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Não fosse o engavetamento do processo, Roseana Sarney já teria sido cassada |
Acaba de ser protocolado, no Senado da República, pelo
ex-deputado Aderson Lago, o pedido de impeachment do procurador-geral da
República, Roberto Gurgel. A denúncia aponta que Gurgel usou de seu poder de
procurador-geral para proteger a governadora Rosana (PMDB), filha do senador
José Sarney (PMDB-AP), e impedir sua punição pelo Tribunal Superior Eleitoral
em dois processos, em ação de cassação de mandato, e pelo Superior Tribunal de
Justiça, em processo por crime de peculato.
O pedido de impeachement relata que Gurgel requisitou para si
todos os processos que envolvem Roseana Sarney, num total de três com a única
finalidade de retardar a devolução, impedido, assim, que Roseana seja julgada
pela Justiça. Dentre os processos contra Roseana Sarney que Gurgel retarda
deliberadamente, a denúncia aponta o RCED 809 que pede a cassação do diploma de
governadora por abuso de poder político e econômico. Este processo está com
Gurgel há mais de sete meses e ele jamais emitiu o parecer final.
O Pedido de impeachement mostra ainda os documentos que comprovam
que todos os processos que envolvem cassação de governadores das eleições de
2010, ao chegarem à procuradoria-geral, foram distribuídos à procuradora Sandra
Cureau, responsável pela atuação junto ao TSE. No entanto, os casos envolvendo
Roseana Sarney, mesmo já estando com Sandra Cureau para se manifestar, Gurgel
requisitou todos eles, e sobre eles jamais praticou qualquer ato, somente para
proteger Roseana Sarney.
Diz a denuncia que “é de praxe no Tribunal Superior
Eleitoral que, não obstante o procurador-geral Eleitoral seja o próprio
procurador-geral da República, o Ministério Público Eleitoral é representado
pelo vice-procurador-geral Eleitoral, que no momento é a subprocuradora Sandra
Cureau. E foi isto que ocorreu em todos
os processos contra governadores eleitos em 2010. Ocorreu com todos, menos com os processos contra a governadora
maranhense Roseana Sarney Murad”.
A evidenciar a
desídia deliberada de Roberto Gurgel para proteger Roseana Sarney, o mesmo tipo
de processo envolvendo o governador de Tocantins (RCED 495), foi encaminhado à
procuradora Sandra Cureau no mês de outubro de 2012, e mesmo com o recesso de
02 meses do TSE, nesta data de hoje, 12.03.2013, Cureau entregou o parecer ao
TSE, no qual pede a cassação do governador Siqueira Campos.
A denúncia
relata ainda que Roberto Gurgel retarda há quase 03 anos um parecer numa
representação criminal contra Roseana Sarney
por crime de peculato, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça. Gurgel
também requisitou este processo e desde 10 de junho de 2010, jamais deu
qualquer andamento, impedindo de o STJ dar continuidade com a investigação.
Aderson afirma
que não há explicação para que somente os RCED´s
interpostos contra a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, receba tramitação
diferenciada da rotina administrativa. Fica evidente a vontade do
denunciado, Roberto Gurgel, de forma deliberada, de proteger a governadora
Roseana Sarney do alcance da responsabilização por infração a legislação
eleitoral.
Outro caso
mostrado na denúncia é o recurso contra expedição de diploma 991, em que Gurgel
está com os autos desde março de 2011, e também não deu qualquer andamento,
neste caso impedindo até mesmo de processo se iniciar.
Diante das
graves e contundentes acusações, o pedido requer, com base na Lei 1.079, que a
denúncia seja lida em sessão do Senado Federal, e composta uma comissão, e no
final a denúncia seja submetida ao plenário, com a procedência da acusação,
impedido do exercício do cargo o procurador Roberto Gurgel.
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Isso mostra o quanto essa família é cercada de fórum privilegiado em qualquer área da justiça… ou melhor, injustiça…Um verdadeiro bandido esse procurador…
Em 2014 essa Oligarquia vai acabar com a vitória de Flávio Dino como governador do Maranhão. Só assim o nosso Estado passará a crescer, saindo dessa maldição da saga vampiro-sanrneyismo.
A única coisa que os sarneis fizeram pelo maranhão foi colocar a minha terra como o estado mais atrasado do Brasil Waltelina Carneiro. Espero que o Flavio Dino modifique este estigma. Ass. Waltelina Souza Dias Carneiro.( Niterói: RJ.)
Revoltante ser maranhense,ser brasileiro.brasileiro ñ desiste nunca até q morra..que é bem mais facil…assim como jacson lago q morreu infartado de raiva ..mas a Justiça de Deus é melhor
Essa dinastia sarney que é um câncer pra o nosso Maranhão está perto do fim 2014 a grande maioria dos maranhense ja tem acordado pra essa trista realidade e o ano q vem será o inicio da queda da dinastia. Agurademos