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MPF identifica caos na educação indígena e cobra providências do Governo do Maranhão

Reunião que avaliou a evolução das propostas
O
Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), reunido com representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Fundação
Nacional do Índio (Funai) e lideranças indígenas Krikati e Guajajara, na quarta-feira (20), cobrou do governo a execução das propostas de melhorias na educação indígena, firmado
com o Estado do Maranhão, no ano passado, por meio do Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC).
O acordo
com o Estado é para buscar a solução de problemas identificados pelo MPF na
educação indígena no Maranhão, como péssimas condições de funcionamento das
escolas indígenas, o inadequado fornecimento de material didático pedagógico, a
ausência de um projeto pedagógico específico e a inexistência de formação e
capacitação de professores.
O
procurador da República Alexandre Silva Soares, que coordenou a reunião, explica
que, além dos problemas de estrutura nas escolas indígenas, há ausência de
diretrizes pedagógicas específicas para a educação, que deve corresponder a
ações específicas e diferenciadas considerando as diversidades de culturas e
tradições dos vários povos indígenas do Maranhão.
A pauta
desta reunião foi voltada para tratar da elaboração do Projeto Pedagógico
específico e diferenciado para atender as necessidades educacionais dos
indígenas e a formação e capacitação do magistério, inclusive com estudos
visando a criação da função de professor indígena. 
Algumas
medidas firmadas para solucionar os problemas de estrutura e condições de
funcionamento das escolas indígenas, já tiveram seus prazos vencidos, e o MPF
já notificou a secretaria pelo descumprimento do acordo.
Para a
coordenadora regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os problemas
da educação indígena no Maranhão já existem há muito tempo e precisam caminhar
para uma solução. “Com esta reunião nós renovamos nossas esperanças e esperamos
que com esta intervenção do MPF os problemas sejam solucionados pela
secretaria”.
A reunião
contou, também, com a participação de representantes da Universidade Federal do
Maranhão (Ufma), Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Instituto Federal do
Maranhão (Ifma), e outras entidades voltadas para as questões indígenas. 

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