“Hoje é uma data histórica, um dia muito feliz, porque damos o pontapé inicial de um projeto arrojado, que tem um grande alcance social, e que resgata um trabalho iniciado no começo da década de 90”, declarou Edivaldo Holanda Júnior, lembrando que a regularização fundiária em São Luís foi iniciada, há mais de 10 anos, pelo então prefeito Jackson Lago.

Segundo Edivaldo Holanda Júnior, o trabalho feito por Jackson Lago não foi prosseguido pelos sucessores e acabou ficando relegado ao esquecimento. “Esta luta foi iniciada pelo prefeito Jackson Lago, que trabalhou muito e tinha um carinho muito grande por esta cidade. E é também em homenagem à memória deste grande lutador que agora estamos retomando este programa, e vamos levá-lo até o fim”, assegurou o prefeito.

O secretário de Urbanismo e Habitação, Felipe Costa Camarão, destacou que a entrega destes primeiros 200 títulos de propriedade a famílias residentes em São Luís tem um simbolismo especial. “É apenas o início de um trabalho que, com certeza, será um marco da ação social que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior irá estender a todas as áreas de sua administração”, acentuou Felipe Camarão.

A ação foi iniciada na gestão do então prefeito Jackson Lago, em 1992, ano em que foi sancionada a lei que autorizou o início da regularização fundiária em São Luís.

“É importante frisar que, em menos de 75 dias de gestão, o prefeito Edivaldo começa a fazer o resgate de um projeto da maior importância social, iniciado há mais de 10 anos, e que agora estamos retomando com toda força e entusiasmo”, discursou Felipe Camarão, salientando a meta de que sejam entregues 10 mil títulos de propriedade até o final da atual gestão.

“Este trabalho vai continuar com todo gás e, somente aqui nesta área do Coroadinho, iremos entregar mais de quatro mil títulos de propriedade”, enfatizou Felipe Camarão.

O primeiro morador a receber o título das mãos do prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi o cadeirante Antônio Nunes Farias, de 61 anos, atual coordenador da Associação do Lesado Medular do Maranhão. “A alegria é muito grande, porque vou deixar meus filhos em casa própria e toda regularizada”, comemorou Farias, natural da cidade de Coroatá, mas que há 33 anos mora na área do Coroadinho.

Mãe de três filhos, a doméstica Uberlândia Macedo, de 43 anos, emocionou-se ao receber o documento das mãos do prefeito. “É uma alegria muito grande; é a realização de um sonho que já vinha de tanto tempo; desde quando vim de Cururupu para morar aqui em São Luís, mas valeu a pena esperar”, declarou Uberlândia, que mora no bairro do Coroadinho há 19 anos.

Os 200 primeiros títulos de propriedade foram entregues a moradores da Quadra 1 à Quadra 36 do Coroadinho. Além de secretários municipais e dirigentes de entidades comunitárias, a solenidade contou também com a presença dos vereadores Honorato Fernandes (PT), Ivaldo Rodrigues (PDT), Chico Carvalho (PSL), Manoel Rego (PTdoB), Armando Costa (PSDC) e Estevão Aragão (PPS).

OUTRAS ÁREAS

O secretário de Urbanismo e Habitação, Felipe Camarão, informou que o processo de regularização fundiária teve início no bairro Coroadinho, por conter grande densidade de moradores, além de estar incluso na Zona de Interesse Social (ZEIS), o que torna todo procedimento facilitado, por serem constituídas exatamente para este fim.

Nos títulos de propriedade emitidos pela Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), consta que os proprietários dos lotes não podem vender as propriedades por um determinado tempo.

Já está sendo dado segmento também à regularização do Residencial Alcântara, que no primeiro momento vai contemplar a parte habitacional. Outras áreas estão no plano de ação para atuação em curto prazo, como Vila Mauro Fecury I e II, Ilha da Paz, Vila Ariri. O objetivo, além da titulação, envolve melhorias na área, desde intervenções estruturais, como asfaltamento de ruas, em atuação com a Secretaria de Obras e Serviços (Semosp), a ações sociais, promovendo melhorias significativas em toda a localidade.

“O que nós fizemos foi desarquivar os processos, fazer um recadastramento, bem como a confecção dos títulos, já que o papel já estava deteriorado. Essa ação deu-se juntamente com a equipe de regularização fundiária, que é composta pelo setor de cadastro fundiário e serviço social”, relata Anderson Lindoso Santana, coordenador de Regularização Fundiária.

A ação objetiva regularizar as áreas que são do município ou que parte seja do município e parte da União, antes de dar início a um projeto conjunto no qual seja necessário firmar convênios com a União e com o Estado. “Vamos atuar no Coroadinho em planos de ação, visando à regularização de todo o bairro, e isso exige uma divisão. Existem áreas que são do município e áreas que são da União. Tendo em vista essa divisão, escolhemos começar do ponto mais distante do início da área da União”, explica Diogo Diniz Lima, superintendente de Terras e Habitação.

Por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a Semurh está realizando o trabalho de planejamento, cadastramento e topografia para que mais áreas sejam beneficiadas. A meta é que ao final dos quatro anos de mandato sejam entregues cerca de dez mil títulos no município.

“A questão de entregar o título de propriedade das terras que as pessoas ocupam há décadas, algumas pessoas inclusive nasceram ali, tem uma relevância que vai além do formal. Segundo estudos do Ministério das Cidades, a regularização fundiária quando feita, tem um impacto direto na questão da empregabilidade, na redução da violência no local, numa série de fatores sociais relevantes que dizem respeito à própria cidadania. O título não significa apenas a entrega de um pedaço de papel, mas um verdadeiro passaporte de cidadania a um indivíduo que ocupava uma área em que nasceu e nunca foi dele”, destaca Felipe Camarão, secretário de Urbanismo.

O movimento “Diálogos pelo Maranhão”, reuniu nesta manhã de sábado, em Açailândia, para mais uma rodada de discussão com a população e lideranças locais sobre os problemas mais urgentes do Estado.

As reuniões, além de discutir os fatores que levaram ao atraso sócio-econômico do Estado, também, tem por finalidade colher subsídio para a elaboração de um futuro plano de governo do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdo).

Para tentar pôr um fim à hegemonia do grupo político no Estado, Flávio Dino (PC do B) organiza campanha

Eduardo Bresciani

Para evitar que a família Sarney alcance a marca de meio século no poder
no Maranhão, políticos de oposição iniciaram ontem, em Imperatriz, um
movimento para percorrer o Estado em uma espécie de pré-campanha a favor
do presidente da Embratur, Flá vio Dino (PC
do B).

Foi em 1965 que José Sarney (PMDB) venceu sua primeira eleição para
governador. Desde então, somente em 2006 um can didato que não era
apoiado pela família conseguiu uma vitória eleitoral, mas Jackson Lago
aca bou cassado e substituído por Roseana Sarney (PMDB).
Se ven­cer a próxima eleição, em 2014, o grupo do ex-presidente alcança
rá a “bodas de ouro”.

A mobilização começou com o lançamento de um manifesto. No texto do
movimento, chama do de Diálogos pelo Maranhão, os opositores destacam
que a ren da per capita do Estado é pouco superior a um terço da média
na cional. Citam indicadores sociais em que o Maranhão
está entre os piores do País, como extrema po breza, expectativa de
vida, sanea mento básico, entre outros. “A es sência do projeto
oligárquico no Maranhão foi tratar o Estado co mo propriedade de um
grupo, e não como expressão da vontade da sociedade. Essa
é a base de uma política cujo resultado é o Estado com os menores
índices de desenvolvimento humano e social do Brasil”, diz um trecho do
documento.

A intenção dos oposicionistas é organizar seminários temáti cos nos
próximos meses para manter uma mobilização seme lhante a de uma campanha
eleito ral. Uma próxima reunião já foi marcada para abril em Presiden
te Dutra, cidade no centro do Es tado. “A polarização
no Mara­nhão é uma coisa que acontece na sociedade, não é uma visão só
dos políticos. O Estado se divide entre quem é a favor e contra a
família Sarney”, diz Dino.

Alianças. O grupo busca a ade são do PSDB e do PT numa fren te ampla
contra o clã, mas as alianças estão distantes. Em 2010, a executiva
nacional do PT impôs ao diretório local o apoio a Roseana. Petistas
continuam lutando internamente para aban donar a aliança,
mas alguns já de sistiram, como o deputado fede ral Domingos Dutra, que
partici pa da organização do novo parti do de Marina Silva.

Os tucanos, por Sua vez, sem pre fizeram oposição a Sarney. Uma parceria
recente, porém, pode levar a uma mudança de posição. O prefeito da
segunda maior cidade, Imperatriz, Sebas­tião Madeira (PSDB), tem se
aproximado de Roseana devido a uma celebração de
convênios. Com isso, parte do partido pas sou a defender uma aliança em
2014 com o candidato do clã, que pode ser o secretário de Obras, Luís
Fernando Silva, ou o minis tro de Minas e Energia, Edison Lobão.
“Estamos na fase de con versas e estamos ouvindo
todos os lados”, diz o deputado federal Carlos Brandão, presidente do
diretório estadual do PSDB.

Uma das maiores dificuldades enfrentadas por moradores da área Itaqui-Bacanga refere-se ao transporte público. Com uma população de cerca de 300 mil habitantes e 58 bairros, a demanda de uma das áreas mais populosas de São Luís não consegue ser suprida pela única empresa que opera na região. Diante destes problemas, a Prefeitura de São Luís disponibilizará, a partir deste domingo (17), três novas linhas de transporte coletivo.

Por mais de três décadas, moradores e lideranças comunitárias do Itaqui-Bacanga reivindicavam a inclusão de novas empresas de transporte coletivo para atender a comunidade. Afirmam que a empresa atua há quase 40 anos na região, com pouco mais de 20 linhas de ônibus, o que corresponde a uma frota de pouco mais de 100 coletivos para transportar um contingente muito grande de passageiros.

O líder comunitário Sebastião Santos, 45 anos, membro do movimento de articulação comunitária da área Itaqui-Bacanga e um dos maiores entusiastas da causa da quebra da exploração única dos serviços pela empresa na região, recebeu com alegria o início da concretização de uma de suas maiores lutas. “Faz 20 anos que nós lutamos por isso, o atual prefeito se comprometeu na campanha e agora já começa a fazer. É um benefício muito bem-vindo e que tem nosso total apoio”, disse.

 Quem também se sentiu contemplado foi o presidente do Conselho de Segurança do Anjo da Guarda, Odejario Diniz. Segundo ele, é algo que a população almeja há bastante tempo. “A comunidade ver com bons olhos a iniciativa, pois já ameniza um dos maiores sofrimentos que é quanto à oferta de transporte público com eficiência”.

 O presidente dos Conselhos das Entidades do Pólo Vila Nova, Valmir Costa, disse torcer pelo êxito das medidas adotadas pela gestão municipal. “Elogiamos o que vem sendo feito, entretanto vamos aguardar dois meses na intenção de avaliarmos melhor os impactos gerados. No mais, fica nosso reconhecimento aos esforços que estão sendo imprimidos pelo prefeito e sua equipe”, assinalou. Do mesmo sentimento compartilhou o morador da Vila Embratel, Paêta. “Não queremos a saída da Taguatur, mas apenas que sejam acrescentadas novas linhas no sentido de facilitar a vida de quem necessita de ônibus”, frisou.

SERVIÇOS

O aumento das linhas de ônibus permitirá que 85 mil usuários passem a ser atendidos nestas localidades. As medidas adotadas pela gestão municipal, como forma de aperfeiçoar a qualidade na oferta dos serviços prestados aos usuários e dirimir as insuficiências existentes, integra um dos compromissos do prefeito Edivaldo Holanda Júnior durante a campanha eleitoral. 

Tais avanços se darão com o aumento do número de viagens por dia útil, ampliação da frota de veículos e viagens de parte das linhas da capital.

 A secretária de Trânsito e Transportes, Myriam Aguiar, disse que as ações otimizam duas variáveis importantes – oferta de ônibus e destinos distintos. “As mudanças vão permitir uma significativa redução da superlotação, diversificação nas opções de viagens e mais conforto para os usuários do transporte coletivo”, enfatizou.

ITAQUI-BACANGA

Na área Itaqui-Bacanga, serão três novos serviços. Vila Nova/Calhau, como junção de parte da frota da linha Vila Nova com a linha Calhau Shopping, com 10 veículos fazendo 90 viagens e possibilitando o deslocamento direto dos usuários (sem que tenham descer no Terminal da Praia Grande) da Vila Nova com destino a região do São Francisco, Renascença e Ponta da Areia. As empresas que irão atuar nesta rota são a São Benedito junto com a Taguatur.

Outra linha criada se dará da fusão Vila Alto Esperança/Alto Angelin, com 6 veículos realizando 42 viagens possibilitando o itinerário: saída do Tamancão, passando pela Praia Grande e depois em direção às avenida Getúlio Vargas, Franceses, Terminal da Cohama e em seguida até o Alto do Angelim. A Viação Primor e a Taguatur serão as responsáveis por prestarem estes serviços.

A última linha instituída será a do percurso Avenida dos Portugueses/Deodoro, que irá operar nove veículos, fazendo 153 viagens nos dias úteis, com uma tarifa de R$ 1,60, para melhor atendimento dos usuários no corredor da Avenida dos Portugueses. A saída será do Viva do Anjo da Guarda. A operação ficará a cargo da Maranhense e Viação Primor.

As mudanças no sistema de transporte coletivo contemplarão ainda as baicias do Cohab/Cohatrac, São Cristóvão, Distrito Industrial e Cohama/Vinhas.

COHAB/COHATRAC

Para os usuários da região Cohab/Cohatrac, haverá a criação de novo serviço, a linha Parque das Palmeiras/Terminal Cohab, para garantir melhor atendimento das comunidades do Parque das Palmeiras, Alto Turu, Parque Jair, Parque Vitória e adjacências.

A linha Distrito Industrial/Ipase/Deodoro terá seu itinerário alterado para benefício de três mil moradores. O ponto final da linha será deslocado para o “Conjunto da Ribeira”, onde há o “Residencial Ribeira”.

SÃO CRISTÓVÃO

Na Bacia do São Cristóvão duas medidas foram elaboradas. Há o anúncio da ampliação do número de viagens por dia útil para quatro linhas que atendem a região: São Bernardo/ João de Deus – de 54 para 67 viagens; Socorrão 2/Rodoviária: 106 para 116 viagens; Uema / Ipase: de 157 para 180 viagens e; Janaína/Riod :de 104 para 113 viagens.

Ainda para beneficiar a população do São Cristóvão, o aumento da frota e números de viagens da linha Mato Grosso Tajipuru/Terminal, que passa de dois para três veículos, saindo de 16 para 24 viagens nos dias úteis. Para a linha Recanto Verde/Terminal haverá o aumento de um para dois veículos, passando a oferecer 33 viagens, antes era realizadas apenas 22.

COHAMA/VINHAIS

Para a Bacia Cohama Vinhais está prevista a integração de mais uma linha do Terminal Cohab/Cohatrac, Pedra Caída/Terminal Cohama, com melhoria no atendimento dos usuários da região da Cohama, Angelim, Bequimão, Pedra Caída e  Anil; alteração do itinerário da linha Chácara Brasil Terminal Cohama/ Aririzal e aumento do número de viagens da linha Aririzal / Terminal Cohama: de 37 para 47 viagens, ficando com dois veículos em tempo integral, e aos sábados foi colocado um carro de movimento.

Por Cristiane Agostine e Carlos Motta

A oposição à família Sarney no Maranhão antecipou a eleição estadual de
2014 e lançará hoje a pré-candidatura do presidente da Embratur, Flávio
Dino (PCdoB). O movimento, articulado pelo PCdoB, PSB e PDT, com apoio
de dissidentes petistas, tenta acabar com
a hegemonia dos Sarney no Estado, que dura mais de quatro décadas.

O lançamento de Dino para a sucessão da governadora Roseana Sarney
(PMDB) será feito em Imperatriz, segunda maior cidade do Estado. O
presidente da Embratur pretende ficar no cargo até o próximo ano, quando
terá que se desincompatibilizar para concorrer.

Segundo o pré-candidato, a campanha foi antecipada para tentar reverter a
desvantagem em relação à família Sarney, que controla a máquina
estadual. “Com essa assimetria, tivemos que entrar antes na disputa e
acelerar o debate”, afirmou Dino ao Valor Pro, serviço
em tempo real do Valor.

No documento que será apresentado hoje, apoiadores de Dino defendem a
superação do “modelo oligárquico e coronelista” que gera “abandono e
injustiça social”.

Há outro grupo, ligado ao PPS e a aliados da ex-senadora Marina Silva,
que também se articula contra a oligarquia estadual. Chamado de Via
Alternativa Popular (VAP), os críticos ao governo Roseana decidem no
próximo ano se terão candidatura própria ou se irão
se unir a Dino.

O desafio da oposição no Estado não é pequeno. A oligarquia dos Sarney
só foi derrotada em 2006, quando a candidatura de Jackson Lago (PDT)
conseguiu unir a oposição no segundo turno e venceu a eleição estadual.
Lago, no entanto, foi cassado pela Justiça Eleitoral
em 2009 por abuso político e econômico, depois de a candidatura de
Roseana apresentar recurso. Roseana assumiu e reelegeu-se em primeiro
turno para seu quarto mandato como governadora em 2010: teve 50,08% dos
votos válidos, em uma disputa contra Dino e Lago,
morto em 2011.

Para o deputado federal Domingos Dutra (PT), um dos principais críticos à
família Sarney, as dificuldades para derrotar o grupo começam dentro da
própria oposição. “Ter mais de uma candidatura de oposição não é algo
negativo. Até ajuda a ter segundo turno.
Mas hoje há um vazio consistente da oposição, enquanto o grupo político
de Sarney continua muito forte, porque está colado no governo federal”,
disse. “Precisamos nos unir e fazer uma oposição forte ao governo
estadual”.

Em 2014, a família Sarney deve lançar o secretário de Infraestrutura do
governo de Roseana, Luís Fernando Silva. A governadora tem reforçado a
pré-candidatura de Silva e suas vitrines de campanha. Além dos recursos
orçamentários, o secretário terá R$ 3,8 bilhões
para investir em obras viárias, de um empréstimo obtido no BNDES.

O presidente do diretório estadual do PMDB, Reni Ribeiro, afirmou que
historicamente vence no Maranhão quem está no poder. “Sempre quem está
governando tem poder de fogo”, disse.

O PT deve manter-se alinhado com os Sarney em aliança costurada entre o
senador José Sarney (PMDB-AP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
e a presidente Dilma Rousseff. Em 2010, o diretório estadual do PT
optou por Dino, mas o diretório nacional interveio
e determinou o apoio a Roseana.

Desde 2012, Dino tenta atrair o PT e negociou a participação da sigla na
Prefeitura de São Luís, comandada por seu aliado, Edivaldo Holanda
Junior (PTC). No entanto, além da pressão do comando nacional do PT,
petistas participam da gestão Roseana, com o vice-governador
e dois secretários.

Em 2014, Lula e Dilma devem priorizar o palanque do PMDB, mesmo que haja
outras candidaturas de partidos aliados, a exemplo da eleição estadual
passada. No Estado, a aliança com o PT é importante não só para ter o
maior tempo de televisão, mas também para poder
exibir a imagem do ex-presidente e da presidente, muito fortes no
Estado.

Diante desse cenário, a candidatura de Dino poderá servir de palanque
para as possíveis candidaturas do presidente nacional do PSB e
governador de pernambuco, Eduardo Campos, e da ex-senadora Marina Silva.
Dutra é um dos articuladores do Rede Sustentabilidade
e deverá migrar para a legenda, se ela for viabilizada.