O Ministério Público Federal do Maranhão propôs uma ação contra a antiga
Fundação Sarney e seus ex-dirigentes José Carlos Sousa Silva e Fernando
Nelmasio Silva Belfort.

De acordo com a procuradoria, houve irregularidades na aplicação de
recursos captados por meio de um programa do Ministério da Cultura, que
causou um prejuízo de R$ 298 mil aos cofres públicos.

 

A ação de improbidade administrativa foi proposta no final do ano
passado, mas somente agora foi divulgada após os acusados serem
notificados. O processo corre na 3ª Vara Federal do Maranhão.

Os recursos foram repassados pela Petrobras para a fundação que levava o
nome do ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AL) em troca da
dedução no imposto de renda.

Ao todo, a estatal deu para o órgão cerca de R$ 1,3 milhão entre 2005 e 2008 para a preservação do acervo.

Além do Ministério Público, a parceria foi investigada pelo CGU
(Controladoria-Geral da União). A investigação teria encontrado
irregularidades como contratações irregulares, falta de comprovação de
serviços e utilização de notas frias.

“A utilização de recursos captados das empresas por meio do Ministério
da Cultura é fundamental para viabilizar a política cultural nacional,
no entanto, é necessário que ocorra a correta aplicação destes recursos,
pois eles decorrem da dedução de impostos
suportados por toda a sociedade brasileira”, afirma o Ministério
Público na ação.

 

ESTATIZAÇÃO

Após o surgimento do caso, a fundação foi extinta por falta de recursos e
seu acervo foi transferido em 2011 para a administração do governo do
Estado, que é chefiado pela filha de Sarney, Roseana (PMDB).

Agora o órgão se chama Fundação da Memória Republicana Brasileira. A
sede da fundação fica em São Luis no Convento das Mercês, prédio
construído no século 17.

Procurada pela reportagem, a nova administração da fundação afirma que não é responsável pela questão.

Em nota, a assessoria de Sarney afirma que a procuradoria se equivocou
ao afirma que a fundação aplicou de forma irregular recursos recebidos
da Petrobras.

A assessoria ainda cita nota da estatal emitida em 2009. “O patrocínio à
Fundação [Sarney] foi feito via lei Rouanet, portanto com recursos
oriundos do incentivo fiscal. A fundação comprovou o cumprimento das
contrapartidas.”

Sarney ainda afirmou que nunca exerceu cargo na fundação e que questões
administrativas devem ser tratadas pelo ex-presidente José Carlos Sousa
Silva. Os ex-dirigentes não foram localizados.