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  • Jorge Vieira
  • 26/nov/2012

Notas sobre o cotidiano político

itinerância
A governadora Roseana Sarney, finalmente resolveu trabalhar. Ela tem comunicado a
interlocutores que pretende retomar o programa de itinerância de sua
administração a partir de janeiro de 2013, quando pretende correr o Estado e
aproveitar também para inaugurar algumas obras que estão  em fase de conclusão.
O programa de visitas ao interior do Estado deve
começar pelos municípios onde o governo está concluindo as obras dos hospitais
prometidos na campanha eleitoral de 2010.
Orçamento
2013
Uma reunião da Comissão de Orçamento, Finanças,
Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, realizada na manhã de hoje,
deu início ao processo de votação do Orçamento do Estado para o exercício de
2013.
O documento já possui parecer prévio aprovado
pela Comissão e deverá ser publicado no Diário Oficial da Casa. Posteriormente,
será levado a plenário para votação, o que deverá acontecer, provavelmente no
início de dezembro.  
Agora o parecer prévio será publicado no Diário
da Assembleia e posteriormente será votado no Plenário pelos demais deputados,
o que deve acontecer na semana que vem. Após a votação em Plenário, o orçamento
retorna a Comissão de Orçamento e já poderá receber as emendas parlamentares.
Os deputados têm a obrigação de concluírem a
votação do Orçamento até o dia 20 de dezembro, sob pena de adiamento do recesso
parlamentar, marcado para o período de 23 de dezembro de 2012 a 1º de fevereiro
de 2013.
Jeitinho
A votação do Orçamento do Estado para o próximo
ano ainda está fase inicial, mas nos bastidores do Poder Legislativo a
movimentação é grande por conta das emendas parlamentares
Os deputados insistem em sentar com a governadora
para discutirem a possibilidade de um reajuste nas emendas parlamentares. Alegam
que o valor proposto (R$ 2,5 milhões) é o mesmo desde 2009 e querem reajustar.
Cancelamento
O governo
do Estado, através da Secretaria de Saúde, publicou no último sábado (24) aviso
de cancelamento de licitação dos hospitais macrorregionais de Pinheiro, Santa
Inês, Imperatriz e Chapadinha, orçados em R$ 20 milhões cada, lançados numa
grande solenidade no Centro de Convenções em 21 de setembro de 2012, na reta
final das eleições municipais.  
Diante da
anulação dos contratos, os deputados oposicionistas, Marcelo Tavares e Bira do
Pindaré consideram o ato do governo um caso comprovado de estelionato
eleitoral, pois foram assinados para favorecer candidatos apoiados pela
governadora, ás vésperas da eleição.
Caos na Educação
Os
péssimos índices alcançados pelas escolas da rede pública do Estado no ENEM,
tendo uma dela ficado em último lugar, foram alvo de duras críticas da bancada
da oposição, que responsabilizou diretamente a governadora Roseana Sarney pela vergonha nacionl”.
Diante do bombardeio oposicionista acusando a governadora de negligência com a Educação, o líder do governo, deputado César Pires
foi à tribuna, mas acabou reconhecendo o caos no setor.
Segundo Pires, “a situação da Educação no Maranhão exige ações urgente”.
Mania de falar de mal?
O
deputado Bira do Pindaré contestou ontem a tese do presidente do Senador José
Sarney de que a oposição do Maranhão adora divulgar o que é negativo do Estado.
Para o
petista, quem faz propaganda negativa do Estado é a governadora Roseana Sarney,
que, segundo o deputado, levou o PIB e a Educação ao fundo do poço.
Sarney deveria enxargar, mas não quer ver, que o maior responsável pelo Maranhãom ser motivo de chacota nacional é a sua propria família.
O Estado está sem comando e o resultado está sendo agora revelado pelo IBGE. Perdemos até para o Piauí em renda percapita, mas em compensação o império financeiro do Sarney tem posperado que é uma maravilha. 

  • Jorge Vieira
  • 26/nov/2012

Deu no contraponto da coluna Painel

Santos comunistas
Flávio Dino estava em campanha para o governo do Maranhão em 2010. Ao
fim de uma reunião no interior, um cidadão disse que estava em dúvida se
votaria nele porque tinha ouvido que só ateu pode entrar no PCdoB.
Mesmo com a explicação de que isso foi inventado na ditadura para
perseguir comunistas, o homem ficou reticente. Dino, então, abriu a
carteira e mostrou imagens de São Francisco, Santo Antônio e São Jorge e
disse:
-Tá vendo? Esses andam sempre comigo e sou do mesmo partido deles.
O homem sorriu e declarou o voto em Dino.

  • Jorge Vieira
  • 26/nov/2012

INSS começa hoje a depositar segunda parcela do 13º salário; total é de R$ 11,7 bi

Do UOL

A Previdência começa nesta segunda-feira (26) a depositar a segunda
parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. Os primeiros a
receber serão aqueles que ganham até um salário mínimo (R$ 622) e cujo
número de inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
termina em 1, desconsiderando-se o dígito.

Para quem recebe acima do mínimo, os pagamentos começarão a ser feitos
na próxima segunda-feira, dia 3 de dezembro. Todos os depósitos serão
feitos até 7 de dezembro, sexta.
É possível conferir o valor exato do 13º salário no site da Previdência. 
No total, serão pagas parcelas para cerca de 25,8 milhões de
beneficiários. Estima-se que o pagamento da segunda parcela do 13º 
injete cerca de  R$ 11,7 bilhões na economia.
A primeira parcela do 13º deve ser depositada para todos os
trabalhadores até o dia 30 de novembro, mas aposentados e pensionistas
do INSS receberam o primeiro pagamento em agosto.
Tanto a primeira quanto a segunda parcelas do décimo terceiro têm o Imposto de Renda (IR) retido na fonte.
Pessoas que recebem amparo previdenciário do trabalhador rural, renda
mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio
suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de
permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia
empregadora e salário-família não têm direito a décimo terceiro
derivados desses benefícios.

  • Jorge Vieira
  • 25/nov/2012

Flávio Dino tem 62% das intenções de voto para o governo do Estado

Jornal Pequeno

Pesquisa encomendada pelo Jornal Pequeno ao Instituto Amostragem revela que se a eleição para o governo do Estado fosse hoje o presidente da Embratur, Flávio Dino, lideraria com folga na espontânea e em todos os cenários estimulados.

Na media, de quatro cenários prováveis no pleito de daqui a 22 meses, ele teria 61,99% dos votos. A pesquisa foi realizada no período de 15 a 17 deste mês e ouviu 1.300 eleitores em 40 municípios localizados em todas as regiões do estado.

Na espontânea, aquela em que o entrevistador não apresenta o nome dos prováveis candidatos, Flávio Dino lidera com 17,92% das intenções. Em segundo lugar aparece o nome da governadora Roseana Sarney, que não poderá disputar nova reeleição em 2014, com 9,38%. O secretário Luis Fernando é lembrado por 1,62%; ministro Edison Lobão por 1,38% e os outros nomes com pontuação abaixo de 1%, entre os quais João Castelo, Tadeu, Edivaldo Holanda, Gastão Vieira.

Cenários – No primeiro cenário estimulado, Flávio Dino tem 55,54% contra 31,92% de Edison Lobão (PMDB). No segundo cenário, Dino tem 62,06% e o senador João Alberto (PMDB) aparece com 23,31%. Na terceira hipótese apresentada, Flávio Dino tem 63,08% e o secretário Luís Fernando (sem partido) fica com 20,15%. E no quarto cenário, Flávio Dino tem 67,31% e o ministro Gastão Vieira (PMDB) tem 16,23%.

Rejeição – O ministro Edison Lobão lidera a rejeição. 38,38% dos entrevistados disseram que não votariam no ex-governador de jeito nenhum. O senador e também ex-governador João Alberto tem rejeição de 25,54%; Gastão Vieira de 24,77%; Luís Fernando de 20,77% e Flávio Dino de apenas 12,62%.

83,69% dos maranhenses querem renovação e mudança no estado

A pesquisa informa também que o sentimento de renovação e mudança na política estadual é o predominante no eleitorado. 83,69% dos entrevistados disseram que o melhor para o futuro do Maranhão é eleger um governador que represente a mudança. Apenas 12,31% acham que o melhor para o estado é a continuidade do grupo Sarney no comando do Maranhão.

‘Há um sentimento forte de esgotamento do atual ciclo de domínio político no Maranhão. A necessidade de renovação e mudança é detectada até na faixa do eleitorado pesquisado que aprova o governo Roseana Sarney’, aponta relatório descritivo da pesquisa.

  • Jorge Vieira
  • 24/nov/2012

Escândalo! Denunciado esquema de corrupção no DNPM no Maranhão

Atual sede do  DNPM em Brasília
O Ministério Público Federal e a
Polícia Federal precisam investigar com a máxima urgência a denúncia feita ao blog por servidores e empresários mineradores sobre suposta prática de
pagamento de propina para a liberação de processos pendentes no Departamento
Nacional de Produção Mineral no Maranhão.
Conforme a denúncia, o esquema
funcionaria da seguinte forma: as autorizações de direitos minerários, que
deveriam ser rotina no órgão, somente estariam sendo liberadas para publicação
no Diário Oficial da União mediante suposto pagamento de propina ao diretor de
gestão de título minerários, Jomar da Silva Feitosa.
O esquema estaria funcionando
desde 2009 e permanece até os dias atuais, para revolta dos técnicos do DNPM e
dos empreiteiros denunciantes que estão sem poder trabalhar porque estariam se
recusando a pagar até R$ 250 mil para receberem as licenças que dão direito ao
beneficiado pesquisar e lavrar o minério.
Segundo a denúncia encaminhada ao blog, inclusive com apresentação de documentos, o esquema de corrupção ocorre de
várias formas. Uma dela aconteceu com uma empresa mineradora que recebeu
licença para lavrar granito ornamental em área onde não existe este tipo de
minério, conforme laudo atestado por técnicos do próprio Departamento.
Na realidade, conforme
laudo,  existe na área em questão uma
grande jazida de granito para brita e esta operação feita pelo DNPM, pela
legislação que rege o setor, é considerada ilegal. A ilegalidade, no entanto,
teria sido referendada pela diretoria de gestão de títulos mediante pagamento,
mas corre o risco de ser revogada.
Outro fato muito estranho é o
pagamento de multas e taxas de mineradoras ligadas a políticos maranhenses pelo
próprio diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral, com o valor do
boleto sendo descontado em sua própria conta bancária.
Em outubro de 2010, por exemplo,
o ex-deputado estadual e prefeito de Codó, Ricardo Archer, protocolou o
processo nº 48422-906332/2010 solicitando o parcelamento de uma multa em oito
vezes. As parcelas, no valor de R$ 301,63 foram pagas através de boleto
descontado diretamente da conta do diretor de Gestão de Títulos.
Falsidade Documental – Em maio de 2011 a mineradora Pedreira Ouro
Preto (POP) firmou um contrato com a Mineração Pedra Azul LTDA para exploração
de brita com fins econômicos. A Pedra Azul, segundo consta no processo nº
806019/2006 não cumpriu contrato e a POP pediu a lavra de volta. Não teria
conseguido por conta de falsificação do documento.
Nos autos do processo consta a
denúncia de falsidade documental. “Com efeito, o requerimento de cessão total
às folhas 500 e 5001 é documento totalmente nulo por carregar em seu bojo a
falsificação da assinatura da representante da Pedreira Ouro Preto LTDA,
Vanessa Silveira Oliveira, para o fato de que a assinatura ali posta é
visivelmente e inquestionavelmente falsa”.
O processo deveria ser encaminhado
à Polícia Federal, mas o diretor de gestão, segundo a denúncia, teria engavetado
e impedido que a investigação fosse em frente.
O blog tentou durante toda a
sexta-feira contatar com o acusado para ouvir sua versão, mas não conseguiu encontra-lo.

  • Jorge Vieira
  • 23/nov/2012

Mário Macieira é reeleito presidente da OAB-MA

O
advogado e atual presidente da OAB-MA, Mário Macieira, foi reeleito para o cargo
e ficará no comanda da entidade no triênio 2013/2015.

Foram
eleitos ainda os Conselheiros Federais, as Diretorias da OAB/MA e da Caixa de
Assistência dos Advogados (CAA/MA) e das Subseções maranhenses.
Além de
São Luís, a votação, que teve início às 9h e acabou às 17h, ocorreu nas
Subseções de Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz,
Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra e Santa Inês, e mesas receptoras de Barra
do Corda, Estreito e Grajaú.
A vitória de Maceira representa uma resposta ao secretário de Saúde, Ricardo Murad, que apoiou ostensivamente a candidato de Roberto Feitosa, em represália a decisão da entidade de excluir Samir Murad da lista do quinto constitucional que será encaminhada ao Tribunal de Justiça.
Samir recorreu da decisão e conseguiu na Justiça uma liminar que suspende as sessões que a OBA-MA realizaria os dias 27 e 28 próximos para a escolha da lista sêxtupla.
Máro macieira obteve mais de 70% dos votos e continuará no comando da Seccional Maranhense
até 2015
“Esse resultado é o
reconhecimento dos advogados maranhenses ao trabalho que temos realizado à
frente da OAB em prol da advocacia maranhense”, resumiu o presidente reeleito.
Ele também fez questão de ressalta que fez uma campanha de alto
nível, sem ataques pessoais e com propostas para a classe dos advogados.
A
advogada e atual secretária-geral da CAA-MA, Terezinha Marques, também fez questão
de ressaltar que a vitória desta sexta-feira renova o compromisso e a responsabilidade
com a classe dos advogados maranhenses. “Ficamos ainda mais motivados para
trabalhar mais ainda pela advocacia maranhense”, destacou.

  • Jorge Vieira
  • 23/nov/2012

deputado defende frase “Deus seja louvado” em notas de real

O deputado federal Costa Ferreira (PSC-MA), anuncia
que está elaborando estudos para suspender os efeitos da ação pública que
determina a retirada da frase “Deus seja louvado” das notas de reais, bem como
para garantir sua permanência.

   

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em
São Paulo ingressou na Justiça Federal solicitando a retirada da frase com a
alegação de que o Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar
completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa. A ação estabelece
120 dias para que a Casa da Moeda passe a imprimir as novas notas, sob pena de
sofrer multa simbólica de R$ 1 por dia.
“O procurador, Jefferson Aparecido Dias, labora em
equívoco ao entender que a retirada da frase “Deus seja louvado” das cédulas de
reais implique justiça e igualdade. A frase representa, de fato, um princípio
democrático e republicano de prevalência da expressão da maioria, que por sua
vez é presidida pelo princípio constitucional de liberdade ampla e irrestrita.
“Deus seja louvado” não é inibidora de nenhuma expressão de fé nem tem força
partidária. Ressalta simplesmente a gratidão do povo brasileiro pelas bênçãos
de Deus sobre nosso Brasil”, enfatizou Costa Ferreira.
A questão tem gerado interrogações pertinentes que
têm chegado até os parlamentares através de páginas da internet. Os cidadãos
querem saber o que será feito do nome de estados e de milhares de cidades e
logradouros de todo o país. “Só para lembrar alguns: São Paulo, São Luís,
Espírito Santo, Santa Catarina. O que a Procuradoria fará sobre o Cristo
Redentor, uma das sete maravilhas do mundo moderno?”, questionou o parlamentar.

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