O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de uma ação penal que envolve deputados federais acusados de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares. O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte e envolve parlamentares do PL denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta cobrança de propina para direcionar verbas públicas.
A análise diz respeito à Ação Penal 2670, que tem como réus os deputados federais Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), conhecido como Josimar Maranhãozinho, e Gildenemir de Lima Sousa (PL-MA), o Pastor Gil, além do ex-deputado federal João Bosco da Costa (PL-SE), conhecido como Bosco Costa. Segundo a denúncia apresentada pela PGR, os três respondem pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.
De acordo com a acusação, os parlamentares teriam solicitado o pagamento de propina em troca da destinação de recursos federais ao município de São José de Ribamar, no Maranhão, por meio de emendas parlamentares. A denúncia foi inicialmente apresentada no Inquérito 4870 e aceita pela Primeira Turma do STF em março de 2025, quando o caso foi convertido em ação penal.
Além dos três parlamentares, também respondem ao processo Thalles Andrade Costa, João Batista Magalhães, Adones Gomes Martins, Abraão Nunes Martins Neto e Antônio José Silva Rocha. Ao todo, oito pessoas são rés no processo que será analisado pela Corte.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, em 2020 os parlamentares teriam condicionado o envio de R$ 6,67 milhões em recursos públicos por meio de emendas parlamentares ao pagamento de R$ 1,6 milhão — valor correspondente a 25% do total destinado. O pedido teria sido feito ao então prefeito de São José de Ribamar (MA), José Eudes.
As investigações tiveram início após uma notícia-crime apresentada pelo próprio ex-prefeito. Ele afirmou não ter participado de negociações relacionadas às emendas e relatou supostas cobranças e intimidações atribuídas ao grupo investigado.
A PGR sustenta ainda que a organização criminosa seria liderada por Josimar Maranhãozinho, apontado como responsável pelo controle e pela destinação das emendas parlamentares. Segundo a acusação, essa posição de liderança estaria demonstrada em diálogos entre os envolvidos e em documentos reunidos durante as investigações, que indicariam a existência de um esquema voltado à comercialização de emendas.
Argumentos das defesas
A defesa do deputado Josimar Maranhãozinho sustenta que a acusação parte de uma premissa equivocada ao afirmar que os recursos seriam provenientes de emendas parlamentares. Segundo os advogados, os valores seriam verbas do Ministério da Saúde destinadas ao município por decisão administrativa da própria pasta. A defesa também argumenta que não existem provas de que o parlamentar tenha solicitado vantagem indevida para liberar recursos.
No caso do deputado Pastor Gil, os advogados pedem a absolvição do parlamentar ao alegarem a inexistência de crime. A defesa afirma que a PGR não apresentou comprovação de que ele tenha solicitado qualquer pagamento irregular para destinar emendas parlamentares.
Já os advogados de Bosco Costa afirmam que a emenda atribuída ao ex-deputado foi incluída no Orçamento antes de ele assumir o mandato parlamentar. Segundo a defesa, não há registro de ato praticado por ele relacionado à suposta solicitação de vantagens indevidas nem elementos que indiquem que tivesse conhecimento das acusações dirigidas a terceiros.
Os três parlamentares também solicitaram a nulidade das provas obtidas nas operações Ágio Final e Emendário, que fazem parte das investigações conduzidas no caso.
O ministro do Esporte, deputado federal licenciado André Fufuca (PP), confirmou neste domingo (8) ao Blog Jorge Vieira que será cândido ao Senado a pedido do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo André Fufuca, seu projeto político é o Senado estando fora de cogitação candidatura à reeleição de deputado federal, conforme vinha sendo especulado nos bastidores das eleições.
“O presidente Lula pediu que eu seja candidato a senador e eu não posso recusar o pedido do presidente, tenho também o apoio do meu partido, do meu grupo político e um lastro eleitoral que me permite competitividade”, disse Fufuca.
O ministro disse ainda está convicto que o governador Carlos Brandão (sem partido) permanecerá no comando do estado até o final do seu mandato e deixou transparecer que das duas vagas na aliança terá Orleans Brandão (MDB) como candidato a governador uma será dele e a outra da deputada federal Roseana Sarney (MDB).
“Acho que essa chapa ficaria bem leve”, observou Fufuca, já deixando claro que seu palanque será o de Orleans. No ministro, no entanto, não comentou como ficará a situação do senador Weverton Rocha (PDT), candidato a reeleição, que vem se aproximando do governo de Carlos Brandão e diz contar também com o apoio do presidente Lula.
Pelo tom das afirmações do ministro Esporte, a decisão dele de concorrer ao Senado é definitiva, sem volta, ou seja, na briga interna na aliança governista Fufuca entrar com força e certo de que irá compor a chapa majoritária a ser apoiada pelo Palácio dos Leões.
Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (7) revela que Lula supera numericamente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no primeiro turno e venceria o filho “01” de Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno, caso as eleições fossem hoje.
Marcada inicialmente para ser divulgada nesta quinta-feira (5), um dia depois da prisão de Daniel Vorcaro, do Banco Master, e em meio ao vazamento da quebra de sigilo bancário de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, a pesquisa Datafolha só foi divulgada ao meio dia deste sábado.
Lula supera os adversários em todos os cenários testados e vence no segundo turno.
Na pesquisa espontânea, o presidente é citado por 1 em cada quatro eleitores, passando de 24% para 25%. O senador é citado por 12% e Jair Bolsonaro por 3%.
Na simulação mais provável no momento, o presidente marca 38% contra 32% de Flávio. O governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), aparece com 7%, seguido do mineiro Romeu Zema (Novo), com 4%. Em seguida aparecem Renan Santos (Missão) com 3% e Aldo Rebelo (DC) com 2%. Indecisos são 3% e brancos e nulos 11%.
Com Eduardo Leite (PSD) marcando 3%, Lula lidera com 39% contra 34% de Flávio. Zema tem 4%, Santos 3% e Rebelo 2%. Brancos e nulos são 12% e indecisos os mesmos 3%.
Já o goiano Ronaldo Caiado (PSD) marca 4%, atrás de Zema com 5%, no cenário em que o presidente tem os mesmos 39% e o senador 33%. Completam o quadro Santos (3%) e Rebelo (2%), com 12% de brancos e nulos e 3% de indecisos.
Lula vence todas as simulações de segundo turno, começando com uma vitória por 46% a 43% contra Flávio.
O presidente ainda vence Ratinho (45% a 41%), Leite (46% a 34%) e Caiado (46% a 36%).
O Datafolha ouviu 2.004 eleitores em 137 municípios de terça-feira (3) a quinta-feira (5). Com margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, o levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o código BR-03715/2026.
O diretório nacional do PSOL rejeitou, em reunião neste sábado (7), a proposta de federação com o PT para as eleições de outubro. No entanto, o partido decidiu abrir mão de uma candidatura ao Planalto para apoiar já no primeiro turno a campanha para reeleição de Lula para seu quarto mandato.
“O Diretório Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) aprovou resoluções estratégicas que definem os rumos da legenda para o próximo ciclo eleitoral. O partido formalizou, de modo unânime, o apoio à reeleição do presidente Lula e confirmou a manutenção da federação com a Rede Sustentabilidade por mais quatro anos”, diz nota divulgada pela sigla.
Segundo o diretório nacional, a decisão de apoiar Lula ainda no primeiro turno, assim como em 2022, é apresentada pela sigla como um desdobramento direto de sua prioridade política: o enfrentamento à extrema-direita. Segundo a resolução aprovada, o PSOL abdica de uma candidatura própria à Presidência para priorizar a unidade dos setores populares.
No entanto, a proposta de ingresso do PSOL na Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV) não foi aprovada pelo Diretório Nacional do PSOL.
“O tema foi acolhido e, assim como os demais, debatido de modo democrático e amplo, conforme nossa tradição partidária. Vamos seguir agora orientados pelas decisões hoje tomadas, mas sempre com respeito a posições divergentes”, diz a presidenta nacional do PSOL, Paula Coradi – leia a íntegra do texto ao final da reportagem.
Proposta
A proposta de uma federação em torno da eleição de Lula foi feita no final de fevereiro pelo presidente do PT, Edinho Silva, em reunião com parlamentares e dirigentes do PSOL.
“O Brasil vive um momento histórico de definição de futuro, os blocos partidários darão a dinâmica da agenda do país; construir um bloco com o compromisso de construção de uma agenda que signifique legado para o país é um grande acerto”, afirmou Edinho à Fórum em meio às negociações.
Edinho ainda falou da proposta feita ao PSOL e acabou rejeitada neste sábado. “O que estamos propondo ao PSOL é isso, uma federação que se mova por uma agenda para o Brasil, sem que o partido perca sua autonomia. A direita está se organizando em federações, temos que fazer o mesmo, a história exige esse movimento”.
Nas redes sociais, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que participou da reunião com Edinho reafirmou “a importância da frente eleitoral para derrotar a extrema direita, apoiando a reeleição de Lula” e disse que a proposta de federação será debatida pelo Diretório Nacional do PSOL.
“Em relação ao convite para compor federação com o PT, reafirmei que o PSOL deve tomar sua decisão na reunião do Diretório Nacional, que acontecerá no dia 07”, disse na ocasião.
A deputada, no entanto, ressaltou que sua posição pessoal é pela “preservação da independência política e programática do psol, contrária à Federação”.
“A unidade eleitoral e nas lutas não implica que nosso partido deve se diluir nem abrir mão de sua própria identidade. Além disso, esta Federação significaria a adoção de táticas eleitorais nos estados que contrariam nossa visão de mundo e princípios programáticos”, afirmou.
A deputada disse ainda ter “convicção” de que o PSOL vai superar a cláusula de barreira e que acredita que a posição pela independência em outubro seja majoritária no partido.
Renovação da Federação PSOL-Rede
Outro ponto central do encontro foi a renovação da aliança com a Rede Sustentabilidade. A cúpula do partido avaliou como positivo o balanço dos últimos quatro anos, consolidando a federação como uma ferramenta estratégica para superar a cláusula de barreira, garantindo assim uma manutenção institucional e o acesso a recursos. Além disso, a preservação da parceria visa fortalecer as bancadas e ampliar a representatividade federal e estadual, preservando a autonomia política e a identidade de cada sigla dentro de uma unidade programática.
A resolução se encerra reforçando que o PSOL se consolida como uma identidade política combativa, capaz de dialogar com diversos setores da sociedade e oferecer uma alternativa de futuro para a esquerda brasileira.
A proposta de ingresso do PSOL na Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV) não foi aprovada pelo Diretório Nacional do PSOL. “O tema foi acolhido e, assim como os demais, debatido de modo democrático e amplo, conforme nossa tradição partidária. Vamos seguir agora orientados pelas decisões hoje tomadas, mas sempre com respeito a posições divergentes”, finaliza a presidenta nacional do PSOL, Paula Coradi.
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ao ser questionado nesta quinta-feira (5) durante o lançamento do pacote de obras para a cidade se pretende ser candidato a governador, desconversou, saiu pela tangente, mas não afirmou se estará fora da corrida ao Palácio dos Leões em outubro próximo. Deixou no ar a resposta que poderia satisfazer a curiosidade da classe política e da imprensa com um simples sim ou não.
“Esta é a pergunta que eu mais tenho recebido. O que eu posso dizer é que você está querendo saber de coisa que nem a minha esposa sabe ainda. Todo esse planejamento é fruto de seis anos de trabalho de toda uma equipe e eu sempre costumo dizer que existe uma diferença de política de governo para política de estado. Política de governo é aquela que você faz ao sabor de quem no momento está no cargo. Política de estado é aquela que você deixa como legado para cidade”, declarou.
A especulação aumentou ainda mais com a presença do grupo de políticos que faz oposição ao governo de Carlos Brandão. O deputado Carlos Lula (PSB), por exemplo, afirmou que os deputados considerados dinistas foram convidados pelo prefeito para o lançamento das obras anunciadas, que existe um bom relacionamento com o prefeito, porém, fez questão de observar que o grupo tem como pré-candidato ao governo, o vice-governador Felipe Camarão (PT). Ficou evidentes, no entanto, o bom relacionamento com o chefe do Executivo municipal.
Braide continua fazendo mistério sobre seu futuro político, mas é fato que nos bastidores da sucessão, são cada vez mais evidentes os sinais de está se preparando para entregar o comando da prefeitura para a vice Esmênia Miranda, com tem um excelente relacionamento e teria sido escolhida para continua como vice no segundo mandato justamente por conta de lealdade e da afinidade com os propósitos do prefeito.
Braide tem até o dia quatro de abril para anunciar sua posição oficial sobre candidatura, mesmo prazo que tem o governador para definir se fica ou transfere o comando do estado para o vice-governador Felipe Camarão. Segundo fontes do blog Jorge Vieira, caso Brandão permaneça no cargo, não estaria descartado a possibilidade de uma aliança para fazer frente ao Palácio dos Leões, tendo Braide com candidato a governador, Felipe Camarão como candidato a uma das duas vagas ao Senado.
Com o tempo correndo do jeito que está, logo Brandão e Eduardo Braide terão que se manifestar. É guardar para vê se Brandão segura a pressão que vem sofrendo para entregar o comando do estado para o PT. Os dois tem menos de um mês para se posicionar.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso na unidade conhecida como Papudinha, em Brasília, e rejeitar o pedido de conversão da pena para prisão domiciliar. A decisão ocorre em julgamento virtual e segue o entendimento do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto de Moraes, consolidando a maioria no colegiado pela permanência do ex-chefe do Executivo no sistema prisional.
O julgamento foi aberto poucos dias depois de Moraes ter rejeitado mais uma solicitação apresentada pela defesa de Bolsonaro para que ele pudesse cumprir a pena em regime domiciliar. Na decisão, o ministro afirmou que a estrutura da Papudinha apresenta condições adequadas para o tratamento de saúde do ex-presidente.
Em seu despacho, Moraes destacou que há “total adequação” da unidade prisional às necessidades médicas do ex-mandatário. Segundo ele, o local oferece “condições plenamente satisfatórias do cumprimento da pena”.
O magistrado também mencionou a rotina de visitas recebidas por Bolsonaro durante o período de prisão. Para Moraes, a presença frequente de parlamentares, governadores e outras figuras públicas demonstra que o ex-presidente mantém uma intensa atividade política mesmo sob custódia.
“Grande quantidade de visitas” e a manutenção dessa agenda, segundo o ministro, reforçam avaliações sobre a boa condição física e mental do ex-presidente.
Na decisão, Moraes detalhou ainda que Bolsonaro recebeu 144 atendimentos médicos desde que passou a cumprir pena na Papudinha. O número corresponde a uma média aproximada de três consultas por dia no período analisado.
Os registros citados pelo ministro também indicam que o ex-presidente recebeu 36 visitas de terceiros, realizou 33 sessões de caminhada e teve 29 encontros com seus advogados.
Com os votos de Dino e Zanin acompanhando o relator, a Primeira Turma consolida maioria para negar o pedido de prisão domiciliar e manter Bolsonaro detido na unidade prisional em Brasília enquanto prossegue o julgamento no Supremo Tribunal Federal.
Especulações não faltam, mas a verdade é que o cenário para a disputa da eleição majoritária continua bastante nebuloso e com desfecho incerto. Para começar o governo tem como pré-candidato o secretário de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão, mas sem garantia de que terá a candidatura confirmada por conta das pressões que vem sofrendo o governador Carlos Brandão (sem partido) para que atenda ao pedido do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), entregue o comando do estado para o vice-governador Felipe Camarão (PT) disputar a reeleição e concorra ao Senado. Brandão, até o momento, dá sinais de que não pretende ceder ao apelo do líder petista.
No campo das incertezas, o prefeito de São Luís continua fazendo mistério sobre sua participação no pleito, mantém o silencio em torno do assunto, nada fala sobre a possiblidade de uma aliança com o grupo chamado dinista, caso o governador mantenha sua posição de não entregar o comando do estado para o PT e o partido desistir da candidatura de Camarão, mas aliados mais próximos afirmam que ele está se preparando para passar o comando da prefeitura para a vice-prefeita Esmênia Miranda (PSD). Braide ainda tem um mês para definir se entra na disputa pelo governo do Maranhão.
Brandão tem relutado em atender ao pedido de Lula, já teve reunido com o presidente nacional do PT, Edinho Silva, disse a ele que a candidatura de Orleans é irreversível, mas não obteve do dirigente petista qualquer sinal de apoio ao candidato apoiado pelo Palácio dos Leões e tenta agora marcar agenda com o presidente Lula de quem deseja ouvir sua opinião sobre suposto veto ao nome do MDB, que segundo ele, conta com a força do seu grupo político no Estado e que está disposto a quebrar lança pela sua reeleição à presidência da Repúblicas.
Independente das movimentações de bastidores, Orleans tem percorrido o interior do Maranhão colhendo apoio de prefeitos e lideranças políticas, mas é fato que o governador Carlos Brandão ainda pretende ter uma conversa definitiva com o presidente Lula antes do dia quatro de abril, data limite para desincompatibilização. Dependendo de sua decisão, o quadro sucessório poderá tomar outra dimensão.
Se o governador decidir ficar, como quase todos apostam, o prefeito de São Luís Eduardo Braide, com certeza, será candidato a governador numa provável aliança com o grupo dinista. Sem estar sentado na cadeira de governador, Felipe Camarão perderá força política e eleitoral e estaria mais propenso a uma candidatura ao Senado, tendo como companheira de chapa a senadora Elziane Gama. Mesmo sem ter aproximação com o prefeito, Elziane tem a garantia do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab e do presidente Lula. Se Brandão resolver entregar o comando do estado para o PT, Camarão se fortalece e quem deve sair da corrida ao Palácio dos Leões é o prefeito Eduardo Braide.
Como se pode observar, tudo ainda no campo da especulação, o cenário está sujeito a mudanças e tudo ainda pode acontecer, dependendo da posição que tomar o governador. Por enquanto o mandatário estadual tem dado declarações de que pretende ficar, mas em política as coisa geralmente acontecem nos últimos minutos do prazo final.
Por precaução, melhor aguardar o dia quatro de abril, prazo limite para o governador decidir se fica ou sai, Ai vamos ter um cenário real.