Logo Blog
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz
  • Jorge Vieira
  • 5/jul/2012

Partidos e coligações tem até hoje (5) para pedir registro de candidatos

Os
partidos políticos e coligações têm até as 19h desta quinta-feira (5)
para apresentar no cartório eleitoral competente os pedidos de registro
de seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições
2012, de acordo com a legislação eleitoral.
A partir desta quinta-feira os nomes de todos aqueles que tenham
solicitado registro de candidatura deverão constar das pesquisas
eleitorais, realizadas com a apresentação da relação de candidatos ao
entrevistado.
Também a partir desta quinta os cartórios eleitorais e as secretarias
dos tribunais eleitorais permanecerão abertos aos sábados, domingos e
feriados, em regime de plantão, de acordo com a Lei de Inelegibilidades
(Lei Complementar nº 64/1990), para atender demandas relativas às
eleições.
Confira outras datas importantes do calendário eleitoral das Eleições 2012:
JULHO – QUINTA-FEIRA, 5.7.2012
1. Último dia para os tribunais e conselhos de contas tornarem
disponível à Justiça Eleitoral relação daqueles que tiveram suas contas
relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por
irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente,
ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à
apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável
ao interessado (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 5°).
2. Data a partir da qual, até a proclamação dos eleitos, as
intimações das decisões serão publicadas em cartório, certificando-se no
edital e nos autos o horário, salvo nas representações previstas nos
arts. 30-A, 41-A, 73 e nos § 2º e § 3º do art. 81 da Lei 9.504/1997,
cujas decisões continuarão a ser publicadas no Diário de Justiça
Eletrônico (DJE).
JULHO – SEXTA-FEIRA, 6.7.2012
1. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 36, caput).
2. Data a partir da qual os candidatos, os partidos ou as coligações
podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou
amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos (Lei nº 9.504/1997,
art. 39, § 3º).
3. Data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as
coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de
sonorização fixa, das 8 horas às 24 horas (Lei nº 9.504/1997, art. 39, §
4º).
4. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral na
Internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga (Lei
nº 9.504/1997, art. 57-A e art. 57-C, caput).
5. Data a partir da qual, independentemente do critério de
prioridade, os serviços telefônicos oficiais ou concedidos farão
instalar, nas sedes dos diretórios devidamente registrados, telefones
necessários, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento
das taxas devidas (Código Eleitoral, art. 256, § 1º).

  • Jorge Vieira
  • 4/jul/2012

PSB confirma coligação com Edivaldo Holanda

O presidente da Comissão Provisória
Municipal do PSB, ex-deputado Roberto Rocha, concederá entrevista coletiva nesta
quinta-feira (05), às 9h30, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa,
para confirmar a decisão de coligar o partido na aliança que dará sustentação
política ao candidato Edivaldo Holanda Júnior (PTC).
Na reunião realizada esta tarde
desta quarta-feira (04), em Brasília, a Executiva Nacional do partido tomou três decisões em
relação ao problema no Maranhão: anulou a intervenção feita pela Executiva Regional na Comissão Provisória Municipal,
 homologou a coligação com o PTC e
destituiu José Antonio Almeida da presidência.
Com a restituição dos poderes do
presidente da Comissão Provisória, Roberto Rocha será candidato a vice na chapa
de Edivaldo Holanda Júnior.
Em contato com o blog agora a
noite, Rocha revelou que “diante das circunstâncias em que eu e José Antonio
fomos colocados, não tenho mais como recuar”, ou seja, Roberto Rocha e o PSB
estarão no palanque liderado por Flávio Dino.    

  • Jorge Vieira
  • 4/jul/2012

Lideres governistas batem forte na presidente Dilma

Os líderes governistas, César
Pires (DEM) e Carlos Alberto Milhomem (PSD), responsabilizaram diretamente nesta
manhã de quarta-feira (04) a presidenta Dilma Rousseff (PT) pela não execução
das obras prometidas para o Estado, sendo uma delas, a Refinaria Premium, o
carro chefe da campanha da governadora Roseana Sarney (PMDB), em 2010.
Segundo Milhomem, Dilma é a
grande responsável pela não execução das três grandes obras do Governo Federal
no Maranhão: A Refinaria Premium, a duplicação da BR-135 e a reforma do Aeroporto
Marechal da Cunha Machado.
“Dilma é omissa e está deixando o Maranhão à própria
sorte. O que se quer é que ela seja presidenta e bote para funcionar o
Ministério dos Transportes”, criticou Milhomem. Para ele, “falta vontade do Governo Federal ajudar o Estado. Essa Refinaria não sai até 2030, principalmente se o PT continuar governando o país”, profetizou
Carlos Milhomem e César Pires
fizeram também severas críticas à bancada federal, que ao invés de defenderem
os interesses do Estado, cuidam apenas dos seus pessoais. “Cadê os senadores e
deputados federais do Maranhão? São omissos, trancados e covardes”, disparou
Milhomem. “Foram embora o aeroporto, a duplicação da BR-135 e a Refinaria, mas
não foi por falta de alerta, porque eu disse que a bancada era fraca e que faltava
vergonha na cara para ir prá cima do Governo Federal”, completou Pires.
A Refinaria, que seria a redenção
do Maranhão, acabou se transformando em decepção para aqueles que acreditaram
que a promessa feita pelo ex-presidente Lula em plena campanha eleitoral de
Roseana Sarney seria prá valer.
Para César Pires, “foi embora o
sonho de pessoas que pretendiam construir Resort nos Lençóis Maranhense e
outros empreendimentos na região”. A deputada Vianey Bringel (PMDB) corroborou
com a tese de que a promessa feita em cima de um trator, ao lado do ministro
Edison Lobão e de Roseana, de que a Refinaria seria prioridade, não passou de
ato eleitoreiro.
“A gente gosta de sonhar
acordado, acreditar que uma Refinaria se constrói em menos de 20 anos”, disse
Vianey.   A Petrobrás anunciou no mês passado que
somente retomará o projeto do Maranhão a partir de 2017.
A duplicação da BR-135, outra
obra prometida pelo Governo Dilma, também polarizou os debates em plenário na
sessão desta manhã. Milhomem chegou a fazer um apelo para que a governadora
Roseana entre realmente nesta questão e exija uma posição da presidenta Dilma.
Ele chegou a radicalizar e defender obstrução da BR.
“É preciso uma desobediência
civil, precisamos fechar a rodovia e a Estrada de Ferro Carajás, a Vale que
arrebente”, defendeu Tatá.   

  • Jorge Vieira
  • 4/jul/2012

Executiva nacional do PSB pode fazer Roberto Rocha candidato a prefeito de São Luis

Roberto Rocha ainda pode ser candidato a prefeito
Um novo encaminhamento formulado
na noite de ontem (03) à executiva nacional do PSB poderá complicar ainda mais a
disputa interna ou pacificar de vez a guerra intestina no Estado por conta das
várias teses sobre sucessão municipal em São Luís.
Pelo novo encaminhamento, que deverá
ser decido em uma nova reunião a ser realizada no final da tarde desta
quarta-feira (04), os dois grupos abririam mão de suas teses pró Edivaldo
Holanda e João Castelo a apoiariam a candidatura do deputado Roberto Rocha,
numa provável coligação com o PPS.
No encontro que acontece logo mais, em
Brasília, tudo indica que a executiva nacional irá restabelecer os poderes da Comissão
Provisória Municipal, destituída através de um ato de força da direção estadual,
inclusive para fazer a coligação com o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior,
mas poderá acabar prevalecendo a proposta de candidatura própria com aliança
com o PPS.
Se Roberto Rocha quisesse se
aproveitar da situação bastaria concordar em ser o candidato, mas para ele, o ato seria a forma mais rápida de desagregar a oposição. O ex-deputado disse a
poucos instantes ao blog que “o meu propósito é unir a oposição, por isso defendo
coligação com Edivaldo, mas tudo vai depender da reunião de logo mais”,
enfatizou.

  • Jorge Vieira
  • 4/jul/2012

Bira critica tratamento do governo aos militares

Policiais e bombeiros militares do Maranhão procuram o deputado Bira do
Pindaré (PT) e demonstraram insatisfação com vários itens do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários do funcionalismo público estadual, que foi aprovado
recentemente pelo plenário da Assembleia Legislativa.
O parlamentar considerou injusta e revanchista a maneira com que o governo
do Estado vem tratando os servidores militares. “O governo na verdade assume
uma postura revanchista com os servidores militares, porque fizeram greve,
porque fizeram uma luta em prol dos seus direitos e no plano de cargos e
salários querem discriminar os servidores militares”, criticou.
O petista acredita que a maneira que o governo trata os militares coloca em
risco e expõe toda sociedade. Ele destacou que todas as patentes militares
estão descontentes com a situação, do soldado ao coronel, ainda criticou o
governo por agir com ressentimentos e em represália ao movimento de paralisação
dos militares.
“É preciso que se trate com respeito essa categoria e que se olhe para o
povo, a forma de tratar os servidores militares é um prejuízo para nossa
população, porque a categoria fica cada vez mais desanimada. E quem ganha com
isso? É a bandidagem, a criminalidade, a pistolagem é quem ganha com isso.
Interessa para nós?”, questionou.

  • Jorge Vieira
  • 4/jul/2012

Caema é obrigada a regularizar fornecimento de água em Buriticupu

A pedido
da Promotoria de Justiça da Comarca de Buriticupu, a Justiça concedeu decisão
liminar, no dia 6 de junho, ordenando a Companhia de Saneamento Ambiental do
Maranhão (Caema) a restabelecer, no prazo de 20 dias, o abastecimento regular
de água nos principais bairros do município, garantindo o funcionamento de
todos os poços de captação de água existentes em Buriticupu.
Também
foi determinado que a companhia suspenda a cobrança nos locais não alcançados
pela capacidade dos poços existentes no município, seja na área urbana ou
rural, até nova decisão que avalie a adequação definitiva dos serviços.
Em caso
de descumprimento, foi fixada uma multa diária de R$ 30 mil. Proferiu a decisão
o juiz Aílton Gutemberg Carvalho Lima. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo
promotor de Justiça Gustavo de Oliveira Bueno.

  • Jorge Vieira
  • 4/jul/2012

TSE e OAB assinam protocolo de incentivo ao voto limpo nas eleições 2012


Mais informações sobre o conteúdo

Impressão

Assinatura de acordo entre TSE e OAB

A
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia
Antunes Rocha, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, assinaram nesta terça-feira (3)
protocolo de cooperação com a finalidade de estimular o voto limpo nas
eleições municipais de 2012. O protocolo foi firmado em encontro no
edifício-sede do TSE, em Brasília, que contou com a participação de
presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e conselheiros da
OAB.

O objetivo do protocolo é promover campanhas de
conscientização pelo voto limpo junto à população, com vistas a dar
efetividade à legislação eleitoral, particularmente à Lei da Ficha Limpa
(Lei Complementar 135) nas Eleições 2012.

Pelo protocolo de
cooperação, o TSE incentivará os Tribunais Regionais Eleitorais e as
Zonas Eleitorais e o Conselho Federal da OAB as suas seccionais e
subseções a promoverem campanhas com o objetivo de conscientizar os
cidadãos sobre a importância do voto limpo e do respeito à legislação
eleitoral para o fortalecimento da Democracia no Brasil.

Na
solenidade, a ministra Cármen Lúcia afirmou que o TSE e a OAB resolveram
assinar um protocolo de cooperação para aumentar a informação dos
cidadãos sobre a legislação eleitoral, com a participação das seccionais
da Ordem e dos TREs por meio de programas e campanhas.

A
presidente do TSE disse que a OAB pode contribuir muito para o alcance
desse objetivo. “As seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil têm essa
capilaridade, que faz com que chegue a cada brasileiro de maneira mais
profunda essa informação, sobre o que nós queremos neste processo
eleitoral”, disse a ministra.

1 … 2.548 2.549 2.550 2.551 2.552 … 2.778

Buscar

aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz

Jorge Vieira - 2019 © Todos os direitos reservados

WebAtiva