Logo Blog
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz
  • Jorge Vieira
  • 10/maio/2012

Família Lago publica nota de pesar pela morte de Neiva Moreira

NOTA DE PESAR E SOLIDARIEDADE

Em nome da família Lago, dos amigos e companheiros do Comitê de Resistência Democrática Jackson Lago
– Partido Democrático Trabalhista, expressamos o nosso pesar e a nossa
solidariedade à família, amigos e companheiros do grande maranhense,
brasileiro, latino-americano e terceiro-mundista José Guimarães Neiva
Moreira, pelo seu falecimento nesta madrugada.

Deixou-nos o
seu exemplo de vida voltado à luta por um Maranhão, Brasil, América
Latina e todo o “terceiro mundo” mais igual, livre e fraterno.

Que continuemos a trilhar o seu caminho no qual a Política é para ser
exercida com dignidade, ética e senso de justiça, sempre em busca da
Democracia e seu aperfeiçoamento.

Clay Lago e Igor Lago
Membros do Comitê de Resistência Democrática Jackson Lago – Partido Democrático Trabalhista.

São Luis, 10 de maio de 2012.

  • Jorge Vieira
  • 10/maio/2012

Morre ex-deputado Neiva Moreira

O jornalista e ex-deputado federal Neiva Moreira morreu nesta madrugada de
quinta-feira (10), aos 94 anos, após um mês hospitalizado num hospital de São
Luís.

Parlamentar com destaque no cenário nacional e internacional, Neiva Moreira
honrou a classe política maranhense como militante de esquerda.
Combateu com firmeza a Ditadura Militar e por este motivo foi perseguido e
exilado. Mesmo fora do país não deixou a militância do jornalismo e fundou a revista
“Cadernos do Terceiro Mundo”   
Foi um dos políticos de confiança do ex-governador Leonel Brizola e um dos
fundadores do Partido Democrático Trabalhista. O Maranhão está de luto.

  • Jorge Vieira
  • 10/maio/2012

Lobão Filho paga aluguel a mãe de advogado com verba do Senado

Senador custeia R$ 10 mil por mês com recurso indenizatório do Senado para manter escritório político na área mais nobre do MA

Wilson Lima e Adriano Ceolin, iG Brasília

Foto: AE
Com patrimônio imobiliário de R$ 1,2 milhões, Lobão Filho gasta R$ 10 mil com aluguel de escritório no MA. O maior do Senado.

O senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) gasta R$ 10
mil mensais da verba do Senado para alugar um imóvel que está em nome da
mãe de seu advogado no Maranhão. Entre os 81 senadores, o filho do
ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), é quem mais gasta com
custeio de aluguel de escritório político em seu Estado natal.

A proprietária do imóvel onde funciona o escritório de Lobão Filho é
Thereza de Maria Villas Boas Santos, mãe do advogado Ruy Eduardo Villas
Boas Santos. Ele defendeu Lobão Filho em vários casos e trabalha com ele
há pelo menos cinco anos. Um destes casos era um processo criminal no
qual o senador foi acusado de manter uma rádio pirata na cidade de São
Mateus, a aproximadamente 200 quilômetros da capital maranhense.
Esse imóvel fica na avenida dos Holandeses, bairro Calhau, a área
mais nobre de São Luís, capital maranhense. O próprio senador reconhece o
custeio do imóvel. Diz que paga entre R$ 6 mil e R$ 7 mil no escritório
e o restante é referente ao aluguel do imobiliário. Ele também admitiu
que o imóvel é da mãe de seu advogado. “A casa é toda mobilhada, toda
estruturada. Não é só uma casa”, disse Lobão. “É da mãe do meu advogado.
Mas lá tem ar condicionado, mesa, cadeira. É tudo montado”,
complementou o senador. O iG procurou o advogado Ruy
Eduardo Villas Boas Santos para comentar o caso. Deixou inclusive
recados em seu escritório no Maranhão. Mas ele não retornou às ligações
até o fechamento desta matéria.
  
Conforme dados do portal da transparência do Senado, Lobão Filho
custeia esse escritório desde março do ano passado. Ao todo, o senador
já pagou R$ 120 mil apenas na locação de seu escritório político no
Maranhão. Esse valor mensal, por exemplo, é 50% superior ao que o
próprio senador gastou com esse mesmo tipo de serviço quando ele esteve
no Senado em janeiro e fevereiro de 2010. O valor gasto com aluguel em
um ano pelo senador é suficiente para comprar um apartamento de classe
média com cerca de 60 metros quadrados em São Luís.
Para efeito de comparação com os demais senadores do Maranhão, Clovis
Fecury (DEM) gasta R$ 800 com aluguel de seu escritório político (12
vezes e meia menos que Lobão Filho); Epitácio Cafeteira, R$ 750 (valor
13 vezes inferior). Em outros Estados, o senador Aécio Neves (PSDB-MG)
gasta R$ 8 mil com locação do seu escritório em Belo Horizonte; Marta
Suplicy (PT) gasta R$ 6 mil com seu comitê em São Paulo, assim como
Lindberg Farias (PT), no Rio de janeiro.
O custo mensal do escritório de Lobão Filho no Maranhão equivale ao
aluguel uma sala comercial no Centro de São Paulo com aproximadamente
320 metros quadrados. Em São Luís, com R$ 8 mil mês é possível se alugar
uma casa mobilhada à beira da praia, com cinco quartos, duas suítes e
cinco vagas na garagem. O senador afirmou que não acha o valor do imóvel
de seu escritório político acima da média.
Em sua declaração de bens das eleições de 2010, Edison Lobão Filho
afirmou ter doze imóveis no Estado. São dois apartamentos (um na cidade
turística de Barreirinhas), duas residências e oito lotes. Os imóveis do
senador estão avaliados em aproximadamente R$ 1,2 milhões. Isso
representa metade do patrimônio de Lobão Filho.

  • Jorge Vieira
  • 10/maio/2012

Senado aprova fim dos 14º e 15º salários para parlamentares

Lisandra Paraguassu, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA – O Senado aprovou na noite desta quarta-feira,
9, em votação simbólica, o Projeto de Decreto Legislativo que termina
com os chamados 14º e 15º salários dos parlamentares. A proposta vai
agora para a Câmara dos Deputados.
Os salários extras, recebidos pelos parlamentares no início e no
final de cada ano, foram criados quando a capital do País ainda era no
Rio de Janeiro. A justificativa era que deputados e senadores mudavam-se
para a capital federal todo início de ano e voltavam para casa no final
dos trabalhos parlamentares, em uma época em que o transporte era muito
mais difícil. Até hoje, no entanto, o pagamento era mantido. “Não
existe hoje mais qualquer justificativa para isso”, alegou o senador
Lindbergh Farias (PT-RJ), relator do projeto na Comissão de Assuntos
Econômicos.
A proposta, da então senadora Gleisi Hoffmann, hoje ministra da Casa
Civil, causou revolta em alguns parlamentares quando começou a ser
discutida. O senador Ivo Cassol (PP-RO) – que nesta quarta defendeu a
proposta, dizendo que os parlamentares “não precisam mais disso” – foi
um dos que reclamou. Durante a votação na CAS, Cassol pediu vista e
reclamou que políticos no Brasil eram “muito mal remunerados”. 
“Político
no Brasil é muito mal remunerado! Tem que atender ao eleitor com
pagamento de passagens, remédio, é convidado para patrono e tem que
pagar as festas de formatura porque os jovens não têm dinheiro”, disse, à
época.
O decreto ainda deixa aos parlamentares dois salários extras, um no
início do mandato, outro ao final, como auxílio para mudança de
residência. O fim dos salários extras representará uma economia de R$
4,3 milhões de reais anualmente no Senado e outros R$ 27, 3 milhões na
Câmara dos Deputados.

  • Jorge Vieira
  • 9/maio/2012

Justiça recebe denúncia de peculato contra juiz

Por
unanimidade de votos, em sessão realizada nesta quarta-feira (9), o Tribunal
de Justiça do Maranhão recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público
estadual (MPE) contra a conduta do juiz de direito Antonio dos Santos
Machado, acusado de peculato em processo de inventário originado na comarca
de Buriti.
A
prática atribuída ao juiz é tipificada no artigo 312 do Código Penal
Brasileiro: “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou
qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão
do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio”. A pena prevista é de
dois a 12 anos de reclusão, com multa.
Segundo
a denúncia do MPE, consta em Processo Administrativo Disciplinar que o juiz
teria recebido, a título de custas processuais relativas à Ação de Inventário
do Espólio de Manuel Alves Cardoso, o valor de R$ 10.213,20, dos quais R$
7.224,70 correspondia ao total das despesas com o processo, restando a
quantia de R$ 2.988,50. Desse montante, apenas o valor de R$ 1.704,10 fora
encontrado no gabinete do magistrado, sem que houvesse nenhuma comprovação da
utilização legal da diferença entre os valores.
O juiz
apresentou defesa argumentando a ausência de pressuposto de validade da
denúncia, por não narrar o fato criminoso, o que redunda em falta de justa
causa, e, portanto, carece de suporte probatório, além de basear-se apenas em
depoimentos. Alegou ainda que nos autos que a beneficiária do inventário,
Maria do Socorro Lima, recebera dos herdeiros a quantia de R$ 7.013,20 e mais
R$ 200,00, o que demonstra que ele não teria ficado com qualquer valor
relativo ao processo.
Segundo
o juiz, a queixa partiu de Maria do Socorro, por ela estar inconformada por
não ter sido indicada para o cargo de escrivão do 2º Ofício daquela comarca,
que era ocupado por sua cunhada.
O
parecer do MPE, confirmado pelo procurador de Justiça Eduardo Nicolau, afirma
que “os fatos narrados pelas testemunhas em todo o procedimento
investigatório são convergentes e demonstram a prática da conduta
ilícita”, e que o juiz teria se utilizado da sua condição de titular da
comarca de Buriti, onde tramitou o processo, para apropriar-se do dinheiro
destinado ao pagamento de custas processuais.
VOTO –
O relator do processo criminal, desembargador Raimundo Nonato, votou pelo
recebimento da denúncia, considerando que o MPE relatou todas as
circunstâncias que cercaram o fato, além de ter sido fundamentada em
documentos idôneos que revelam, em princípio, a prática do delito e ter
preenchido todos os requisitos legais, inclusive propiciando ao acusado ampla
defesa.
Por
unanimidade dos votos, o colegiado decidiu pelo recebimento da denúncia, com
a instauração da ação penal competente, com base nos artigos 41 e 395 do
Código de Processos Penal. A maioria dos desembargadores votou pela
permanência do juiz no cargo no decorrer da ação penal, considerando que não
houve fundamentação jurídica da necessidade de seu afastamento na
denúncia, e considerando, ainda, o princípio de presunção de sua inocência.
Os
desembargadores Raimunda Bezerra, Maria Buna e Antonio Bayma não votaram, por
se considerarem suspeitos por motivo de foro íntimo.

  • Jorge Vieira
  • 9/maio/2012

Deputado diz que plenário da Assembleia não resiste investigação da Polícia Federal

O deputado Hemetério Weba (PV),
num duro pronunciamento, nesta manhã se quarta-feira (09), na tribuna, levantou
suspeitas de que vários parlamentares não resistiriam uma investigação da
Polícia Federal por conta de vida pregressa.
Weba se revoltou contra
declarações do ex-secretário de Segurança, deputado Raimundo Cutrim, na sessão
de terça-feira, ao defender contra a CPI da Pistolagem citou exemplo de 1999
para informar que não investigou o deputado Hemetério Weba e que ele teria sido
denunciado por Messias Vidal à Polícia Federal como quadrilheiro.
“Fui investigado pela Polícia
Federal e não encontraram nada contra mim, agora pergunto: O deputado Hélio Soares
agüentaria uma investigação da PF, assim como tantos outros aqui neste plenário?”,
questionou. Hemetério acusou Cutrim de pressionar bandidos presos pela CPI do
Crime Organizado para incriminá-lo e provocar.
“Em 1999 fui enquadrado como
quadrilheiro e traficante de drogas mesmo já tendo exercido três mandatos de
prefeito e dois de deputado e sem nenhuma prova. Naquela época eu não tinha
condições de me defender porque estava sem voz neste parlamento, mas agora não
vou permitir mais que manchem meu nome. Me investigaram, mas não encontraram nada”,
enfatizou.
Hemetério desafiou Raimundo
Cutrim a apresentar o relatório da investigação da Polícia Federal onde,
segundo afirma, não existe qualquer acusação contra ele. “Todos os quadrilheiro
foram preso e eu pergunto: onde está Hemetério nisso, agora posso afirmar que
aqui nesta Casa tem gente que não pode ser investigado”, acusou.
O parlamentar aproveitou sua
presença na tribuna para fazer graves acusações contra o ex-secretário de
Segurança. Segundo Weba, quando Cutrim foi secretário, era comum os policiais
usarem alicates e outros instrumentos de tortura nos interrogatórios.
Ao final do pronunciamento de
Hemetério Weba, o deputado Raimundo Cutrim aconselhou que ele procurasse a
Secretaria de Segurança. “Eu não sou secretário, sou deputado, se ele quiser
saber resultado de relatório que procure a secretaria”. Cutrim disse ainda que
nunca dirigiu investigação contra Hemetério e que desconhece os motivos que o
levaram a fazer tais acusações.

  • Jorge Vieira
  • 9/maio/2012

Processo de cassação de Roseana entra na reta final no TSE

Versianni negou pédidos que retardariam o processo
A
governadora Roseana Sarney (PMDB) e seu vice, Washington Oliveira, tiveram
ontem (08) a primeira derrota no TSE – Tribunal Superior Eleitoral -, no
processo em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação dos
diplomas por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010.
O ministro Arnaldo Versianni
indeferiu todos os pedidos feitos pelos advogados de Roseana para retardar a
desfecho final do processo, e abriu prazo de cinco dias para que os dois se manifestem sobre os documentos que foram juntados por José Reinaldo.
Após, esse prazo, deverão ser apresentadas as alegações finais.
Após ouvidas as
testemunhas de defesa de Roseana e Washington, estes ainda pretendiam que fosse
expedida nova carta de ordem ao Tribunal Eleitoral do Maranhão para ser ouvido
o secretário de saúde, Ricardo Murad, cunhado da governadora, que deixou de
comparecer na audiência do dia 05 de março, alegando foro privilegiado.
Roseana solicitou que
as suas testemunhas de defesa, que não compareceram na audiência no TRE no dia
05 de março, fossem novamente intimadas para depor.
O Partido dos
Trabalhadores ainda requereu a nulidade de todo o processo por não ter sido
citado no início, e ainda alegou que o ministro relator, Arnaldo Versianni,  não era competente para continuar com no
processo, sugerindo que teria havido direcionamento na distribuição ao ministro,
motivo pelo qual requereu à Presidência do TSE que apurasse o fato e que
fizesse nova distribuição, retirando o processo da condução de Versianni.
A Presidente do
Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmen Lúcia determinou imediatamente que
a Comissão Permanente de Distribuição de Processos por Prevenção analisasse se
teria havido irregularidade na distribuição do processo. Após rigorosa análise
a Comissão concluiu que não houve qualquer irregularidade na distribuição do
processo, e a prevenção do Ministro Versianni decorria de ele já ser relator de
um outro processo anteriormente, o de numero 339-67.2011.6.00.0000.
Após esses incidentes,
o Ministro Arnaldo Versianni foi mantido na relatoria do processo de cassação
de Roseana Sarney, e em decisão de ontem, 08.05.2012, indeferiu os pedidos que
tinham por finalidade retardar a desfecho final do processo.
Em relação ao
depoimento de Ricardo Murad, que alegou foro privilegiado para ser ouvido,
marcando dia, hora e local, por ser deputado estadual, o Ministro Versianni
registrou: “Em virtude do afastamento do parlamentar de suas funções para o
exercício do cargo de secretário estadual, no entanto, entendo não lhe ser
aplicável a referida prerrogativa processual, a qual, a meu ver, se vincula às
autoridades que se encontram no exercício de mandato ou dos cargos indicados no
art. 411 do Código de Processo Civil”
Os advogados de José
Reinaldo, Rodrigo Lago e Rubens Junior, afirmaram que a decisão do TSE não
causou surpresa, pois todos os pedidos para retardar o julgamento final feitos
por Roseana e Washington, eram desprovidos de base jurídica, e que, agora, sim,
o processo está na fase final e acreditam que entrará na pauta do TSE nas
primeiras semanas de agosto. Os advogados afirmaram ainda que as alegações
finais já estão prontas, bastando apenas a abertura do prazo para a entrega no
Tribunal Superior Eleitoral.

1 … 2.586 2.587 2.588 2.589 2.590 … 2.790

Buscar

aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz

Jorge Vieira - 2019 © Todos os direitos reservados

WebAtiva