Na tarde
desta segunda-feira (11), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado do
vice-prefeito Roberto Rocha, reuniu-se com a equipe de secretariado para a
segunda reunião de monitoramento da Agenda Estratégica dos 120 primeiros dias
de governo. O conjunto de metas e ações imediatas deve ser implantado entre
janeiro e abril de 2013.

As ações
possuem foco nos compromissos do novo governo, na manutenção dos serviços
públicos essenciais, na continuidade das obras e serviços em andamento e no
cumprimento de repasses e aportes de recursos externos relevantes.

O
monitoramento demonstrou uma evolução positiva da execução da agenda, onde 40%
das 304 ações previstas para o período de janeiro a abril foram concluídas, 42%
estão em execução normal dentro do prazo, 15% estão atrasadas e 3% apresentam
restrição, ou seja, algum problema que, se não for resolvido, irá impedir a
conclusão da ação dentro do prazo planejado.

Na reunião foram discutidos problemas e definidos encaminhamentos para as
restrições que impedem a conclusão de algumas ações. Questões como a eficiência
dos processos licitatórios para compras, em função do grande número de
contratos vencidos herdados da gestão passada, a indisponibilidade orçamentária
e financeira, considerando os limites estabelecidos pela Lei de
Responsabilidade Fiscal e o alto volume de restos a pagar de 2012 figuram entre
os problemas mais frequentes que estão sendo equacionados com o monitoramento
da Agenda dos 120 dias.

“Ainda
não é hora de comemorar. Fevereiro foi complicado, com poucos dias úteis e
problemas causados pelas chuvas. Em março e abril estão concentradas as
entregas de maior complexidade, com maior risco de atraso. Vamos intensificar o
monitoramento e o suporte aos secretários para agilizar as ações do município”,
afirmou o secretário de Governo Rodrigo Marques, coordenador da Agenda
Estratégica dos 120 dias.

“Apresentamos
e estamos executando de forma transparente nossas ações para os 120 primeiros
dias de gestão, enquanto concluímos o Plano de Investimentos 2013 e o
Planejamento Estratégico de longo prazo. Os desafios são muitos, mas
superaremos os problemas financeiros e as urgências com um governo competente e
profissional, voltado para o povo”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior
na reunião com os secretários.

A reunião
contou com a presença de Paulo Hartung, ex-prefeito de Vitória, ex-governador
do Espírito Santo por dois mandatos, ex-deputado federal e ex-senador, que
proferiu a palestra “Governo Orientado para Resultados”. Hartung apresentou a
experiência bem sucedida de superação da crise financeira e política no
Espírito Santo, bem como as boas práticas que levaram o Estado a melhorias
substanciais nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento
social. 

“Acredito
nessas ferramentas que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e sua equipe estão
trabalhando que são: a ideia do planejamento estratégico, onde se define
claramente onde ser quer chegar, metas e objetivos; e outra ferramenta que
acompanhe a execução desses programas. O trabalho com a Macroplan, no sentido
de fazer o gerenciamento intensivo dos processos é outro ponto importante. Essa
coisa do trabalho em equipe também é muito bom”, avalia Paulo Hartung.

O
ex-governador disse ainda ser preciso a compreensão da população. “Não há como
do dia para a noite resolver problemas que vão se acumulando ao longo do
tempo”, completou.

Claudio
Porto, diretor-presidente da Macroplan, consultoria especializada em gestão
pública que está apoiando a Prefeitura na gestão da Agenda dos 120 dias afirma
que a situação financeira da Prefeitura de São Luís é gravíssima, mas
representa uma oportunidade para a modernização da gestão. “Hoje só resta uma
opção para o município: reduzir despesas. No entanto, a Prefeitura deverá
mostrar que isso não significa paralisar suas ações, mas sim atuar de maneira
mais eficiente”, disse.

Outro
tema abordado na reunião foi o Pacto por São Luís, uma iniciativa da Prefeitura
em conjunto com a sociedade civil organizada, que deve ser lançada ainda no mês
de março e que vai envolver o meio empresarial, político, acadêmico,
trabalhadores, social e cultural da cidade no planejamento e nas ações
municipais. O Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 será o primeiro produto do Pacto
por São Luís, onde se espera uma participação da sociedade inédita na história
da Prefeitura. Além disso, o Pacto por São Luís envolverá uma série de
atividades que vão refletir a participação da sociedade civil organizada na
gestão municipal.

Foram
ainda apresentadas e discutidas as oportunidades de captação de recursos nas
novas seleções anunciadas para o PAC 2, cujo volume total de recursos para
seleção em 2013 é da ordem de R$ 31,3 bilhões. Nesse sentido, por determinação
do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a Prefeitura de São Luís está estruturando
um núcleo de captação e gestão de recursos externos para alavancar o maior
volume possível de investimentos a fundo perdido.

“Uma das
marcas de nossa gestão será a capacidade de mobilizar recursos para
investimentos em São Luís. Nossa meta é quadruplicar o volume histórico de
investimentos com recursos captados, via governo federal, entidades
internacionais e órgãos de financiamento”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda
Júnior.