O governador do Maranhão Carlos Brandão recebeu representantes do Partido dos Trabalhadores do Maranhão (PT/MA), nesta sexta-feira (19). O encontro marcou as estratégias para as eleições municipais e definiu a advogada Isabelle Passinho como a vice do pré-candidato à prefeitura de São Luís, Duarte Júnior.
Estiveram presentes Francimar Melo, presidente do PT/MA; o secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Luiz Henrique Lula; o pré-candidato à prefeitura de São Luís, Duarte Júnior; a pré-candidata a vice, Isabelle Passinho; Creuzamar de Pinho e outros filiados.
Brandão postou em suas redes oficiais e sinalizou positivamente quanto à escolha da vice para a chapa. “Em diálogo e unidade com representantes do PT, decidimos que a vice do nosso pré-candidato a prefeito, Duarte Júnior, será a competente advogada e ativista em prol das pessoas com deficiência, Isabelle Passinho. Estaremos juntos nessa jornada por uma São Luís melhor e mais próspera para todos”, declarou.
O pré-candidato Duarte Júnior falou sobre a sua relação de longa data com Isabelle e das expectativas para o trabalho em prol da capital maranhense. “Muito feliz de ter a Isabelle como nossa vice, nossa companheira de Chapa, vinda do Partido dos Trabalhadores. Tive a honra de tê-la como aluna na graduação, na pós-graduação, e ter sido orientador do trabalho de conclusão de curso dela, tanto na graduação como na pós. Conheço de perto a capacidade técnica dela e sua luta pela inclusão, que é a prioridade do nosso mandato”, enfatizou.
Isabelle Passinho tratou de destacar a importância da união no processo de escolha do seu nome, feita em parceria com a cúpula petista. “Nós estávamos em diálogo para construir a unidade. Então, tínhamos três nomes: de duas mulheres, que era a companheira Creuzamar e eu, e também o do companheiro Zé Inácio, que retirou sua candidatura inicialmente. Logo em seguida a Creuzamar também, em um gesto de generosidade. Nós continuamos aqui prosseguindo e avançando para que São Luís possa ter também esse alinhamento com o governo do Estado e o governo federal, porque queremos uma cidade melhor cada vez mais”, explicou a pré-candidata durante a reunião.
Ao lado de Brandão, Duarte e Isabelle, o presidente do PT/MA, Francimar Melo, reafirmou a parceria com o governo estadual. “Esta noite aqui junto com o nosso líder, o nosso governador Brandão, que tem conduzido muito bem o estado do Maranhão e precisamos agora continuar conduzindo também a nossa ilha. Nós vamos agora continuar fazendo essa grande frente, e no ano de 2025 governar São Luís para melhorar a vida do povo”, declarou Francimar.
Creuzamar de Pinho, que estava sendo cotada para o cargo, retirou sua candidatura e agora está à disposição como pré-candidata ao cargo de vereadora na capital.
Sobre Isabelle Passinho – Isabelle Passinho é uma advogada, natural de São Luís do Maranhão. É cantora e tournou-se ativista das pessoas com deficiência no estado, com passagem pela Agência de Mobilidade Urbana do Estado do Maranhão, onde foi diretora de Mobilidade Inclusiva.
No próximo domingo, 21, o deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) realiza uma grande convenção partidária que oficializará a sua candidatura para à Prefeitura de São Luís. O evento está marcado para às 15h40, no Ginásio Castelinho, e contará com a presença de lideranças dos 12 partidos que integram a sua extensa base aliada.
Intitulada “Juntos Por São Luís”, a convenção marcará o início da campanha de Duarte no processo eleitoral que vai definir o próximo prefeito da capital maranhense. Para a eleição 2024, o projeto político defendido por Duarte foi abraçado por uma frente ampla de partidos.
Apoiam a candidatura de Duarte para prefeito os seguintes partidos: Avante, Cidadania, Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Social Democrático (PSD), Partido Renovação Democrática (PRD), Podemos, Partido Verde (PV), Progressistas, além do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e União Brasil.
“Um novo dia, uma nova história. Eu acredito: São Luís pode muito mais. Uma cidade com oportunidades para todos”, afirma Duarte, que também conta com a adesão do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB); do vice-governador Felipe Camarão (PT) e da senadora Eliziane Gama (PSD).
Em postagem nas redes sociais, Duarte Júnior convida a população para participar da convenção. “Faça parte dessa história! Conto com a sua presença! Chame sua família e amigos. Vamos juntos resgatar o amor pela nossa Ilha!”.
Mais acesso à saúde – sem as extensas filas para consultas, exames ou terapias -, educação municipal de qualidade e inclusiva e a oferta de transporte público “limpo, pontual, eficiente e acessível”, são algumas das principais plataformas de campanha defendidas por Duarte.
Usuários da internet defendem a renovação no Palácio La Ravardière e reagiram ao anúncio da candidatura do sociaista. “Vai ser o melhor prefeito da história de São Luís”, disse um internauta. “Esse tem humildade e com apoio do nosso presidente Lula, do nosso governador e do povo, você chega lá”, comentou outra usuária.
O deputado Zé Inácio reúne nesta sexta-feira (19) seu campo político que atua no PT para anunciar a retirada de sua pré-candidatura a vice-prefeito na chapa do deputado federal Duarte (PSB). Com a desistência do parlamentar, a disputa no partido, responsável pela indicação, ficará entre Isabelle Passinho e Creuzamar Pinho.
Em contrato com o responsável pelo Blog Jorge Vieira, o deputado Zé Inácio admitiu a possibilidade de um acordo entre as duas militantes do PT, afim de evitar disputa e permitir que o nome seja indicado por aclamação na convenção do PT que acontece neste sábado (20), das 9h às 12h, numa casa de eventos no Renascença. “Se não houver acordo, a disputa será decidida no voto”.
Inácio acredita que haverá entendimento e que a tendência é o nome ser aclamado. “Vou reunir meu campo político e anunciar a retirada do meu nome. Como somos do campo majoritário, a tendência é que haja acordo entre as duas candidatas. Se não for possível, e eu acredito no entendimento, a convenção de amanhã deve escolher no voto quem será a companheira de chapa de Duarte, mas acredito que pode ser por aclamação”.
Integrante da federação Brasil Esperança (PT/PCdoB/PV), o PT, pelo sua importância política no processo eleitoral, cabe a indicação do candidato a vice que será apresentado na convenção do PSB que reunirá representantes de cerca de treze partidos no Ginásio Castelinho neste domingo (21).
Os partidos que integram a aliança articulada pelo Palácio dos leões prometem fazer uma grande festa para na largada da campanha do candidato a prefeito de São Luís.
Para disputar as Eleições Municipais de 2024, candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador precisam cumprir uma série de exigências constitucionais e legais. Inicialmente, devem ser escolhidos pelas agremiações políticas em convenções partidárias, que devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto, segundo o Calendário Eleitoral. A partir da escolha em convenção, já é possível solicitar o registro das candidaturas à juíza ou ao juiz eleitoral. Os partidos têm até o dia 15 de agosto para enviar os pedidos de registro à Justiça Eleitoral.
Existem exigências indispensáveis para que uma pessoa possa se candidatar em uma eleição, chamadas de condições de elegibilidade. São elas: ser filiado a um partido político, ter nacionalidade brasileira, ter a idade mínima para o cargo almejado, ser alfabetizado e estar em pleno exercício dos direitos políticos, ou seja, ter título de eleitor e estar em dia com a Justiça Eleitoral. Para os homens, é preciso ainda estar com a situação militar regularizada, mediante comprovante de alistamento.
De acordo com a Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 3º) e a Lei das Eleições (artigo 11, parágrafo 2º), para disputar o cargo de prefeito ou de vice-prefeito, a pessoa deve ter, no mínimo, 21 anos de idade até o dia da posse. Já para vereador, candidatas e candidatos podem concorrer desde que já tenham completado 18 anos na data do pedido de registro de candidatura.
Causas de inelegibilidade
Além de cumprirem as condições de elegibilidade, as candidatas e os candidatos também não podem se enquadrar em nenhuma das causas de inelegibilidade. A legislação estabelece que não pode se eleger, entre outras razões:
Requerimento de Registro de Candidatura
É por meio do Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) 2024 –, já disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que os partidos encaminham à Justiça Eleitoral os Requerimentos de Registro de Candidatura (RCC), assim como os registros das atas das convenções partidárias.
O sistema é obrigatório para todos os tipos de pedido (coletivo, individual, vaga remanescente, substituição) e para o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) sem candidato, conforme previsto na Resolução TSE n° 23.609/2019.
O requerimento deve conter dados biográficos das candidatas e dos candidatos, bem como informações sobre o partido, a federação e a coligação que integram (se concorrerem ao cargo de prefeito). Deve ser informado, ainda, o nome que a candidata ou o candidato deseja que conste na urna eletrônica, entre outros dados obrigatórios. Para as Eleições Municipais 2024, os pedidos de registro deverão ser apresentados nos juízos eleitorais.
Processamento
Após a apresentação, os pedidos de registro passam a tramitar por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), na classe Registro de Candidatura (RCand). Nesse momento, uma juíza ou um juiz eleitoral, pertencente ao quadro de um dos tribunais regionais eleitorais (TREs), é indicada ou indicado como relatora ou relator do processo.
Com as informações autuadas, os dados são encaminhados automaticamente à Receita Federal para o fornecimento do número do registro da candidata ou do candidato no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Esse número autoriza candidatas e candidatos a promoverem a arrecadação de recursos e a realizarem despesas necessárias à campanha eleitoral.
Demais procedimentos
Verificados os dados dos processos e publicado o edital com os pedidos de registro no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) para ciência dos interessados, passam a vigorar prazos relevantes. A candidata ou o candidato escolhido em convenção tem dois dias para requerer, individualmente, o registro de sua candidatura, caso o partido político ou a coligação não o tenha solicitado.
Além disso, passa a contar o prazo de cinco dias para a impugnação do registro da candidatura. Qualquer candidata ou candidato, partidos, coligações ou o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) podem impugnar o pedido de registro em petição fundamentada.
Julgamento
O Calendário Eleitoral estipula a data de 16 de setembro (20 dias antes do 1º turno, marcado para o dia 6 de outubro de 2024) como limite para que todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador – inclusive os impugnados e os respectivos recursos – estejam julgados pelas instâncias ordinárias, bem como publicadas as decisões. (Fonte: TSE)
O funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Contratos foi prorrogado por mais 90 dias. A ampliação do prazo foi aprovada na tarde de terça-feira (16) pelos integrantes do colegiado, durante audiência no plenário da Câmara Municipal de São Luís.
Ator do requerimento de prorrogação e vice-presidente da CPI, o vereador Pavão Filho (PSB) argumentou que, diante da resistência da prefeitura em entregar documentos requisitados sobre compras e prestação de serviços, era necessário ampliar o prazo dos trabalhos. Essa é a primeira prorrogação do colegiado, que funcionará até o mês de novembro.
Com a prorrogação, a comissão entra em uma nova fase e ganha tempo para continuar apurando as investigações que envolvem supostas irregularidades em contratos emergenciais da administração municipal e amplia o prazo de recebimento de contribuições para a elaboração do relatório final dos trabalhos.
A CPI dos Contratos foi instalada em 13 de maio de 2024, com prazo de funcionamento até a primeira quinzena de agosto, mas houve a necessidade de prorrogar até o mês de novembro para que fosse possível concluir as investigações.
O senador Randolfe Rodrigues, o líder do governo no Congresso Nacional se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT), nesta quinta-feira (18), legenda pela qual se elegeu pela primeira vez em 1999.
Randolfe estava sem partido desde maio de 2023, quando deixou a Rede Sustentabilidade após divergências com ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Antes, havia passado pelo PSOL, partido pelo qual se elegeu senador em 2010.
A filiação de Randolfe ao PT foi oficializada no Palácio da Alvorada com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assinou a ficha de filiação do parlamentar. Estiveram presentes ainda a presidenta nacional da legenda, deputada Gleisi Hoffmann, o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha e a primeira-dama Janja Lula da Silva.
Randolfe se reaproximou de Lula em 2022, quando desistiu de ser candidato ao governo do Amapá para assumir a coordenação da campanha do então candidato à presidência.
Através das redes sociais, o senador celebrou seu retorno ao PT.
“Voltei! Voltei porque aquele sonho que nasceu no meu coração de menino continua vivo. Foi aqui que vi a prática das teorias que tanto li nos livros. Foi aqui que vi um homem pobre, retirante nordestino, trabalhador, metalúrgico, lutador, se tornar o maior líder mundial”, escreveu.
“Foi aqui, com Lula, que entendi que é possível construir um país mais justo, que olha e escuta os que mais precisam, que respeita e que trata o povo com dignidade e amor. Voltei porque entendi que não posso esquecer de onde vim. Que aqui sou instrumento da mudança que quero para o Brasil e para o Amapá. Voltei porque é aqui que Lula está e é ao seu lado que vamos fazer do Brasil o sonho que sonhamos desde criança”, prosseguiu.
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) inicia nesta quinta-feira (18), o recesso parlamentar previsto no Regimento Interno da Casa. A reabertura dos trabalhos legislativos no Palácio Manuel Beckman está marcada para o dia 6 de agosto.
A última sessão plenária da Casa aconteceu nessa terça-feira (16), ocasião em que foi limpa a pauta de deliberações do Parlamento Estadual para este primeiro semestre e anunciada a comissão representativa que atuará durante o recesso. Nesta quarta-feira (17) ocorreu sessão solene de concessão do Título de Cidadão Maranhense ao ex-diretor da Emserh, Raul Fagner Leite, por solicitação do deputado Carlos Lula (PSB).
A comissão de recesso da Alema reúne os deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB), pelo Bloco Parlamentar Juntos pelo Maranhão; Neto Evangelista (União Brasil), pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão; e Wellington do Curso (Novo), pelo Bloco Parlamentar União Democrática.
O colegiado tem a função de representar o Legislativo maranhense durante o período de recesso parlamentar. Entre outras atividades, atua para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos e pode desempenhar várias funções importantes, tais como deliberações urgentes; fiscalização e controle; representação institucional; e a preparação para o retorno das atividades parlamentares ordinárias.
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