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  • Jorge Vieira
  • 10/abr/2012

Notas sobre o cotidiano político

Na Pressão I
Uma comissão de parlamentares estaduais amanhece nesta quarta-feira (11) em Brasília para reunir, às 16h, com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Na pauta a licitação para a duplicação da BR-135.
Segundo Rogério Cafeteira, os deputados desejam ver o pulso do ministro sobre a licitação que estava prometida para ontem. Segundo o parlamentar, essa não é a primeira vez que o Ministério dos Transportes promete e não cumpre.
Na Pressão II
O deputado Eduardo Braide adiantou que a principal pauta da reunião será tentar incluir, no orçamento do PAC 2013, a duplicação de mais dois trechos da BR-135, por meio do Ministério dos Transportes.
Braide explicou que a licitação para a duplicação da BR, mais conhecida como rodovia da morte, incluiu apenas o trecho de 27 km entre Estiva e Bacabeira. A expectativa dos parlamentares é conseguir a duplicação até Miranda do Norte.  
Faltou quorum
O fato é raro, mas acontece. O Poder Legislativo deixou de realizar a sessão ordinária desta terça-feira por falta de quorum em plenário.
Como haviam vários parlamentares na Casa, alguns em reuniões nas comissões e apenas três em plenário, vários deputados já falam em mudar o Regimento Interno.
Pelo o que está sendo proposto, o fato do deputado está na Casa, ainda que esteja ausente do plenário, garantiria quorum para a abertura da sessão.
Qualitativa    
Uma pesquisa qualitativa, encomendada pela direção nacional, vai definir o rumo que o PDT tomará na sucessão em São Luís.
O pessoal da coleta de dados já está campo e deverá concluir a consulta ao eleitorado ludovicense nos próximos dias.
Segundo revelou o deputado Carlinhos Amorim, a pesquisa levantará o potencial de cada candidato do campo da oposição.

  • Jorge Vieira
  • 10/abr/2012

Revisão geral da remuneração de servidores públicos está priobida a partir de hoje (10)

Detalhe da nova sede do TSE. Brasilia 21/03/2012- Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE
A partir desta terça-feira (10), até a posse dos candidatos que forem eleitos, é proibido aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição. A vedação está prevista no artigo 73, inciso VIII, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e contida no calendário eleitoral referente à eleição municipal de 2012.

Pelo calendário, esta terça-feira é ainda o último dia para o órgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações, caso o estatuto da legenda não trate desses assuntos.

Desde o dia 7 de abril os magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador em outubro deste ano deveriam ter deixado suas funções, ou seja, seis meses antes da eleição. Caso não tenham atendido à determinação legal podem ser declarados inelegíveis, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990. Para disputar a prefeitura, quem exerce essas funções deve sair de seus cargos nos quatro meses anteriores ao pleito.

  • Jorge Vieira
  • 9/abr/2012

Senadores iniciam mobilização para investigar relação de Cachoeira com parlamentares

Camila Campanerut
Do UOL, em Brasília
Depois do anúncio do líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA) via Twitter, a ideia de se criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) começou a gerar uma mobilização entre os poucos parlamentares presentes nesta segunda-feira (9) –pós-feriado no Congresso. O mote da CPI será a relação entre o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
“Para que o Senado possa contribuir com o processo de apuração, nós queremos ver essa documentação (…). A CPI é o único instrumento de que o Senado dispõe para contribuir com o processo”, avaliou o líder em entrevista por telefone.
O anúncio –de que o STF não encaminhará ao Conselho todas as informações sobre a Operação Monte Carlo, que levou Cachoeira à prisão– fez com que os senadores se mobilizassem, pois apenas a CPI teria prerrogativas constitucionais para receber o material que é sigiloso. Diante disso, o Conselho de Ética fica fragilizado em relação à quantidade de provas para analisar o caso de ajuda mútua entre o parlamentar e o contraventor em Goiás e no Distrito Federal.
  
Dentre os senadores presentes no Senado hoje, a proposta foi bem recebida e será elaborada em uma parceria entre Pinheiro e os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT).

Rodrigues já é o autor do pedido de abertura de processo de quebra de decoro parlamentar contra Demóstenes Torres no Conselho de Ética do Senado.

Taques defende ainda que a CPI seja mista, ou seja, inclua senadores e deputados. Isso porque, além de Demóstenes Torres, há, até o momento, quatro deputados federais citados nos grampos vazados de conversas telefônicas com o bicheiro, Carlos Cahoeira. São eles: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Leonardo Vilela (PSDB-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ). “Resta ao Senado cumprir sua determinção, por isso defendemos que a CPI seja conjunta com a Câmara”, afirmou Taques.

Para a abertura da comissão são necessárias as assinaturas de um terço dos parlamentares de cada Casa: 27 senadores e 171 deputados.  Além de Pinheiro, Rodrigues e Taques, os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR), Ana Amélia (PP-RS) e Pedro Simon (PMDB-RS) já anunciaram que, uma vez apresentado o documento de abertura da CPI, eles irão assiná-lo.

  • Jorge Vieira
  • 9/abr/2012

Deputada quer conceder título de cidadão maranhense a prefeito ficha suja

A deputada Graça Paz (PDT), que dificilmente é vista em plenário e quando aparece apenas bate cabeça para as proposições do governo, embora seu partido pertença ao bloco da oposição, decidiu fazer um agrado ao prefeito de Codó, Zito Rolim, concedendo-lhe Título de Cidadão Maranhense.
O Projeto de Resolução da parlamentar passaria despercebido não fosse Zito integrante da lista Ficha Suja do trabalho escravo no Maranhão.
Diante da constatação de que um protegido da deputada pode receber a condecoração, o deputado Bira do Pindaré (PT) anuncia que vai apresentar, ainda esta semana, Projeto de Resolução que exija a aplicação da Ficha Limpa para as pessoas homenageadas.
O parlamentar petista chegou a fazer apelo, na tribuna, para que Graça Paz retire o projeto, de sua autoria, que concede cidadania maranhense ao prefeito que consta na relação Ficha Suja do trabalho escravo do Ministério do Trabalho. 

  • Jorge Vieira
  • 9/abr/2012

Otelino abandona Castelo e assume no lugar de Rubéns Júnior na Assembleia

Júnior abrirá vaga para Otelino Neto
O secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Otelino Neto, entregou hoje (09) o cargo ao prefeito João Castelo e deverá assumir ainda esta semana no lugar do deputado Rubéns Júnior (PCdoB), que vai se licenciar para tratamento de saúde.
A posse de Otelino no Poder Legislativo, segundo informam dirigentes do PPS, representa, na prática, o rompimento do partido com a administração municipal e a presença da legenda no palanque que fará oposição ao prefeito João Castelo.
Para Rubéns Júnior, o nome que representará a oposição na sucessão municipal, terá que ser escolhido através do diálogo progressivo e deverá possuir apoio político, popular e ter um programa de governo compatível com os ideais da oposição.
Disputam o direito de ser o candidato pelo grupo o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC), ex-deputado Roberto Rocha (PSB) e ex-prefeito Tadeu Palácio (PP). A deputada Eliziane Gama corre por fora, mas não consegue empolgar sequer a militância do PPS.

Rubéns aceitou se licenciar do mandato porque a companheira de partido de Otelino, Eliziane Gama, simplesmente se recusou a ceder lugar para que o partido deixasse a coligação com o PSDB.  

  • Jorge Vieira
  • 9/abr/2012

TJ reage a acusações da AMMA e reafirma proteção a juízes

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, classifica como leviana a acusação da AMMA (Associação dos Magistrados) de que o Judiciário não teria tomado medidas concretas no sentido de proteger juízes de Direito ameaçados em suas funções nos últimos anos. “O TJMA adotou ações individuais para cada caso citado pela associação, denunciou as ameaças à Secretaria de Segurança e pediu providências urgentes. Em todos fomos prontamente atendidos”, informa.
Segundo Guerreiro Júnior, na sua gestão o Judiciário passou a trabalhar na prevenção a eventuais tentativas de intimidação de magistrados – e em parceria com o Serviço de Inteligência da Polícia Militar. Foram também consolidados novos investimentos na segurança armada nos fóruns. Além do serviço de vigilância particular, há 116 militares da reserva renumerada reforçando os fóruns da capital e do interior do Estado. A área de cobertura se estende a pelo menos 50% das 112 comarcas do estado.

Essas atividades são supervisionadas pela Diretoria de Segurança Institucional do TJMA e têm como foco proteger as unidades contra atos de vandalismo, roubo e garantir a integridade de juízes e servidores. Mais militares da reserva serão chamados pelo Tribunal. “A AMMA sabe o que foi feito e, agora, faz de jogo de cena com a mídia”, reage o presidente do TJMA.

Dois episódios listados pela AMMA – os dos juízes Rosângela Prazeres Macieira, de Rosário, e Pedro Holanda Pascoal, de Tuntum – ocorreram em 2011, na gestão do presidente Jamil Gedeon, quando Guerreiro Júnior foi corregedor-geral da Justiça.

Nas duas comarcas, ambos encabeçaram os protestos contra os atos de vandalismo e de ameaça de morte aos juízes. Em Tuntum, onde tiros atingiram a casa Pedro Pascoal, Guerreiro Júnior autorizou força-tarefa da magistratura para julgar com urgência os processos criminais da comarca. A ação resultou na prisão dos supostos mandantes do crime.

A juíza de Santa Quitéria, Elaile Carvalho, em janeiro deste ano pediu ao TJMA reforço na segurança pessoal. Ela começou a receber ameaças após decretar a prisão de envolvidos em assalto a uma agência bancária local. Por orientação do presidente Guerreiro Júnior, a Secretaria de Segurança foi acionada para oferecer proteção à magistrada durante 24 horas. O presidente mobilizou a Diretoria de Segurança Institucional e designou um militar da presidência para acompanhá-la por 15 dias.

Guerreiro Júnior diz que Tribunal e Corregedoria reagiram de imediato a todos os atos cometidos contra juízes, e desafia a AMMA a provar o contrário. O presidente admite ser impossível, devido ao custo, providenciar escolta permanente a magistrados sob ameaça, e o próprio CNJ reconhece isso. “Daí porque estamos investindo continuamente em ações de prevenção e de monitoramento dos magistrados no ambiente de trabalho”.

  • Jorge Vieira
  • 7/abr/2012

Maranhão tem o mais novo presidente de parlamentos da América Latina

O Maranhão possui atualmente o mais novo presidente de parlamentos de América Latina. Com muita responsabilidade e compromisso, o deputado estadual Neto Evangelista (PSDB) assumiu interinamente a presidência da Assembleia Legislativa do Estado no último dia 5 (quarta-feira).
Filho do saudoso ex-presidente da Casa, deputado João Evangelista, Neto é o mais jovem parlamentar a assumir o comando de uma Casa Legislativa na América Latina.
Vale destacar que Evangelista, antes de conquistar o seu primeiro mandato,  presidiu, em 2005, o Parlamento Estudantil, um programa que objetiva possibilitar aos estudantes uma visão de aspectos da democracia participativa através do exercício da atividade parlamentar.
“Apesar da pouca idade [23 anos] conheço bem a política. Minha vocação política foi iniciada na família, nas movimentações políticas do meu pai [o ex-deputado João Evangelista] e continuam até hoje.
Neto Evangelista permanece no comando do Legislativo Estadual até o dia 10 [terça-feira] e deverá conduzir duas sessões ordinárias.

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