O professor Sá Marques (Podemos) assumiu, nesta segunda-feira (26), mandato como vereador na Câmara Municipal de São Luís. O ofício convocando o suplente para assumir o posto no Legislativo Municipal foi expedido pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), em razão da licença de 121 dias do vereador Octávio Soeiro (Podemos), que se afastou por motivos particulares.
Sá Marques já foi vereador da Câmara, tendo obtido em 2016 a marca de 4.685 votos. Assumindo também como suplente, teve vários projetos aprovados dentre os quais, o da “Gratuidade temporária do passe em transporte público”, para que mulheres vítimas de violência possam buscar apoio psicossocial e, outro de incentivo à criação de uma semana Municipal de doação de medula óssea.
Graduado em Direito e em História, traz em sua biografia, a participação ativa em movimentos sociais e estudantis, chegando a exercer a presidência da União Municipal de Estudantes Secundaristas (Umes). Sua área de atuação concentra-se principalmente na área do Turu.
“Me sinto reconhecido pelo trabalho que desenvolvemos aqui e, com certeza fazendo jus àquele voto de confiança que a população deposita na gente e sempre primando pela defesa das pessoas que são menorizadas na sociedade”, pontuou o vereador, que disse também focar sua atuação parlamentar na questão do desenvolvimento econômico da cidade, visando, sobretudo, a qualidade de vida da população ludovicense.
O apoio do deputado federal Duarte Júnior (PSB) às Escolas de Samba e Blocos Tradicionais de São Luís garantiu a realização dos desfiles das agremiações na Passarela do Samba, no Anel Viário. Uma tradição que atravessa décadas e fortalece a cultura ludovicense.
As dez escolas e 32 blocos que desfilaram na avenida de sexta-feira (23) a domingo (25) receberam os recursos divididos igualitariamente.
Mais de R$ 1,3 milhão foram destinados ao todo para que os desfiles pudessem acontecer, feito celebrado pelo parlamentar:
“Vai ter Carnaval de Passarela sim! E com o apoio das nossas emendas federais. São mais de R$ 1,3 milhões destinados para as escolas de samba e os blocos tradicionais. Vamos celebrar a cultura, tradição e alegria do Carnaval ludovicense”, destacou Duarte em suas redes sociais.
Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que 9% da população do Maranhão, um total de 643.793 pessoas, possui alguma deficiência. O percentual deixa o estado entre os 10 do país em proporção de pessoas com deficiência. A proporção do Brasil é de 8,4%.
Diante disso, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou um novo projeto de lei para assegurar atendimento preferencial às pessoas com deficiência nos serviços de saúde pública e privada do Maranhão.
“Esse PL é de uma importância ímpar na promoção da igualdade de acesso aos cuidados médicos e na garantia da dignidade e dos direitos fundamentais desses cidadãos. Ele assegura o cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência e diminui as desigualdades enfrentadas pelas pessoas com deficiência no acesso aos serviços de saúde, garantindo-lhes prioridade no agendamento de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos de baixa complexidade”, explicou Carlos Lula.
Giuliana Dominices Rocha é mãe de Jade Helena, de 7 anos, que nasceu com paralisia cerebral e microcefalia relacionada à infecção causada pelo zika vírus. Para ela, a proposta da nova legislação pode garantir uma melhor qualidade de tratamento e cuidados especializados da filha.
“Para a gente, é extremamente importante. Pelo fato de ter deficiência, a Jade precisa de vários especialistas profissionais na área da saúde e a gente tem muita dificuldade em conseguir. Com a prioridade, vai facilitar muito porque a maioria dos exames se tornam rotina pela condição neurológica e física dos nossos filhos. Se a gente tem prioridade nessa questão de consulta, fisioterapia, eles têm uma qualidade de vida melhor”, disse.
De acordo com o Projeto de Lei, nos casos em que haja necessidade de atendimento clínico, realização de exames ou de procedimentos cirúrgicos de baixa complexidade em mais de uma especialidade existente no local, o agendamento será feito preferencialmente no mesmo dia e turno de atendimento.
Além disso, agendamento para retorno do paciente também terá preferência, respeitando as condições desses pacientes e as possibilidades de deslocamento e alojamento, para minimizar o sofrimento dos pacientes e de seus acompanhantes.
“Essa lei será fundamental para assegurar que esses cidadãos recebam a assistência necessária de forma oportuna e adequada, contribuindo, assim, para a melhoria de sua qualidade de vida e para a prevenção de complicações decorrentes da falta de acesso aos serviços de saúde. Um importante avanço na construção de uma sociedade mais inclusiva e justa”, pontuou o deputado estadual Carlos Lula.
Uma discussão em grupo de WhatsApp da Assembleia Legislativa por conta da indicação do advogado Flávio Costa para ocupar a cadeira no Tribuna de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que será vaga com a aposentadoria do conselheiro Washington Oliveira revelou a disposição do ex-presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB) em questionar a indicação do governador Carlos Brandão (PSB) e até se posicionar contra.
Pelo teor da declaração do parlamentar e pelo que vem sendo comentado nos bastidores da política local, Brandão, pela primeira vez, desde que venceu a reeleição para governador do estado, terá pelo menos uma voz destoante no Poder Legislativo. É bom lembrar que Brandão tentou “empurrar” o advogado amigo como desembargador do Tribunal de Justiça, mas não conseguiu diante da forte resistência e tenta agora emplacá-lo como conselheiro do TCE-MA, como prêmio de consolação.
E pelo se viu nos debates do grupo de deputados, fora Othelino, os demais que se manifestaram no grupo não terão o menor constrangimento em atender ao pedido do governador em favor do seu apadrinhado, mas só que desta vez não será por unanimidade, como normalmente vem ocorrendo com tudo que Brandão manda ao legislativo. Pelo Menos Othelino já anunciou que votará contra a indicação de Flávio Costa. Resta saber se seu partido, o PCdoB, que integra a base do governo, apoia a decisão do parlamentar.
O assunto foi levado a debate após setores da imprensa já darem como certa a indicação do governador pelo pelos deputados, o que levou Othelino a puxar o debate e adiantar que votará conta o indicado de Brandão.
“Bom dia, colegas deputados e deputadas! Soube pela imprensa que o conselheiro Washington antecipou a aposentadoria. Diante disso já começaram as especulações quanto à possíveis candidaturas. Informo aos colegas que não serei candidato a conselheiro nesse momento. “Acrescento ainda que votarei contra a possível candidatura do advogado Flávio Costa. Nada pessoal tenho contra o provável candidato. No decorrer da semana justificarei a posição aqui manifestada”, disse Othelino.
Othelino é a primeira voz se levantar contra a unanimidade burra que reina no plenário da Assembleia Legislativa, que insiste em dizer a amém a tudo que o governo manda para a Casa, sem questionar.
Pelo visto, desta vez, o caldo pode engrossar, mas nada que assuste os Leões, segundo avaliou uma fonte do blog Jorge Vieira.
Durante a sua agenda em Brasília, na última quarta-feira, 21, o governador Carlos Brandão esteve no Ministério da Defesa para um diálogo com o ministro José Múcio Monteiro. Entre as pautas, foi abordada a situação do Porto do Jacaré, recentemente interditado pela Aeronáutica, como medida de segurança.
Brandão destacou a importância de uma resolução para a questão que está afetando os moradores da região. O atracadouro foi construído há 20 anos pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), e de sua responsabilidade, é uma das principais vias de acesso para o município. Sem ele, as embarcações não têm local adequado para atracar.
Segundo Brandão, as tratativas para a liberação do Porto do Jacaré foram iniciadas, restando agora uma resposta da Aeronáutica. “O governo do Maranhão está em constante diálogo, para buscar a solução. Mas é importante esclarecer que essa não é uma responsabilidade nossa. Viemos ao Ministério da Defesa pedir soluções para que a questão seja resolvida o mais breve possível, para que os cidadãos tenham o trânsito livre”, informou o governador.
Participaram da reunião no Ministério da Defesa: Marcelo Kanitz, comandante da Aeronáutica; Hudson Costa Potiguar, Companhia de Operações Aeroespaciais; Wallace Josué C. Araújo, chefe de Assuntos Estratégicos; Sérgio Roberto de Almeida, chefe do Estado Maior da Aeronáutica; Maurício Augusto Medeiros, diretor-geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial; e Gerson Pinheiro, secretário de Estado de Igualdade Racial.
O Porto do Jacaré encontra-se interditado desde sábado (17), após ser submetido a vistorias da Aeronáutica, que constatou que o atracadouro não está em boas condições de uso, colocando em risco a vida e a integridade física dos seus usuários. A FAB conta com o apoio do governo do Maranhão e Prefeitura de Alcântara para garantir a utilização segura do porto.
O Porto do Jacaré está sob jurisdição da Prefeitura de Alcântara, mas que também não tem responsabilidade sobre o caso. Governo do Estado e gestão municipal seguem à disposição para contribuir com a solução.
Com a posse de Flávio Dino no STF, a agora senadora efetiva Ana Paula Lobato (PSB-MA) é só alegria: tem permanência garantida no Senado da República até 2030 e pode vir a se constituir em nova liderança do estado, tudo vai depender do tamanho que ela der ao mandato, pois as condições a Casa oferece. Dino, por exemplo, mesmo passando muito pouco tempo no mandato, se notabilizou pelo preparo intelectual, pela defesa intransigente do governo Lula e do estado democrático de direito.
Outro bom exemplo é a senadora Eliziane Gama (PSD) que cresceu muito no mandato, tendo papel de destaque na relatoria da CPI do Golpe, quando pediu o indiciamento de todos os envolvidos na tentativa fracassada de derrubar o governo Lula, inclusive os militares, ou seja, teve uma atuação que chamou atenção da mídia do país e, com certeza, dos seus conterrâneos do Maranhão
Eleito senador mais votados da história do Maranhão, Dino passou pouco tempo na Câmara Alta do Congresso Nacional, mas ainda assim deu sua contribuição apresentando nos últimos dias como político partidário alguns projetos de lei e a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que acaba com a imoralidade de juízes que comentem crimes serem premiados com aposentadoria compulsória.
Cabe agora à senadora Ana Paula manter a mesma pegada, pois tem a responsabilidade de substituir um dos políticos mais preparados do país. A ex-vice-prefeita de Pinheiro, diga de passagem, com suas posições firmes em defesa da mulher, da saúde pública, do estado democrático de direito, entre outros temas, não tem decepcionado.
Apesar de ser a mais jovem senadora, Ana Paula tem participado dos grandes debates, tem a seu lado o esposo, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), um dos grandes políticos desta nova geração, com fama de articulador e que muito deve contribuir para que ela tenha uma atuação eficiente.
Ana Paula pertence a uma família de políticos e antes de ser convidada para ser primeira suplente de Flávio Dino, numa articulação que passou pela declaração de apoio do ex-presidente da Assembleia Legislativa Othelino Neto à reeleição do governador Carlos Brandão em 2022, foi eleita vice-prefeita do município de Pinheiro em 2020, vindo assumir o cargo de prefeita quando Luciano Genésio (PP) foi afastado por suspeita de lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Com a ascensão definitiva de Ana Paula, o Maranhão passa a contar oficialmente com duas senadora, algo inédito na política do estado.
A Câmara Municipal de São Luís, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJMA) e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), oferecerá, a partir desta segunda-feira (26), à população ludovicense, o acesso facilitado a mediação e conciliação de acordos e serviços eleitorais.
O 1° Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís estará localizado na sede da Câmara, na Rua da Estrela, n.º 257, Centro e vai oferecer a busca por acordos e soluções negociadas, evitando a judicialização de conflitos, sendo voltado ao tratamento adequado de conflitos, nas fases pré-processual (sem ação judicial) e processual (com ação judicial), assegurando à sociedade a conciliação e a mediação de conflitos de forma acessível, eficaz e efetiva.
O Centro será vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.
Já no posto do TRE-MA, o cidadão poderá ter acesso a todos os serviços eleitorais, tais como: alistamento, regularização do título e transferência, bastando levar originais de documento oficial com foto e comprovante de residência.
Ainda na segunda-feira, acontecerá uma audiência pública para tratar de assuntos relativos às eleições 2024, onde serão abordados temas como “fakes news e inteligência artificial”, além de propaganda eleitoral.
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