Uma reunião realizada na
segunda-feira, 14, com representantes da Prefeitura de São Luís, Ministério
Público e Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís
(Sindeducação) definiu o calendário letivo da rede pública de ensino. O
calendário escolar de 2012 encerra-se no próximo dia 25 e o ano letivo de 2013
terá início dia 25 de fevereiro.

“Na segunda-feira será assinado
um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura, Ministério Público
e Sindicato. Esta medida prevê o cumprimento do ano letivo sem prejudicar os
estudantes, uma vez que, em 2012, muitos alunos ficaram fora da sala de aula”,
afirmou o secretário municipal de Educação, Allan Kardec Barros Duailibe Filho.

As escolas da rede municipal
terão 30 dias de recesso para que sejam realizadas as matrículas para o ano
letivo subsequente. Posteriormente a Secretaria Municipal de Educação (Semed)
divulgará o calendário e disponibilidade de vagas para as escolas em 2013.

Além do secretário de Educação,
participaram da reunião o titular da Promotoria de Justiça Especializada na
Defesa da Educação, Paulo Avelar, e a presidente do Sindicato, Elisabeth
Ribeiro Castelo Branco.

PLANO DE AÇÕES

O acordo atende ao plano de ações
estratégico dos primeiros 120 dias da gestão Edivaldo Holanda Júnior, que prevê
o início do ano letivo em todas as escolas da rede municipal até março deste
ano. A outra recomendação é a ampliação do número de vagas aos que procurarem
as escolas municipais.

Atualmente, estão matriculados na a rede pública
90.374 alunos, distribuídos entre ensino infantil, fundamental, especial e para
jovens e adultos. O município dispõe de 99 escolas de educação infantil e 149
de ensino fundamental.