 milhões), revela apenas que o discurso da pretensa candidata a
prefeita anda muito longe da prática.

A atitude
da deputada que teve mais de 70 mil votos em São Luís soa estranho para quem
mandou colocar outdoor em toda a cidade agradecendo e dando beijos no coração de todos, pois na primeira oportunidade
que teve de ajudar efetivamente a cidade que lhe deu o mandato de deputada federal,
simplesmente lhe virou as costas.

Para
analistas políticos, a deputada deu um tiro no pé e revelou seu caráter
camaleão, um mimetismo de causar espanto
e repugnância naqueles ludovicenses que lhe confiaram o voto.

Jorge Vieira
18/mar/2015

Maranhão vai receber mais R$ 88 milhões para investir em saúde pública

A saúde pública do Maranhão receberá este ano mais R$ 88.252.000 em
investimentos, além do que já estava previsto. Na votação do Orçamento da
União, na noite de terça-feira (18) no Congresso Nacional, o Estado foi
beneficiado com o aumento do valor para o atendimento de média e alta complexidade
em todo o Maranhão. Os recursos serão destinados ao Governo do Estado e aos
Municípios que prestam este tipo de serviço à população.

No mês de fevereiro, Flávio Dino e os parlamentares maranhenses se
reuniram para definir as prioridades para o estado, antes da votação do
orçamento. O Governo do Maranhão, a partir do diálogo constante do governador
Flávio Dino, do vice-governador Carlos Brandão e dos secretários estaduais com
a bancada maranhense, definiu a saúde como tema de primeira ordem. Na noite de
terça, se confirmou a ampliação no orçamento da saúde pública destinado ao
estado. O investimento do Governo Federal passou de R$ 978.385.000 para R$
1.066.637.000.

Com isso, o Maranhão passa a crescer na distribuição per capta do
financiamento do Sistema Único de Saúde. Com o valor anterior, o repasse per
capta ao Estado diminuía em relação a 2014, quando o sistema repassava R$ 142
para cada usuário em potencial. Na previsão anterior, o valor do repasse cairia
para R$ 141 por pessoa. A união da bancada maranhense em torno da saúde
garantiu que o valor subisse para R$ 160 per capita.

O coordenador da bancada federal, Pedro Fernandes (PTB-MA) comemorou a
vitória alcançada com a articulação de todas as forças políticas em torno de um
mesmo propósito. Como representante na Comissão de Orçamento da Câmara Federal,
o parlamentar garante que os representantes do Maranhão seguem no desafio de
colocar o estado na média nacional do financiamento da saúde pública.

Para o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA),
esta vitória representa um marco na mobilização de esforços de todas as forças
políticas para diminuir as desigualdades sociais existentes no Maranhão. “Com
esse aumento, colocamos o Maranhão em um patamar mais favorável de políticas
públicas, posicionando o cidadão como o centro da ação política”, disse.

Waldir Maranhão destacou ainda a sensibilidade do Governo do Estado para
a melhoria da prestação de serviços da rede estadual de saúde e relatou o papel
de articulação empreendido pelo governador para que os próximos quatro anos
sejam marcados pela sensível melhoria da prestação de serviço de atendimento
médico.

“O governador Flávio Dino mostrou sensibilidade e firmeza para conduzir
o processo junto conosco. Essa unidade em torno de pautas em benefício do
Maranhão tem como cerne melhorar os indicadores sociais do estado”, comentou o
parlamentar.

O trabalho constante junto à Secretaria de Estado da Saúde para
atualização dos cadastros no Governo Federal devem ser intensificados nos
próximos meses. Segundo Pedro Fernandes, o contato com o secretário da pasta,
Marcos Pacheco, tem permitido que os projetos do Maranhão sejam apresentados
com maior ênfase no Congresso e junto à União.

Rubens Júnior integra comissão responsável pela atualização da Lei de Licitações

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