A
deputada Eliziane Gama, candidata a prefeita pelo PPS e membro da Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa, destacou na manhã desta terça-feira (7) o aniversário
da Lei Maria da Penha que está em vigor há seis anos. A parlamentar
aproveitou para condenar a violência contra as mulheres.
“Quero
fazer uso deste Pequeno Expediente para uma homenagem a todas as mulheres do
Brasil e da nossa cidade de São Luís pelo aniversário da Lei Maria da Penha. No
meu entendimento esta Lei é divisor de águas na história do país. Estamos
comemorando os avanços no combate à violência no Brasil, a partir da
instituição da Lei Maria da Penha”, enfatizou.
Na
tribuna ela lembrou que Maria da Penha é uma cearense que sofreu durante 20
anos agressão do próprio marido e chegou ficar paralítica. “Ela usou tudo isso
em prol das mulheres no Brasil para essa lei ser efetivada”, completou.
Eliziane
Gama comentou o crescimento da população feminina, os avanços nas ultimas décadas,
e a necessidade de luta contra a violência. “Em São Luís, temos 52%, de
mulheres, as mulheres têm avançado no mercado de trabalho, na inserção social,
mas, ao mesmo tempo também, a mulher busca, a cada dia, alternativas para
diminuir o alto índice de violência”, ressaltou.
Eliziane
reforçou que é necessário reforçar o aparelho de proteção para que a Lei Maria
da Penha seja efetivada e respeitada.
“Precisamos
de um aparelho que venha fazer jus à efetividade dessa Lei que passa pelo
fortalecimento das delegacias especializadas, dos juizados especializados, com
varas especializadas e ao mesmo tempo também o fortalecimento das instituições
de combate à violência”, defendeu.
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