Logo Blog
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz

Procuradoria move ação contra ex-dirigente da Fundação Sarney

O Ministério Público Federal do Maranhão propôs uma ação contra a antiga
Fundação Sarney e seus ex-dirigentes José Carlos Sousa Silva e Fernando
Nelmasio Silva Belfort.
De acordo com a procuradoria, houve irregularidades na aplicação de
recursos captados por meio de um programa do Ministério da Cultura, que
causou um prejuízo de R$ 298 mil aos cofres públicos.
 
A ação de improbidade administrativa foi proposta no final do ano
passado, mas somente agora foi divulgada após os acusados serem
notificados. O processo corre na 3ª Vara Federal do Maranhão.
Os recursos foram repassados pela Petrobras para a fundação que levava o
nome do ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AL) em troca da
dedução no imposto de renda.
Ao todo, a estatal deu para o órgão cerca de R$ 1,3 milhão entre 2005 e 2008 para a preservação do acervo.
Além do Ministério Público, a parceria foi investigada pelo CGU
(Controladoria-Geral da União). A investigação teria encontrado
irregularidades como contratações irregulares, falta de comprovação de
serviços e utilização de notas frias.
“A utilização de recursos captados das empresas por meio do Ministério
da Cultura é fundamental para viabilizar a política cultural nacional,
no entanto, é necessário que ocorra a correta aplicação destes recursos,
pois eles decorrem da dedução de impostos
suportados por toda a sociedade brasileira”, afirma o Ministério
Público na ação.
 
ESTATIZAÇÃO
Após o surgimento do caso, a fundação foi extinta por falta de recursos e
seu acervo foi transferido em 2011 para a administração do governo do
Estado, que é chefiado pela filha de Sarney, Roseana (PMDB).
Agora o órgão se chama Fundação da Memória Republicana Brasileira. A
sede da fundação fica em São Luis no Convento das Mercês, prédio
construído no século 17.
Procurada pela reportagem, a nova administração da fundação afirma que não é responsável pela questão.
Em nota, a assessoria de Sarney afirma que a procuradoria se equivocou
ao afirma que a fundação aplicou de forma irregular recursos recebidos
da Petrobras.
A assessoria ainda cita nota da estatal emitida em 2009. “O patrocínio à
Fundação [Sarney] foi feito via lei Rouanet, portanto com recursos
oriundos do incentivo fiscal. A fundação comprovou o cumprimento das
contrapartidas.”
Sarney ainda afirmou que nunca exerceu cargo na fundação e que questões
administrativas devem ser tratadas pelo ex-presidente José Carlos Sousa
Silva. Os ex-dirigentes não foram localizados.

0 Comentários

Deixe o seu comentário!

Buscar

Mais Lidas

Carlos Brandão vive expectativa; governador deve anunciá-lo como candidato do grupo  
MST quer participar das eleições 2022 via PT
Sucessão: PCdoB defende acordo geral para manter unidade do grupo governista
Sucessão: Clima de expectativa ronda pré-candidatos governistas; Brandão é favorito
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz