Blog do Bóis

    A maquiagem que o ex-prefeito Luiz Fernando Silva aplicou em São José de Ribamar entre (1995-2011) está desmanchando na administração Gil Cutrim (PMDB). O aparente rui e nos bastidores – fora das vitrines das avenidas e principais artérias -, as mazelas se sedimentam ou se perpetuam. Como o lixão encravado no Canavieira, no Sítio do Apicum, comunidade divida entre rural e urbano. O lixo está na banda rural, quase próximo ao porto de onde o senador José Sarney (PMDB-AP) partia para a Ilha do Cururupu antes de dispor de helicóptero pagos pelo erário.

    A concentração de recursos em São José de Ribamar teve propósito eleitoreiro. A abundância de recursos para obras vistosas surtiu efeito, embora se duvide de sua legalidade, nos números das urnas no município nas eleições de 2010. Foi de lá que vieram os votos que deram a vantagem de um foto-chá (segundo a linguagem dos Jóqueis) para que Roseana continuasse pela quarta vez governadora do Maranhão. Ressalte-se que foram do município vizinho do TRE que vieram os últimos números da apuração, safando a filha do então presidente do Senado de enfrenta ums segundo turno, algo medonho para o grupo. Sobre disputa no segundo turno está na história das disputas eleitorais o caso Cafeteira. O hoje senador tem sua presença política no estado lembrado por monumentos toscos, quase na condição de invisível não fossem de concreto armado. Poeticamente como o delegado (superintendente de administração penintenciária) Sebastião Uchoa, diria que já não pulsam os corações de Cafeteira, um ímpio na oposição.

    Luiz Fernando Silva, como secretário de infraestrutura do governo e pretenso candidato ao governo com aval do grupo, peca desde a estrada para cidade do Padroeiro. Certo que ele não é dono do pecado. Nas rodovias estaduais do Maranhão é o pau que rola. Na MA-201, rodovia que corta a região metropolitana de São Luís, há sinais claro de que a SINFRA é um palanque e cofre, mas não um órgão executor.A precariedade da sinalização, na maioria dos casos feita a punho pela própria população, denota que vai mal das pernas o tal programa rodoviário do governo Roseana. Aquele mesmo que gasta rios de dinheiro com propagandas na televisão – com ênfase no Sistema Mirante – afirmando que “dentro em breve” o Maranhão será o estado do Brasil que terá todos os municípios ligados por rodovias.

    A plástica da peça publicitária dá o tom de ficção das afirmativas. É só por o pé na estrada que perigas ver o caos. Começa das sinalização, algo bizarro para os tempos de prosperidade deste país dirigido pela aliança PMDB-PT. Enfim, de promessa a vida segue, aos trancos. Às vezes caindo em barrancos.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), declarou,
na manhã desta quinta-feira (2), que irá cumprir o Regimento Interno da Casa, caso o deputado Raimundo Cutrim (PSD), autor do pedido de CPI para investigar crimes de agiotagem no Estado, consiga reunir as 14 assinaturas necessárias à instalação dos trabalhos. 

Até o final da manhã de hoje onze parlamentares haviam assinado o requerimento, mas parte da oposição se recusa a rubricá-lo com o argumento de que não adianta fazer CPI para ser presidida por Roberto Costa (PMDB) e relatada por Magno Bacelar (PV), dois serviçais do Palácio dos Leões.

Na avaliação do deputado Marcelo Tavares (PSB), a CPI comandada pela tropa de choque da governadora Roseana Sarney (PMDB) servirá apenas como instrumento de pressão contra os prefeitos que não rezam na cartilha do Palácio dos Leões.

“Só assino esta CPI se for garantido à oposição a relatoria ou a presidência, caso contrário é melhor deixar que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investiguem os crimes de agiotagem. Se entregarem a presidência e relatoria para Magno Bacelar e Roberto Costa, ou vice versa, vão convocar prefeito da oposição para pressioná-los a declarar apoio ao candidato Luís Fernando (PMDB), justificou Tavares.  

Hoje, em pronunciamento, na tribuna, Raimundo Cutrim destacou que a não instalação da CPI deixará na sociedade a sensação de que a Casa está acobertando esse tipo de crime praticado em larga escala no Estado. O discurso do autor de pedido CPI, no entanto, foi repreendido pelo presidente Arnaldo Melo.     

“O assunto que o deputado Cutrim se referiu é muito sério. Ele está colocando em
xeque a postura da Assembleia, a instituição em que ele é membro. Disse na
tribuna que, se essa Casa não instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito
para discutir crimes de agiotagem em que ele fora citado, esta Casa estará
passando à sociedade a impressão de que nós estamos acobertando esse tipo de
atividade ou de atitude. O que não é correto. Na minha interpretação, não é
essa a postura desta Casa”, esclareceu Arnaldo Melo.

Melo destacou que, se for cumprida a exigência regimental de 14 assinaturas, a Casa instala a CPI, mas adveretiu  que será de responsabilidade de todos
os deputados o funcionamento e o desfecho da investigação.

Já assinaram o pedido de CPI os deputado Raimundo Cutrim (PSD), Neto Evangelista (PSDB), Raimundo Louro (PR), Bira do Pindaré (PT), Rubens Júnior (PCdoB), Gardênia Castelo (PSDB), José Carlos da Xaixa (PT), Cleide Coutinho (PSB), Manoel Ribeiro (PTB), Antonio Pereira (DEM) e Eliziane Gama (MD). 

O deputado Othelino Neto, segundo informou sua assessoria, não assinou o requerimento porque está viajando, mas já adiantou que apoia a investigação. Outro parlamentar da oposição, Carlinhos Amorim (PDT), não compareceu à sessão nesta manhã e nem informou se pretende assinar o documento.

Maranhão da gente

Por Lígia Teixeira

No Maranhão de Sarney, decência administrativa é um ato revolucionário.

Ontem, a Secretaria de Administração da Prefeitura de São Luís, divulgou o afastamento de 3.268 funcionários fantasmas. Pessoas que recebiam salário mensalmente sem efetivamente prestar serviços ao município.

Tratava-se de uma situação imoral e naturalmente inaceitável, ainda mais porque a prefeitura passa por situação financeira delicada, herança da catastrófica administração João Castelo.

Parece inacreditável, mas os adversários políticos do prefeito Edivaldo Holanda Jr. usaram a situação para tentar desgastá-lo.

Felizmente, a sociedade mudou. O gesto de Edivaldo foi bem recebido pela população, mas é chocante que parte dos aliados do grupo Sarney ainda insistam em defender que a prefeitura mantenha na folha de pagamento pessoas que não trabalham.

Semana passada, o Ministério Público Estadual ordenou à Câmara Municipal de São Luís a imediata demissão de funcionários não efetivados e a realização de concurso. A Câmara Municipal, presidida por Isaías Pereirinha, em seu quinto mandato, ainda tenta impedir que a decisão seja respeitada.

Hoje, dia dos trabalhadores, todos os funcionários da prefeitura e a população que paga impostos e exige o bom uso do dinheiro público,  comemora o gesto do prefeito.

Infelizmente, num estado onde o modo arcaico de fazer política, na base do apadrinhamento (e não do mérito) ainda reina algumas pessoas ainda acham natural ganhar dinheiro oriundo dos cofres públicos sem trabalhar.

Ao demitir os funcionários fantasmas, obrigação legal do município e de todo administrador que tenha o mínimo de responsabilidade, o que Edivaldo Holanda Jr. faz, por incrível que pareça, ainda é um gesto revolucionário.

Blog do Garrone

A desembargadora Nelma Sarney estaria agindo como uma verdadeira líder do governo no pleno do Tribunal de Justiça no julgamento da uniformização (uniformização de jurisprudência ou uniformização do entendimento) das ações dos servidores sobre a revisão geral dos vencimentos, decorrentes de uma lei de 2005, ainda durante o governo José Reinaldo Tavares.

O problema é que a revisão estabeleceu patamares diferenciados de reajustes, que variaram de 29% a 3%, contrariando a Constituição que determina patamar único e universal.

Diante das várias causas nas Câmaras Cíveis – praticamente todas julgadas favoráveis ao pleito dos servidores – o desembargador Paulo Velten prop?s a uniformização das causas  para estabelecer um entendimento único no Tribunal.

No último dia 10 de abril, quando o julgamento já estava a 8 a 1, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos pediu vistas, adiando a votação para o dia 27; quando Nelma entrou em ação e não deixou sequer que o desembargador expressasse seu voto, solicitando a prorrogação das vistas.

O que levou os servidores a abrir os olhos, já que segundo afirmam teria existido nesse interim uma reunião entre membros do TJ e do governo, seguida de uma campanha sistemática de Nelma para convencer seus colegas de pleno a votar contra.

Seria até normal se a desembargadora assim o fizesse amparada em interpretação da lei, e não distribuindo um relatório da secretaria de planejamento apontando o impacto financeiro no caso de um julgamento favorável aos servidores.

Um papel que não cabe a nenhum desembargador, talvez a bancada sarneysista na Assembleia poderia alertar para um possível desequilíbrio das contas públicas.

Aos desembargadores cabe julgar de acordo com a lei e até mesmo – se for o caso – propor prazos para que se faça o devido reajuste.

Acredita-se que como é praticamente causa vencida, a ordem do Palácio dos Leões é adiar ao máximo a votação, para que a conta caia no colo do próximo governo e este possa usufruir de todos os recursos possíveis para tentar convencer a população da eficácia desse governo, cujo o único objetivo hoje é perpetuar o mando da família Sarney elegendo Luís Fernando como futuro governador do Estado.

Ao submeter os julgamentos do TJ aos interesses dos Leões, Nelma lembra o filme Sessão Especial de Justiça, do cineasta grego, Costa-Gravas, onde durante a ocupação alemã na França foi criado um tribunal para permitir e dar amparo legal as execuções de prisioneiros para acalmar os ânimos dos alemães.

E assim forma-se mais um complô envolvendo Executivo e Judiciário para levar o funcionalismo para o paredão…