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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 23/mar/2015

Governador destaca importancia do PCdoB na luta por justiça social



O governador Flávio Dino, lideranças nacionais do PCdoB, o prefeito
Edivaldo Holanda, o senador Roberto Rocha, deputados federais e estaduais, secretários, vereadores
e lideranças políticas do interior do Maranhão participaram, nesta manhã de segunda-feira
(23), da sessão solene em homenagem aos 93 anos de fundação do Partido Comunista
do Brasil (PCdoB).

Ao falar para um plenário superlotado, o primeiro governador comunista do Brasil
ressaltou a importância do partido para a história política do país e prestou
uma homenagem especial aos militantes do PCdoB que tombaram na guerrilha do
Araguaia.

Segundo Flávio Dino, a causa maior do PCdoB é a luta por justiça social:
“No Maranhão, estamos diante do maior desafio da nossa vida. Desafio de
governar bem, governar com honestidade e melhorar a vida do povo do Maranhão”, observou
o governador.

Para prestigiar o evento que marca ainda os 30 anos de legalidade do
partido, o presidente nacional da legenda, Renato Rebelo, a deputada federal
pelo Riop de Janeiro, Jandira Geghali, e o ex-ministro do Esprote, Orlando
Silva, estiveram presentes.

Para Renato Rebelo, uma das grandes vitórias da história do partido foi
ter derrotado a velha oligarquia que governava o estado: “O PC do B se
posiciona em defesa da democracia que consiste na defesa institucional da
presidente Dilma Rousseff”, destacou.

  • Jorge Vieira
  • 23/mar/2015

Frei Beto participa de debate sobre Pobreza e Políticas Pública no Maranhão

Atendendo convite do Governo
do Estado, o ativista Frei Betto, será o expositor do painel ‘Pobreza e
Políticas Públicas’, realizado às 17h30 desta segunda-feira (23), no teatro
Alcione Nazareth, no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, Praia Grande –
Centro Histórico de São Luís. O governador Flávio Dino e outros membros do
governo participarão do debate.

Escritor, ativista de
movimentos sociais e religioso dominicano, Carlos Alberto Libanio Christo, 68
anos, o Frei Betto, é o embaixador do Maranhão na luta pela superação dos
indicadores sociais. Nesta posição, ele é mais um forte aliado para melhorar o
quadro social do estado.

Para diminuir as
desigualdades e fazer com que as riquezas naturais e potencialidades econômicas
do Maranhão sejam utilizadas em prol de todos, o governador Flávio Dino está
implantando uma política ousada de combate à pobreza e ao analfabetismo no
estado, promovendo também o acesso à saúde preventiva.

Uma dessas iniciativas é o
Plano de Ação ‘Mais IDH’ que já começou a atuar nos 30 municípios com piores
indicadores de desenvolvimentos humano do Maranhão.

Atualmente, o Maranhão é o
penúltimo colocado no ranking dos estados na avaliação do Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH), que mede a qualidade de vida das pessoas em todo o mundo. O
índice tem como referência os indicadores de Saúde, Educação e Renda avaliados
por município, estado e país.

‘Mais IDH’

O Plano de Ações ‘Mais IDH’
é carro-chefe do conjunto de políticas públicas propostas pelo governador
Flávio Dino para diminuir as desigualdades sociais do Estado. Além disso, o
governador tem articulado, com todas as secretarias e órgãos da estrutura
governamental, outros programas que beneficiem a população mais pobre do
Maranhão, exemplo disso, é programa ‘Escola Digna’ que pretende erradicar do
estado todas as escolas de taipa e palha, com estrutura inadequada para a
aprendizagem dos estudantes maranhenses.

 

  • Jorge Vieira
  • 23/mar/2015

Jota Pinto é candidato a prefeito de S.J Ribamar

O presidente estadual do
Partido Ecológico Nacional (PEN), ex-deputado
Jota Pinto, ao participar, nesta manhã de segunda-feira (23) da sessão solene em homenagem
aos 93 anos de fundação do PCdoB, anunciou que será candidato a prefeito de São
José de Ribamar, se constituindo num forte adversário do ex-secretário
Luís Fernando.
Luís Fernando, que já
anunciou que será candidato a prefeito do município, do qual já esteve no
comando por seis anos e entregou o restante do mandato para Gil Cutrim concluir
e se reeleger, praticamente vencia as eleições por W x 0, devido a fragilidade dos adversários.
Com a candidatura de Jota Pinto,
a eleição de Fernando começa a correr risco, visto que ele vive hoje uma
situação conflituosa com o atual prefeito, embora os mesmo tenham aparecido recentemente
abraçados.
Acostumado a enfrentar adversários
sem expressão, pela primeira vez Luís Fernando enfrentará nas urnas com um candidato
em condições de equilibrar a disputa.

  • Jorge Vieira
  • 23/mar/2015

PCdoB comemora 93 anos de luta pelo Brasil

 A Assembleia Legislativa realiza, nesta manhã de segunda-feira (
23) sessão solene em homenagem aos 93 anos de fundação do Partido Comunista do
Brasil (PCdoB).

Por conta do aniversário e do passado glorioso do PCdoB em
defesa das causas populares e democráticas, serão relembrados os fatos
históricos da trajetória e das lutas partidárias.

A sessão solene que acontece às 10h e servirá também para
comemorar os 30 anos de atuação legal do partido.

 

  • Jorge Vieira
  • 23/mar/2015

Justiça manda periciar acordo de Roseana com empresa da Lava Jato

Carlos Madeiro
Do UOL
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Neponuceno, acolheu recurso do Estado do Maranhão e determinou, sexta-feira (20), que uma perícia seja realizada para definir o valor a ser pago à empreiteira Constran, envolvida no escândalo investigado na operação Lava Jato.
A dívida que será auditada faz parte de débitos referentes a não-pagamentos de obras rodoviárias feitas no Estado nos 1980. Segundo o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, a dívida com a empreiteira é contestada e foi dividida em duas partes: uma que virou precatório –no valor de R$ 113 milhões, que teria sido assinado mediante pagamento de propina– e outra que está tendo valor discutido na Justiça.
“As duas dívidas são contestadas por nós. A do precatório ainda está sendo analisada pelo judiciário, enquanto essa outra parte, que tivemos decisão favorável ontem, será periciada para que cheguemos a um valor justo”, explicou.
Segundo a PGE (Procuradoria-Geral do Estado), a nova decisão acolheu recurso do governo, interposto no início do ano, contra decisão proferida no final de 2014 pelo juiz Clésio Cunha –então responsável pela 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís–, que condenou o Estado a pagar de R$ 134 milhões.
Alegando haver “sérias dúvidas acerca do valor devido à Constran”, o governo sustentou na Justiça que haveria necessidade de uma perícia contábil para definir o valor certo débito.
Para a magistrada, há “obscuridade” no acordo fechado. “Entendo que a questão da prova pericial é fundamental ao deslinde do feito, inclusive para o apreço dos demais pontos levantados do presente recurso, os quais, por enquanto, resultaram prejudicados”, escreveu a juíza em sua sentença dessa sexta-feira.
Neponuceno determinou ainda que a perícia deve ser feita “por um profissional expert independente para o fim de que nenhuma dúvida possa pairar sobre o real valor da dívida.”
Em nota enviada ao UOL, a Constran informou que, na década de 1980, a empresa realizou obras rodoviárias no Estado, !que não foram integralmente pagas. A dívida contraída pelo governo gerou dois créditos para a Constran.”
Segundo a empreiteira, o pedido de perícia é uma “etapa normal do processo” para “transformá-lo em novo precatório.”
O acordo
Em novembro de 2013, com a autorização judicial, o governo Roseana Sarney (PMDB) e a Constran fecharam um acordo para pagamento referente à dívida gerada por obras rodoviárias executadas nos anos 80. O acordo foi feito com valor integral da dívida sem deságio –apenas com desconto de juros– num total de R$ 114 milhões.
Em apenas 33 dias após a assinatura, a Constran recebeu a primeira parcela do acordo: R$ 4,7 milhões. Ao todo foram pagas oito parcelas. Em junho, quando o caso se tornou público, a Justiça suspendeu o acordo.
Em depoimento, o doleiro Alberto Yousseff afirmou que a empreiteira pagou propina para fechar o acordo e adiantar o pagamento dos R$ 114 milhões em 24 parcelas. Ele estava em São Luís cuidando desse negócio quando foi preso em março de 2014. |Na ocasião, a governadora do Estado era Roseana Sarney.
A contadora de Youssef, Meire Poza, disse em depoimento à Polícia Federal, que a negociata rendeu pagamento de R$ 6 milhões de propina.
Para pagar, o governo suspendeu uma ‘moratória’ para pagamento de precatórios para atender a empresa. Em maio de 2014 –quando o Estado pagou a 6ª parcela do acordo–, a OAB denunciou ao Tribunal de Justiça o não-pagamento dos precatórios por parte do governo, que acumulava uma dívida de R$ 250 milhões.
Respostas
Em agosto de 2014, Roseana Sarney negou favorecimento no pagamento. “Foi realizado acordo judicial, com acompanhamento do Ministério Público, para negociação dessa ação, que trouxe uma economia de R$ 28,9 milhões aos cofres públicos”, disse.
Em nota, a Constran também negou que foi beneficiada.
“Em 1993, a Constran entrou na Justiça. Em 2010, a dívida do governo virou um precatório por decisão do Poder Judiciário. Em 2013, quase três décadas após a realização da obra, e quando a Constran era a primeira da fila dos precatórios, o governo do Estado do Maranhão propôs pagar o valor devido parcelado em 24 meses, sem juros e sem correção. Com o propósito de encerrar uma discussão e evitar mais proletamento, a empresa concordou com uma proposta apresentada pelo gestor público”, afirmou.

  • Jorge Vieira
  • 21/mar/2015

Dinheiro enterrado na Premium I começa a dar sinais de vida

Nomes de Sarney Filho e Adriano Sarney surgem em contrato suspeito da SEMA com a empresa Tramitty Bussiness Government e pagamento de compensação ambiental.
JM Cunha Santos

Cunha Santos

O dinheiro enterrado no aterro da Refinaria Premium deu os primeiros sinais de vida durante uma sessão na Assembleia Legislativa. 
O plenário aprovou requerimento de autoria do deputado Fernando Furtado (PC do B) no qual solicita à Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão informações sobre um contrato da Petrobras com a empresa Tramitty Business Government que teria ligações com os deputados Sarney Filho e Adriano Sarney, pai e filho, federal e estadual respectivamente.
Segundo o Blog Marrapá, as demais licitações para gestão dos recursos destinados a criação, estruturação e fortalecimento das unidades de conservação no Maranhão foram vencidas por diretores e coordenadores da Tramitty. 
O esquema teria movimentado R$ 64 milhões da Petrobrás, dos quais R$ 17 milhões a Tramitty teria levado a título de compensação ambiental.
O contrato entre a empresa e a Secretaria de Meio Ambiente vigeu de 2011 a 2014 e o deputado Fernando Furtado pede em seu requerimento cópia do processo licitatório, cópia do contrato e seus aditivos, relação dos serviços prestados, contratos com pessoas físicas e jurídicas, local onde os mesmos foram realizados e cópias das notas fiscais.

  • Jorge Vieira
  • 21/mar/2015

Paulo Roberto confirma doação a Roseana e diz que deu “ajuda” de R$ 1 mi a Lobão

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou, em depoimento gravado em vídeo como parte do acordo de delação premiada fechado com a força tarefa da Operação Lava Jato, que o ex-ministro de Minas e Energia e atual senador pelo PMDB do Maranhão, Edison Lobão, lhe pediu “uma ajuda” de R$ 1 milhão, além de outros R$ 2 milhões para a campanha da então governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), em 2010.
Segundo Costa, o pedido foi feito pessoalmente pelo então ministro –ele não soube dizer se no ministério ou na casa de Lobão em Brasília. O peemedebista foi ministro de Minas e Energia de janeiro de 2008 a janeiro de 2015. Como foi eleito senador em 2010, deverá exercer o mandato no Senado pelo Maranhão até o ano de 2019.
Embora investigado em um dos inquéritos abertos no STF (Supremo Tribunal Federal) por ordem do ministro Teori Zavascki, Lobão vai presidir a Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
No depoimento em vídeo, quando indagado se Lobão lhe explicou o motivo do R$ 1 milhão, Costa respondeu: “Precisava de uma ajuda”. Costa afirmou que o pedido não foi presenciado por outra pessoa. “Obviamente que só tinha eu e ele presente, não tinha mais ninguém. Onde ele fez essa solicitação, de uma ajuda para a campanha dela [Roseana] e também uma ajuda para ele.”
Segundo o ex-diretor da Petrobras, o pagamento foi “operacionalizado” pelo doleiro Alberto Youssef. Segundo Costa, Youssef depois “disse que [o pedido] foi atendido”.
Os procuradores informaram que Youssef já negara, em seu depoimento, ter recebido ordem de Costa para providenciar recursos para Roseana e Lobão. Costa ponderou: “Agora, muitos desses casos eu não tenho contraprova de que foi entregue. Se o Youssef, por alguma cargas d’água, não entregou e me falou que entregou, para mim entregou”.
Na petição em que pediu a abertura de inquérito no STF sobre Lobão e Roseana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que sobre os R$ 2 milhões, Youssef “deixou clara a possibilidade de que tenha efetivamente participado desse pagamento, tendo inclusive se recordado de uma entrega, no exato valor referido, no hotel Blue Tree da Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo”.
CONFUSÃO
Em pelo menos um ponto no depoimento em vídeo, Costa manifestou confusão na comparação com o primeiro depoimento que ele próprio deu sobre o assunto. Costa falou de Roseana em duas etapas de depoimentos no acordo de delação premiada. Em depoimento prestado em 30 de agosto passado em Curitiba (PR), à força tarefa da Lava Jato, ele afirmou que, além de encontros com equipes de governo do Maranhão, esteve pelo menos três vezes com Roseana e que “as tratativas da governadora em relação ao pagamento de propina para o abastecimento de sua campanha eram breves e se restringia a perguntas se estava tudo ‘acertado’”.
Na segunda etapa dos depoimentos, contudo, agora conduzida pela PGR (Procuradoria Geral da República) no Rio de Janeiro em 11 de fevereiro passado, Costa primeiro afirmou que não falou do envio do dinheiro à campanha da governadora, “nunca tocou no assunto com ela”.
Um dos procuradores então leu o trecho do depoimento anterior de Costa. O ex-diretor então corrigiu: “Se consta no depoimento, para mim o que vale é o depoimento”.

Os procuradores concordaram que “está todo mundo cansado”. Outro procurador indagou se ele poderia ratificar todo o depoimento anterior, e Costa concordou. “A minha memória estava muito mais boa aqui [no primeiro depoimento] do que aqui”. Os procuradores então transcreveram o primeiro depoimento no texto do segundo depoimento.

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