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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 30/jan/2015

Governo intervém e suspende despejo de comunidade no Araçagy II

Francisco Gonçalves, secretário de Direitos Humanos e Participação Popular

O Governo de Estado, por meio da Secretaria de
Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), garantiu a
suspensão temporária do despejo de cerca de 400 famílias de baixa renda que
moram no Araçagy II, em São José de Ribamar. A intervenção garantiu o direito à
propriedade de terra das famílias que há dois anos vivem na região.

O secretário da SEDIHPOP, Francisco Gonçalves,
destacou que ouvir a população faz parte de um compromisso de gestão do
governador Flávio Dino, que se empenhou para que o conflito fosse solucionado.
“O cenário nos apresenta questões de interesses coletivos, divergência de
direitos e conflitos sociais. Dessa forma, a secretaria cumpre o seu papel de
incitar a participação popular e de zelar pelos Direitos Humanos dos membros da
comunidade”, afirmou.

A ação de despejo, que estava marcada para ocorrer
na quinta-feira (29), foi suspensa a partir de articulação conjunta das
Secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Segurança
Pública, Cidades e Articulação Política. A medida garante que a comunidade
tenha mais tempo para buscar os instrumentos legais.

A área é classificada como moradia de interesse
social e, segundo o Estatuto das Cidades, toda terra tem que cumprir a sua
função social. A SEDIHPOP está acompanhando todo o processo a fim de
assessorara a comunidade quanto à proteção dos seus direitos e, para melhor
conduzi-los, articulou um diálogo com a Defensoria Pública Estadual.

Segundo o secretário Francisco Gonçalves, a ação
reflete o compromisso do governo com a garantia dos direitos humanos para todos
os maranhenses. “Precisamos enfrentar questões como essas com a aplicação de
políticas de governo para que os conflitos fundiários, muito presentes no
Estado, possam vir a ser solucionados”, comentou. 

O presidente da União de Moradores da região,
Raimundo Nonato, explicou a situação em que vivem no local. Temos aqui
crianças, idosos, mulheres grávidas e pais de família que precisam de um lugar
para viver. Estamos aqui porque necessitamos, por isso estamos pedindo ajuda do
governo e agradecemos a presença, disse.

O morador Adilson avaliou positivamente a posição
do poder público estadual. Pela primeira vez, em ações como essa, estamos
recebendo assistência do poder público, declarou.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 30/jan/2015

Deputado cobra investigação para dinheiro gasto com refinaria em Bacabeira

O deputado estadual Othelino Neto
(PCdoB) reagiu, por meio das redes sociais, ao anúncio de confirmação do fim do
projeto da refinaria Premium I, em Bacabeira, no Maranhão e afirmou que
tudo não passou de um “golpe eleitoral”. Ele disse que o Tribunal de
Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) precisam se
posicionar diante  da questão para esclarecer onde foram parar mais de R$
2 bilhões gastos com o empreendimento que nunca saiu do papel  e consumiu
todo esse recurso dos cofres públicos.

“Estou na expectativa do que vão fazer o Tribunal de Contas da
União e o Ministério Público Federal sobre o escândalo do fim da Refinaria
Premium I, em Bacabeira, no Maranhão. Afinal, foram mais de R$ 2 bilhões
jogados fora. Aliás, nos bolsos de alguns”, disse Othelino Neto por meio de sua
página no Facebook.

Por meio de sua conta no Twitter, Othelino lembrou que, quando o
então Bloco de Oposição denunciava o golpe eleitoral da refinaria, o grupo
Sarney dizia que os deputados torciam contra o Maranhão. “O embuste da
Refinaria Premium de Bacabeira, tantas vezes denunciado, foi desmascarado de
uma vez por todas pelo Governo Federal”, disse.


Muito dinheiro consumido

A Petrobras alegou que as duas refinarias Premium, no Ceará e no
Maranhão, que não saíram do papel, geraram uma baixa contábil de R$ 2,707
bilhões: R$ 2,111 bilhões da Premium I, no Maranhão, e R$ 596 milhões, da
Premium II.

A companhia atribuiu a desistência dos projetos das refinarias à
falta de parceiros e à revisão das expectativas de crescimento do mercado de
combustíveis. A decisão de descontinuar os projetos, segundo a companhia, foi
tomada no último dia 22 de janeiro.

“Fico imaginando quantas escolas, quantos hospitais poderiam ter
sido construídos com esse dinheiro todo (mais de R$ 2 bilhões) gasto para a
“implantação” da Refinaria Premium I, em Bacabeira, no Maranhão. Recursos que
poderiam formar cidadãos e salvar vidas, simplesmente, desperdiçados”, frisou
Othelino Neto.

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  • Jorge Vieira
  • 30/jan/2015

Falsa promessa de Lula, Dilma, Roseana e Lobão deixam Bacabeira no prejuízo

Bom Dia Brasil

O Bom Dia Brasil foi para a estrada
para mostrar por que a Petrobras decidiu interromper a construção de duas refinarias
no Nordeste que estavam previstas no PAC, o Programa de Aceleração do
Crescimento. A empresa gastou bilhões de reais para não chegar a lugar nenhum.

As refinarias seriam construídas no
Ceará e no Maranhão, bem perto das capitais. A equipe do Bom Dia Brasil
percorreu nos dois estados 120 quilômetros. Juntas, elas deveriam produzir 900
mil barris por dia. Um investimento seria no total de R$ 40 bilhões em cada
uma. A Petrobras chegou a gastar R$ 2,7 bilhões nas obras que já foram feitas
até agora.

As refinarias foram anunciadas como
projetos estratégicos e defendidas pelo então presidente Lula. Mas, segundo
especialistas ouvidos pelo Bom Dia Brasil, o negócio era tão ruim, que a
estatal preferiu perder o dinheiro que já tinha sido gasto. O motivo? Era preciso
investir muito em infraestrutura e a localização dos projetos não era
estratégica.

Não foi só a Petrobras que saiu
perdendo. O prejuízo também foi grande para quem mora nas regiões do Maranhão e
do Ceará onde as refinarias seriam construídas.

O anúncio da instalação da refinaria
da Petrobras em 2010 movimentou a tranquila Bacabeira, a 60 quilômetros de São
Luís. “Os empresários que fizeram grandes investimentos contando com uma coisa
e a coisa foi outra”, diz o técnico administrativo Henrique Calver.

A promessa era a criação de 25 mil
empregos diretos e indiretos. E quando as obras pararam, muita gente que veio
de longe atrás de uma vaga ficou de braços cruzados, sem saber o que fazer.

O eletricista Adriano Ribeiro se
mudou com a família inteira de Manaus para trabalhar na refinaria. Hoje, todos
estão desempregados, vivendo de bicos. “Agora está todo mundo procurando
emprego na cidade, muitos estão indo embora e está desse jeito”, conta.

Alguns empresários pretendiam
investir alto na região, com a chegada da refinaria. Uma grande rede de hotéis
projetou um resort, moderno, com 150 apartamentos, mas, com a paralisação das
obras da refinaria, o hotel de seis andares se transformou em uma obra
abandonada no meio do mato. Um retrato da decepção de quem esperava lucrar com
o crescimento da economia local.

Outros empreendimentos também foram
construídos, com a previsão de um comércio mais aquecido. Mas dona Iracilda
segue, como antes, na cadeira de balanço, à espera de clientes. “Muita
expectativa e na hora não aconteceu nada”, diz.

A maioria dos desiludidos com a
promessa de emprego já foi embora, mas os forasteiros ainda são muitos em
Bacabeira. Alguns até arrumaram emprego provisório, enquanto alimentavam a
esperança de trabalhar na refinaria. “Muita gente veio para tentar realizar a
vida aqui. É um sonho e esse sonho nunca vai ser realizado”, diz um morador.

Os portões agora cercam um grande
terreno sem qualquer utilidade. Localizada estrategicamente no Complexo
Portuário do Pecem, a refinaria era uma das maiores promessas de
desenvolvimento para o Ceará.

A comerciante Raimunda Andrade
construiu uma pousada e ampliou um restaurante, pensando nos milhares de
trabalhadores que viriam para a região. “Imaginei, vou jogar tudo aqui, mas
depois vou recuperar tudo e vou ser feliz. E agora eu estou aqui sem saber o
que fazer, que direção tomar”, conta.

Algumas perdas são impossíveis de
calcular. Por volta de 80 famílias que moravam no terreno da refinaria tiveram
as casas desapropriadas e foram distribuídas para assentamentos e vilas. Hoje
estão ainda mais inconformadas por terem de ceder espaço para uma refinaria que
nem vai sair do papel.

As indústrias do estado também não
escondem a frustração. “Eu acho que essa situação que nós estamos vivendo no
Ceará, com a desistência da Petrobras em construir esse grande monumento
industrial é uma grande decepção”, afirma O presidente da Federação das
Indústrias do Ceará, Beto Studart.

O governo do Ceará já disse que vai
pedir indenização e que não desistiu da refinaria.“É claro que a própria
resolução do balanço da Petrobras diz isso que todos os prejuízos do estado
serão ressarcidos, mas não é isso que nós queremos, queremos é que a refinaria
venha para o estado do Ceará”, diz o governador do Ceará, Camilo Santana.

A Petrobras informou que os projetos
foram encerrados porque os resultados econômicos não demonstraram atratividade.
A estatal também declarou que adotará todas as providências necessárias para
reavaliar os compromissos assumidos com os governos estaduais e municipais.

No entendimento do Ministério de Minas e Energia, o
cancelamento dos projetos está associado ao momento delicado por que passa a
Petrobras.

 

  • Jorge Vieira
  • 30/jan/2015

Futuro de Roseana na Lava Jato depende da fidelidade de João Abreu

Uma pergunta ronda as cabeças
dos aliados da ex-governadora Roseana Sarney e vem deixando todos apreensivos:
o ex-secretário Chefe da Casa Civil, João Guilherme Abreu, apontado pelo
doleiro Alberto Youssef e pelos seus auxiliares Rafael Ângulo e Meire Poza (ex-contadora
do doleiro) como o home que recebeu a mala de dinheiro em um dos quartos do
Hotel Luzeiros, como pagamento de propina pela liberação do pagamento do
precatório da construtora UTC/Constran, vai assumir sozinho ou recorrer a
deleção premiada e entregar a ex-chefe?

O temor maior é que João Abreu,
íntimo da família Sarney e sócio de Jorge Murad, marido de Roseana, resolva
falar a verdade e dizer a quem se destinava os R$ 1,3 milhão entregue a um
funcionário do Governo do Estado antes de Alberto Youssef ser preso, em São
Luís, em um quarto do Hotel Luzeiro, localizado em frente à Casa de Veraneio,
na Ponta do Farol, em maio de 2014, por conta da operação Lava Jato da Polícia
Federal, que investiga o maior escândalo de corrupção da história da Petrobras.

Roseana é investigada pela
Polícia Federal desde que Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, em
depoimento à Polícia Federal, apontou a ex-governadora do Maranhão como
beneficiária do esquema de propina que sangrou os cofres da estatal do petróleo.
Seu nome foi o primeiro da lista apresentada por Costa e todos os depoimentos
posteriores apontaram Roseana como integrante da quadrilha que assaltou a
empresa patrimônio do povo brasileiro.

Sabedora do seu envolvimento e
ciente que poderá ter o mesmo destino dos donos das empreiteiras que estão
presos, Roseana entregou o comando do Estado para o deputado Arnaldo Melo e se
mandou para Miami, de onde contratou o famoso advogado de bandidos de colarinho
branco, Antônio Carlos Kakaia, o mesmo do escândalo Lunus, temorosa de que
poderá ser convocada a depor pelo juiz federal Sérgio Moro, no bojo da operação
Lava Jato.

Homem de confiança da família
Sarney, João Abreu é apontado por Alberto Youssef como a pessoa a quem se destinava
o dinheiro entregue a um emissário do governo que foi ao hotel buscar a grana
antes dele ser preso pela PF por conta do escândalo da Petrobras.
Coincidentemente, Youssef era o responsável por repassar propina arrecadada com
os contratos superfaturados da Petrobras. Somente na terraplanagem do terreno
onde seria construída a Refinaria Premium, de Bacabeira, foram torrados R$ 1,6
bilhão.    

O futuro de Roseana sem
mandato e com o pai aposentado, portanto, depende da fidelidade de João Abreu.
Mesmo ele negando envolvimento no escândalo, vira e mexe, seu nome sempre aparece
nas deleções premiadas sobre pagamento de propina à ex-governadora.    

  • Jorge Vieira
  • 30/jan/2015

Governo e prefeitura juntos no Carnaval 2015

Uma parceria firmada entre o Governo do
Estado e a Prefeitura de São Luís permitirá que o carnaval 2015 aconteça em
ritmo de união. Com o tema “Juntos Fazemos a Festa”, pela primeira vez nos
últimos anos, o Governo do Estado e a prefeitura da capital maranhense estarão
juntos na promoção do evento que será lançado nesta sexta-feira (30), às 16h,
na Biblioteca Benedito Leite, Centro.

A secretária estadual da Cultura, Ester
Marques, lembrou que a orientação do governador Flávio Dino é para que o
carnaval seja de todos os maranhenses. Ela explicou que a campanha carnavalesca
deste ano, ao ser integrada com a prefeitura, levará brincadeiras a um número
maior de foliões.

“Essa parceria é importante não só
porque permite a união entre Estado e Prefeitura, mas também porque garante a
redução de custos e a ampliação das atividades. Então, ganham todos, ganha o
Estado, a sociedade civil, e, sobretudo o cidadão”, atestou a secretária.

O presidente da Fundação Municipal de
Cultura, Marlon Botão, ressaltou o planejamento deste ano. “O diferencial deste
ano inova ainda com a parceria que firmamos com a iniciativa privada e a
sociedade civil, reforçando essa grande festa planejada por nós em sintonia com
o Governo do Estado. Para tanto, teremos os bailes já tradicionais, eventos nos
bairros e um grande carnaval de passarela, com foco nas nossas tradições
culturais, conforme orienta o prefeito Edivaldo”, destacou.

De acordo com o superintendente de Ação
e Difusão Cultural da Secretaria da Cultura, Paulo de Aruanda, a remodelação do
carnaval permitiu, também, um diálogo profundo com as entidades carnavalescas.
“Esta é uma grande mudança, chamamos as agremiações para conversar. Esta
postura é uma diretriz do governo Flávio Dino, que nós cumprimos com muita
tranquilidade”, disse.

 

  • Jorge Vieira
  • 29/jan/2015

Sindicatos destacam pagamento dos servidores dentro do mês

 

Os sindicatos que representam os servidores
públicos do Estado do Maranhão comemoraram a determinação do governador Flávio
Dino de pagar os salários neste sábado (31). Previsto inicialmente para o dia 3
de fevereiro, o pagamento, ainda no mês de janeiro, contemplará os 112 mil
servidores ativos e inativos do Estado.

A determinação mostra o comprometimento do governo
com os servidores públicos. “Essa é uma prova de que o atual governo valoriza
os servidores e cumpre o que promete. Nos prometeram que se esforçariam para
reduzir os gastos e antecipar os nossos pagamentos e estão fazendo isso”,
elogiou o presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do
Maranhão, Antônio Benigno Portela.

Divulgada na quarta-feira (28), a notícia foi
amplamente festejada pelos servidores. “Cada um que ficava sabendo da
antecipação tratou de repassar imediatamente a boa notícia para todos os outros
servidores. Isso demonstra que o governo está comprometido com as causas dos
servidores públicos”, pontuou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no
Serviço Público do Maranhão, Cleinaldo Lopes.

“O governo se esforçou e está conseguindo dar um
retorno positivo para os servidores. Espero que consigamos atingir também essa
antecipação nos próximos meses”, destacou o presidente do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do
Estado do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro.

Tabela do
dia máximo

A gestão anterior deixou uma dívida de R$ 1,1
bilhão e apenas R$ 24 milhões em caixa para honrar as despesas. Além do débito
bilionário, a administração também herdou parcelas de pagamentos vencidas. Com
as dívidas, a antecipação do pagamento neste mês somente foi possível com a
determinação do governador para contingenciamento de 30% do custeio do tesouro,
redução dos contratos vigentes e melhor aplicação dos recursos públicos.

De acordo com o secretário de Estado de Gestão e
Previdência, Felipe Camarão, o calendário divulgado inicialmente, com a
previsão de pagamento no máximo para o segundo dia útil de cada mês ainda está
mantido.

“Sabemos da importância do servidor para a garantia
dos serviços públicos com qualidade à população. A diretriz do governador
Flávio Dino é que todos os esforços sejam feitos para que possamos pagar os
vencimentos no mês trabalhado. No entanto, não podemos antecipar com precisão a
estimativa de receitas do Estado e isto faz com que haja necessidade de
mantermos, por enquanto, o calendário de pagamento previamente divulgado”,
explicou.

A estrutura da administração estadual conta,
atualmente, com 112 mil servidores públicos. Deste total, 74 mil são ativos –
entre efetivos, comissionados e temporários das administrações direta e
indireta – e 38 mil inativos, considerando aposentados e pensionistas.

  • Jorge Vieira
  • 29/jan/2015

Prefeito empossa novo secretário da SEMAPA

O Prefeito Edivaldo empossou nesta quinta-feira (29) o novo secretário municipal de Agricultura,
Pesca e Abastecimento (SEMAPA), Aldo Rogério Ribeiro Ferreira. Ele tem como
compromisso fortalecer e dar continuidade às ações de planejamento e execução
das políticas municipais de produção agropecuária, agroindustrial, de
abastecimento e pesqueira, com foco nas atividades geradoras de trabalho e
renda.
 
Em seu pronunciamento, o prefeito
destacou que o novo secretário já mostrou sua competência auxiliando na
Secretaria de Desporto e Lazer, onde era secretário adjunto, e hoje assume a
Semapa, no lugar do Marcelo Coelho que agora é secretário no governo do
Estado. “Esta é uma grande missão e desejamos muito sucesso nesta nova
pasta que tem um papel importante nesta gestão”, disse Edivaldo.
 
O senador e ainda vice-prefeito de
São Luís, Roberto Rocha participou da cerimônia ao lado do prefeito. A
solenidade, realizada no gabinete da prefeitura, contou ainda com a
participação de vereadores, secretários municipais, entre eles o secretário
de Governo, Lula Fylho, lideranças comunitárias e familiares do secretário
empossado.
 
“Este é um momento muito importante e espero que Deus me
conduza para realizar um bom trabalho à frente da pasta, de maneira a
contribuir para o alcance das metas do prefeito Edivaldo”, disse Aldo
Rogério.
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