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  • Jorge Vieira
  • 19/dez/2012

Governo quer aumentar ICMS para compensar redução da tarifa de energia elétrica

O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), em inflamado
pronunciamento, nesta manhã de quarta-feira (19), conclamou a governadora Roseana
Sarney (PMDB) vir a público afirma se é contra ou a favor da redução da tarifa
de energia elétrica anunciada pela presidente Dilma Rousseff.

Rubens Júnior condenou as declarações do
secretário de Estado da Fazenda, Claudio Trinchão, defendendo aumento da
alíquota do ICMS para compensar as perdas do Estado com a redução da tarifa. Em
entrevista a um jornal da chama grande imprensa nacional, Trinhão considerou “uma
verdadeira bomba para a arrecadação do Estado a redução no preço das tarifas de
energia elétrica no país”.

Segundo o parlamentar do PCdoB, o pacote de maldade da governadora para este
Natal não encerrou com  os 38% por cento
de reajusta da tarifa da água. “É uma extrema decepção, uma tristeza e nos
assusta saber que o governo do Estado já está adotando medidas para compensar
perdas com a redução nas tarifas de energia elétrica”, lamentou.

O parlamentar explicou que o Senado aprovou Medida Provisória que reduz o
valor da conta de energia elétrica em todo o país, devendo a medida ser
aplicada a partir do ano que vem. “Mas o secretário Trinchão entende que é uma
bomba, que os estados não foram consultados e os efeitos serão devastadores na
arrecadação estadual”, reforçou.

Diante dessas declarações, Rubens Júnior quer que a governadora diga
claramente se seu governo é contra ou a favor da redução na conta de energia
elétrica e se haverá ou não aumento dos impostos estaduais para compensar essa
redução.

Segundo Rubens Júnior, a governadora gosta muito de tirar foto ao lado da
presidente Dilma, mas quando o governo federal toma uma decisão o governo do
Estado é o primeiro a criticar, o primeiro a ser contra. O deputado indagou
ainda se com o evidente aumento na arrecadação do Estado, que possibilita hoje
um orçamento na ordem R$ 13 bilhões não é possível aceitar a redução na tarifa
de energia elétrica. Rubens explicou que essa medida beneficiará principalmente
aos pequenos consumidores, pequenos produtores e pequenos comerciantes.

“Só faz sentido o governo do Estado bater recorde de arrecadação se isso
melhorar objetivamente a vida do povo, especialmente os mais necessitados”,
finalizou.

  • Jorge Vieira
  • 19/dez/2012

Corregedor afirma que o operário da Caema não pagou para apanhar do delegado Castelo Branco

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, aproveitou a sessão plenária do Tribunal de Justiça desta quarta-feira (19) para repudiar a reportagem da TV Globo, exibida no programa “Fantástico”, no último domingo (16), por ter colocado a Justiça como
vilã no caso que o operário da Caema, José Raimundo Pires foi agredido por policiais sob o comando do truculento delegado Castelo Branco.
Cleones Cunha fez questão de explicar que, ao contrário do que a
reportagem exibiu, a Justiça não condenou o operário da Caema José Raimundo
Pires a pagar R$ 200 “por ter apanhado”, como ele disse na reportagem. O que na
verdade ocorreu foi um acordo, aceito pelo operário e por seus advogados, por
livre e espontânea vontade, após proposta de transação penal feita pelo
Ministério Público em audiência no 1o Juizado Especial Criminal de
São Luís.
“A
matéria não condiz com a verdade e omite que o delegado envolvido no caso
também foi acionado pelo operário e também aceitou transação penal e pagou R$ 1
mil”, comentou no plenário o corregedor-geral.
Para conhecerem
todos os esclarecimentos feitos pela Corregedoria Geral da Justiça à
imprensa,  os desembargadores receberam cópias da nota distribuída na
segunda-feira (17) à toda a imprensa. O Des. Cleones Cunha também ressaltou o
equívoco da matéria citando nota divulgada pelo Sindicato dos Urbanitários do
Maranhão, que deu suporte na defesa do operário. “O próprio Sindicato dos
Urbanitários afirma que não houve nenhuma condenação, mas uma transação penal
aceita pelo operário”, frisou.
O Des.
Cleones Cunha informou, ainda, que a nota, contendo os esclarecimentos
inclusive do juiz titular do 1o Juizado Especial Criminal, Lucas
Ribeiro Neto, foi enviada oficialmente ao corregedor Nacional de Justiça,
ministro Fernando Falcão.
Os
desembargadores do TJMA apoiaram a posição do corregedor-geral Cleones Cunha, e
o desembargador presidente Antônio Guerreiro Júnior determinou que todo o
pronunciamento do corregedor conste na Ata da Sessão Plenária Administrativa
desta quarta-feira, 19 de dezembro de 2012.

  • Jorge Vieira
  • 19/dez/2012

Edivaldo Holanda Júnior é diplomado prefeito de São Luís

A construção de uma nova cidade baseada no sentimento de esperança da população foi o tom dado por Edivaldo Holanda Júnior durante o discurso de diplomação do prefeito eleito de São Luís. Em solenidade realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral, Edivaldo defendeu a união de toda a cidade em torno de um projeto de renovação da cidade e no combate à corrupção.

“Nenhuma outra eleição ocorreu entre nós com igual emoção e com tamanho sentimento de esperança. Crianças, jovens, homens e mulheres protagonizaram um espetáculo inesquecível, que deixou marcas em minha vida!”, destacou, logo no início de seu pronunciamento, lembrando importantes momentos da campanha que culminou na vitória de Edivaldo.

Entre os principais objetivos estabelecidos por Edivaldo Holanda Júnior está o combate à corrupção que, segundo o prefeito eleito, deixa marcas sociais de abandono da cidade e da população, que são deixados de lado no planejamento de políticas públicas em favor de interesses pessoais.

“Esta não pode ser uma luta solitária do prefeito eleito. Eu preciso do apoio de todos vocês, e neste particular, os senhores vereadores e a imprensa livre têm um importante papel,” disse Edivaldo, que ainda convidou movimentos sociais, igreja, sociedade civil organizada e forças políticas para participar ativamente do projeto de mudança que implantará em São Luís a partir de 1º de janeiro de 2013.

“A equipe que estamos montando não economizará esforços pelo melhor, pela excelência, nos resultados e nos cumprimentos de metas que favoreçam a mudança positiva reclamada no sentimento de cada um de nós,” enfatizou Edivaldo.

O vereador reeleito para a próxima legislatura, Josué Pinheiro, falou em nome dos vereadores presentes e também frisou a importância do combate à corrupção. “A sociedade clama por moralidade, pela ficha limpa no Poder Público e pelo fim da corrupção. Este é um desafio que enfrentaremos,” disse.

  • Jorge Vieira
  • 18/dez/2012

Imagem fala mais que palavras

O Secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Luis
Fernando Silva, candidato a governador da Oligarquia Sarney em 2014, é conhecido na
classe política pela forma fria e grosseira como trata as pessoas que lhe
procuram. E a foto acima (postada no blog do jornalista Marco D’eça), comprova
esse seu estilo, pois mesmo diante de um abraço efusivo, caloroso de um cidadão
bastante querido pelo povo de Imperatriz, ele permaneceu praticamente estático,
sem esboçar qualquer emoção ou sinal de gratidão, mesmo com a expressão de
carinho recebida.

Mas, isso não é novidade para os Prefeitos e Deputados que já
estão acostumados a levarem chá de cadeira em seu gabinete, esperando para
serem atendidos pelo supersecretário, além de outros tratamentos nada
apropriados para quem sonha ser Governador do Estado com massivo apoio do clan
oligárquico. Sem contar as vezes que ele se meteu a querer dar aula para os
outros Prefeitos de como administrar os municípios. Se em campanha ele está
assim, imagina se chegar de fato onde pretende.
Mas certamente ele tentará se mostrar uma pessoa amável,
afável, mas, pelo jeito, vai ser muito difícil esconder seu lado frio e
insensível. 

  • Jorge Vieira
  • 18/dez/2012

Bira vai pedir ao MP cancelamento da tarifa de esgoto

Em contundente discurso, na manhã desta terça-feira
(18), o deputado Bira do Pindaré (PT) anunciou que ingressará com uma
representação no Ministério Público pedindo o cancelamento da tarifa de esgoto
para os moradores de São Luís.

O parlamentar justifica-se lembrando que a cobrança
da tarifa de esgoto é absolutamente ilegal. Pois não existe serviço de
tratamento de esgoto na ilha de São Luís. “Não há serviço de esgoto; se não há,
por que pagamos? Ao invés de cobrar o serviço que não é feito do consumidor, o
governo do Maranhão deveria fazer investimentos com os impostos que arrecada.
Infelizmente o governo não faz isso e aí quem paga a conta é o povo”,
protestou.

Também chamou a atenção do petista o valor
destinado pelo Governo do Estado para o abastecimento de água no Maranhão em
2013. O Orçamento do ano de 2013 prevê apenas R$ 1,5 milhão para o fornecimento
de água, valor menor que as emendas de cada um dos parlamentares e que a
perfuração de alguns poços artesianos.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão
(CAEMA) anunciou, na última semana, um aumento de até 38% na tarifa de água e
esgoto, o que provocou debates acalorados na Assembleia Legislativa. O
principal ponto da revolta de Bira é o fato de um Orçamento de R$ 13 bilhões
destinar apenas R$ 1,5 milhão para o abastecimento de água, considerando-se que
não existe tratamento de esgoto na ilha de São Luís.

Os deputados Marcelo Tavares (PSB), Rubens Júnior
(PC do B) e Eliziane Gama (PPS) contribuíram com o debate. Marcelo denunciou
repasses de mais de R$ 2 milhões para fazer abastecimento d’água em associações
sem preparo técnico, como Clube de Mães.

O deputado Rubens Jr destacou que o aumento da
tarifa de água não trouxe nenhum beneficio para a população de São Luís. Para
ele, o serviço é precário e de péssima qualidade.

“Qual foi à melhoria que teve a partir do primeiro
aumento? Nenhuma melhoria; e o governo acha por bem ir lá no bolso do
contribuinte, ir lá no bolso do consumidor e pegar mais um pouquinho de
dinheiro, batendo o recorde de arrecadação, batendo o recorde de
endividamento”, criticou o comunista.

  • Jorge Vieira
  • 18/dez/2012

Edivaldo divulga nova parte do secretariado

A assessoria de comunicação do prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) acaba de divulgar mais uma parte do secretariado que tomará posse em primeiro de janeiro de 2013. Segue abaixo os novos nomes que vão compor o primeiro escalão.

SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
JOSÉ
SILVEIRA DE SOUZA
Engenheiro
Civil formado pela UEMA, com mais de 30 anos de experiência em obras viárias,
civis, de prospecção e sondagem, tendo atuado em parceria com o Ministério dos
Transportes, Ministério da Integração Nacional, Governo do Estado do Maranhão e
diversas prefeituras do estado, incluindo São Luís.
SECRETARIA
MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS
GUSTAVO
MARTINS MARQUES
É
arquiteto e urbanista, mestre em Planejamento Urbano pela Oxford Brookes
University. Foi fundador e ex-presidente do Instituto de Pesquisa e
Planejamento do Município de São Luís, tendo participado da elaboração da Lei
de Zoneamento de São Luís, Plano Diretor, Programa de Humanização do Centro
Histórico, entre outros. É professor e pesquisador em Arquitetura e Urbanismo
da UEMA, ex-conselheiro do CREA/MA e um dos fundadores do Instituto de
Arquitetura do Brasil no Maranhão.
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
VINÍCIUS
JOSÉ SILVA NINA
Graduado
em Medicina pela UFMA, tem doutorado em Medicina (Cirurgia Torácica e
Cardiovascular) pela USP e especialização em Cirurgia Cardiotorácica na
Universidade do Alabama(EUA) e no The Prince Charles Hospital (Austrália).
Especializado em Cirurgia Cardiovascular, é atualmente diretor-geral do
Hospital Universitário Presidente Dutra (UFMA), professor do curso de Medicina
da UFMA E CEUMA e em mestrados da área da Saúde.
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
FÁTIMA
MORAES
Graduada
em Nutrição pelo UNICEUMA; possui pós-graduação em Nutrição Clínica pela UGF-RJ
e Gerontologia Social e Saúde do Idoso, pela UFMA. Possui também formação em
Medicina Tradicional Chinesa pela Universidade Osho Multiversity-Índia. É
nutricionista do Programa de Ação Integrada e Apoio ao Idoso Aposentado – PAI;
professora da UNITI / UFMA e UEMA. Orientadora dos programas de Reeducação
Alimentar, e Comunicação, Educação Alimentar e Nutricional – (CEAN/FAO) na
Universidade da Terceira Idade- UNITI/UFMA.  Atuou na Secretária de
Segurança Alimentar, participando de programas voltados para a segurança
alimentar e nutricional.
CHEFE DE
CERIMONIAL
CYBELLE
CUNHA DE PÁDUA LAUANDE
Formada
em Desenho e Plástica, foi assessora especial da prefeitura de São Luís entre
1998 e 2004, coordenadora de eventos da Fundação Municipal de Cultura de 2005 a
2007 e Chefe de Cerimonial do Governo do Estado entre 2007 e 2009. Foi
professora da Universidade Federal do Maranhão entre 1975 e 1997.

  • Jorge Vieira
  • 18/dez/2012

Convênio agiliza assistência judiciária gratuita


Convênio celebrado entre o Poder Judiciário do Maranhão e a Justiça
Federal vai permitir o pagamento de honorários periciais e de advogados
dativos que atuarem em processos de interesse da União nos casos de
Assistência Judiciária Gratuita (AJG), junto às comarcas e termos
judiciários onde não há varas federais.

Com o convênio – assinado nesta terça-feira (18) – a Justiça estadual
vai poder acessar, a partir do dia 2 de janeiro de 2013, o Sistema
Informatizado de Pagamento de Honorários da Justiça Federal de 1º Grau,
com o objetivo de viabilizar o pagamento de advogados dativos e peritos
autorizados a receber os honorários, a serem pagos pela Justiça Federal.

O convênio tem validade de 60 meses e abrange os processos de interesse
da União, principalmente na área previdenciária e de execução fiscal,
nas quais atuem juízes de Direito investidos da jurisdição federal
delegada, que alcança 109 comarcas do Estado onde não há vara federal.
Atualmente, apenas as comarcas de Imperatriz, Caxias e Bacabal possuem
sedes da Justiça Federal.

SISTEMA – O Sistema de Pagamento de Honorários AJG permite o cadastro
de pessoas físicas e jurídicas, de forma que possam atuar como advogados
voluntários e dativos, peritos, tradutores e intérpretes.

Segundo o diretor do foro da Justiça Federal no Maranhão, Ricardo
Macieira, as solicitações e autorizações de pagamento de honorários – 
hoje enviadas por meio de ofício da autoridade judiciária – serão
encaminhadas eletronicamente, pelo sistema.

“A escolha do perito ou defensor é feita pelo sistema, que indica o
profissional que vai atuar no processo de forma igualitária, como um
sistema de distribuição,” destacou o diretor do foro, Ricardo Macieira.

A juíza auxiliar da presidência do TJMA, Francisca Galiza, informou que
98% dos juízes estaduais vão utilizar o sistema de pagamento de
honorários da Justiça Federal. Os juízes serão informados sobre o acesso
ao sistema para solicitação de honorários devidos e autorização do
pagamento aos profissionais. Com base nas informações, a Justiça Federal
efetuará o pagamento.
 

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