Em entrevista concedida ao Blogue do Ed Wilson, o presidente da Embratur e pré-candidato a governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), falou sobre a expectativa quanto à gestão de Edivaldo Holanda Júnior à frente da Prefeitura de São Luís, sobre a política de alianças para as eleições de 2014 e a perseguição que sofre da mídia sarneísta, entre outros assuntos. Leia abaixo a íntegra da entrevista:
Blogue – Qual o significado da vitória de Edivaldo Holanda Junior (PTC) em São Luís?
Flavio Dino – Um novo caminho para a gestão pública em São Luís, que resultará em melhoria da qualidade de vida na nossa cidade. No plano político, a vitória de Edivaldo representa o fortalecimento do campo democrático e popular contra o poder dos coronéis.
Blogue – O sucesso ou fracasso da gestão de Edivaldo Holanda Junior vai impactar na sua candidatura ao governo. Quais as expectativas em relação ao novo prefeito?
Flavio Dino – As melhores possíveis. Ele fará uma administração inovadora, com muitos avanços. Ao fim dos 4 anos, ele será avaliado como um grande prefeito.
Blogue – Além da vitória na capital, como foi o desempenho do seu grupo político nos outros municípios do Maranhão?
Flavio Dino – Trabalhamos em aliança com vários partidos e obtivemos muitas vitórias políticas e eleitorais, enfrentando fraudes, violência e abuso do poder econômico. Estou satisfeito.
Blogue – Sua pré-candidatura já tem um esboço do programa de governo? Quais seriam as diretrizes para alavancar o desenvolvimento do Maranhão?
Flavio Dino – Vamos construir o programa de governo de modo participativo, como sempre fizemos. Naturalmente as diretrizes que apresentamos em 2010 permanecem válidas. Queremos um novo modelo de desenvolvimento para o Maranhão, voltado para superar os péssimos indicadores sociais. Chega de ver o Maranhão como campeão de injustiça social. Além disso, vamos eliminar o coronelismo e o patrimonialismo no comando do aparato público estadual.
Blogue – Você é candidato pelo partido comunista, mas talvez a solução para o Maranhão seja a abertura para o capitalismo produtivo como forma de quebrar o esquema patrimonialista. O que pode surgir dessa contradição?
Flavio Dino – Os investidores privados são importantes para gerar empregos e oportunidades de negócios para as empresas locais. Os empresários não serão mais extorquidos ou chantageados. Não quero ser sócio de ninguém. Quem cumprir as leis, respeitar os direitos humanos e preservar o meio ambiente será muito bem tratado.
Blogue – Há um sentimento de renovação no Maranhão, mas além do aspecto cronológico e dos significados do dicionário, o que sua candidatura representa de novo no cenário político?
Flavio Dino – Mudar o Maranhão de verdade não é tarefa para uma única pessoa. É preciso reunir forças progressistas, democráticas e populares em torno de um programa avançado, com mudanças claras. É isso que estamos fazendo, com coragem e serenidade.
Blogue – Como estão as articulações para a construção da frente de oposição à oligarquia Sarney? Quais partidos serão convidados?
Flavio Dino – Precisamos de uma aliança ampla. Todos que quiserem acabar com a pobreza, as injustiças, a negação de direitos ao povo, estão convidados.
Blogue – Cogita uma aliança com o PSDB?
Flavio Dino – Claro que sim.
Blogue – Qual será o tamanho do ex-governador José Reinaldo Tavares na frente de oposição?
Flavio Dino – O governador Zé Reinaldo é uma grande liderança, teve um papel decisivo para a vitória de Jackson Lago em 2006. Foi o terceiro senador mais votado em 2010. Sua presença foi e é muito importante. Zé Reinaldo e todas as lideranças do PSB, como o companheiro Roberto Rocha, serão muito importantes em 2014.
Blogue – Qual será a tendência predominante na coligação que você está liderando para disputar o governo do Maranhão em 2014: esquerda, centro ou centro-direita?
Flavio Dino – Fiz uma opção de vida clara, desde 1983. Sempre estive na margem esquerda do rio. Quanto à nossa coligação, repito: todos que quiserem acabar com a pobreza, as injustiças, a negação de direitos ao povo, estão convidados.
Blogue – Você é criticado pelas aproximações com figuras públicas como o ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, a quem denominou de “co-piloto” na sua candidatura ao governo em 2010. Coutinho estará no palanque de 2014?
Flavio Dino – Espero que sim. Humberto fez dois governos muito bem avaliados em Caxias. Por exemplo, construiu 6.500 casas e dezenas de escolas. Além disso, teve muita determinação em 2010. Ele se manteve firme, quando eu não tinha nem 10% nas pesquisas.
Blogue – Você espera obter o apoio de Lula, Dilma e do PT do Maranhão?
Flavio Dino – Ficarei muito honrado com esses apoios. Espero que aconteçam. Tenho certeza de que esse é o desejo da imensa maioria dos petistas, em todo o país e no Maranhão. Lembro que vencemos a convenção estadual do PT em 2010. E, por decisão da presidenta Dilma, faço parte do seu governo.
Blogue – A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) pretende liderar uma terceira via, colocada como alternativa aos grupos liderados por você e pelo senador José Sarney (PMDB). Como analisa esse movimento?
Flavio Dino – Eliziane é uma amiga muito querida, admiro seu mandato parlamentar. Desejo que ela esteja conosco em 2014. Mas se outra for a opção dela, respeito democraticamente.
Blogue – Qual será o melhor adversário na eleição para o governo em 2014: o ministro das Minas e Energia Edison Lobão ou o chefe da Casa Civil Luís Fernando Silva?
Flavio Dino – Esse é um assunto interno da oligarquia Sarney. Creio que nesse momento em que há uma disputa no grupo deles, devemos aguardar respeitosamente.
Blogue – Qual o maior desafio para mudar o Maranhão?
Flavio Dino – Enfrentar as baixarias de quem não quer um debate político autêntico e respeitoso. Todos os dias a máquina de propaganda da oligarquia Sarney mente e me agride. Eles não aceitam que eu tenha recusado, e continue a recusar, as tentativas de me comprar ou de me intimidar. Sei que minha coragem e dignidade os incomodam. Mas com a proteção de Deus e a força do nosso povo vamos vencer.
Blogue – Você pretende solicitar observadores nacionais para acompanhar o processo eleitoral de 2014?
Flavio Dino – Nunca pensei nisso. Vamos analisar no tempo próprio.
Blogue – Na condição de executivo do turismo (presidente da Embratur), como você avalia as súbitas mudanças sobre poluição e despoluição nas praias de São Luís?
Flavio Dino – Falta transparência nesse e em outros temas administrativos. Isso é um grave erro. Sem um sistema respeitado de mensuração da qualidade das praias, não se consegue convencer ninguém e ainda se expõe a saúde da população a riscos. Espero que o governo do estado mude a sua conduta.
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| Henrique Fontana tenta colocar em votação quatro temas |
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O
prefeito de Peritoró, Agamenon Lima Milhomem, foi condenado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, com maioria de votos, por não prestar contas referentes ao exercício financeiro de 2009 dentro do prazo determinado por lei. Milhomem deverá cumprir pena de 3 meses de detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade.
Para o
desembargador Joaquim Figueiredo, relator do processo, a questão não pode ser tratada como mero descaso administrativo ou irregularidade. “Até pela má administração dessas contas, somadas ao atraso em sua prestação, já vejo a tentativa do réu em se furtar da obrigação de prestar as contas anuais do município”, frisou o desembargador.
Segundo
o relator, é inviável aceitar a conclusão de que o cumprimento da ordem legal em qualquer momento retira o dolo da conduta omissiva.
Em sua
defesa, o prefeito alegou que está adimplente com seu dever constitucional, afirmando que não cumpriu com suas obrigações no prazo legal, mas o fez com atraso em 14 de abril de 2010, antes do oferecimento da denúncia, o que justificaria a ausência de dolo (intenção de cometer o crime). A denúncia foi recebida pela 3ª Câmara Criminal em 9 de maio de 2011.
Em
interrogatório, Milhomem informou que no último dia para entrega da prestação de contas – 5 de abril de 2010 – compareceu à sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com os documentos necessários, mas que não foram recebidos por ter sido constatada ausência de assinaturas e carimbos.
O voto
do relator pela condenação do prefeito foi acompanhado pelo desembargador Raimundo Nonato de Souza, em conformidade com o parecer do Ministério Público Estadual. Entendimento contrário teve o desembargador Fróz Sobrinho, que votou pela improcedência da ação, argumentando o afastamento de dolo.
Assessoria
de Comunicação do TJMA |
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| Gurgel engavetou o processo de cassação de Roseana |
“Se possuímos um aparato jurídico
abundante e de boa qualidade, e dispomos de estruturas públicas gigantescas
incrustadas nas máquinas da União, dos 26 estados e do Distrito Federal, o que
impede o Estado Brasileiro de cuidar dos seus presos que apodrecem nos
cárceres?”.
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